Flores contra fuzis

A imagem ao lado é da passeata de mais de cem mil pessoas na Noruega, em decorrência do massacre dos atentados do último sábado.

Que bom seria se para cada sujeito disposto a apontar um fuzil contra seus semelhantes houvesse cem mil a empunhar flores.

Do atentado, duas observações: (1) na Noruega, os jovens se reúnem nas férias para discutir política; (2) o primeiro ministro disse: "responderemos ao atentado com mais democracia".

Lei antidrogas aumenta lotação carcerária

na Folha de hoje.

"O estivador M.V, 19, foi condenado a seis anos de prisão na última terça-feira por ter sido apanhado com 25 gramas de maconha em Angra dos Reis (RJ). Réu primário, vai cumprir pena em Bangu, no Rio, um dos piores presídios do país.

O estudante R. T., 21, ficou dois anos preso em Porto Alegre (RS) por carregar 100 gramas de maconha. Após uma série de recursos, os juízes chegaram à conclusão de que não era traficante -e o mandaram para casa.

Os casos são exemplos extremos da lei que deveria acabar com a pena de prisão para usuários de maconha.
Às vésperas de completar cinco anos, no próximo mês, a lei provocou o efeito contrário ao previsto: é a responsável pela superlotação de presídios, dizem especialistas.

A ideia original era que usuários fossem encaminhados para prestar serviços comunitários ou para assistir palestras sobre drogas -a internação compulsória é vetada no Brasil.
Entre 2006 e 2010, a população carcerária cresceu 37%, segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça. O índice equivale a mais de dez vezes a proporção de aumento da população no período (2,5%).

O número dos presos por tráfico no país saltou de 39.700 para 86.591 entre 2006 e 2010-um aumento de 118%, segundo o Depen.
Em todo o país, havia no ano passado 496.251 presos.

ENCARCERAMENTO

O tráfico aumentou nesses cinco anos, mas a explosão de prisões é resultado da mudança da lei, segundo Luciana Boiteux, professora de direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Há duas razões para explicar o aumento, segundo ela: a pena mínima para traficantes cresceu de três para cinco anos e os juízes estão condenando usuários como traficantes. "A lei deixou um poder muito grande na mão de policiais e juízes, e eles têm sido muito conservadores".

Pesquisa feita no Rio e em Brasília pela UFRJ confirma, segundo ela, a tese de que os que vão para a prisão são bagrinhos. No Rio, 66,4% dos condenados por tráfico são réus primários, segundo análise feita em processos de 2008 e 2009. Em Brasília, esse índice chega a 38%.

"Do ponto de vista carcerário, essa lei é um desastre", afirma Marcelo Mayora, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Um dos problemas da lei, na visão dele, é que não há limites mínimos para caracterizar tráfico, como ocorre na Espanha.
Lá, até 50 gramas de haxixe, não há pena. De 50 gramas a um quilo, é tráfico simples. A pena só fica mais grave quando quantidade vai de um a 2,5 quilos.

O governo reconhece que a lei é mal aplicada e diz que vai dar cursos para 15 mil juízes e promotores para tentar melhorar o uso da legislação.
Juízes encarregados de aplicar a lei rechaçam a pecha de conservadores e a ideia de uma tabela para caracterizar tráfico.

"É normal que juízes tenham critérios diferentes", diz Roberto Barcellos, presidente da Escola Nacional da Magistratura, pela qual já passaram 18 mil juízes. Segundo ele, a lei é boa porque tirou do horizonte a ideia de que punir é prender."

Pela volta da explicitação política

O ex-presidente Lula, numa de suas muitas tiradas constrangedoras, afirmou, num encontro com empresários (2006):

""Se você conhece uma pessoa muito idosa esquerdista, é porque está com problema" [risos e aplausos]. "Se você conhecer uma pessoa muito nova de direita, é porque também está com problema", afirmou o presidente depois de receber o prêmio "Brasileiro do Ano" da revista "IstoÉ".

Lula explicou que, em sua opinião, as pessoas responsáveis tendem a, conforme amadurecem, abrir mão de suas convicções radicais para alcançar uma confluência. Tal fenômeno ele classificou de "evolução da espécie humana"."

Ontem ao ler o Diário Catarinense, esta afirmação de Lula me veio à mente. No DC, estava lá com todas as letras que o governador de Santa Catarina, em seu novo partido, será base de apoio de Dilma.

Isso mesmo, você não leu errado, os demistas (ex-pefelês, base de sustentação da ditadura militar, partido do Bornhausen) que estão tentando fundar um novo partido ("nem de direita, nem de esquerda, nem de centro", segundo seu maior líder (?!?), Kassab, na foto acima com Colombo), vão apoiar o Governo do PT.

Que bom se a frase do ex-presidente refletisse algum fenômeno real em nossa sociedade. Mas, o que ocorre na política brasileira não tem nada a ver com evolução de idéias. Trata-se de mais um capítulo do patrimonialismo brasileiro, que chegou em plena forma ao século XXI.

Em nosso país, a classe política formal, da democracia representativa, se autonomizou em grau extremo do resto da sociedade. Vale tudo para a realização de seus objetivos imediatos: ocupação e manutenção de esferas de poder. O povo que se lixe. A história pessoal que se dane. Coerência? Não sejamos ridículos, diriam eles.

Pergunto, como ficam os eleitores de SC, profunda e legitimamente conservadores, que elegeram um candidato do DEM em primeiro turno (lembrando que o segundo colocado é do PP, outro partido nascido da ARENA, que sustentou a ditadura militar), derrotando a candidata do (esquerdóide e comunista (rsrs)) PT?

É... a coisa não está fácil. Fim das ideologias? Não, certamente não. Basta fazer a leitura da realidade. Não dos discursos, mas das ações. O que o Governo de SC fez com a greve dos professores mostra o que é um fazer política no viés da direita.

Então ficamos assim: o governo do PT aprova uma política de piso nacional mínimo para os professores; o governo de Santa Catarina ("o estado mais evoluído, de educação mais qualificada, o estado onde mais se trabalha" (rsrs)) tenta barrar esta política no Judiciário, não conseguindo, não a implementa e diante de uma greve de mais de 60 dias escolhe uma solução que novamente adentra pela ilegalidade. E este Governador declara que apóia Dilma. Ah, então tá!

É urgente que se reimplante no Brasil o debate político básico no Ocidente. Direita e esquerda, nos termos do livro do italiano Norberto Bobbio. Os políticos profissionais sabem do que se fala aqui. Quem está sendo enganado é o eleitor.

Mutirão do CNJ deve beneficiar 10 mil detentos em São Paulo

Na Folha de hoje

"DE SÃO PAULO - Após um dia de trabalho em São Paulo, o Conselho Nacional de Justiça já conseguiu estimar que cerca de 10 mil presos deverão ser beneficiados por progressões de regime. Desde anteontem, 13 juízes e 50 assessores estão analisando os 94 mil processos de condenados ao regime fechado do Estado.

"O dado não é científico, é empírico. Levamos em conta a experiência que temos nos outros Estados e os problemas que encontramos aqui", disse o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Luciano Losekann.
Segundo o magistrado, o principal erro encontrado pela equipe foi o cálculo da pena de quem é condenado por mais de um crime, o que infringe a Lei de Execução Penal.

"Com o cálculo errado, o tempo para o condenado progredir de regime demora. Pode ser que ele cumpra a pena toda no regime fechado, quando tinha o direito de ir para o semiaberto", afirmou Losekann.

Até o dia 20 de dezembro, os magistrados e servidores do CNJ e do Tribunal de Justiça também deverão vistoriar os 149 presídios paulistas.
"

Meu comentário - Dez mil pessoas que deviam estar em liberdade estão presas indevidamente. E o país ainda negou a extradição do Battisti para a Itália. É... Brasil...

O que é notícia?

Agora pela manhã, excepcionalmente liguei a TV.

No jornal da Globonews, as notícias do jornal geral deles se sucediam:

- homem mata esposa a marretadas;

- pai e filho foram espancados no interior de SP porque grupo achou que eram gays (detalhe de que a orelha foi parcialmente decepada pelos agressores - e, claro que a orelha ensanguentada foi mostrada);

- bueiro explode a danifica moto do porteiro em Botafogo;

- colisão de veículos mata não-sei-quantos em não-sei-onde.

Nada sobre o encerramento de uma greve de 50 dias no Estado considerado top em educação no Brasil;

Nada sobre outras greves que ocorrem pelo Brasil;

Será que houve alguma audiência pública em algum lugar?

Será que algum grupo encaminhou algo construtivo?

Será que alguma comissão do congresso está discutindo algo do interesse do cidadão?

90% da pauta de um jornal de abrangência nacional de uma TV paga é de notícia que, quando muito, são de interesse local. Para um jornal policialesco, bem entendido!

Quem define o que é notícia? Este rol de notícias é para uma cidadania politizada ou para um bando de súditos ignorantes?

Ainda bem que hoje existe internet.

Isto não é assim em todo lugar. Lembro que, em Portugal, assisti uma matéria de uns 10 minutos sobre uma ação de inconstitucionalidade que um partido pequeno de esquerda estava protocolando na corte constitucional deles.

Explicaram do que se tratava, entrevistaram dignamente o advogado do partido, ouviram um procurador do Estado. Que diferença!

Artigo do Luis Felipe Pondé hoje na Folha de São Paulo

"A tentação totalitária

Primeiro vem a certeza de si mesmo como agente do "bem total", depois você vira autoritário em nome dele


VOCÊ SE considera uma pessoa totalitária? Claro que não, imagino. Você deve ser uma pessoa legal, somos todos.
Às vezes, me emociono e choro diante de minhas boas intenções e me pergunto: como pode existir o mal no mundo? Fossem todos iguais a mim, o mundo seria tão bom... (risadas).

Totalitários são aqueles skinheads que batem em negros, nordestinos e gays.
Mas a verdade é que ser totalitário é mais complexo do que ser uma caricatura ridícula de nazista na periferia de São Paulo.

A essência do totalitarismo não é apenas governos fortes no estilo do fascismo e comunismo clássicos do século 20.
Chama minha atenção um dado essencial do totalitarismo, quase sempre esquecido, e que também era presente nos totalitarismos do século 20.

Você, amante profundo do bem, sabe qual é? Calma, chegaremos lá.
Você se lembra de um filme chamado "Um Homem Bom", com Viggo Mortensen, no qual ele é um cara legal, um professor universitário não simpatizante do nazismo (o filme se passa na Alemanha nazista), e que acaba sendo "usado" pelo partido?

Pois bem. Neste filme, há uma cena maravilhosa, entre outras. Uma cena num parque lindo, verde, cheio de árvores (a propósito, os nazistas eram sabidamente amantes da natureza e dos animais), famílias brincando, casais se amando, cachorros correndo, até parece o Ibirapuera de domingo.

Aliás, este é um dos melhores filmes sobre como o nazismo se implantou em sua casa, às vezes, sem você perceber e, às vezes, até achando legal porque graças a ele (o partido) você arrumaria um melhor emprego e mais estabilidade na vida.
Fosse hoje em dia, quem sabe, um desses consultores por aí diria, "para ter uma melhor qualidade de vida".

E aí, a jovem esposa do professor legal (ele acabara de trocar sua esposa de 40 anos por uma de 25 -é, eu sei, banal como a morte) o puxa pelo braço querendo levá-lo para o comício do partido que ia rolar naquele domingão no parque onde as famílias iam em busca de uma melhor qualidade de vida.

Mas ele não tem nenhuma vontade de ir para o comício porque sente um certo "mal-estar" com aquilo tudo. Mas ela, bonita, gostosa, loira, jovem e apaixonada (não se iluda, um par de pernas e uma boca vermelha são mais fortes do que qualquer "visão política de mundo"), diz: "meu amor, tanta gente junta querendo o bem não pode ser tão mal assim".

É, meu caro amante do bem, esta frase é uma das melhores definições do processo, às vezes invisível, que leva uma pessoa a ser totalitária sem saber: "quero apenas o bem de todos".

Aí está a característica do totalitarismo que sempre nos escapa, porque ficamos presos nas caricaturas dos skinheads: aquelas pessoas, sim, se emocionavam e choravam diante de tanta boa vontade, diante de tanta emoção coletiva e determinação para o bem.

Esquecemos que naqueles comícios, as pessoas estavam ali "para o bem".
Se você tem absoluta certeza que "você é do bem", cuidado, um dia você pode chorar num comício achando que aquilo tudo é lindo e em nome de um futuro melhor.

E se essa certeza vier acompanhada de alguma "verdade cientifica" (como foi comum nos totalitarismos históricos) associada a educadores que querem "fazer seres humanos melhores" (como foi comum nos totalitarismos históricos) e, finalmente, se tiver a ambição política, aí, então, já era.

Toda vez que alguém quiser fazer um ser humano melhor, associando ciência (o ideal da verdade), educação (o ideal de homem) e política (o ideal de mundo), estamos diante da essência do totalitarismo.
O que move uma personalidade totalitária é a certeza de que ela está fazendo o "bem para todos", não é a vontade de destruir grupos diferentes do dela.
Primeiro vem a certeza de si mesmo como agente do "bem total", depois você vira autoritário em nome desse bem total.

O melhor antídoto para a tentação do totalitarismo não é a certeza de um "outro bem", mas a dúvida acerca do que é o bem, aquilo que desde Aristóteles chamamos de prudência, a maior de todas as virtudes políticas.

Não confio em ninguém que queira criar um homem melhor."

Aumentar o número de vereadores: eu voto sim.

Lendo o Diário Catarinense de domingo vi que em todo o nosso estado se discute o aumento do número de vereadores. Em Criciúma não é diferente. Nossos meios de comunicação vêm puxando o debate, com ênfase na ideia de que não se deve aumentar. Infelizmente, o discurso que está por trás, o discurso subliminar, é um discurso de desqualificação da política. Este discurso interessa a quem tem poder e não interessa à maioria da população.

No "Manhattam connection" deste domingo (programa que infelizmente une conhecimento com boçalidade) o queridinho da Veja, Diogo Mainardi, afirmou nestes termos: "todo político é vagabundo". De fato, se todo político for vagabundo, é melhor não aumentar o que já é ruim e, no limite (e este limite chega historicamente, é questão de tempo), o que se quer mesmo (mas ninguém confessa, pois hoje seria feio) é eliminar estas instituições "inúteis" do liberalismo democrático. Já assisti este filme nas décadas de 20 e 30 do século passado. Não foi o melhor momento da humanidade ocidental.

Não é verdade que mais vereadores implica maior despesa necessariamente. O que é absolutamente necessário em termos de reforma política é devolver as condições para que os membros do Poder Legislativo (municipal, estadual e federal) exerçam as funções exclusivas de parlamentares: legislar e fiscalizar.

Para isso têm-se que acabar com as emendas individuais ao orçamento e com as dezenas de assessores parlamentares (outro dia um Legislativo estadual mudou a lei para que cada deputado estadual possa ter até 30 assessores. Não, você não leu errado, são 30 assessores por deputado!).

Quando os parlamentares forem somente parlamentares eles serão menos cooptáveis pelo Executivo e cumprirão melhor suas funções constitucionais.

Como vocês acham que foi possível a nossa ALESC estabelecer a tradição de eleição do seu presidente por unanimidade? É porque o deputado virou um mero buscador de condições de sua reeleição e se o candidato a presidente do Legislativo garantir um assessor aqui e outro ali para todo mundo acabaram (nesta lógica invertida da democracia e da política que se estabeleceu) os motivos para ser de oposição!

Pra quê votar num sujeito de esquerda se ele elege docemente um sujeito de direita para presidir a Assembléia? O argumento vale no sentido contrário: quem elege um conservador não quer que ele fortaleça outros projetos. Daí, quando aparece um bando de gente aposentada por invalidez devidamente autorizada pelo órgão de controle (controle?), já é tarde.

Aumentar o número de vereadores sem aumentar as despesas é bom para a cidade, pois reforça a democracia. Menos vereadores significa que é mais difícil a eleição de um candidato desvinculado de interesses de fortes grupos econômicos.

Com mais vereadores os grupos de poder perdem e a população ganha, pois aumenta a possibilidade de um candidato vinculado aos interesses populares chegar a obter um mandato. Isso só pode ser visto como algo ruim por quem não preza a democracia na sua acepção mais pura: poder do povo.

Agora, a grande ausência neste debate todo é a democracia direta. Esta questão é uma típica questão a ser resolvida por plebiscito! Os detratores da democracia dizem que a democracia direta não é viável porque a população não alcança a complexidade das questões de Estado. Existe questão mais singela que esta, a do aumento dos vereadores?

A decisão popular teria duas vantagens inequívocas: (1) legitimidade indiscutível do que for decidido e (2) neutralização do elemento corporativista da decisão dos vereadores. Antes que alguém diga que o plebiscito custa caro, adianto dois argumentos: (1) ele deve ser feito rotineiramente nas eleições que ocorrem a cada dois anos (não há urgência neste tema dos vereadores); (2) se você acha a democracia cara, experimente o custo da ditadura. A história já mostrou este custo.

Plebiscito já. Chega de intermediários. Que a população se manifeste. Meu voto, adianto, é sim.

Na charge acima, a representação de quatro líderes mundiais que achavam as instituições liberais um penduricalho inútil: Hitler, Mussolini, Franco e Stálin. Eles votariam contra o aumento do número de vereadores.

Mau jornalismo, última edição?

O maior tablóide sensacionalista britânico vai encerrar suas atividades. O News of the world, de Rupert Murdoch, o magnata mundial da mídia atual, terá sua última edição neste domingo. ESpionagem , bisbilhotice, calhordice, crime. Tudo isso envolvido com o periódico do moço.

Mas, calma, milhões de leitores! A calhordice não vai acabar, pois os milhões de ávidos leitores não podem ficar sem sua dose semanal de satisfação dos mais baixos instintos humanos. Murdoch só vai trocar o nome do seu "veículo de comunicação impresso".

O pior é que os tablóides britânicos, assim com a Veja no Brasil, são os que mais vendem e são lidos, o que mostra o que é o ser humano. Tá cheio de bons jornais por aí, lidos por pouca gente. Na prática, não existem.

Torço pelo dia em chegará o fato expresso na imagem acima.

Reporcagem da Veja

Mais uma vez a revista Veja mostra seu estilo de trabalho (não é jornalismo faz tempo).

Desta vez, como tratou de atingir alguém que conheço pessoalmente, fica explícita para mim a sua intenção exclusiva de difamar quem pertence a um projeto de sociedade que diverge da visão dos que militam na revista.

A revista afirma irresponsavelmente que: "José Geraldo, cujo único mérito acadêmico evidente deriva de sua militância política, (...)"!!!

O que que é isso!

Basta uma olhada no "lattes" do professor para ver o nível de falsificação da verdade produzida por Veja.

Minha solidariedade ao reitor na UnB e repulsa renovada ao que Veja faz.

Já que somos do Direito, basta ver a notícia da OAB sobre o Direito da UnB: o que mais aprova no exame de ordem em TODO o Brasil. Justo lá, berço do projeto "Direito achado na rua". Ironias do destino.

na foto acima, o professor doutor José Geraldo de Souza Junior, Reitor eleito da UnB, descrito na Veja desta semana como responsável por transformar a Universidade de Brasília numa escola de métodos "islâmicos" para propagação de ideias esquerdóides.

Os rumos de Chavez

Chavez, presidente da Venezuela, tem sido uma pedra no sapato para quem é de esquerda.
Sempre que debato com alunos sobre regimes políticos, ditaduras, democracias etc, ele é apontado quase unanimemente como um ditador. Nas justificativas, os argumentos sempre são os da imprensa hegemônica brasileira, notadamente a revista Veja, a mais lida.

Sempre tentei estimular o debate, trazendo alguns fatos á baila e tentando desconstruir estereótipos grosseiros. Mesmo distante, tenho a convicção de que na Venezuela até aqui não temos uma ditadura. Se Chavez aprovou tudo o que quis na última legislatura tal se deu em virtude de erro da oposição, que boicotou a eleição, o que levou o Presidente venezuelano a ter um congresso com 99% de adesão ao governo.

Mas, minha posição sempre foi "cum grano salis". Afinal, Chavez é militar e tentou um golpe militar, em 1992, se não me engano. Não gosto do seu estilo falastrão e não gosto de líderes centralizadores. Mais, que tudo, um bom projeto político tem que pensar a criação e renovação de suas lideranças. Tem que criar Instituições sólidas. Não parece haver um bolivarianismo além de Chavez, mostraram suas atitudes recentes quando do tratamento de sua doença.

As imagens de ontem de comemoração dos 200 anos de independência do país reforçam a impressão de que a coisa lá não via ficar boa. A estética dos desfiles é típica de ditaduras militares. Tomara que eu esteja errado.