São Fco.

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terça-feira, 27 de outubro de 2015

Mestrado em Direito na UNESC

Há uns quinze dias um amigo me mandou um link com a notícia de que a UNESC formava seu grupo de professores em comissão para o futuro PPGD: Programa de Pós-Graduação em Direito. O amigo aduziu, irônico: "já vi este filme antes!".

Tive que discordar do meu interlocutor. Não acredito que esta será mais uma oportunidade perdida. A notícia informava que o coordenador do futuro PPGD é o professor Antonio Carlos Wolkmer e que há um consistente coletivo de professores engajado na formação da APCN a ser enviada para a CAPES.

A UNESC sabe fazer mestrados e doutorados e sendo o grupo bem qualificado, com um expoente do direito crítico à testa, creio que o resultado positivo será colhido logo mais à frente. É apenas uma questão de tempo. Esta luta por um mestrado em direito vem de longe.

Já na coordenação do amigo Daniel Torres de Cerqueira a UNESC cogitava em ter seu mestrado nesta área, tendo contratado o professor e desembargador Lédio Rosa de Andrade para liderar o processo. Mas ainda não tínhamos o número de doutores suficiente e a decisão de contratá-los levaria mais uns anos. Em virtude disso a Reitoria passou a avaliar que o mestrado para CSA só seria possível em um mestrado interdisciplinar (com economia, administração e ciências contábeis).

Faz uma década que, estando à frente da coordenação, encaminhei uma proposta para destravar o impasse: ampliar o número de vagas em direito como modo de financiar o mestrado próprio. A avaliação da equipe de coordenação é de que havia espaço para um mestrado em direito. Mais que isso, que um mestrado interdisciplinar feito daquele jeito (por necessidade diante da falta de recursos; não com a vibração de uma proposta interdisciplinar consistente) não atenderia os anseios dos futuros mestrandos, ávidos por uma formação com objeto mais específico.

Chegamos a ter seis doutores em direito, muito perto de montar um curso de mestrado exitoso, que certamente já teria - em 2015 - seu doutorado em direito (o caso espelho é a pós-Graduação da UNISC, de Sta. Cruz do Sul, também uma IES comunitária e que construiu seu mestrado e doutorado neste período).

Tudo isso é história. A UNESC acabou por construir um mestrado interdisciplinar, o PPGDS, coordenado com competência pelo professor Dr. Alcides Goularti Filho.

Não obstante, vemos a notícia de que, apesar do PPGDS, haverá um PPGD (direito).  Parece que o grupo que coordenava o curso à época tinha razão ao refletir que os profissionais e estudiosos do direito não se contentariam com uma pós-graduação mais diluída, havendo espaço - finalmente - para um mestrado que contemple esta área tradicional na academia brasileira.

Torço sinceramente pelo sucesso da proposta. Há muito tempo que vejo a universidade mais como um sistema do que uma instituição isolada. O professor recebe sua remuneração na universidade X, mas exerce suas habilidades e competências em diversas instituições, mesmo no exterior. Mais um mestrado é mais um espaço para pesquisa, para o debate, para a interlocução. Um mestrado em minha cidade natal então, melhor ainda.

As pessoas passam, as instituições ficam.

As pessoas se confundem com as instituições que dirigem apenas por um brevíssimo instante.

Por isso é fundamental pensar no legado, que resulta de se fazer a coisa certa em todos os níveis.

Um dia, quando vetos personalistas forem levantados, haveremos de fruir, todos, as conquistas de mais um projeto acadêmico da comunidade sulcatarinense.