Meu livro saiu

Esta é a capa do meu livro, que lançaremos em evento em agosto.

Trata-se da minha dissertação de mestrado revista e atualizada. Sou muito grato a todos que me ajudaram, em especial ao Gaetano e Vladimir que fizeram um prefácio e apresentação para o livro.

Obrigado ao NUPED/UNESC pelo financiamento da publicação.

O protagonismo da mulher numa sociedade machista

O episódio que explodiu esta semana nos jornais e blogosfera sobre a vereadora Tati Teixeira pode nos proporcionar uma reflexão. Trata-se de uma mulher bonita, capaz intelectual e politicamente. Elegeu-se bem no último pleito municipal, deixando muito marmanjo assistindo da arquibancada da suplência.

Meu amigo Lédio Rosa diz num de seus livros, ilustrando como nossa sociedade é machista: a honestidade, no homem, se refere ao seu patrimônio, se paga suas contas e se sustenta; na mulher, honestidade tem conteúdo sexual sempre. Mulher honesta é a mulher que não é promíscua (enquanto o homem, pra ser bom mesmo, tem que “pegar” todas).

Neste momento, Tati está tendo sua imagem destruída na Internet. Acabei de ler num blog, detestável por seu fascismo: “Tati, uma p. doce ou um doce de p.”. Esta frase estava como legenda de uma bela foto da vereadora, em campanha, em cima de uma caminhonete. Não quero aqui nem cogitar do conteúdo das acusações, não tenho condições para tal (alguém tem?). Também não interessa se é fogo amigo ou inimigo: quem está na política sabe que o primeiro e mais cruel inimigo está dentro da própria trincheira. Muito menos aqui se deve lamentar as companhias políticas atuais da vereadora: a perversidade humana não depende de esquerda e direita, está em todo lugar onde estiver o humano. O que salta aos olhos é o machismo extremo de nossa sociedade evidenciado neste caso.

Esqueçamos a vereadora-alvo de ocasião. Quantos políticos homens os leitores acreditam que tenham uma conduta privada que, eventualmente, possa fugir do padrão moralista da sociedade hipócrita em que vivemos? Quantos políticos homens estão sendo expostos neste momento na mídia por este motivo? Vejam bem, não estou clamando pelo reforço do moralismo (longe de mim!). O que fica claro é que o que serve para atingir mor(t)almente uma política mulher não atinge um político homem. Por que? Porque vivemos numa sociedade profundamente machista.

Em março recebi um e-mail que muitos devem ter recebido. Comparava em "didáticas" colunas, as biografias dos presidenciáveis principais de então: Ciro, Marina, Dilma e Serra. No item família, Serra aparecia como casado há não-sei-quantos-anos com a mesma mulher e tantos filhos. Dilma constava: “não tem parceiro fixo” (!?). Há duas semanas o candidato tucano, em encontro oficial na CNA, recomendou publicamente quê seu vice poderia ter amantes, desde que fosse “uma coisa discreta”.

Lembro que uma outra mulher de nossa cidade, com as mesmas características da Tati, já foi vítima deste tipo de prática. Bonita, articulada, jovem, bem-sucedida na política, ela também foi alvo de comentários de que sua ascensão política se devia a ter vínculos imorais com pessoas influentes de seu partido. Mais um capítulo do moralismo machista utilizado politicamente para detonar um adversário. O raciocínio oculto é sempre o mesmo: para estar onde ela está é porque deve ter utilizado seus atributos ligados à sexualidade, não se cogita da inteligência, capacidade etc. A platéia, perversa, se diverte.

Lamentável tudo isso. Lamentável a notícia de que não autorizaram judicialmente a identificação dos computadores-origem destas informações: o Direito tem que servir para coibir acusações anônimas deste tipo. Espero que a Tati recorra e consiga trazer a público quem está por detrás, na origem, deste episódio repugnante. Mas, não se iludam. Identificar o autor original das mensagens não ocultará o fato de que o aplauso perverso para o achincalhe público vem de muitos lugares, mais lugares do que nós, no nosso falso moralismo, gostaríamos de admitir (ao menos publicamente).

Minha solidariedade à vereadora Tati e sua família, neste episódio. Que possa resistir mentalmente a um ataque que a toma por alvo, mas que atinge a todas as mulheres que ousam sair da sombra dos homens numa sociedade, repito, machista.

O caso Bruno

O caso Bruno, como está sendo relatado na mídia "ad nauseam", a todos nos impressiona. Estamos todos chocados com os detalhes do caso. Mas, como alguém da área do direito, nada me tem impresionado mais que a atitude das autoridades policiais que conduzem o caso.

Uma investigação policial não deve ser conduzida desta maneira. A mídia não está a criticar a condução do caso, apenas porque se alimenta oportunisticamente da busca pelos holofotes do delegado da polícia civil mineira.

O sigilo é importantíssimo para que as conclusões do inquérito sejam as mais próximas do que de fato ocorreu e, fundamentalmente, o processo futuro não seja todo invalidado por uma série de nulidades. Bruno tem dinheiro para contratar bons advogados e nosso sistema favorece a isso.

A super-exposição do caso pode levar a uma não condenação dos envolvidos, se eles forem realmente culpados, atenção a isso.

O caso do possível estupro de Florianópolis

Nas últimas semanas um fato ocorrido em Florianópolis chama a atenção de todos os catarinenses, com repercussão até nacional. Trata-se do possível estupro de uma adolescente de 13 anos por outros adolescentes, colegas seus de escola, filhos de pessoas influentes.

Como sempre temos debatido em sala de aula, sabemos que o Direito e o Estado não são neutros e imparciais e este caso apenas nos mostrará mais uma vez como estas coisas se dão na prática. O sistema penal apresenta-se com uma eficácia invertida: ao invés de produzir paz e segurança por meio da imputação igualitária, encarcera apenas os selecionados de sempre, pessoas á margem do sistema de produção vigente. Isto é fato.

Mas não deixa de ser lamentável ver, em decorrência dos fatos mencionados, uma atitude fascista como reação ao ocorrido. Se criticamos enfaticamente o comportamento da mídia quando lida com os pobres que são rotineiramente selecionados pela polícia, não devemos, ainda que aquele diabinho em nossa consciência peça sorrindo, adotar a postura de querermos que os algozes de sempre provem seu próprio veneno.

Uma oportunidade como esta não deve ser perdida. Que uma política de direitos seja para todos, este deve ser o nosso clamor popular. Devemos descartar mais uma vez o linchamento público, seja dos filhos da família X, seja para os "sem-família".

Repudio as abordagens como a do "blog do Mosquito", que em nada acrescenta no debate que fortalece a cidadania. Responsabilização sim, para todos, baseada nas leis vigentes e ponto final.