Selo OAB Recomenda 2016

Saiu ontem mais uma edição do selo "OAB Recomenda". Desta vez, 139 faculdade de direito foram contempladas, algo como 10% do total existente hoje no país.

Fiquei muito feliz com o resultado, pois as instituições que são as "minhas" instituições foram todas contempladas: Unisul, onde fiz a graduação em direito; UFSC, onde fiz mestrado e doutorado em direito; e a UFF, instituição em que trabalho atualmente. É uma grande satisfação ter trilhado um caminho por instituições de excelência.

Lamento apenas que a UNESC (Criciúma), instituição em que trabalhei por 15 anos, novamente não tenha sido contemplada. Uma de minhas maiores alegrias profissionais aconteceu justamente quando eu era coordenador do curso de direito desta instituição e o curso foi agraciado com o selo da OAB. Eu findava meu segundo e último mandato como coordenador e o prêmio foi como que um reconhecimento externo de uma trajetória de consolidação de um trabalho que levávamos muito a sério (trabalho iniciado com os coordenadores anteriores, Samyra Naspolini e Daniel Cerqueira). Isso foi em janeiro de 2007. Estivemos por um bom tempo orgulhosos de integrar as 87 melhores faculdades de direito segundo a OAB.

O selo da OAB é importante porque se baseia em dados de desempenho dos egressos, valorizando inclusive o ENADE, cujos dados são somados aos resultados dos exames de ordem nacionais organizados pela Ordem três vezes a cada ano. A publicização do desempenho das instituições educacionais é importante para a melhoria do ensino jurídico no país. Estamos apenas começando esta trajetória.

O que mais salta aos olhos na lista de instituições premiadas é a presença maciça de IES públicas. Se somarmos as IES públicas com as IES comunitárias e confessionais, veremos que o setor privado educacional resta com uma participação muito diminuta no rol das melhores faculdades de direito do Brasil.

Trata-se de um duro golpe aos defensores da eficiência "a priori" do setor privado, pois mais de 80% das instituições educacionais brasileiras hoje são privadas. O fato é que a OAB não as recomenda...

Mas há exceções. O privado nem sempre rima com falta de qualidade. Fiquei muito feliz de ver, por exemplo, o projeto pedagógico do CESUSC receber pela primeira vez o selo. Conheço muitos dos professores que lá estão ou que por lá passaram. O CESUSC prova que, se houver esta vontade, também o setor privado pode atingir a excelência em projetos educacionais.