Salsichas e o Supremo

Zapeando ontem pela tevê a cabo, passo pela GloboNews e vejo os dois destaques do julgamento do "mensalão" do dia de ontem: (1) um debate entre Lewandowski e Mendes mostrado como uma discussão sobre picuinhas, onde o contexto evidenciava um L. pouco humilde por não aceitar críticas de M. e um M. preocupado com a correção das coisas e aceitando críticas; (2)a mudança de votos de dois ministros para condenar alguns réus por alguns dos incontáveis crimes, com direito a mostrar a parte da fundamentação onde o ministro que corrigia sua posição afirmava peremptoriamente "não restar qualquer sobra de dúvida da culpa dos acusados tais e tais...". §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Estas duas imagens me trouxeram à cabeça imediatamente a frase de todos conhecida, proferida pelo unificador da Alemanha em 1871, Bismarck, algo como: "Ah se o povo soubesse como são feitas as leis e as salsichas!" §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Num século onde muitos acreditavam que a hermeneutica jurídica podia ser explicada com mero recurso ao silogismo lógico, a tônica na disciplina das relações sociais estava toda focada nas leis, que, alertava Bismarck, não eram feitas da maneira idealizada nos discursos dos liberais de então. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ No século XXI, que no direito brasileiro acolhe com tranquilidade um judiciário criador e bota fé na força e segurança dos princípios bem ponderados pelo juiz Hércules de Dworkin, o foco da disciplina das relações sociais volta-se com tudo para o judiciário, que tem em muitas ocasiões mostrado vontade de inovar e fazer avançar a regulação jurídica em nosso país.§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Mas tal como uma coisa é ver uma lei feita, pronta e acabada, e outra é vê-la sendo feita, tomando conhecimento de negociações sigilosas ou mesmo tomando ciência de que deputados e senadores às vezes votam sem saber o que estão votando (denunciado pelo M. Moore, em relação ao Congresso dos EUA no Farenheit 09-11). Bismarck expressou sua convicção que a consiciência popular sobre o processo legislativo real não aumentaria a credibilidade e eficácia das leis em seu tempo. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ E hoje, com a jurisprudência tendo no Brasil o papel protagonista que assumiu com vigor, cabe a pergunta: a transmissão das sessões de julgamento dos tribunais aumentará a credibilidade do judiciário? §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Aprendi com WARAT que as crenças vinculadas à visão ideológica da hermeneutica jurídica são essenciais para que o direito possa cumprir suas funções sociais. Para que o cidadão leve seu conflito a um terceiro e não queira resolvê-lo à moda antiga (justiça com as próprias mãos), é importante que o judiciário seja visto como neutro e imparcial e que a dogmática jurídica seja vista como ciência também. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Se a exposição abundante do desentendimento de ministros do STF como se fossem crianças birrentas (atendendo a interesses "ad hoc" da mídia) ou os posicionamentos contraditórios de um mesmo ministro, igualmente enfáticos quando absolve e condena logo em seguida (imaginem se a população descobrisse o exército de assessores que atualmente ocupa o lugar de Hércules, sem suas garantias de inamovibilidade etc.), gerarão abalo no poder jurídico de regular e controlar as expectativas sociais é questão ainda a ser verificada. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ É verdade que o povo continua comendo salsichas muitas décadas depois do alerta de Bismarck, mas também é verdade que a globonews não expõe seu processo de produção ao vivo e diariamente nas telas de nossas tevês.