São Fco.
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
Lições do "Mensalão"
O partido dos trabalhadores surgiu no final da ditadura militar, de uma conjunção feliz de sindicalistas não alinhados com os partidos comunistas tradicionais, setores da igreja católica ligados à teologia da libertação e intelectuais de esquerda. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§
O PT nasceu, cresceu e, faz dez anos, É GOVERNO FEDERAL no Brasil. Foi difícil a conquista do executivo federal.Foram bem umas duas décadas. Duas décadas de crescimento consistente e constante.§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§
Vocacionado desde a origem para ser a esquerda democrática brasileira, a chegada ao poder executivo trouxe para o PT o desafio de governar numa estrutura político-institucional liberal democrática. Descobriu-se que o executivo não bastava e a sedução do legislativo era necessária, urgente e constante. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§
O PT, a duras penas, aprendeu a governar com o Parlamento. Compreendeu a dinâmica do parlamento. Aprendeu com erros e acertos. Quase foi apeado do poder com o episódio do "mensalão", que teve em 2005-6 uma dinâmica política situada nas relações de força que envolveram um choque entre Legislativo e executivo. Lula só não sofreu o "impeachment" porque a oposição optou pela estratégia do sangramento até as eleições, que estavam próximas.§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§
O PT sobreviveu a este embate. Lula se reelegeu e fez sua sucessora. Mas se o PT pôde aprender como lidar com o Legislativo, o mesmo não se pode afirmar quanto às relações com o JUdiciário. Alguém lembra um episódio do início do governo LUla, onde o presidente foi repreendido pela comunidade jurídica ao dar uma declaração de que "era preciso abrir a caixa preta do Judiciário"?§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§
Pois bem, depois de dez anos de governo do PT, o julgamento da AP 470 oferece uma oportunidade de o PT aprender a lidar com o Poder Judiciário. Deve-se buscar estratégias outras daquelas usadas para lidar com o Legislativo, pois o Judiciário tem suas facetas bem idiossincráticas. A primeira delas é a de negar publicamente sua intrínseca politicidade. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§
Preocupa-me ver as notas públicas do PT após o desfecho trágico da AP 470. O tom é de "ir para cima" do Judiciário, como se algo deste tipo (um embate político nas esferas nacionais e internacionais) fosse possível. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§
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Em 2002, com a primeira vitória nacional do PT, pensei aliviado que o principal efeito deste evento era o de libertar os petistas da "síndrome da manipulação antipetista", nascida no famoso debate Collor-Lula, quando era claro que as elites fariam tudo para que os trabalhadores não chegassem ao poder. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§
Não quero regredir àquela condição, que era e é uma condição semi-infantil (que naquela época tinha suas justificativas). PT: assuma que é um dos maiores partidos do país e faça política institucional. O primeiro passo é assumir que não há (da parte do PT) uma compreensão clara de como lidar com o judiciário e de que é preciso encaminhar isso de maneira satisfatória. O segundo passo é assumir para si próprio que os dez anos de governo petista foram dez anos de erros (no sentido político)nas nomeações dos ministros dos tribunais superiores, em especial do STF. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§
Passou da hora de politizar em alto nível a nomeação dos ministros do STF e STJ. Basta de, em nome de um desejo de eternizar-se no poder evitar as oportunidades de mudar aqui e ali o nosso país, inclusive o temido Poder Judiciário. Agora se vê, como em outros casos anteriores, onde leva tanta contemporização!
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A primeira oportunidade de tirar uma lição do julgamento do mensalão esta à mão: a nomeação do substituto de Aires Britto. Não faltam juristas de esquerda neste país. Que não seja mais uma oportunidade perdida.
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