São Fco.

São Fco.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Descentralização?

O jornalista Adelor Lessa publicou esta nota em sua coluna hoje:

"Campeã

Um título que não interessa, mas que é de Santa Catarina: "Graças às 36 regionais, SC é campeã brasileira de secretarias de Estado. São 57. Governo Federal tem 37 ministros"."

A partir desta observação, compartilho as seguintes reflexões:

Ano passado a eleição proporcionou um momento de reflexão sobre a "descentralização" promovida por LHS em seus oito anos de governo. Eu disse aqui que LHS, como político, implantou as SDR não apenas como esquema político oportuno para ele, mas que ele se identifica com práticas de fortalecimento local, ou algo que o valha.

Infelizmente, como a política de hoje se move mais pelo marketing político, não houve este debate e não se pode afirmar que a vitória da situação com Colombo represente uma aprovação do "modelo" pelos catarinenses, pois não houve discussão das SDR (e ironicamente o atual governador era seu maior crítico no momento de implementação).

Do ponto de vista político, as SDR representaram o oposto do que alardeiam: uma verdadeira centralização. Como nosso modelo constitucional de administração em todo país contempla os municípios, com prefeitos eleitos pela população, uma visão política descentralizadora mais consistente defenderia mais recursos e autonomias legislativas para os municípios. Empoderar uma instância intermediária entre as cidades e o Governo do Estado onde seus dirigentes são indicados pelo governador é tudo, menos descentralização.

Que a comissão da reforma política em Brasília não se deixe convencer por nosso ex-governador, integrante da comissão!

Ou: eleições diretas já para os secretários regionais! (alguém topa?)

Um comentário:

  1. Olá Professor! Gostaria de saber mais a fundo sobre o porque da sua afirmação "Empoderar uma instância intermediária entre as cidades e o Governo do Estado onde seus dirigentes são indicados pelo governador é tudo, menos descentralização."
    desde já, obrigado. abraço.

    ResponderExcluir

Serão aceitos comentários de todas as posições ideológicas, desde que sejam feitas sem agressões ou termos chulos.