São Fco.

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quinta-feira, 7 de abril de 2011

CONTARDO CALLIGARIS - Relativismo, em termos


Na Folha de São Paulo de hoje.

"NO VERÃO de 1966, em Roma, um dos meus amigos era chamado de Normale, pela turma inteira -apelido irônico, pois ele era totalmente dedicado à tarefa de ser "anormal".
Normale era filho de um pastor do centro-oeste dos EUA e fumava imensos baseados enrolados num papel bíblia que ele recortava e humidificava, para que queimasse devagar. Segundo ele afirmava, o papel provinha das Bíblias que seu pai lhe mandava regularmente, na esperança que ele se redimisse.

Nestes dias, no Afeganistão, homens-bomba mataram e feriram copiosamente para punir (?) um pastor que, na Flórida, diante de sua pequena congregação, processou, condenou e queimou o Corão (entenda: um exemplar do livro). Pensei que estava na hora de mandar Normale para lá -tanto para a Flórida quanto para o Afeganistão.
Na época, eu achava que a rebeldia generalizada de Normale era babaca. Hoje, comparada com a babaquice do pastor da Flórida e dos homens-bomba do Afeganistão, ela me parece ser uma nobre arma contra o obscurantismo.

Lançado de paraquedas nos ditos lugares, se ele não for massacrado, Normale poderia impor pelo escândalo alguns valores básicos de nossa modernidade, a começar pela primazia do espírito sobre a letra -fumar livros é desrespeitoso, mas o livro vale pelas ideias e não pelo papel.

Agora, atenção: no conflito entre Normale e o obscurantismo, para estar do lado de Normale, não preciso acreditar que a rebeldia seja um valor "natural" ou "mais evoluído" do que a obediência às tradições. BASTA-ME O FATO DE QUE A REBELDIA É O VALOR DE MINHA TURMA. Mais um exemplo.

Na Ilustrada de 30 de março, Luc Ferry, filósofo francês, apresentou seu livro "La Révolution de l'Amour" (Plon) lembrando que, no Ocidente, a passagem "do casamento arranjado por famílias ao casamento de amor" produziu uma revolução que vai além da vida amorosa. Valorizar os sentimentos acima da autoridade e das tradições familiares é um traço decisivo de nossa maneira de ser.

Até aqui, tudo bem. Gosto da modernidade ocidental tanto quanto Ferry e, como ele, considero que nossos valores devem ser promovidos e defendidos -não seria difícil me convencer a mandar a infantaria quando, em algum lugar do mundo, um Romeu, proibido de cortejar sua Julieta, pedir nossa ajuda.

Mas Ferry justifica nossa preferência cultural comum. Segundo ele, o fato de privilegiar os sentimentos nos levou a privilegiar a existência humana -a nossa e a de todos; com isso, aos poucos, desistimos de grandes ideias que pedem tributos de sangue e ficamos com a tranquila vontade de viver bem e em paz. Ou seja, nós somos os mais "humanos" de todos.

À diferença de Ferry, eu não preciso achar que nossos valores sejam os mais "humanos". Prefiro defendê-los simplesmente por eles serem os que parecem justos em meu foro íntimo. Ou seja, não quero estabelecer a "superioridade" de meus valores por algum critério que lhes seja externo. Sou relativista?
Sim, se isso quer dizer que, para mim, nossa cultura não é o suprassumo da essência humana. Mas não sou relativista se isso implica desistir de defender os valores de nossa cultura.

Em suma, o relativismo não significa que todos os valores se equivalem, mas que, para defender a cultura da gente, não é necessário nem é bom considerar que nossos valores sejam "naturais" ou "essenciais" e, portanto, estejam acima da diversidade dos tempos e dos costumes.

Por que não é bom? Simples: quando consideramos nossos valores como "naturais", paramos de enxergar que, como qualquer cultura, a nossa também é, antes de mais nada, um dispositivo de controle das mentes e dos corpos -ou seja, perdemos a capacidade de criticar nossa cultura.

Por exemplo, se acreditarmos que a modernidade ocidental é o fim triunfal da história, diremos que a primazia dos sentimentos nos libertou, enfim e de vez. Tudo de bom, não é?

Só que não é assim: saímos da ditadura das obrigações tradicionais para entrar na ditadura dos sentimentos, da autenticidade procurada, da confissão escancarada. Como Ferry, eu prefiro assim, de longe, e não me mudaria para nenhum outro tempo ou lugar. Mas, cá entre nós, este não é o fim nem o ápice da História.
Escrevi essas reflexões enquanto lia "Foucault, seu Pensamento, sua Pessoa", de Paul Veyne, (Civilização Brasileira), que é um livro justo e tocante. "

MEU COMENTÁRIO - Estou terminando de ler um livro do Luc Ferry, "Aprender a viver", que comprei em edição em língua espanhola. O título sugere um livro de auto-ajuda (argh) quando na verdade o autor faz uma ótima apresentação da filosofia para iniciantes, com uma abordagem leve e sedutora. Vale a pena.

Sistema criminal trata diferente ricos e pobres, afirma De Sanctis


Na Folha de hoje.

"O desembargador Fausto Martin De Sanctis, que atuou no caso Castelo de Areia, recusou-se ontem a falar sobre o julgamento do STJ que anulou os grampos da operação, mas disse que o sistema criminal do país vive uma situação de "dualidade de tratamento" entre ricos e pobres.

Folha - Como o sr. avalia a decisão do STJ que anulou os grampos da Castelo de Areia?

Fausto De Sanctis - Não posso falar sobre esse caso concreto, mas posso falar sobre o sistema criminal de um modo geral. Em várias situações o Supremo Tribunal Federal já legitimou interceptações após denúncias anônimas e prorrogações de interceptações por longos prazos.

A Justiça tem um compromisso, pois ela serve de estímulo ou desestímulo para outros órgãos de poder. Não se pode comprometer a imagem da Justiça como uma Justiça dual, que trata diferentemente pobres e ricos.

O grande desafio do Judiciário brasileiro é reafirmar o princípio da igualdade e não fazer reafirmações que passam de forma concreta a ideia de que o crime compensa para alguns. A dualidade de tratamento já foi discutida no passado e os países desenvolvidos já superaram essa fase. Mas parece que o Brasil não superou.

Qual será a repercussão desse julgamento para outros casos que tiveram interceptações após denúncias anônimas?

Não posso falar desse julgamento, mas é nítido para juízes criminais, Ministério Público, Polícia Federal e advogados o desestímulo institucional já existente. Tudo o que é feito é sempre interpretado de maneira favorável às teses provenientes daqueles que lucram muito com elas.

Não existem direitos sem deveres, mas parece que os deveres não são exigidos ou são muito bem flexibilizados em determinadas situações, o que é inconcebível.

O subprocurador que representou o Ministério Público no julgamento disse ser preciso reavaliar os cuidados nas apurações. O sr. concorda?

Não falo do fato concreto, mas acontece que há uma total desorientação da jurisprudência com relação aos trabalhos de apuração, porque a jurisprudência sempre permitiu interceptações por tempo indeterminado, denúncias anônimas e ações controladas.

A partir do momento em que determinados casos vieram à tona, e não estou falando da Castelo de Areia, a jurisprudência simplesmente vira e interpreta com rigor tal que não se tem como investigar ou processar, pois tudo leva à prescrição, à nulidade ou à inépcia da denúncia. "

terça-feira, 5 de abril de 2011

Dissertação defendida!



O moço sorridente na foto acima, ladeado por seus avaliadores na sessão de defesa de dissertação ocorrida ontem no CPGD-UFSC é Francisco Pizzeti, nosso ex-aluno, agora já mestre em direito.

Não pude estar presente na defesa, mas quero cumprimentá-lo aqui, pela rápida e brilhante trajetória de pesquisador na área do direito. Que seu exemplo seja seguido por outros alunos identificados com o aperfeiçoamento intelectual.

Parabéns e abraço do amigo!