Para entender o que ocorre no Rio de Janeiro

Uma guerra pela regeografização do Rio de Janeiro. Entrevista especial com José Cláudio Alves

do site do Instituto Humanitas Unisinos

“O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade”. Assim descreve o sociólogo José Cláudio Souza Alves a motivação principal dos conflitos que estão se dando entre traficantes e a polícia do Rio de Janeiro. Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, o professor analisa a composição geográfica do conflito e reflete as estratégias de reorganização das facções e milícias durante esses embates. “A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime”, explica.

José Cláudio Souza Alves é graduado em Estudos Sociais pela Fundação Educacional de Brusque. É mestre em sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor, na mesma área, pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e membro do Iser Assessoria.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que está por trás desses conflitos atuais no Rio de Janeiro?

José Cláudio Alves – O que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade. Isso já vem se dando há algum tempo e culminou na situação que estamos vivendo atualmente. Há elementos presentes nesse conflito que vêm de períodos maiores da história do Rio de Janeiro, um deles é o surgimento das milícias que nada mais são do que estruturas de violência construídas a partir do aparato policial de forma mais explícita. Elas, portanto, controlarão várias favelas do RJ e serão inseridas no processo de expulsão do Comando Vermelho e pelo fortalecimento de uma outra facção chamada Terceiro Comando. Há uma terceira facção chamada Ada, que é um desdobramento do Comando Vermelho e que opera nos confrontos que vão ocorrer junto a essa primeira facção em determinadas áreas. Na verdade, o Comando Vermelho foi se transformando num segmento que está perdendo sua hegemonia sobre a organização do crime no Rio de Janeiro. Quem está avançando, ao longo do tempo, são as milícias em articulação com o Terceiro Comando.

Um elemento determinante nessa reconfiguração foi o surgimento das UPPs a partir de uma política de ocupação de determinadas favelas, sobretudo da zona sul do RJ. Seus interesses estão voltados para a questão do capital do turismo, industrial, comercial, terceiro setor, ou seja, o capital que estará envolvido nas Olimpíadas. Então, a expulsão das favelas cariocas feita pelas UPPs ocorre em cima do segmento do Comando Vermelho. Por isso, o que está acontecendo agora é um rearranjo dessa estrutura. O Comando Vermelho está indo agora para um confronto que aterroriza a população para que um novo acordo se estabeleça em relação a áreas e espaços para que esse segmento se estabeleça e sobreviva.

IHU On-Line – Mas, então, o que está em jogo?

José Cláudio Alves – Não está em jogo a destruição da estrutura do crime, ela está se rearranjando apenas. Nesse rearranjo quem vai se sobressair são, sobretudo, as milícias, o Terceiro Comando – que vem crescendo junto e operando com as milícias – e a política de segurança do Estado calcada nas UPPs – que não alteraram a relação com o tráfico de drogas. A mídia nos faz crer – sobretudo a Rede Globo está empenhada nisso – que há uma luta entre o bem e o mal. O bem é a segurança pública e a polícia do Rio de Janeiro e o mal são os traficantes que estão sendo combatidos. Na verdade, isso é uma falácia. Não existe essa realidade. O que existe é essa reorganização da estrutura do crime.

A realidade do RJ exige hoje uma análise muito profunda e complexa e não essa espetacularização midiática, que tem um objetivo: escorraçar um segmento do crime organizado e favorecer a constelação de outra composição hegemônica do crime no RJ.

IHU On-Line – Por que esse confronto nasceu na Vila Cruzeiro?

José Cláudio Alves – Porque a partir dessa reconfiguração que foi sendo feita das milícias e das UPPs (Unidades de Policiamento Pacificadoras), o Comando Vermelho começou a estabelecer uma base operacional muito forte no Complexo do Alemão. Este lugar envolve um conjunto de favelas com um conjunto de entradas e saídas. O centro desse complexo é constituído de áreas abertas que são remanescentes de matas. Essa estruturação geográfica e paisagística daquela região favoreceu muito a presença do Comando Vermelho lá. Mas se observarmos todas as operações, veremos que elas estão seguindo o eixo da Central do Brasil e Leopoldina, que são dois eixos ferroviários que conectam o centro do RJ ao subúrbio e à Baixada Fluminense. Todos os confrontos estão ocorrendo nesse eixo.

IHU On-Line – Por que nesse eixo, em específico?

José Cláudio Alves – Porque, ao longo desse eixo, há várias comunidades que ainda pertencem ao Comando Vermelho. Não tão fortemente estruturadas, não de forma organizada como no Complexo do Alemão, mas são comunidades que permanecem como núcleos que são facilmente articulados. Por exemplo: a favela de Vigário Geral foi tomada pelo Terceiro Comando porque hoje as milícias controlam essa favela e a de Parada de Lucas a alugam para o Terceiro Comando. Mas ao lado, cerca de dois quilômetros de distância dessa favela, existe uma menor que é a favela de Furquim Mendes, controlada pelo Comando Vermelho. Logo, as operações que estão ocorrendo agora em Vigário Geral, Jardim América e em Duque de Caxias estão tendo um núcleo de operação a partir de Furquim Mendes. O objetivo maior é, portanto, desmobilizar e rearranjar essa configuração favorecendo novamente o Comando Vermelho.

Então, o combate no Complexo do Alemão é meramente simbólico nessa disputa. Por isso, invadir o Complexo do Alemão não vai acabar com o tráfico no Rio de Janeiro. Há vários pontos onde as milícias e as diferentes facções estão instaladas. O mais drástico é que quem vai morrer nesse confronto é a população civil e inocente, que não tem acesso à comunicação, saúde, luz… Há todo um drama social que essa população vai ser submetida de forma injusta, arbitrária, ignorante, estúpida, meramente voltada aos interesses midiáticos, de venda de imagens e para os interesses de um projeto de política de segurança pública que ressalta a execução sumária. No Rio de Janeiro a execução sumária foi elevada à categoria de política pública pelo atual governo.

IHU On-Line – Em que contexto geográfico está localizado a Vila Cruzeiro?

José Cláudio Alves – A Vila Cruzeiro está localizada no que nós chamamos de zona da Leopoldina. Ela está ao pé do Complexo do Alemão, só que na face que esse complexo tem voltada para a Penha. A Penha é um bairro da Leopoldina. Essa região da Leopoldina se constituiu no eixo da estrada de ferro Leopoldina, que começa na Central do Brasil, passa por São Cristóvão e dali vai seguir por Bom Sucesso, Penha, Olaria, Vigário Geral – que é onde eu moro e que é a última parada da Leopoldina e aí se entra na Baixada Fluminense com a estação de Duque de Caxias.

Esse “corredor” foi um dos maiores eixos de favelização da cidade do Rio de Janeiro. A favelização que, inicialmente, ocorre na zona sul não encontra a possibilidade de adensamento maior. Ela fica restrita a algumas favelas. Tirando a da Rocinha, que é a maior do Rio de Janeiro, os outros complexos todos – como o da Maré e do Alemão – estão localizados no eixo da zona da Leopoldina até Avenida Brasil. A Leopoldina é de 1887-1888, já a Avenida Brasil é de 1946. É nesse prazo de tempo que esse eixo se tornou o mais favelizado do RJ. Logo, a Vila Cruzeiro é apenas uma das faces do Complexo do Alemão e é a de maior facilidade para a entrada da polícia, onde se pode fazer operações de grande porte como foi feita na quinta-feira, dia 25-11. No entanto, isso não expressa o Complexo do Alemão em si.

A Maré fica do outro lado da Avenida Brasil. Ela tem quase 200 mil habitantes. Uma parte dela pertence ao Comando Vermelho, a outra parte é do Terceiro Comando. Por que não se faz nenhuma operação num complexo tão grande ou maior do que o do Alemão? Ninguém cita isso! Por que não se entra nas favelas onde o Terceiro Comando está operando? Porque o Terceiro Comando já tem acordo com as milícias e com a política de segurança. Por isso, as atuações se dão em cima de uma das faces mais frágeis do Complexo do Alemão, como se isso fosse alguma coisa significativa.

IHU On-Line – Estando a Vila Cruzeiro numa das faces do Complexo, por que o Alemão se tornou o reduto de fuga dos traficantes?

José Cláudio Alves – A estrutura dele é muito mais complexa para que se faça qualquer tipo de operação lá. Há facilidade de fuga, porque há várias faces de saída. Não é uma favela que a polícia consegue cercar. Mesmo juntando a polícia do RJ inteiro e o Exército Nacional jamais se conseguiria cercar o complexo. O Alemão é muito maior do que se possa imaginar. Então, é uma área que permite a reorganização e reestruturação do Comando Vermelho. Mas existem várias outras bases do Comando Vermelho pulverizadas em toda a área da Leopoldina e Central do Brasil que estão também operando.

Mesmo que se consiga ocupar todo o Complexo do Alemão, o Comando Vermelho ainda tem possibilidades de reestruturação em outras pequenas áreas. Ninguém fala, por exemplo, da Baixada Fluminense, mas Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo são áreas que hoje estão sendo reconfiguradas em termos de tráfico de drogas a partir da ida do Comando Vermelho para lá.

Por exemplo, um bairro de Duque de Caxias chamado Olavo Bilac é próximo de uma comunidade chamada Mangueirinha, que é um morro. Essa comunidade já é controlada pelo Comando Vermelho que está adensando a elevação da Mangueirinha e Olavo Bilac já está sentindo os efeitos diretos dessa reocupação. Mas ninguém está falando nada sobre isso.

A realidade do Rio de Janeiro é muito mais complexa do que se possa imaginar. O Comando Vermelho, assim como outras facções e milícias, estabelece relação direta com o aparato de segurança pública do Rio de Janeiro. Em todas essas áreas há tráfico de armas feito pela polícia, em todas essas áreas o tráfico de drogas permanece em função de acordos com o aparato policial.

IHU On-Line – Podemos comparar esses traficantes que estão coordenando os conflitos no RJ com o PCC, de São Paulo?

José Cláudio Alves – Só podemos analisar a história do Rio de Janeiro, fazendo um retrospecto da história e da geografia. O PCC, em São Paulo, tem uma trajetória muito diferente das facções do Rio de Janeiro, tanto que a estrutura do PCC se dá dentro dos presídios. Quando a mídia noticia que os traficantes no Rio de Janeiro presos estão operando os conflitos, leia-se, por trás disso, que a estrutura penitenciária do Estado se transformou na estrutura organizacional do crime. Não estou dizendo que o Estado foi corrompido. Estou dizendo que o próprio estado em si é o crime. O mercado e o Estado são os grandes problemas da sociedade brasileira. O mercado de drogas, articulado com o mercado de segurança pública, com o mercado de tráfico de drogas, de roubo, com o próprio sistema financeiro brasileiro, é quem tem interesse em perpetuar tudo isso.

A articulação entre economia formal, economia criminosa e aparato estatal se dá em São Paulo de uma forma diferente em relação ao Rio de Janeiro. Expulsar o Comando Vermelho dessas áreas interessa à manutenção econômica do capital. O que há de semelhança são as operações de terror, operações de confronto aberto dentro da cidade para reestruturar o crime e reorganizá-lo em patamares mais favoráveis ao segmento que está ganhando ou perdendo.

IHU On-Line – Como o senhor avalia essa política de instalação das UPPs – Unidades de Policiamento Pacificadoras nas favelas do Rio de Janeiro?

José Cláudio Alves – É uma política midiática de visibilidade de segurança no Rio de Janeiro e Brasil. A presidente eleita quase transformou as UPPs na política de segurança pública do país e quer reproduzir as UPPs em todo o Brasil. A UPP é uma grande farsa. Nas favelas ocupadas pelas UPSs podem ser encontrados ex-traficantes que continuam operando, mas com menos intensidade. A desigualdade social permanece, assim como o não acesso à saúde, educação, propriedade da terra, transporte. A polícia está lá para garantir o não tiroteio, mas isso não garante a não existência de crimes. A meu ver, até agora, as UPPs são apenas formas de fachada de uma política de segurança e econômica de grupos de capitais dominantes na cidade para estabelecer um novo projeto e reconfiguração dessa estrutura.

IHU On-Line – A tensão no Rio de Janeiro, neste momento, é diferente de outros momentos de conflito entre polícia e traficantes?

José Cláudio Alves – Sim, porque a dimensão é mais ampla, mais aberta. Dizer que eles estão operando de forma desarticulada, desesperada, desorganizada é uma mentira. A estrutura que o Comando Vermelho organiza vem sendo elaborada há mais de cinco anos e ela tem sido, agora, colocada em prática de uma forma muito mais intensa do que jamais foi visto.

A grande questão é saber o que se opera no fundo imaginário e simbólico que está sendo construído de quem são, de fato, os inimigos da sociedade fluminense e brasileira. Essa questão vai ter efeitos muito mais venenosos para a sociedade empobrecida e favelizada. É isso que está em jogo agora.

Sobre o filme "Tropa de Elite II"

Leio hoje que o filme "Tropa de Elite" já foi assistido por mais de 10 milhões de pessoas em todo o Brasil. Não deixa de ser um fato a ser comemorado, uma produção nacional atingir este patamar de audiência. E, tecnicamente, até onde eu posso afirmar alguma coisa neste campo, o filme é bom mesmo. Como diversão, recomendo a todos que assistam.

Quanto à abordagem de um problema social relevante, a violência urbana, temos algo a dizer. O filme evoluiu de maneira importante em relação ao primeiro episódio, onde o maniqueísmo imperava: o mal representado nos bandidos e nos policiais extraBOPE e o bem representado nos integrantes do BOPE, que por seus ideais e um treinamento espartano são os heróis de que nós precisamos, matando e torturando as pessoas certas na medida certa (isto é uma ironia).

No Tropa 2 nosso herói (Nascimento) volta à cena, imbuído dos mesmos ideais. Mas agora a complexidade aumenta. O filme mostra que mesmo os bem-intencionados podem apenas estar a serviço de uma lógica outra, no caso do filme, a corrupção e esquemas eleitorais pesadíssimos que envolvem as milícias, problema grave em especial no RJ. na linguagem do roteiro do filme, o problema não é de índole pessoal, mas do "sistema".

Mas, se por um lado o filme aumenta a complexidade da abordagem e até do seu herói, acaba por cair na vala comum da satanização da política como um todo. Com o sobrevoo final de Brasília, o autor do filme adere a um conspiracionismo que há tempos não se via, pois a mensagem é que tudo vem de lá, do Planalto Central.

Para satanizar a política o autor usa até de um golpe baixo roteirístico, a meu ver, fazendo com que um "intelectualzinho" de esquerda roube a mulher do abnegado herói (que só pensa no bem coletivo e na paz social, nem uma namoradinha?), tirando de sua convivência inclusive o seu único filho homem.

É claro que a abordagem é muito superior aos filmes policiais de Hollywood, por exemplo, pois existe complexidade na construção do roteiro e personagens. Mas ao jogar água num moinho que já rodava bem depois de décadas de manipulação da mídia nativa (o da satanização da política) Padilha apenas contribui para o que mais quer a elite brasileira: que o povo queira se manter longe daquela "podridão".

Seu diretor apenas confirmou que o que está no filme é o que ele próprio pensa, ao declarar seu voto para presidente no programa CQC, semanas atrás: nem Serra, nem Dilma.

Casal que proibiu transfusão em filha vai a júri popular

na Folha de hoje.

"ELIANE TRINDADE
DE SÃO PAULO

Por três votos a dois, o Tribunal de Justiça de SP mandou a júri popular os pais de Juliana Bonfim da Silva, 13, morta em julho de 1993. Testemunhas de Jeová, eles evocaram preceitos religiosos para não autorizar transfusão de sangue na filha.
A menina morreu em um hospital em São Vicente, no litoral paulista. Os pais Hélio Vitória da Silva, Ildelir Bonfim de Souza e o médico José Augusto Faleiros Diniz, amigo da família, foram denunciados por homicídio doloso.

Os réus irão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

"Não se pode jogar aos leões os pais, que são leigos na questão", afirma Alberto Zacharias Toron, advogado da família. A tese da defesa é de que os médicos são soberanos quando há iminente risco de vida do paciente.

Os Testemunhas de Jeová "abstêm-se de sangue". "Do livro de Gênesis ao Novo Testamento, há instruções específicas que valem também para os tempos modernos", diz Walter Freoa, porta-voz dos fieis. "Fazer transfusão é se alimentar de sangue."
Juliana tinha anemia falciforme, doença que afeta os glóbulos vermelhos.

Em sua última profissão de fé no leito do hospital, Juliana declarou à equipe médica, segundo o processo, que não queria a transfusão que poderia ter lhe salvado a vida.

CONTARDO CALLIGARIS - Felicidade e alegria

Hoje na Folha de São Paulo

"QUANDO EU era criança ou adolescente, pensava que a felicidade só chegaria quando eu fosse adulto, ou seja, autônomo, respeitado e reconhecido pelos outros como dono exclusivo do meu nariz.

Contrariando essa minha previsão, alguns adultos me diziam que eu precisava aproveitar bastante minha infância ou adolescência para ser feliz, pois, uma vez chegado à idade adulta, eu constataria que a vida era feita de obrigações, renúncias, decepções e duro labor.

Por sorte, 1) meus pais nunca disseram nada disso; eles deixaram a tarefa de articular essas inanidades a amigos, parentes ou pedagogos desavisados; 2) graças a esse silêncio dos meus pais, pude decretar o seguinte: os adultos que afirmavam que a infância era o único tempo feliz da vida deviam ser, fundamentalmente, hipócritas; 3) com isso, evitei uma depressão profunda pois, uma vez que a infância e a adolescência, que eu estava vivendo, não eram paraíso algum (nunca são), qual esperança me sobraria se eu acreditasse que a vida adulta seria fundamentalmente uma decepção?

Cheguei à conclusão de que, ao longo da vida, nossa ideia da felicidade muda: 1) quando a gente é criança ou adolescente, a felicidade é algo que será possível no futuro, na idade adulta; 2) quando a gente é adulto, a felicidade é algo que já se foi: a lembrança idealizada (e falsa) da infância e da adolescência como épocas felizes.

Em suma, a felicidade é uma quimera que seria sempre própria de uma outra época da vida -que ainda não chegou ou que já passou.
No filme de Arnaldo Jabor, "A Suprema Felicidade", que está em cartaz atualmente, o avô (extraordinário Marco Nanini) confia ao neto que a felicidade não existe e acrescenta que, na vida, é possível, no máximo, ser alegre.

Claro, concordo com o avô do filme. E há mais: para aproveitar a vida, o que importa é a alegria, muito mais do que a felicidade. Então, o que é a alegria?
Ser alegre não significa necessariamente ser brincalhão. Nada contra ter a piada pronta, mas a alegria é muito mais do que isso: ser alegre é gostar de viver mesmo quando as coisas não dão certo ou quando a vida nos castiga. É possível, aliás, ser alegre até na tristeza ou no luto, da mesma forma que, uma vez que somos obrigados a sentar à mesa diante de pratos que não são nossos preferidos ou dos quais não gostamos, é melhor saboreá-los do que tragá-los com pressa e sem mastigar. Melhor, digo, porque a riqueza da experiência compensa seu caráter eventualmente penoso.
Essa alegria, de longe preferível à felicidade, é reconhecível sobretudo no exercício da memória, quando olhamos para trás e narramos nossa vida para quem quiser ouvir ou para nós mesmos. Alguém perguntará: é reconhecível como?
Pois é, para quem consegue ser alegre, a lembrança do passado sempre tem um encanto que justifica a vida. Tento explicar melhor.

Para que nossa vida se justifique, não é preciso narrar o passado de forma que ele dê sentido à existência. Não é preciso que cada evento da vida prepare o seguinte. Tampouco é preciso que o desfecho final seja sublime (descobri a penicilina, solucionei o problema do Oriente Médio, mereci o Paraíso).

Para justificar a vida, bastam as experiências (agradáveis ou não) que a vida nos proporciona, à condição que a gente se autorize a vivê-las plenamente.
Ora, nossa alegria encanta o mundo, justamente, porque ela enxerga e nos permite sentir o que há de extraordinário na vida de cada dia, como ela é.

É óbvio que não consegui explicar o que são a alegria e o encanto da vida. Talvez eles possam apenas ser mostrados: procure-os em "Amarcord" (1973), de Federico Fellini, em "Peixe Grande e Suas Histórias Maravilhosas" (2003), de Tim Burton ou no filme de Jabor. "A Suprema Felicidade" me comoveu por isto, por ter a sabedoria terna de quem vive com alegria e, portanto, no encantamento.

Segundo Max Weber (1864-1920), a racionalidade do mundo industrial teria acabado com o encanto do mundo. Ultimamente, bruxos, vampiros, lobisomens, deuses e espíritos andam por aí (e pelas telas de cinema); aparentemente, eles nos ajudam a reencantar o mundo.

Ótimo, mas, para reencantar o mundo, não precisamos de intervenções sobrenaturais. Para reencantar o mundo, é suficiente descobrir que o verdadeiro encanto da vida é a vida mesmo. "

Marcelo Adnet ironiza eleitores elitistas no Comédia MTV

Lula e Fidel

Gaspari, a ditadura e a Suprema Corte

Artigo do Ministro do STf Gilmar Mendes na Folha de hoje.

"Faz quase 50 anos: designado embaixador em Washington pelo governo de 64,
o general Juracy Magalhães, entusiasmado pelo estilo de vida dos "irmãos
do norte", soltou a frase infeliz: "O que é bom para os Estados Unidos é
bom para o Brasil". Até hoje faz escola.

Admirador da ditadura brasileira e macaqueador dos americanos, Elio
Gaspari gosta muito de comparar modos e feitos da Suprema Corte com o
nosso Supremo Tribunal. Erra feio, até porque cada jurisdição tem feições
próprias.

Além da disparidade dos sistemas jurídicos -lá vige o "common law",
enquanto aqui se adota o direito romano-, beira o nonsense confrontar a
aplicação da vetusta Carta americana de seis artigos com a da imberbe
Constituição pátria de quase 300 dispositivos, muitos dos quais ainda a
requerer complementação legislativa.

Se, por teimosia, despreparo ou autoindulgência, o jornalista persistir em
traçar paralelos entre instituições ou culturas tão díspares, deveria -a
exigir-se um mínimo de honestidade intelectual- citar também algumas das
vicissitudes que acabaram por fazer a corte americana avalizar, durante
décadas, regimes de intolerância, como a terrível escravidão (a exemplo do
caso Dredd Scott) ou, para nem ir tão longe, casuísmos polêmicos, como os
que permearam o caso Bush versus Gore.

Decisões controvertidas e outros percalços fazem parte do aprendizado ou
da história de qualquer magistratura, cujo grau de transparência muito
serve ao fortalecimento da democracia. Daí por que não cabe sonhar, como
quer Gaspari, com "a etiqueta da corte americana".

Felizmente -e muito em função dos esforços de aproximação dos últimos
anos-, o Supremo abandonou a torre de marfim que tanto o distanciava dos
cidadãos brasileiros. Os julgamentos, que foram sempre públicos, hoje em
dia estão mais acessíveis pela transmissão simultânea via Rádio e TV
Justiça.

Por isso, não sobram desculpas às desinformações que o colunista veicula
em artigos que mais servem ao escracho do que ao esclarecimento. Se
houvesse assistido às sessões relativas à constitucionalidade da Lei da
Ficha Limpa, Gaspari saberia que a autocrítica -e não crítica- que fiz
acerca da oportunidade do segundo julgamento teve lugar no plenário da
corte, perante meus pares.

Aliás, reafirmo as posições ali externadas, que, longe de ferirem o decoro
ou a elegância, contribuem para o enriquecimento do debate, o primeiro
passo para o consenso.
Mas não: na pressa em escancarar a notória americanofilia, Gaspari prefere
incorrer em distorções grotescas, na já bem conhecida avidez de apontar, à
patuleia, as falhas de Pindorama, para usar o corrosivo jargão do
jornalista.

Uma pena. Não fosse assim, poderia ver os esforços que todo o Judiciário
vem fazendo rumo à modernização, capitaneado pelo Supremo, com o auxílio
do Conselho Nacional de Justiça. O mesmo e velho Supremo que bancou
sucessivos habeas corpus para os dissidentes da ditadura, enquanto áulicos
do regime bajulavam generais.

Pela resistência e pela envergadura, o Supremo continua personificando,
para o brasileiro, a estabilidade das instituições, da democracia
-conquista difícil e das mais valiosas -, agora um valor em si mesmo para
a população.

Esses e outros aspectos importantes passam batido na visão imediatista e
popularesca de gente como Gaspari, mais preocupada em criticar do que em
compreender a realidade brasileira.

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GILMAR FERREIRA MENDES, mestre pela UnB (Universidade de Brasília) e
doutor em direito do Estado pela Universidade de Münster (Alemanha), é
ministro do Supremo Tribunal Federal."

Elites e Poder Judiciário no Brasil

"São Paulo – Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.

Para sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Almeida fez entrevistas, analisou currículos e biografias e fez uma análise documental da Reforma do Judiciário, avaliando as elites institucionais, profissionais e intelectuais.

Segundo ele, as elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da Justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito que atuam na administração da Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.

O último grupo, das elites intelectuais, é formado por especialistas em temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.

No estudo, verificou-se que as três elites políticas identificadas têm em comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provêm da elite ou da classe média em ascensão e de faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60”.

Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que pertencem a essa elite, Almeida aponta que a maioria já exerceu a advocacia, o que revela que a passagem por essa etapa "tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso é a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelo Presidente da República, ser ou ter exercido advocacia em algum momento de sua carreira.

O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios como porte e oratória favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite socioeconômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.

“No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos. É exigido como requisito de seleção ‘notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.

Por fim, outro fator relevante constatado no levantamento é o que Almeida chama de “dinastias jurídicas”. Isto é, famílias presentes por várias gerações no cenário jurídico. “Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro”, conclui Almeida.

Com informações da Agência USP"

MEU COMENTÁRIO - O Frederico Normanha, autor da tese comentada, chefiou a comissão de especialistas em ensino jurídico neste períuodo em que a integrei. Meus cumprimentos a ele pela defesa da tese!

Toquinho - Este Seu Olhar

Texto do prof. Vladimir Luz

O curso de Direito da UNESC
Não será preciso, agora, medir palavras, ter pruridos, tampouco iludir-se em ser imparcial; necessário se faz, portanto, ir direto ao ponto: algo de muito bonito aconteceu na Cidade de Criciúma, há pouco mais de dez anos, quando ali se formou um singelo curso de graduação em direito na Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Dentre muitos termos, a palavra “bonito”, mesmo podendo invocar um tom jocoso, ridículo, precário ou mesmo démodé, é a expressão mais honesta da qual me valho preliminarmente para sintetizar uma experiência peculiar de atividade universitária; uma experiência de convívio humano que raramente acontece e, como tudo que é humanamente “bonito”, é igualmente frágil e tem sempre como horizonte possível o olvido decorrente do silêncio das gerações que lhe sucedem. É sobre este algo “bonito”, que foi e é muito mais que a história de um curso universitário no interior de Santa Catarina, que eu busco, aqui, em breves linhas, deixar um testemunho com o olhar de quem pôde vivenciar seus êxitos, seus fracassos e seus desafios. Diante de tantas coisas a relatar e a gravar na memória dos que virão, destacarei – com o meu olhar míope e parcial – apenas um aspecto fundamental do curso de direito da UNESC, algo que, para além da estrutura acadêmica e curricular, das rotinas procedimentais ou mesmo do projeto pedagógico formal, pode ser entendido como a sua marca principal, seu elemento fundador, ou seja, aquilo que os gregos denominavam de philia.

Para mim, tudo começou por um engano: “Alô, queria falar com ‘fulano’, disse o então coordenador adjunto de curso de direito da UNESC à época, Carlos Magno. “Não, essa pessoa não mora aqui”. Disse-lhe, então, que era “o Vladimir”. Como num estalido, após breve silencio, o Magno lembrou que também precisava falar comigo, que meu nome teria sido mencionado por uma amiga para lecionar, caso houvesse uma necessidade urgente. No final das contas, aquele engano teria dado certo, pois de fato havia a urgência em se conseguir um professor de IED (Introdução ao Estudo do Direito). Sem saber onde ficava Criciúma, norte, sul, leste ou oeste, lá fui eu.
Em 2001, logo que ingressei na UNESC, a idéia de se construir um curso de direito crítico e humanista encravado na cidade de Criciúma, inspirado talvez por influência do exemplo histórico da UFSC, apesar de claramente discutido e delineado, encontrava inúmeras resistências. Havia os que pensavam, e ainda pensam, alunos e professores, que o mercado deveria dirigir e determinar os objetivos da academia, e, no campo do direito, a formação técnica e dogmática deveria ser o tom, a linha do curso. Premidos por essas tensões, lembro-me de um slogan surgido na época: o curso de direito tem muitos filósofos e nenhum advogado. Muitas foram as disputas ao longo desses dez anos, rusgas internas e externas, acirradas por um rico ambiente universitário marcado pelo voto universal, características que, por si só, mereceriam outro relato específico. Tudo isso ficará, creio eu, devidamente registrado. Para mim, neste momento, importa saber como este projeto, pressionado por tantas forças contrárias, conseguiu resistir e alcançar notórios êxitos, ou seja, o que, no fundo, lhe deu efetivo suporte?

A philia, para o gregos pós-socráticos, comumente traduzida por “amizade”, era o principal vínculo que tornava possível a vida comum, a vida da polis, a vida humana, que nada mais era, para os helenos, senão o convívio entre os diferentes. Os gregos antigos, nossos “pais fundadores”, bem sabiam que a philia era justamente aquilo que possibilitava, para além de uma afectio pessoal, o espaço político da vida em comum, sendo ela o campo de intersecção, o hiato preciso em que se constituía o próprio espaço aberto da convivência, da vida que não é puramente mais algo pessoal e doméstico (oikos), mas uma vida partilhadamente projetada: uma comunidade. É realmente difícil, para nós, homens e mulheres do presente, entender exatamente o sentido pleno e político do arcaico termo philia. Para nós, ocidentais do século XXI, grosso modo, a amizade é uma expressão meramente individual de se relacionar, um elemento de nossas relações privadas, um círculo das especificidades oriundas dos nossos gostos, e por vezes, a amizade é apenas o ver-se no igual, naquele que é meu espelho apenas, aquele que ratifica minha fala, meu narcisismo, sentidos contrários, creio eu, à origem profunda e clássica do termo philia. Pois bem. Penso que é esse sentido profundo e raro de philia que se conseguiu construir na cidade do carvão, precisamente no curso de Direito da UNESC, ao longo de dez anos, e, a meu juízo, esse é um dos seus grandes legados que não pode escapar de nossa memória, mas deve ser partilhado com aqueles que porventura desejam, no futuro, entender essa história cheia de tramas e versões.
Se fosse possível traçar as causas históricas responsáveis pela definição deste perfil próprio do curso de Direito, sob a ótica da philia, a conjunção de alguns fatores me parece decisiva: 1) a fundação do curso de direito da UNESC se deu, desde sua raiz, sob a orientação claramente humanista, por pessoas que traziam, em sua formação pessoal, a marca de uma concepção de mundo e de universidade humanista, o que preparou o “solo” da comunidade que dali em diante se formou e afirmou; 2) sucessivas gestões do curso, ao longo de dez anos, também formadas, em sua maioria, por egressos do mestrado em direito da UFSC, conseguiram desenvolver, de uma forma democrática, a raiz humanista do curso na sua cotidianidade, no seu fazer prático do dia-a-dia; e, por fim 3) a incorporação sucessiva e gradativa de docentes de diversas matrizes de formação política, perfil acadêmico e profissionalizante, de várias cidades, aderindo-os, sem cooptação ou pressão, ao Projeto Político Pedagógico do curso, sem, contudo, desfigurar as especificidades pessoais de cada um. Obviamente, todo esse processo não se deu sem rusgas, nem foi linear. Tampouco a tese que aqui expresso pode ser lida como absoluta. O fato é que, de minha experiência pessoal, primeiro como aluno que militou no movimento estudantil, depois como docente universitário, poucos foram os espaços em que vi, sem idealismos, uma comunidade de professores, enfim, de amigos, no sentido clássico, ser constituída de maneira tão interessante. Uma alquimia fruto do labor dos tempos, forjada gradativamente por fatores racionais e práticos, ações planejadas, concepções pedagógicas e políticas claras, ao lado de uma gama de variáveis imponderáveis fizeram desse encontro de pessoas o que foi e tem sido o curso de direito da UNESC. O melhor resumo de sua história é o resumo dessas vidas entrecruzadas pelo riso, pelo choro, pelo trabalho e, principalmente, pelo prazer de estar-junto, algo raro no mundo de hoje.
Toda história, no fundo, é uma dentre muitas versões. A minha versão da história do curso de Direito da UNESC, que gostaria de um dia escrever e legar, é esta: a de pessoas, alunos e professores que, numa encruzilhada de suas existências, fizeram algo “bonito”, e só isso. Um bonito de uma “boniteza” que não se mede só com números, uma beleza que se sente de longe sua raridade. Muitos dos meus contemporâneos, que viveram o mesmo contexto de formação do curso de Direito da UNESC, hão de discordar dessa minha versão, achando-a fantasiosa, ufanista, idílica, “filosófica”, ridícula até. Mas, para mim, um dos atores dessa ficção, foi isso, esse elo cotidiano de amizade em torno de um projeto público, que fez quem somos nós até aqui, muito diferentes em tudo, mas iguais em sonhos, do mais pragmático ao mais poético, do mais cristão ao mais ateu, exercitando a palavra e o ato numa mesma comunidade. Quando, ao derredor, observo as dificuldades de instituições várias em construir grupos orgânicos, quando vejo a quase impossibilidade de as instituições atuais serem espelhos de nós mesmos, quando percebo que cada vez mais “o mundo da vida” não cabe mais nas organizações de forma plural e democrática, penso que nós, do curso de Direito, temos algo a dizer, uma memória a partilhar.

Como narrador parcial que sou, sinto não poder explicar melhor o que toda essa experiência significou e tem significado para mim objetivamente. Também não sei se esse é mesmo o melhor “retrato” do curso de Direito da UNESC. Posso dizer, apenas, que, até hoje, quando o telefone toca sobranceiro, quando algum engano pueril passa em minha frente, lembro ser possível que ali esteja disfarçado um enlace do destino, uma trama, um desatino, ou alguma “boniteza” dessas que só estão esperando o momento certo para crescer, o momento nebuloso e decisivo de nossas escolhas.

MEU COMENTÁRIO - este texto do Vladimir é fantástico. Quem sabe a gente não escreva um livro sobre o que foi esta experiência toda?

De minha parte, minha entrada no Curso de Direito se deu como retorno para a cidade natal. Quando fui cursar mestrado em Florianópolis não imaginava retornar tão cedo. Quem me convidou foi a Samira Naspolini, por indicação do Daniel Cerqueira. Aceitei o convite por ser exatamente na disciplina que me motivava, Filosofia do Direito, e por entender a grandeza do projeto, à época apenas esboçado. Nunca imaginei que aquela decisão traria tantas coisas boas para mim. Nós fizemos grandes coisas juntos, temos do que nos orgulhar. Nossa!

Camarão que Dorme a Onda Leva

Só nos resta rir um pouco, não é?

Sugestão de leitura, artigo de colunista da Revista Carta Capital

Dica: clique em cima da imagem e ela amplia, o texto ficou bem legível.

De derrotas e vitórias

Parafraseando Tolstoi (em Anna Karenina), toda vitória é igual, mas cada derrota é uma derrota especial ao seu modo.

Ano passado, quando disputamos a reitoria, perdemos para um grupo consistente de professores e alunos, com história de dedicação inequívoca à UNESC. Os professores Gildo e Fiori são doutores, com bom currículo acadêmico e profissional. Ao nos apresentarmos como oposição na eleição, enunciamos um projeto de Universidade diferente, apenas isso. A vitória de Gildo e Fiori não trazia embutida nenhuma nuvem cinza sobre o futuro do projeto institucional.

A derrota de ontem é bem diferente. A chapa que nos derrotou fez um discurso regressivo, no conteúdo e no método. Isto vai ter impacto no médio e longo prazo sobre o projeto pedagógico do curso.

Mas, que não se ponha a culpa na democracia como sistema de escolha dos dirigentes. Numa hora dessas, no calor dos acontecimentos, todos nós podemos querer nos associar às críticas de Platão ao governo do povo, que viu seu querido mestre Sócrates ser condenado à morte num tribunal da Atenas democrática (o tribunal dos 500 cidadãos) apenas por exercer o livre pensamento.

Apesar da frustração pessoal, não responsabilizo o voto igual para todos pelo que aconteceu ontem. A chapa vencedora contou internamente com apoio de alunos, mas também de professores. Não foram apenas os alunos que endossaram a denúncia falsa de que havíamos perdido o selo OAB Recomenda, grave por ser falsa, grave por demonstrar falta de capacidade de análise de dados relevantes e grave por mostrar que, para ganhar uma disputa, vale até jogar a imagem do curso onde se trabalha na lama.

A derrota de ontem foi, mais que uma derrota para um discurso bem elaborado ou uma proposta de curso diferente ou outra coisa que o valha, uma derrota para o PODER. Poder complexo, multifacetado, interno e externo, público e oculto. É a segunda vez que vejo isso acontecer. Quando era aluno da UNISUL, por volta de 1993, lá se construía um curso crítico de direito, em tudo parecido com o nosso. Uma eleição fraudada e um ano de intervenção da Reitoria acabaram com tudo aquilo.

Quem se dispõe a botar a cara à tapa numa disputa política, tem que saber que às vezes se ganha e às vezes se perde. Por 14 anos estivemos à frente. É hora de passar o bastão. Talvez o argumento “bicicletinha” seja o mais importante mesmo. (explico: ouvi em algumas salas: “são só três anos, deixem ele coordenar um pouco”).

Parabéns ao professor Alfredo pela vitória. Parabéns aos alunos e professores que o apoiaram explicitamente, defendendo suas idéias publicamente. Sempre respeitarei as pessoas que se posicionam. Desejo que possam fazer uma boa gestão, pois não sou da torcida do contra. Este curso nunca sairá do meu currículo e da minha vida.

A gravura acima, de Gustav Doré, é uma gravura que ilustra a obra Dom Quixote, de Miguel de Cervantes. Nesta obra, os personagens principais são o “cavaleiro da triste figura” e seu fiel escudeiro Sancho Pança. O primeiro, um idealista, que sai pelo mundo para defender as donzelas em perigo, combater injustiças e granjear fama para poder retornar à sua terra e conquistar sua musa, Dulcineia Del Toboso. O segundo, é racional e pragmático. Uma grande e linda metáfora da condição humana.

Chegou nossa hora de descer do cavalo Rocinante e ser mais Sancho Pança. Pra mim, este é o único sentido que extraio dos fatos. E “contra fatos não há argumentos”, dizia nosso querido candidato a adjunto. É, é verdade que contra fatos não há argumentos, mas também é verdade que contra fatos e argumentos há o PODER.

Um obrigado muito especial a todos os professores e alunos que acreditaram em nós, que lutaram educadamente por um ideal. A luta sempre continuará e no fundo a vida é apenas isso mesmo. Aproveitemo-la enquanto é tempo.

Um grupo vencedor.

Um último comentário sobre a eleição de ontem. Na foto acima, um sinal de esperança. No canto, à direita, o acadêmico Diogo Lentz Meller. Ele tinha tudo para não estar conosco nesta caminhada. Mas esteve e sua participação foi destacada.

Ele entendeu que o grupo que hoje conduz o curso não é um grupo de petistas. Ele viu, porque é sensível e aberto ao diálogo, que no grupo há petistas, pessoas de outras ideologias e pessoas até mesmo apartidárias. Ele entendeu que a marca do grupo é ser um grupo acadêmico e por isso esteve conosco.

Enquanto houver um ser humano no mundo (e há muitos, o Diogo é apenas um símbolo) que seja sensível, com capacidade de não sucumbir a visões preconceituosas e aberto ao diálogo, continuarei acreditando na educação. Pessoas como o Diogo me emocionaram nesta eleição. Valeu!

Caros Alunos e Alunos,

Nesta quarta-feira teremos eleição no Curso de Direito da UNESC. Como há duas chapas, trata-se de um momento decisivo para a vida do curso. Um curso que até aqui trilhou sempre o caminho do sucesso acadêmico. Um curso de resultados para alunos e professores, que se orgulham de estudar e trabalhar nele.

Agora já estamos às vésperas das eleições. Espero que vocês já tenham feito a sua escolha. Qualquer que seja esta escolha, ela é legítima e espero que vocês possam justificá-la com argumentos públicos. Que é o que quero fazer rapidamente neste momento, para fins de registro histórico.

Meu voto vai para a Chapa 2, chapa dos professores Graziano e João Carlos. Tenho orgulho de apoiá-los e poder votar neles. São vários os motivos. Mas, quero destacar apenas um deles: profissionalismo indiscutível. Acima de tudo, alguém que pretende coordenar um grupo de aproximadamente 60 professores de diversas áreas, formações e titulações, tem que ter e mostrar profissionalismo.

Para mim, o profissionalismo se revela em atitudes concretas em torno dos valores do respeito e da responsabilidade:
Respeito e responsabilidade com os alunos;
Respeito e responsabilidade com os colegas professores;
Respeito e responsabilidade com a UNESC;
Respeito e responsabilidade com o Curso de Direito da UNESC, em especial com suas conquistas;
Respeito e responsabilidade com a história, de cada ser humano e do Curso como um todo;
Respeito e responsabilidade com o processo democrático de escolha dos coordenadores.
Por encontrar estas características de maneira inequívoca nos candidatos da chapa 2, neles votarei e peço que vocês também o façam.

Como o voto não é obrigatório, é necessário que cada um de nós entenda a importância de participar deste processo. Lembremos dos versos do poeta:

"O que mata um jardim não é mesmo
alguma ausência, nem mesmo o abandono...
O que mata um jardim é esse olhar vazio
de quem por ele passsa indiferente".
Mário Quintana

Não seja indiferente com o nosso curso. Não seja indiferente com o seu futuro. Participe das eleições de amanhã!
Um abraço cordial a todos que gostam do Curso de Direito da UNESC.
Criciúma, 9 de novembro de 2010.

Carlos Magno Spricigo Venerio

Declaração do prof. Lédio Rosa de Andrade

Comunidade Acadêmica da UNESC.

Tendo chegado ao meu conhecimento o e-mail abaixo, para manter a verdade, entendi por bem dar uma resposta, no que diz respeito ao meu nome. Minha saída da Unesc deu-se única e exclusivamente pelo fato de o reitor da época não honrar com sua palavra, em relação ao mestrado em Direito. Após ter, categorica e explicitamente garantido o projeto de mestrado, retirou sua palavra e invibializou-o. Contra o reitor e com posicionamento firme em defesa do curso de Direito estavam, na época, entre outros, os professores Carlos Magno e Sérgio Graziano. Eles tudo fizeram para tentar salvar o mestrado, mas não conseguiram, diante da posição da reitoria.

Sempre tive e ainda tenho, hoje mais forte do que nunca, um grande respeito intelectual e profissional por estes dois professores, pois são acadêmicos de primeira clásse e a dedicação que sempre tiveram para o curso de Direito da UNESC fizem com que o mesmo se tornasse um curso respeitado e considerado um dos melhores de Santa Catarina. Lamento não mais estar na UNESC. E se estivesse, não tenho a mínima dúvida em afirmar que apoiaria e votaria na Chapa 2, pois a competência se impõe. Mudar é importante, mas mudar por mudar, sem ver projetos, preparo intelectual e profissional, dentro de uma instituição de ensino superior, pode gerar uma aventura de consequências desastrosas para a Universidade.
Um forte abraço em todos e contem comigo.


Lédio Rosa de Andrade.

Proposta da chapa 1 já está contemplada

A chapa 1 tem como proposta:

"PROPOSTA DA CHAPA 1: Revitalizar a revista Amicus Curiae e viabilizar sua publicação on line, com artigo de alunos, professores externos."

Informo aos navegantes que a revista sempre trouxe artigos de alunos e professores da UNESC e de fora e que ela já "on line". Veja o link:

http://periodicos.unesc.net/index.php/amicus

QUEM CONHECE O CURSO DE DIREITO DA UNESC VOTA 2!

Nota oficial de esclarecimento

Universidade do Extremo Sul Catarinense
Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas
Curso de Direito

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Coordenador do Curso de Direito da UNESC, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, vem a público esclarecer que são inverídicas as informações disseminadas no campus na última sexta-feira (04/11) pela manhã, referentes à perda do selo de qualidade denominado “OAB Recomenda”.

Conforme certidão expedida pelo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Criciúma, Advogado ROBINSON CONTI KRAMMER, a última edição do selo é de 2007, sendo a UNESC legítima portadora do prestigiado prêmio conferido pela OAB Federal.

Lamenta, outrossim, que a imagem do curso tenha sido exposta de maneira negativa em pleno processo de inscrição para o vestibular 2011/I, e espera que o senso de responsabilidade com o que pertence à toda comunidade acadêmica seja a tônica dos dias finais deste processo eleitoral.

Criciúma, 8 de novembro de 2010.

Prof. Dr. Sergio F. C. Graziano Sobrinho
Coordenador do Curso de Direito da UNESC

"Moleque atrevido" com Jorge Aragao ao vivo (DVD)

O Jorge Aragão foi parceiro e compôs o jingle da campanha da chapa 2, Graziano e Joao Carlos.
Valeu, Jorge!

A verdade sobre o "OAB Recomenda"

Clique na imagem para aumentá-la.

Mexe Mexe - Jingle Chapa 1: Alfredo

Faço questão de postar aqui o "jingle" da chapa 1. Ele comunica por si só o que queremos dizer com diferenças de projeto.

Alguém que pretende gerenciar um grupo de professores não pode denominar uma parte deles de "patotinha".

Ainda mais quando esta "patotinha" o acolheu e protegeu em momentos difíceis.

Ainda mais quando ele integrou esta "patotinha" por mais tempo que os candidatos da chapa 2.

Reitero meu respeito aos professores que apóiam a chapa 1. Entendo a possibilidade de quererem expressar um projeto de curso diferente.

Não, eles não são uma "patotinha". São e continuarão sendo meus colegas de curso depois do dia 10/11. A todos eles o meu mais profundo respeito.

MG usa Leis Delegadas

Da Folha de SP de hoje

"A exemplo do que fez seu antecessor tucano Aécio Neves (eleito senador) no começo das duas gestões como governador de Minas (em 2003 e 2007), o governador reeleito Antonio Anastasia (PSDB) quer administrar o Estado por meio de leis delegadas.

A edição de uma lei delegada ocorre após o Legislativo autorizar o Executivo a editar leis cujo objeto, extensão da matéria, prazo e os princípios são definidos previamente. Essas leis não são votadas pelos deputados. Anastasia, contudo, disse que vai ouvir os parlamentares.

Anastasia diz concordar com volta da CPMF 'aperfeiçoada'
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Ele enviou mensagem para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, lida nesta quinta-feira no plenário da Casa, para que o Legislativo renuncie ao direito de participar das novas reformas administrativas pretendidas pelo Estado. Isso porque a delegação é uma espécie de carta-branca ao Executivo.

O tema já causou polêmica, e a oposição, que é minoria na Casa, promete reagir.

Anastasia disse hoje que "a administração pública, por sua natureza, é sempre dinâmica e precisa sempre de um processo de sintonia fina, de ajustes, em razão de novas demandas que surgem, de novos temas que ficam mais necessários, de outros que já foram atingidos".

Aécio é até agora o recordista na emissão de leis delegadas em Minas, na comparação com os seus antecessores desde 1985. Ele editou 130 leis com as duas delegações dadas pela Assembleia Legislativa. Foram 63 leis delegadas editadas no início de 2003 e 67 em janeiro de 2007.

As duas delegações dadas por Aécio foram para reformas administrativas, chamado inicialmente de "choque de gestão" e depois de "Estado para Resultados".

"Agora vamos iniciar um terceiro ciclo, que, na realidade, é o desdobramento desses dois, como está no nosso plano de governo", disse Anastasia, acrescentando que as questões administrativas agora envolverão os investimentos que serão feitos em áreas sociais e na questão de empregos. "

Titulação de Coordenadores

Em uma universidade, a titulação acadêmica é um dado objetivo sobre a qualidade de um corpo docente. Na verdade, é o primeiro ponto a ser analisado quando de uma avaliação das condições de oferta. O segundo ponto verificado é o regime de trabalho dos professores da Instituição.

Ora, o mesmo vale para o Coordenador de um Curso. A titulação do Coordenador é tão importante que chega a ser um item isolado do instrumento de avaliação usado por nós, avaliadores do MEC. Se um curso tem na coordenação um doutor a nota neste quesito, com repercussão na nota geral, é máxima: nota 5. Quando o candidato da chapa 1 afirma que isto é um subitem de um subitem ele apenas mostra o que já sabemos, que não conhece gestão do ensino superior.

Vejamos os outros cursos de direito de SC. Como uma pesquisa de todos os cursos levaria muito tempo, miremos nos melhores cursos. Observemos os que receberam o “OAB Recomenda” em 2007 (última edição). Qual é a titulação dos coordenadores dos melhores cursos de SC segundo a OAB federal?

UFSC – Josiane Veronese – Doutora
UNESC – Sergio Graziano – Doutor
FURB – Nelson Nones – Doutor
UNOESC/Joaçaba – Ana Carolina Lopes Olsen - Mestre
UNOESC/S. Miguel – Nédio Dariva Pires de Lima – Mestre
UNIPLAC– Aline Lampert Rocha Pagliosa - Mestre

Quem foram nossos coordenadores até aqui?
Samyra Naspolini Sanchez - Doutora (mestre à época)
Daniel Torres de Cerqueira - Mestre, expresidente da ABEDI
Carlos Magno Spricigo Venerio - Doutorando, membro da Comissão de especialistas em ensino jurídico da SESU/MEC (mestre à época)
Sergio Graziano Sobrinho - Doutor, membro do IAB, premio CAPES melhor tese em Direito de 2008.

Quem quer um Curso de Direito da UNESC forte vota chapa 2, vote Graziano e João Carlos.

Nas fotos acima, dois livros do professor Graziano. O primeiro é a melhor tese do Brasil em Direito no ano de 2008, segundo a CAPES.

A quinta coordenação

Com o fim da gestão Carlos Magno/Alfredo, novo processo eleitoral. Novas discussões ampliadas e apenas uma chapa de consenso se apresenta: Sergio Graziano/Alfredo.

Foi a primeira coordenação sob o governo das unidades acadêmicas e foi a primeira vez que na figura do coordenador se reuniram o profissional do Direito com a formação acadêmica: Graziano é doutor pela PUC/RJ e advogado militante na área criminal.

É esta gestão que está sendo avaliada agora, nesta eleição para coordenador. Vamos ver o que os integrantes da comunidade acadêmica desejam: legitimar um projeto objetivamente vitorioso, que conta com a folgada maioria dos professores ou aventurar-se numa mudança cujos rumos são desconhecidos. A ver.

(Na foto acima, o professor doutor Gaetano Pécora, palestrante da semana acadêmica de 2009, professor italiano que aqui esteve para homenagear os 100 anos de seu mestre, ninguém menos que Norberto Bobbio.)

A quarta coordenação

O mandato Carlos Magno/Dilvânio encerrou em 2004 e tivemos a segunda eleição no curso. Nas discussões ampliadas para definição de quem seriam os candidatos, uma nova chapa foi constituída, desta vez com Carlos Magno/Alfredo.

Uma chapa de oposição chegou a se inscrever para o pleito, não logrando, porém, homologação, por não atender aos requisitos do edital da eleição e regras da UNESC. Com a não homologação, um grupo de alunos trabalhou pelo voto nulo, simbolizado na candidatura de um simpático cachorro chamado Nunão (na foto, um parente do simpático cachorro).

Com a maioria de votos válidos depositados na única chapa humana, os três anos seguintes marcaram a consolidação do projeto vitorioso. Destaco algumas realizações: (1) criação da revista amicus curiae; (2) criação da segunda turma noturna para viabilização do mestrado em Direito; (3) discussão, aprovação e implantação da nova matriz curricular.
Neste período uma mudança na UNESC atingiu a gestão da Instituição, inclusive o papel dos coordenadores: a reforma administrativa, que criou as Unidades Acadêmicas, diminuindo em muito a autonomia dos cursos de graduação e o papel a ser desempenhado pelos coordenadores de curso.

Ao final deste triênio, tivemos a felicidade indescritível de receber, em janeiro de 2007, a notícia de que tínhamos recebido o selo “OAB Recomenda”. Foi a confirmação de que estávamos no rumo certo, estávamos entre os seis melhores cursos de SC e entre os 87 melhores do Brasil. Na foto da direita, a logomarca do “OAB Recomenda”.

Na junção das imagens, uma síntese da gestão: começamos tendo que derrotar um cachorro (nada contra os cães, bem entendido) e terminamos com reconhecimento nacional.

Formar Filósofos ou Juristas?

Nos primeiros anos do Curso de Direito da UNESC, enfrentávamos uma crítica que colocava um falso dilema: formar filósofos (não falarei sobre o preconceito com a Filosofia embutido aqui) ou juristas? Algumas pessoas tinham uma concepção equivocada de que proporcionar uma reflexão mais ampla ao estudante de direito prejudicava sua formação profissional.

Felizmente, conseguimos tempo suficiente à frente do projeto para provar que estávamos num caminho certo ao apostarmos nas novas diretrizes curriculares: fomos o Curso mais novo a receber o OAB Recomenda em 2007, prova de que nosso projeto pedagógico não só não atrapalha o aluno como dá mais condições de aprovação nos concursos jurídicos.

Hoje, com a experiência que tenho de participar da comissão de especialistas em ensino jurídico do MEC, conhecendo a realidade dos Cursos de todo o Brasil, sei que os projetos que dão certo são os projetos semelhantes ao nosso. Na foto acima, um grande jurista filósofo amigo do Curso (ex-professor também, de 2000 a 2007), o Desembargador Lédio Rosa de Andrade, Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona, Doutor em Psicanálise pela mesma universidade, pós-doutor em Direito, vários livros publicados.