Relato da África do Sul

Para quem não quer só saber de futebol, recomendo o link abaixo, do terra magazine, jornalista Bob Fernandes. Fala sobre o racismo ainda predominante naquele país.

http://blogdobobfernandes.blog.terra.com.br/2010/05/31/o-racismo-capturado-em-fotos-na-africa-do-sul-da-copa/

Meu comentário - o relato do Bob Fernandes me faz recordar uma sensação semelhante que tive há uns cinco anos atrás. Fui a um evento em Brasília, sobre ensino jurídico. Evento nacional, com professores de todos os cantos do país, realizado nas dependências da UnB.
Tudo parecia absolutamente normal, especialmente para alguém que, como eu, vive no Sul do país. Até que um professor me convidou para acompanhá-lo a uma transportadora nos arredores de Brasília, para buscarmos os livros que seriam lançados naquele dia.
Ao chegar à transportadora, não deu para não ver o contraste: a fazer força na carga e descarga, exclusivamente negros, ou enfim, pessoas com a pele definitivamente escura. Na hora o que se passava na UnB se fez presente: apenas brancos. E tem quem diga que não vivemos numa sociedade racista no Brasil.

Quase metade dos médicos receita o que fábrica indica

Da FSP de hoje.

CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO

Quase metade (48%) dos médicos paulistas que recebem visitas de propagandistas de laboratórios prescreve medicamentos sugeridos pelos fabricantes.
Na área de equipamentos médico-hospitalares, a eficácia da visita é ainda maior: 71% dos profissionais da saúde acatam a recomendação da indústria.
Os dados, obtidos com exclusividade pela Folha, vêm de uma pesquisa inédita do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de SP), que avaliou o comportamento médico perante as indústrias de remédios, órteses, próteses e equipamentos médico-hospitalares.
Feito pelo Datafolha, o levantamento envolveu 600 médicos de várias especialidades, que representam o universo de 100 mil profissionais que atuam no Estado.
Do total, 80% deles recebem visitas dos propagandistas de medicamentos -em média, oito por mês.
A pesquisa revela que 93% dos médicos afirmam ter recebido, nos últimos 12 meses, produtos, benefícios ou pagamento da indústria em valores até R$ 500.
Outros 37% declaram que ganharam presentes de maior valor, desde cursos a viagens para congressos internacionais.

RELAÇÃO CONTAMINADA
Para o Cremesp, um terço dos médicos mantém uma "relação contaminada com a indústria farmacêutica e de equipamentos, que ultrapassa os limites éticos".
"Para boa parte [dos médicos], a única forma de atualização é a propaganda de laboratório. E com ela vem os presentes, os brindes. Isso tomou uma dimensão maior, mais promíscua, quando as receitas passaram a ser monitoradas", diz Luiz Alberto Bacheschi, presidente do Cremesp.
Em 2005, a Folha revelou que, em troca de brindes ou dinheiro, farmácias e drogarias brasileiras auxiliavam a indústria de remédios a vigiar as receitas prescritas por médicos.
Com acesso a cópias do receituário, representantes dos laboratórios pressionavam os profissionais a indicar seus produtos e os recompensavam por isso.
A prática não é ilegal, mas é considerada antiética. Afinal, quem pode pagar essa conta é o paciente. "Na troca de favores, o médico pode receitar um medicamento que tenha a mesma eficácia clínica do que o concorrente, mas que custa mais caro", explica o cardiologista Bráulio Luna Filho, coordenador da pesquisa do Cremesp.

APOIO
A maioria dos médicos (62%) avalia de forma positiva a relação com a indústria.
Para 73% deles, os congressos científicos não se viabilizariam sem apoio da indústria de medicamentos e de equipamentos.
Luna Filho pondera que, com a internet, o acesso a informações médicas está universalizado. "Essa conversa de que médico tem que ir para congresso no exterior para se atualizar é balela. Ele vai é para fazer turismo."
Existem várias normas -inclusive um artigo no novo Código de Ética Médica, uma resolução da Anvisa e um "código de condutas" da associação das indústrias- que tentam evitar o conflito de interesses na relação entre médicos e laboratórios.
"O problema é que não existe um controle rigoroso de nenhuma das partes", diz Volnei Garrafa, professor de bioética da UnB.

Da FSP de hoje.

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes está irritado com atuação de juízes auxiliares do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nomeados pelo atual presidente do STF e do órgão, Cezar Peluso.
Na avaliação de Mendes, segundo a Folha apurou, esses juízes auxiliares causam "intrigas" entre as gestões dos dois colegas.
Essa é a razão da troca de e-mails em tom ríspido entre Mendes e Peluso, revelada ontem pela Folha.
Mendes escreveu a Peluso porque tomou conhecimento de que havia sido criticado, na frente dos demais 14 conselheiros do CNJ, pelos gastos do órgão com diárias e passagens do programa do mutirão carcerário -menina dos olhos de Mendes.
Para Mendes, segundo a reportagem apurou, os juízes nomeados por Peluso estariam lhe passando "informações equivocadas" sobre sua gestão para causar intriga.
De acordo com relatos, decisões do CNJ contrárias ao Tribunal de Justiça de São Paulo também podem ter levado ao desentendimento.
Peluso nomeou 11 juízes auxiliares para atuar no órgão. O secretário-geral, Rubens Rihk Pires Corrêa, e outros três magistrados vêm do tribunal paulista e, por conta disso, o CNJ passou a ser chamado de "Conselho Paulista de Justiça" pelos críticos.
A Folha tentou falar com Mendes ontem, mas não obteve sucesso. O porta-voz da presidência do STF, Pedro Del Picchia, afirmou que "o presidente Cezar Peluso não tem qualquer interesse nem motivo para criar qualquer atrito com o ex-presidente, a quem ele respeita e admira".
Também disse que os e-mails retratam "normal e natural troca de informações".
Segundo funcionários do conselho que participaram da troca de comando, o desentendimento com os juízes auxiliares começou antes mesmo da posse de Peluso.
Em outubro, Mendes disponibilizou uma vaga de juiz auxiliar para a indicação de Peluso. Foi nomeado, então, justamente o paulista Rubens Corrêa, que ficaria responsável por promover a transição administrativa.
Antes da posse e de virar secretário-geral, Corrêa já teria requisitado informações sobre gastos e contas do CNJ. O pedido irritou profundamente Mendes.
O CNJ foi criado em 2005 para realizar o controle externo e resolver problemas administrativos do Judiciário.

Declínio do Democratas

Da FSP de hoje.

Eventual vitória de Dilma vai resultar no enterro do DEM

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

Na contabilidade da oposição, uma eventual vitória de Dilma Rousseff em outubro vai somar 20 anos do PT na Presidência e resultar no enterro do DEM. Aliás, do DEM e do PPS, com sérias avarias no PSDB.
Eis a aritmética em caso de Dilma vencer: Lula oito anos, Dilma mais quatro, a volta de Lula para mais oito.
O que está em risco é a sobrevivência da oposição, pelo menos da oposição tal como configurada nestas eleições. E, com vitória ou com derrota, a palavra "fusão" corre solta entre os oposicionistas, para gerar um novo partido, mais competitivo.
O DEM foi criado como PFL em 1985, no rastro da dissidência do PDS (partido da ditadura, originário na Arena) que apoiou as Diretas Já e o oposicionista Tancredo Neves (PMDB).
A evolução do processo político após a ditadura não acolheu as siglas "de direita", espectro do PFL e agora do DEM. Assim, seus primeiros líderes não tiveram condições de concorrer à Presidência da República, a não ser em 1989, e transformaram o partido em linha auxiliar do PSDB.
Jorge Bornhausen (SC), presidente do PFL na maior parte da vida do partido, encerrou a carreira política; Marco Maciel (PE) teve seus oito anos de glória como vice de Fernando Henrique Cardoso (PSDB); o baiano Antonio Carlos Magalhães, que sempre andou em faixa própria, muitas vezes na contramão dos caciques, morreu em 2007.
A segunda geração, no DEM, demonstra inexperiência política e falta de instrumentos para disputar a linha de frente, seja a Presidência, sejam os governos estaduais.
O presidente é Rodrigo Maia (filho de César Maia, ex-prefeito do Rio). O ex-líder na Câmara era ACM Neto (neto do cacique baiano). O atual é Paulo Bornhausen (filho do ex-presidente do PFL). Os sobrenomes ficaram, mas a força política murchou.
Na geração intermediária, a resistência está ainda no Nordeste: senador José Agripino Maia (RN), deputado José Carlos Aleluia (BA), ex-governador Paulo Souto. Nada no Rio de Janeiro, em Minas, em São Paulo.
As maiores esperanças eram José Roberto Arruda, governador do DF, e Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo. Arruda saiu da política para a cadeia na crise do mensalão do DEM. Kassab foi um bom candidato, mas é um prefeito sob críticas.
O DEM, agora, só tem uma alternativa: a vitória ou a vitória de José Serra. Do contrário, vira coisa do passado.

Direita e esquerda

Da FSP de hoje

Maioria dos eleitores do PSDB diz ser de direita

Entre simpatizantes do PT, 35% se veem na direita e 32%, na esquerda

Dilma é tida como a mais simpática por 29% e Serra, por 28%; ele é considerado o mais antipático por 27%

DE BRASÍLIA

A maioria (51%) dos simpatizantes do PSDB no Brasil se diz de direita, segundo pesquisa Datafolha realizada em 20 e 21 de maio, com 2.660 pessoas em todo o país. Entre os petistas, a taxa dos que se declaram de direita é de 35%.
O Datafolha realiza esse estudo há mais de 20 anos.
A pergunta é formulada assim: "Como você sabe, muita gente quando pensa em política utiliza os termos esquerda e direita. No quadro que aparece neste cartão [numerado de 1 a 7], em qual posição você se coloca, sendo que a posição "um" é o máximo à esquerda e a posição "sete" é o máximo à direita?"
Apesar de o PT ser um partido associado a ideias de esquerda, apenas 32% dos seus simpatizantes se declararam seguidores dessa orientação ideológica. No caso do PSDB, a taxa é de só 13%.
A estratificação isolando a intenção de voto para presidente mostra que 35% dos eleitores de Dilma Rousseff (PT) se dizem de direita, 26% de esquerda e 16% de centro. No caso de José Serra (PSDB), há 43% de direita, 17% de esquerda e 18% de centro.
Desde 1989, quando o Datafolha começou esse tipo de estudo, houve pouca variação na declaração de orientação ideológica. Apesar das pequenas flutuações ao longo dos anos, o total dos que se dizem hoje à direita é idêntico ao de 21 anos atrás: 37%.
A rigor, quando se considera os que se declaram de centro (posição número 4 na cartela da pesquisa) e os levemente inclinados à direita (posição 5) ou à esquerda (posição 3), pode-se dizer que um terço dos brasileiros prefere se colocar no centro do espectro político.
A soma dos que se dizem de centro, centro-direita e centro-esquerda é de 38%. O percentual é maior do que os daqueles que se dizem mais à esquerda (12%) ou mais à direita (24%). Outros 25% não souberam responder e 1% deu outras respostas.

SIMPATIA
No quesito "simpatia", a pesquisa confirma o senso comum de que carisma não é o forte destes postulantes ao Planalto. Indagados sobre quem seria o "mais simpático ou simpática", 29% escolheram Dilma, 28% optaram por Serra e 19%, por Marina.
Ou seja, há um empate técnico entre os dois primeiros e ninguém chega nem perto de atingir maioria absoluta.
Já quando é o caso de apontar o "mais antipático ou antipática", Serra fica na frente. O tucano é considerado o mais antipático por 27% dos eleitores. Dilma fica com 23% e Marina tem 11%.
Como a pesquisa foi realizada neste mês, Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha alerta para o fato de as campanhas não estarem totalmente à vista dos eleitores. ° (FR)

texto para leitura

Norberto Bobbio - O Positivismo Juridico, Lições Da Filosofia Do Direito

Pessoal, este é o link do livro que vocês devem ler.

Mais aprendizado, sem faculdade

FSP de hoje.

Por JACQUES STEINBERG

Qual é a chave do sucesso?
Se não for virar astro de reality show, a resposta é rotineira e, dizem alguns, bastante inconsciente: se formar na faculdade.
A ideia de que quatro anos de ensino superior irão se traduzir em emprego melhor, salário mais alto e uma vida mais feliz tem sido martelada na cabeça de alunos, pais e educadores no mundo todo. Mas há outro lado nessa sabedoria convencional. Dos alunos que entraram na graduação de quatro anos nos EUA no segundo semestre de 2006, talvez menos da metade se forme no prazo de seis anos, segundo as últimas projeções do Departamento de Educação do país.
Para os alunos de ensino superior que estiveram na pior quarta parte das suas classes no ensino médio, os números são ainda mais duros: 80% provavelmente jamais vão conseguir o diploma de bacharel, e nem mesmo a graduação básica de dois anos.
Ou seja: muita mensalidade, sem um diploma para mostrar ao final.
Um pequeno e influente grupo de economistas e educadores está propondo outro caminho: para alguns alunos, nada de faculdade. É hora, dizem eles, de desenvolver alternativas críveis para alunos que dificilmente terão sucesso na obtenção de uma graduação, ou que podem não estar preparados para isso.
Entre os que defendem tal alternativa estão os economistas Richard Vedder, da Universidade de Ohio, Robert Lerman, da Universidade Americana, e James Rosenbaum, professor de educação da Universidade Northwestern, de Illinois. Eles gostariam de direcionar alguns alunos para um ensino técnico profissionalizante intensivo, curto, por meio de programas ampliados no ensino médio e de vagas para aprendizes em empresas.
Embora nenhum país tenha um modelo perfeito para esses programas, Lerman citou um estudo sobre a Alemanha, feito no ano passado por uma estagiária daquele país. Ela concluiu que 40% dos aprovados no Abitur, vestibular que permite a alguns alemães frequentar a faculdade quase sem custos, preferiam virar aprendizes nas áreas de comércio, contabilidade, gestão de vendas e informática.
"Algumas pessoas que saem dessas aprendizagens têm mais oferta [de emprego] do que os graduados em faculdades", disse ele, "porque elas realmente já cuidaram das coisas no local de trabalho".
Grande parte do treinamento para certos empregos, como o de auxiliar de enfermagem, é viável fora do ambiente universitário, disse Vedder. "É verdade que precisamos de mais nanocirurgiões do que 15 anos atrás. Mas os números ainda são relativamente pequenos em comparação ao número de auxiliares de enfermagem que iremos precisar. Precisaremos de centenas de milhares deles na próxima década."
Das 30 profissões que mais devem crescer ao longo da próxima década nos Estados Unidos, apenas 7 costumam exigir bacharelado, de acordo com o Departamento de Estatísticas do Trabalho.
Entre as 10 categorias que mais crescem, 2 exigem diploma de graduação: contabilidade (um bacharelado) e magistério superior (um doutorado). Mas esse crescimento deve ser ofuscado pela necessidade de assistentes domésticos de saúde, representantes de serviços para o cliente e balconistas de loja. Nenhum desses empregos exige diploma de graduação.
Vedder gosta de perguntar por que 15% dos carteiros têm bacharelado. "Alguns poderiam ter comprado uma casa com o que gastaram na sua educação", afirmou.
Lerman, o economista da Universidade Americana, em Washington, disse que alguns recém-formados do ensino médio estariam mais bem servidos se aprendessem como se comportar e se comunicar no local de trabalho.
Tais habilidades estão entre as mais desejadas -antes mesmo da escolaridade- em muitas pesquisas com empregadores.
Em uma delas, em 2008, com mais de 2.000 empresas no Estado de Washington, as principais deficiências apontadas nos recém-contratados eram em "resolver problemas e tomar decisões", "resolver conflitos e negociar", "cooperar" e "ouvir ativamente".
Apesar dessa necessidade, os cursos técnicos têm sido uma vítima na busca por padrões nacionais de educação nos EUA, que focam a preparação dos alunos para a faculdade.
Enquanto alguns educadores propõem uma renovação radical no sistema de faculdades comunitárias, para que elas ensinem a preparação para o trabalho, Lerman defende um significativo investimento por parte de governo e empregadores para o treinamento de aprendizes no local de trabalho.
Ele falou com admiração, por exemplo, de um programa da rede de drogarias CVS, em que aspirantes a assistentes de farmácia trabalham como aprendizes em centenas de lojas. De lá muitos vão à faculdade e se tornam farmacêuticos propriamente ditos.
"O campo da saúde é obviamente um caso em que a situação da mão de obra é aquém da ideal", disse ele. "Eu tentaria trabalhar com alguns grandes empregadores para desenvolver esse tipo de programa, para oferecer um domínio sobre empregos que de fato exigem alto conhecimento."
Mas, ao aconselhar alguns estudantes a serem direcionados para fora das faculdades de quatro anos, acadêmicos como Lerman podem ser acusados de rebaixar as expectativas desses alunos.
Alguns críticos vão além, sugerindo que a abordagem equivale a uma discriminação educacional, já que muitos dos alunos que abandonam a faculdade são negros ou hispânicos não brancos.
Peggy Williams, orientadora numa escola de um subúrbio de Nova York cujos alunos são majoritariamente negros e hispânicos, entende o argumento em prol de estimular a ida à faculdade.
"Se estamos dizendo à garotada: 'Vocês nunca vão chegar lá, vocês nem deveriam ir para a faculdade ou a universidade', então nós estamos privando-os de experimentar um ambiente em que poderiam crescer."
O economista Morton Schapiro, reitor da Universidade Northwestern, chamou a atenção para os benefícios intangíveis da experiência da faculdade mesmo para aqueles que não venham a aplicar o que aprenderam diretamente no trabalho que escolherem.
"Não se trata só de retorno econômico", disse. "Ir à faculdade, concluindo ou não, contribui com a apreciação estética, a melhor saúde e o melhor comportamento eleitoral."
Mesmo quem passa poucos anos na faculdade ganha mais, em média, e tem menos risco de desemprego do que aqueles que apenas concluíram o ensino médio, disse Schapiro. "Você tem algum retorno mesmo se não apanhar o canudo."

LUIZ FELIPE PONDÉ - Os olhos do macaco

VOCÊ JÁ OLHOU nos olhos de um chimpanzé? Da próxima que for a um zoológico, faça isso. Você perceberá que ali existe uma alma presa como a sua. Seus olhos carregam um misto de espanto e tristeza que só humanos conhecem, que parece brotar de excesso de sensibilidade.
Sim, simpatizo com o darwinismo. Mas nem por isso sou ateu. Tampouco tem razão o grande filósofo Daniel Dennett, cujos livros devoro e a quem admiro na sua luta para combater a velha covardia humana travestida de fé, quando supõe que qualquer relação entre darwinismo e tradição monoteísta ocidental implica medo do ateísmo.
Não tento "casar" o darwinismo com qualquer "prova" da existência de Deus. Provar a existência de Deus me dá sono, nem acho possível prová- la. Como não levo a razão tão a sério, não temo suas incoerências.
Pelo contrário, minha simpatia está sempre contra as certezas da razão. Penso, sim, que não há nenhuma grande coerência na vida, nem uma narrativa única. Uma vida dilacerada entre narrativas contrárias me parece sempre mais sólida.
Oc onforto da certeza me entedia. Sou da velha escola: o sofrimento é que molda o caráter.
O darwinismo me comove, assim como Shakespeare. Quando ouço Macbeth dizer "a vida é um conto narrado por um idiota, cheio de som e fúria, significando nada", eu penso na luta cega de nossos ancestrais cuja humanidade foi cozida em sangue. E isso me comove.
Converti-me ao darwinismo desde criança, ao ver aqueles desenhos nos quais imagens de hominídeos vão paulatinamente virando imagens de homens.
Mais tarde, quando não era não mais criança, convenci-me da verdade do darwinismo quando me vi diante das análises do comportamento humano produzidas pela psicologia evolucionista.
Não creio nas teorias que afirmam a construção social dos comportamentos, apesar de que algum grau de influência social em nosso comportamento obviamente existe.
Prefiro a ideia de comportamento comodestino, maldição. Mas minha relação com o darwinismo sempre foi mais estética do que um mero convencimento racional.
O que primeiro me cativou no darwinismo foi a descrição da origem do ser humano como uma saga contra um meio ambiente terrível e contra os horrores de nossa própria "alma" pré-humana.
A solidão dos nossos ancestrais combatendo os elementos externos e internos me parece uma ode à beleza humana, arrancada da indiferença das pedras.
A escuridão e a solidão do universo me encantam. Pensar que homens e mulheres são areia que um dia tomou consciência de si mesma e de sua solidão me parece um épico que canta nossa dignidade visceral.
A dignidade que só cabe aos desgraçados. Reconheço essa dignidade nos olhos do macaco: a dignidade da testemunha assombrada.
O horror de nosso passado, para mim, sempre foi motivo de orgulho. Sim, vejo o darwinismo como um drama cósmico do qual temos o privilégio de ser testemunhas assombradas. Sim, repito, a humanidadedos humanos foi cozida em sangue, uma pérola numa imensa massa cega de matéria.
Os ateus não deixam de ter razão quando apontam o pânico que muitas pessoas têm diante de descrições da vida como a darwinista. O filósofo Nietzsche (século 19) chama esse pânico de ressentimento. Daí nasceriam as bobagens platônicas e cristãs acerca de um outro mundo onde não haveria sofrimento.
Mas o ressentimento de gente como Platão ou cristãos não é nada se comparado ao ridículo de algumas crenças atuais,mas que respondem ao mesmo pânico.
Por exemplo, pensemos na crença em "energias". Que os deuses me protejam de cair um dia no ridículo de "acreditar em energias". Odeio a palavra "energia". Energia isso, energia aquilo, hoje em dia qualquer um usa a palavra "energia" para seus delírios religiosos de consumo.
Digo sempre: quer uma religião? Procure uma de, no mínimo mil anos de existência, e preferivelmente que não tenha passado pela Califórnia ou pela física quântica.
Seu sofá está sobre um cano de água? Humm, más energias. Você tem um câncer? Precisa "limpar" as más energias. O tratamento energético não te curou? Ahhh, você não estava preparado, precisa abrir sua mente. Ovos têm energia, alfaces têm energia, o azul da parede tem energia. As energias vão resolver o conflito israelo-palestino. As energias vão parar teu envelhecimento.

Vetada pela Justiça, marcha da maconha vira marcha da mordaça

Da FSP de hoje

JAMES CIMINO
DE SÃO PAULO

A marcha da maconha, que deveria ter sido realizada ontem no parque Ibirapuera (zona sul de SP), transformou-se em uma "marcha da mordaça", graças a uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que proibia a realização do evento.
Segundo a decisão, os manifestantes não poderiam se pronunciar em favor da legalização da erva, sob pena de serem presos e processados por apologia ao crime.
Em protesto, os cerca de 300 participantes presentes ao evento -segundo a PM-, resolveram amarrar camisetas ao redor da boca.
A Polícia Militar exigiu ainda que todos os cartazes que continham desenhos da folha da cannabis e palavras de ordem como "legalize já" fossem escondidos.
Camisetas do coletivo Marcha da Maconha, que têm um trecho do artigo 5º da Constituição ("Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização"), também tiveram de ser retiradas.
"Tudo que seja entendido como apologia, será interpretado como crime", disse o 2º tenente Marinho da PM, que não soube explicar que critérios usaria para tal definição.
O professor de inglês Fábio Harano, por exemplo, quase foi levado ao 36º DP por exibir um cartaz com a seguinte inscrição: "Não fumo, não compro, não vendo e não condeno". Livrou-se da detenção graças à intervenção do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
A ex-subprefeita da Lapa Soninha Francine foi à manifestação e acusou a Justiça de estar caluniando o movimento de legalização.
"A Justiça está imputando ao movimento uma intenção equivocada. O que as pessoas estão dizendo aqui é que querem comprar uma substância de comerciantes legalizados e não mais terem de se relacionar com o crime. Estão nos caluniando."

CONFRONTO
Durante a marcha, a ação da PM consistia em retirar cartazes e adesivos dos manifestantes e, se fosse o caso, encaminhá-los ao 36º DP.
Um estudante, que se recusou a jogar fora um adesivo com um pequeno desenho de uma folha de Cannabis sativa (nome científico da maconha), foi ameaçado.
"É melhor você correr porque eu vou te pegar lá fora!", disse um soldado que não respondeu à reportagem qual seria o crime que o rapaz teria cometido.
Já no fim da marcha, outro policial usou spray de pimenta contra a reportagem da Folha, que acompanhava a prisão de um rapaz que carregava o cartaz com a frase "não compre, plante".

Meu comentário - Já não é a primeira vez que uma passeata com este tema recebe este tratamento. Trata-se de um equívoco. Não precisamos ser favoráveis ao consumo de drogas para ver que se trata de uma clara violação à liberdade de pensamento e manifestação, garantidos pela constituição. Nesta visão mesquinha das coisas, congelaríamos o direito como está para todo o sempre, pois pensar diferente muitas vezes configura apologia ao crime.

Lá, como cá...

Da FSP de hoje.

Duquesa britânica é flagrada vendendo "acesso" a príncipe

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Sarah Ferguson, duquesa de York (Reino Unido), foi flagrada negociando pagamentos em dólar e libra em troca de "acesso irrestrito" ao seu ex-marido, o príncipe Andrew, filho da rainha Elizabeth 2ª.
O flagra, arquitetado pelo tabloide "News of the World" com direito a registro em vídeo, deixou a duquesa "arrasada", conforme a sua portavoz.
Ferguson confirmou a autenticidade da filmagem e lamentou "qualquer embaraço que possa ter causado".
Embora a revelação cause constrangimento, não existe indício de que a duquesa tenha agido de maneira ilegal.
Conhecida como Fergie, a duquesa aparece na filmagem cobrando o equivalente a R$ 1,4 milhão em troca do acesso ao príncipe que, diz ela, ajudaria seu interlocutor, um repórter disfarçado de empresário, a fechar "negócios lucrativos".
De acordo com o tabloide, após cobrar US$ 40 mil em espécie como adiantamento e 500 mil libras por meio de transferência bancária para sua conta corrente pessoal, Ferguson insistiu que 1% de todo o negócio fosse revertido para seu trabalho de caridade, erguer escolas na Ásia.
Em um dos encontros, ela chegou a pedir a assinatura de um contrato de confidencialidade.
O repórter negou, e as conversas continuaram.
Desde o divórcio, a duquesa já escreveu livros infantis, fez séries na TV e foi portavoz do Vigilantes do Peso.
No vídeo, ela reclama da péssima situação financeira.
O tabloide destaca que o príncipe Andrew não sabia das promessas da ex-mulher, de quem se divorciou em 1996. O Palácio de Buckingham não comentou o caso.
No vídeo, Ferguson diz que Andrew "nunca aceita um centavo por nada".

Os mandamentos do crack

Ontem conversava com dois amigos na calçada do bar do Munif, bem em frente da ESUCRI, quando apareceu um usuário de crack querendo vender uma folha de palmeira cujas folhas estavam trançadas, digamos, de maneira pretensiosamente artística ou artesanal.
Dissemos que a folha não nos interessava, mas que o ajudaríamos se era isso o que ele pretendia. Encardido e com o ombro direito bem machucado, ele nos falou que era (infelizmente) usuário da droga e precisava juntar R$ 15,00 para dormir num hotel. Demos a ele R$ 12,00 e ele ficou satisfeito, fazendo questão de deixar conosco sua (?) obra, que acabou "decorando" a bar do simpático Munif.
Hoje na Folha de São Paulo tem uma reportagem ampla sobre o que o crack representa hoje no Brasil. Aí embaixo estão os mandamentos dos que conseguiram sobreviver na droga. Que sirva de alerta pra ninguém entrar nesta furada. Faça como o Dunga.

Na FSP de Hoje

1. Não usarás o crack em grupo. Fumarás vosso cachimbo na solidão, para evitar confusões.
2. Não enfrentarás a polícia. Admitirás ser usuário de crack, a fim de evitar a prisão por tráfico.
3. Não ficarás próximo da boca, para não denunciá-la à polícia.
4. Pagarás o traficante religiosamente em dia.
5. Associarás o crack a outras drogas, como o álcool e a maconha, a fim de moderar os efeitos em cascata da paranóia, da depressão e da "fissura".
6. Usarás os serviços públicos para controlar as infecções e doenças típicas da vida nas ruas.
7. Procurarás urgentemente uma internação hospitalar, se o traficante quiser acertar contas, e ameaçar a tua vida.
8. Cafetinarás uma mulher. É o jeito mais fácil de arrumar dinheiro, e não tem os riscos do assalto.

Uso de Viagra e risco de surdez

Da FSP de hoje

EPIDEMIOLOGISTAS da Universidade do Alabama (EUA) associaram o uso de Viagra (sildenafil) a perda auditiva.
Isso não acontece com outras drogas para impotência.
A pesquisa, publicada nos "Archives of Otolaryngology Head and Neck Surgery" pelo professor Gerald McGwin Jr, acompanhou 11.525 americanos de 40 anos ou mais.
McGwin Jr afirma que pode ser necessário um aviso sobre o risco do uso de Viagra. Mas é preciso fazer outros estudos para confirmar a conclusão.
O uso indiscriminado e com dose errada também pode ser fonte de problemas.
Foi o que aconteceu com a estreptomicina. O remédio causou surdez em muitos pacientes logo que foi lançado.
Quando o descobridor desse antibiótico, o prêmio Nobel de Medicina Selman Abraham Waksman, visitou São Paulo, indagamos o porquê dessa intercorrência. Colérico, ameaçou-me com seu tradicional cajado e disse: "Porque não sabem usar a dose certa do antibiótico."

Dia do touro

Perdoem-me os mais sensíveis...
O toureiro foi operado e passa bem.

Cartaz com beijo gay gera demissão em MG

Da FSP de hoje

DA REPORTAGEM LOCAL

A demissão da coordenadora do curso de Serviço Social da Faminas (Faculdade de Minas), com campi em Belo Horizonte e no interior do Estado, causou polêmica no meio acadêmico e levou o conselho federal da categoria a reagir contra o que supostamente foi um caso de discriminação sexual.
A assistente social Viviane Souza Pereira, 33, diz ter sido desligada da instituição logo após a direção vetar um cartaz com a imagem de duas mulheres se beijando para divulgação de um seminário na faculdade.
O cartaz recusado era a reprodução da capa da agenda deste ano do Conselho Federal de Serviço Social, em que aparecem, além do beijo das mulheres, as imagens de um negro, um índio, um trabalhador sem-terra e um cadeirante.
O Conselho Federal de Serviço Social divulgou um comunicado em que afirma "repudiar" a demissão da professora e a proibição do cartaz com o casal de lésbicas e que a "atitude da Faminas de censurar a ilustração é absurda".
"Entendemos que é uma atitude preconceituosa da instituição. Um dos temas do seminário era a diversidade e o preconceito sexual. O serviço social tem de diminuir a desigualdade, um dos princípios do nosso código de ética é lutar contra a discriminação", afirma a presidente do conselho, Ivanete Boschetti.
A reação também foi encampada pelo Ministério Público do Trabalho, que abriu um inquérito para investigar se há cerceamento da opção sexual no ambiente de trabalho na faculdade.
A Promotoria deu dez dias para que a instituição envie vários documentos, como a lista de todas as demissões homologadas desde o ano passado.
"Recusei-me a tirar a foto do cartaz por ser contra meus princípios éticos. Não relacionaram a demissão ao cartaz, mas fui demitida no dia seguinte ao cancelamento do evento", diz a ex-coordenadora Viviane, que afirma não ser lésbica.
A assistente social diz ter anexado documentos ao processo, como cartazes elaborados pela agência de comunicação da faculdade, que omitiram o beijo homossexual, além de alguns e-mails trocados com a direção da instituição.

"Desobediência"
A direção da Faminas nega ter havido preconceito no caso e diz que a demissão decorre de "desobediência" da ex-coordenadora. Gerente administrativo da faculdade, Eduardo Goulart diz que, depois de ver o beijo gay excluído do cartaz, a professora ligou para os palestrantes convidados e cancelou o seminário à revelia da instituição.
O caso também mobilizou a Enesso (Executiva Nacional de Estudantes do Serviço Social), que diz "repudiar a atitude conservadora, discriminatória e autoritária" da faculdade, e associações de defesa de direito dos gays de Minas, que afirmam que irão à Justiça.
O conselho federal diz que vai organizar, em frente à faculdade, um ato de desagravo à demissão da assistente social.
(VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO)

Projeto na Câmara define o que é vida humana

Da FSP de hoje

DA REPORTAGEM LOCAL

Após acaloradas discussões que duraram quatro horas, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou na última quarta um projeto de lei conhecido como Estatuto do Nascituro. Entende-se por nascituro o ser humano concebido, mas ainda não nascido.
O conceito inclui, inclusive, embriões produzidos por fertilização in vitro ainda não transferidos para o útero.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça. Só depois será votado no plenário da Casa. Posteriormente, será analisado pelo Senado.
O projeto vem causando um grande alvoroço porque as entidades que defendem a descriminalização do aborto entendem que ele, ao definir a vida humana começa já na concepção, eliminaria a hipótese de aborto em qualquer caso, inclusive naqueles autorizados pelo Código Penal -estupro ou risco de vida para a mãe.
Mas, na quarta, a deputada relatora Solange Almeida (PMDB-RJ) elaborou uma complementação de voto para ressaltar que o texto aprovado não altera o Código Penal.
No entanto, o artigo 12 do substitutivo diz que "é vedado ao Estado ou a particulares causar dano ao nascituro em razão de ato cometido por qualquer de seus genitores".
No caso de estupro, o substitutivo garante assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico para a mãe, e o direito de a criança ser encaminhado à adoção, caso a mãe concorde. "Identificado o genitor do nascituro ou da criança já nascida, este será responsável por pensão alimentícia e, caso ele não seja identificado, o Estado será responsável pela pensão", diz o projeto.
Ao nascituro com deficiência o projeto assegura "todos os métodos terapêuticos e profiláticos existentes para reparar ou minimizar sua deficiência, haja ou não expectativa de sobrevida extra-uterina".
O projeto é visto como "total retrocesso" pelos grupos que apoiam a descriminalização do aborto.

Texto do Contardo Calligaris, hoje na FSP

Carpe diem, aproveite o momento

Quem vive plenamente não terá medo de morrer. Mas o que é viver plenamente?


ESTREIA AMANHÃ , Brasil afora, "Quincas Berro d'Água", de Sérgio Machado, inspirado num dos romances mais bonitos (e mais lidos) de Jorge Amado, "A Morte e a Morte de Quincas Berro d'Água".
O filme é uma daquelas raríssimas obras que nos fazem rir e sorrir da vida, do mundo e de nós mesmos, enquanto, justamente, pensamos seriamente na vida, no mundo e em nós mesmos.
Esse milagre deve ser efeito do roteiro (do próprio Machado) e da atuação de um conjunto de atores que todos mereceriam ser mencionados, a começar por Paulo José, que é Quincas, vivo e morto (e não pense que encarnar um morto seja tarefa fácil).
Agora, nesse grupo extraordinário, quem rouba a cena é Mariana Ximenes, no papel de Vanda, a filha que Quincas abandonou quando deixou sua vida de funcionário "respeitável" e caiu na farra. Quase sem palavras, com delicadas e progressivas mudanças de seu olhar, Ximenes nos conta, de maneira inesquecível, o despertar nela dos genes paternos.
Enfim, meu jeito de agradecer à equipe que nos oferece esse filme foi anotar algumas reflexões que ele suscitou em mim.
1) Quase sempre, quando sonhamos em mudar de vida radicalmente, enxergamos esse ato como a conquista de uma alforria: seremos livres -dos pais ou, então, da mulher ou do marido que nos aprisionam. De fato, às vezes, os outros nos controlam e nos impedem de viver, mas não é frequente.
Em geral, nós os acusamos pela mesmice de nossa vida ("se nos livrássemos desses tiranos, poderíamos viver plenamente"), mas a tirania que nos oprime é a de nossa inércia e de nossa covardia.
2) Às vezes, num casal, as exigências triviais do parceiro são intoleráveis por parecerem absolutamente insignificantes: tire os pés da mesa, não espalhe o jornal pelo chão da sala nem a roupa pelo chão do quarto. Indignação: a morte nos espreita, e eis que alguém se preocupa com as migalhas que podem cair no sofá.
Como teria dito Sêneca, nós nascemos para coisas grandes demais para continuarmos escravos dessas picuinhas, não é?
Problema: uma vez chutado o pau da barraca, quem garante que a "grandeza" para a qual nascemos não se resuma em comer livremente amendoins na cama?
3) Quincas tem razão: só teme a morte quem não se permitiu viver, ou seja, quem viveu plenamente não tem medo de morrer.
Mas o que é uma vida plena? Será que é a vida de Quincas? A bebida e os amores? A fuga das responsabilidades domésticas?
Talvez o valor da farra de Quincas esteja, sobretudo, na liberdade de viver sem se importar com o julgamento dos outros, com a boa reputação. Para aproveitar a vida, antes de mais nada, não se preocupe com o olhar reprovador dos demais.
4) Reli a ode 1.11 de Horácio, onde está o famoso "carpe diem" (colha o dia). Horácio sugere que não apostemos nossas fichas no futuro, mas nos preocupemos com o agora, com o hoje.
Tudo bem, mas será que viver como se não houvesse amanhã significa necessariamente perder-se (ou encontrar-se) nos prazeres imediatos da carne? Não é nada óbvio. Um cristão poderia concordar com Horácio, entendendo o "carpe diem" assim: é preciso estar em paz com Deus hoje, agora, não amanhã.
5) Então, o que é viver plenamente: gozar, rezar, meditar, cultivar-se?
Talvez seja possível responder sem tomar partido.
Eis uma anedota da qual Quincas teria gostado. O rei da Itália, Vittorio Emanuele 2º, passeava a cavalo pelo campo de seu Piemonte nativo.
Chegou à fazendola de um camponês, que fez grande festa e o convidou à mesa.
Vittorio Emanuele elogiou o vinho do camponês, o qual comentou: "Isto não é nada. Sua Majestade deveria experimentar o de três anos atrás". O rei replicou: "E esse vinho de três anos atrás acabou?". "Não acabou, Majestade", respondeu o homem, "mas a gente guarda o que sobrou para as grandes ocasiões".
Pois é, quando Mefisto comprou a alma de Faust, ele impôs a seguinte condição: Faust viveria até o dia em que, diante da beleza do que ele estaria vivenciando, fosse levado a pedir que o átimo parasse. Quando isso acontecesse, ele morreria, seu tempo acabaria.
Há várias interpretações dessa passagem do "Faust", de Goethe (1, 699-706); uma delas é que Faust só poderia morrer uma vez que ele descobrisse o segredo da vida. E esse segredo é que, para viver plenamente, é preciso reconhecer que, com ou sem o rei sentado à mesa, com farra ou sem farra, na alegria ou na tristeza, cada momento presente é sempre uma grande ocasião.

Campanha antecipada

Não é só um lado a fazer campanha antecipada, mas a piada é boa!

Proposta torna efetivo princípio da moralidade

Da FSO de hoje

ALEXIS VARGAS
ESPECIAL PARA A FOLHA

A Constituição Federal estabelece, em capítulo sobre os direitos políticos, condições para que os cidadãos possam se candidatar a cargos eletivos. Algumas são limitações ao direito de se candidatar, como a vedação à disputa do presidente Lula pelo terceiro mandato. A elas chamamos de inelegibilidades. O legislador pode criar outras inelegibilidades a fim de proteger, dentre outros, "a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato". A presunção de inocência que protege o cidadão comum não é suficiente para os candidatos. Esta exigência expressa um princípio constitucional: o da moralidade eleitoral.
O projeto "ficha limpa" vem inserir mais algumas inelegibilidades no rol já estipulado pela Lei Complementar nº 64/90. Mais: amplia o tempo pelo qual as pessoas ficam inelegíveis. A primeira polêmica diz respeito à restrição que impõe a outro princípio constitucional: o sufrágio universal, pelo qual o direito de votar e ser votado deve ser o mais amplo possível.
Assim, as restrições a este direito devem ser cuidadosamente estipuladas, de forma a não eliminar de forma desarrazoada alguns candidatos do pleito. Neste aspecto, o projeto andou bem. A exigência de uma condenação criminal por um tribunal é algo robusto que atende à moralidade eleitoral sem ofender de forma drástica o direito de se candidatar.
Outra polêmica diz respeito à aplicabilidade do projeto neste ano, pois a Constituição estipula que a lei que "alterar o processo eleitoral" só é aplicável um ano após sua aprovação. Resta saber se as inelegibilidades são alterações ao processo eleitoral. O TSE já decidiu que não, quando da aprovação da Lei Complementar nº 64/ 90, aplicada naquele ano.
No entanto, mais recentemente, o STF afastou a aplicação da emenda nº 52, de 2006, que tratava da verticalização das coligações, no mesmo ano. O processo eleitoral inicia-se com o registro das candidaturas e encerra-se com a diplomação dos eleitos. Assim como as coligações dizem respeito ao registro dos candidatos, as inelegibilidades também. Logo, a prevalecer o entendimento do STF, o projeto aprovado só será aplicado nas próximas eleições.

O acordo do Irã

Nestes dias em que o presidente Lula obteve um êxito (veja bem, apenas isso, um êxito) na política internacional um fato se evidenciou as escâncaras: os grandes meios de comunicação brasileiros atuam de forma explicitamente partidarizada e manipulatória, o que leva alguns a afirmarem que há um PIG: partido da imprensa golpista.
Não se trata aqui de defender que a imprensa adote postura apologética de todo governo ou que se comporte como a imprensa dos EUA se comportou nas guerras do Iraque e Afeganistão (de maneira acrítica e atrelada ao governo Bush). Mas, para mim, estes dias mostraram claramente que as coisas não estão correndo bem por aqui. Assistir aos noticiários de outros países pode ajudar a entender do que falo.
Vejo às vezes a TVE, espanhola. Os noticiários carregam na pauta política (o que já difere daqui, onde se dedica mais tempo à contratura na coxa esquerda de algum futebolista que às questões que deveriam mobilizar uma cidadania consciente), mas nem por isso o órgão de imprensa, pela atitude e discurso de seus jornalistas, adota uma posição pró ou contra o governo de Zapatero. O modus operandi é: (1) noticiam o fato, enfatizando qual é a sua problematicidade para, em seguida, (2) abrirem o espaço para alguém em nome do governo – o próprio primeiro ministro ou representante do PSOE – e outra liderança em nome da oposição – normalmente o presidente ou porta-voz do PP – se manifestarem com espaço igual e claramente (a oposição tem um papel fundamental a exercer numa democracia e deve fazê-lo).
O que se vê no Brasil é que os grandes veículos da mídia assumem o discurso de oposição, o que tem se mostrado desastroso para uma adequada formação da opinião pública numa sociedade que se deseja democrática.
Neste caso do Irã (que consiste na pretensão deste país ter seu programa nuclear e na oposição das potências nucleares a esta pretensão) existem ao menos três posições em jogo: (1) os interesses dos EUA, articulados com os de Israel, em resolver esta questão afirmando sua condição de única superpotência (conhecemos processo semelhante recente e desastroso no caso do Iraque e Afeganistão); (2) os interesses dos integrantes permanentes do conselho de segurança da ONU em manter seu "status"; (3) os interesses de países intermediários, dentre os quais estão Índia, Irã, Brasil, Turquia e tantos outros, que vêem na diplomacia, no soft power, o meio mais adequado de encaminhar as questões, em especial porque fortalecem suas posições no jogo político internacional. A primeira posição leva em dois tempos a conflitos bélicos. A terceira posição mira o fortalecimento de processos pacíficos na resolução de conflitos.
Por estas razões, é revoltante ver órgãos da mídia nativa comprometerem suas reputações jornalísticas para defender uma postura que não fortalece o país em que vivemos e que não fortalece a diplomacia e, por conseguinte, a paz. O comprometimento destes grupos com a posição de um dos candidatos nesta eleição deste ano não pode obscurecer certas verdades factuais. Caminhamos para uma enorme desmoralização destes órgãos de comunicação, em especial por existir hoje a internet, que possibilita aos incluídos digitais buscarem as informações sem intermediários, no intervalo de um clic.

Anvisa proíbe anúncio do Alpino que não tem Alpino

Da FSP de hoje

ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

RICARDO GALLO
DA REPORTAGEM LOCAL

Está proibida desde ontem publicidade da bebida Alpino Fast que induza as pessoas a acreditarem que o produto tem o chocolate Alpino. A Nestlé lançou a bebida há três meses.
A decisão é da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que avaliará caso a caso se toda publicidade do Alpino Fast induz a erro. A multa pode chegar a R$ 1,5 milhão. A Nestlé tem 15 dias para recorrer.
Como a Folha revelou na semana passada, o Alpino Fast tem mesmo nome e cor do famoso chocolate, mas, segundo o próprio rótulo, não é feito com o bombom Alpino.
A medida da Anvisa abrange a publicidade em todos os meios de comunicação, inclusive no site da empresa. O texto "Alpino Fast é o sabor inconfundível de Alpino para beber em qualquer lugar" continuava na página ontem à noite.
Há publicidade semelhante em revistas e na TV.
A Anvisa informou que não tem conhecimento de outros casos semelhantes -produtos que levem a mesma marca, mas com composição diferente.
Na semana passada, a Nestlé havia dito, inicialmente, que o Alpino Fast tinha sabor similar ao do chocolate. No dia seguinte, disse que a bebida contém a mesma "massa" do Alpino.
Na ocasião, a empresa decidiu retirar da embalagem a inscrição "Este produto não contém chocolate Alpino". Para a Nestlé, a mensagem confunde o consumidor. A intenção do aviso foi mostrar que no Alpino Fast não havia o bombom derretido, disse a Nestlé. Fazê-lo em uma bebida gelada é impossível, segundo a empresa.

Investigação
A iniciativa da Anvisa foi motivada por uma solicitação do Ministério Público Estadual da Paraíba. O promotor Francisco Bezerra soube do caso pelo blog "Coma com os Olhos" (www.comacomosolhos.com), o primeiro a levar o assunto à internet, no final de fevereiro.
Bezerra abriu inquérito civil para apurar o caso, a exemplo do Ministério Público do Rio de Janeiro. Também investigam a Nestlé o Ministério da Justiça, o Conar (Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária) e o Procon do Rio e de São Paulo.
A polêmica levou o assunto a estar entre os tópicos mais comentados pelos usuários brasileiros do Twitter ontem.
Procurada ontem, a empresa disse ser "absurdo o que está acontecendo" e que tomará as "medidas cabíveis".

A aventura - Janio de Freitas

FSP de hoje

Já se pode considerar que Lula e a sua equipe de relações externas fizeram no Irã um trabalho positivo para o Brasil


AS RESSALVAS e o pessimismo com que governos europeus e o dos Estados Unidos receberam o acordo Irã-Brasil-Turquia não significam coisa alguma.
Não há ainda como distinguir, entre eles, os que contêm alguma verdade e os que fazem o jogo de pressões, insistindo em sanções econômicas, para que o Irã não recue outra vez do enriquecimento de seu urânio no exterior.
Na diplomacia dos confrontos, criar incertezas no adversário é um dos truques mais antigos. Roberto Campos, diplomata, chegava a ser verdadeiro quando repetia, com significativa insistência, que a diplomacia é a arte da mentira.
Eis aqui um dos pontos que motivam reações contrárias, acirradas no decorrer do dia de ontem. Disse o ministro Celso Amorim que a aceitação, pelos iranianos, da fórmula defendida por Lula elimina a possibilidade de sanções econômicas ao Irã. Quando, porém, um integrante da comissão de energia nuclear iraniana informou que, mesmo com o acordo, o Irã continuará enriquecendo urânio a 20%, saíram da Europa, dos Estados Unidos e do Brasil exaltadas conclusões de que o acordo não vale nada.
Em outra oportunidade também ontem, Celso Amorim disse que o governo brasileiro manteve os governos envolvidos no assunto informados, inclusive pelo próprio Lula, das negociações preliminares. Nada de surpresas, pois, ao menos quanto aos quesitos básicos, anteriores ao dia e meio de conversas, agora, em Teerã. Por que, ou para que, a grita de ontem?
O impasse com o Irã agravara-se com a informação recente, dada por seu governo, de que passava a enriquecer urânio no índice de 20%, e não mais de apenas 3%. Adotava o percentual necessário a suas finalidades medicinais. A forte reação nos Estados Unidos e na Europa não foi motivada, no entanto, pelos 20% em si, mas pelo sinal de que o Irã tornava-se capaz de elevar o enriquecimento do urânio até, por exemplo, os 90% da bomba nuclear.
Tanto o enriquecimento em 20% não é ameaçador por si mesmo, que a proposta de acordo originária da Agência Internacional de Energia Atômica, da ONU, consiste em receber urânio do estoque iraniano e devolvê-lo enriquecido, na França ou na Rússia, nos 20% para finalidades medicinais.
O que importaria, portanto, em lugar da grita tola ou suspeita motivada agora pelos 20%, seria conhecer a real disposição do Irã em receber inspeções periódicas da agência.
Irã, Brasil e Turquia concordaram em mandar dentro de sete dias (cinco, a partir de hoje), à agência da ONU, um documento submetendo-lhe os termos do acordo. É provável que se precise esperar por esse texto, para uma apreciação mais fundada do que fizeram os presidentes Lula e Ahmadinejad e o primeiro-ministro Erdogan, da Turquia, que só viajou a Teerã depois de informado sobre o rumo das negociações entre os dois.
Mas, tudo sugere, já se pode considerar que Lula e sua equipe de relações externas fizeram, na aventura iraniana, um trabalho muito positivo para a elevação do Brasil no planeta.

Norberto Bobbio - O Positivismo Juridico, Lições Da Filosofia Do Direito

Norberto Bobbio - O Positivismo Juridico, Lições Da Filosofia Do Direito

Pessoal, este é o link do livro que vocês devem ler.

O discurso político e a teoria da argumentação

Semana passada estava com meus alunos de Filosofia do Direito analisando a teoria da argumentação de Chaïm Perelman. Trata-se de um importante esforço para superar a tese positivista que lança as disputas valorativas no campo da irracionalidade.
Para Perelman, o auditório é o ponto central de toda a Retórica, referência do que será considerado razoável e norte do discurso a ser enunciado pelo orador. Debatendo com os alunos, percebemos que a teoria da argumentação nos ajuda a entender parte da política atual, em especial o problema tantas vezes denunciado até mesmo pelo homem comum do povo: os políticos parecem todos iguais, não se percebe diferenças em seus discursos.
Ocorre que, nas eleições que se seguiram à ditadura militar, cada vez mais os candidatos têm buscado se assessorar por profissionais de marketing que, conscientemente ou não, têm utilizado maciçamente técnicas que Perelman defenderia. Tornou-se geral o recurso das candidaturas competitivas às pesquisas de opinião, em especial às pesquisas qualitativas, que visam conhecer o que o eleitor pensa a respeito das questões mais importantes a serem debatidas na campanha eleitoral.
A teoria da argumentação enfatiza a este respeito: o orador deve buscar conhecer de antemão as teses a que o auditório já adere, para evitar cometer o que se denomina petição de princípio. Dois exemplos de petições de princípio: (1) no Parlamento de Israel começar um discurso elogiando ou relativizando a figura de Hitler; (2) querer conquistar uma mulher madura iniciando por uma pergunta sobre a sua idade. Com estes exemplos se percebe que dificilmente nosso infeliz orador obteria êxito em persuadir seu auditório iniciando por estes caminhos argumentativos!
Os candidatos são oradores e seu objetivo é convencer a maioria dos eleitores a votarem em si, de modo que vençam as eleições e possam implementar seus projetos políticos para a sociedade. As pesquisas qualitativas que fazem acabam por pautar suas propostas de governo e em decorrência disso, muitos acabam falando a mesma coisa. O exemplo de nossa eleição neste ano é eloqüente: o candidato da oposição, ciente de que o atual presidente tem cerca de 80% de aprovação popular, não apenas evita criticá-lo como não perde a oportunidade de elogiá-lo, pois hoje candidato que critica Lula comete uma petição de princípio eleitoral.
Não adianta lamentar de uma perspectiva moralista, pois sempre se apresentam nas eleições candidatos que não trabalham nesta lógica, trazendo um discurso próprio e de colorido ideológico forte. Estes candidatos são ignorados pelo eleitor, raramente ultrapassando 1% das intenções de voto. Falo de partidos como PCB, PSTU, PSol, dentre outros.
Se por um lado esta realidade decepciona, pois parece favorecer não uma possível sinceridade, mas o “mentir para ganhar”, por outro lado não deixa de configurar uma vitória da democracia, pois é o sentimento médio da população que pauta o debate público e não a cabeça de algum iluminado sectário que pretenda “conscientizar” a massa.

A Copa dos goles - Ruy Castro

FSP de hoje

RIO DE JANEIRO - Um tradicional festival de jazz -música que só interessa a adultos, e, mesmo assim, a uma fração deles- deixou de existir no Brasil há alguns anos porque não podia ser patrocinado por uma marca de cigarros. Já a seleção brasileira, que estará onipresente nos lares brasileiros dentro de três semanas, pode ser patrocinada por uma bebida alcoólica.
A dita bebida, uma cerveja, tomará o país em dimensões nunca vistas e por todas as mídias existentes, incluindo publicidade estática, indução subliminar e telepatia. Uma rima pobre -"brahmeiro", "guerreiro"-, pespegada aos jogadores, será o mote de milhões de crianças enquanto durar a Copa do Mundo, enfatizando, inclusive para os pais, a "naturalidade" do consumo de cerveja desde tenra idade.
Quinze por cento desses milhões desenvolverão alcoolismo dentro de dez anos. E, embora estejamos falando de futebol, isso não é um chute. É apenas a porcentagem de pessoas que desenvolvem a doença num universo humano com acesso livre a bebidas alcoólicas, o que sói ser o caso do Brasil. Não por acaso, esse é também o número estimado de alcoólatras no país: 28,5 milhões -15 % da população.
A ideia de que a cerveja não é uma bebida alcoólica -e, daí, apropriada a patrocinar atletas- tem espantosa circulação entre nós. Não há força capaz de sequer enquadrar sua publicidade em certos horários, como conseguiram com o cigarro (este banido de todos os veículos) e com as outras bebidas.
O patriota Dunga -aliás, um dos "brahmeiros" oficiais da campanha- não faz questão de que gostem dele, mas de que "gostem do Brasil". Pois saiba Dunga que, seja ou não o seu time campeão, o legado histórico da Copa de 2010 para o nosso futuro será medido não em gols, mas em goles. Muito apropriado para uma Copa dos copos.

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JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

CRISTINA MORENO DE CASTRO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

"Não se sinta culpado se você levar mais de cinco segundos para reparar no anel de flor de Malu Rodrigues. A gente entende essa sua cara abobalhada de fascínio", diz o texto da revista "VIP" que acompanha a foto da atriz de 16 anos.
Na imagem, a jovem aparece deitada de bruços, e veste só a parte de baixo da lingerie.
O Ministério Público de São Paulo viu na cena um possível desrespeito ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e abriu investigação para apurar a responsabilidade da revista.
Antes, a mesma atriz se viu no centro de polêmica similar.
A Promotoria do Rio abriu investigação para apurar se os produtores do musical "O Despertar da Primavera" -que depois ficou em cartaz em SP, até o início do mês- erraram ao escalá-la para papel em que aparece com um seio nu.
Sobre os dois casos, o pai da garota, Sérgio Rodrigues, lembra que ela foi emancipada em cartório e diz que a foto da revista foi feita para divulgar o trabalho dela.
O caso, contudo, divide opiniões. A psicóloga Elizabeth Vieira Gomes, especializada em políticas públicas para crianças e adolescentes, critica os dois trabalhos realizados por Malu Rodrigues.
"Um adolescente não pode ser emancipado psicologicamente. Ele perde o controle quando sua imagem se torna pública. Passa a achar que não precisa de proteção, carinho e companhia dos pais para se desenvolver de forma segura", avalia Gomes.
Leila Tardivo, do Instituto de Psicologia da USP, tem opinião diferente. "Ela parece ter sido cuidadosa. Se é atriz, está íntegra, trata da saúde, tem o apoio da família, então [tudo bem]."
A editora Abril e a direção da VIP não se pronunciaram.

Polêmica jurídica
Para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-SP, Ricardo de Moraes Cabezón, a emancipação não dá direito a uma pessoa com menos de 18 anos aparecer em cenas sensuais.
"O ECA não permite que imagens de menores sejam usadas para satisfazer os desejos lascivos de adultos", diz.
O desembargador responsável pela área de infância do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Malheiros, contesta. "Não existe uma situação jurídica para sustentar a proibição [à revista]."
Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, diz o mesmo. "Se pai e mãe autorizaram a emancipação, é porque, muito melhor do que o Ministério Público, sabem que poderiam fazer isso."
O inquérito corre em segredo de Justiça -o Ministério Público informou somente que propôs à editora um acordo para encerrar a questão.

Espanha suspende juiz por mirar franquismo

FSP de hoje

CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A MADRI

Francisco Franco Bahamonde, "caudilho da Espanha pela graça de Deus", pode voltar a descansar em paz em sua tumba no imponente Vale dos Caídos, nos subúrbios de Madri.
O juiz Baltasar Garzón, o homem que decidiu julgá-lo mesmo depois de transcorridos 35 anos de sua morte, foi suspenso ontem pelos seus pares e já não pode mexer no dossiê da ditadura franquista.
O caso Garzón/Franco tem algum parentesco com a polêmica que se dá no Brasil em torno da Comissão da Verdade e da Lei de Anistia.
No Brasil como na Espanha, o que está em jogo é se a anistia cobre ou não crimes contra a humanidade.
Na Espanha, o "sim" veio da própria Justiça. Seu colega Luciano Varela determinou a abertura de processo contra Garzón, acusando-o de prevaricar porque resolveu investigar os crimes da ditadura franquista (1939-1975), em vez de aplicar a Lei de Anistia.
Garzón alegava que a anistia não podia cobrir crimes contra a humanidade.
A decisão de ontem da Audiência Nacional não entra no mérito da suposta ou real prevaricação. Apenas obedece a norma legal que manda afastar um juiz quando se inicia um processo contra ele.
Tecnicalidades à parte, em torno do caso estava montada uma batalha entre a direita e a esquerda espanholas, os dois lados que se enfrentaram na guerra civil de 1936-39.
Um dos mais relevantes balanços da guerra está no livro "Metade da Espanha morreu", do jornalista Herbert Matthews. O título acaba por explicar o caso Garzón.
Não é que metade da Espanha tenha realmente morrido fisicamente. Mas, entre mortos, exilados, perseguidos e civicamente desterrados, a metade derrotada perdeu também a vida cívica. Eram socialistas, comunistas e anarquistas, na grande maioria.
Garzón tomou partido do lado derrotado. Um pedaço do lado vencedor impugnou judicialmente a ação de Garzón, por meio de associações notórias no tempo do franquismo, entre elas a Falange Espanhola, braço do fascismo no país.
Um dos incontáveis casos de repercussão em que Garzón esteve envolvido foi o mandado de prisão contra Augusto Pinochet, o ditador chileno, que se encontrava em Londres, em 1998. Ganhou o ódio eterno da extrema-direita para quem Pinochet era e continua sendo um herói do anticomunismo.
Varela, embora tenha origem na esquerda, levou seu combate ao extremo de assessorar as associações franquistas na elaboração da peça contra o colega. Por isso, o advogado de Garzón tentou ontem mesmo, antes da suspensão, impugnar o processo que Varela estava abrindo, por "nulidade de pleno direito".
A alegação é a de que Varela estava atuando ao mesmo tempo como juiz e parte.

TPI
Não foi o único movimento pró-Garzón prévio à suspensão: seus colegas progressistas tentaram fórmula para que a Audiência Nacional o liberasse para atender o convite de Luiz Moreno-Ocampo, promotor do Tribunal Penal Internacional, que quer o juiz espanhol como assessor. Não houve tempo.
Só depois da suspensão é que o tribunal examinou o pedido, mas adiou a decisão, o que acaba sendo uma ironia: um juiz é punido por tentar investigar crimes contra a humanidade ao mesmo tempo em que é convidado para assessorar um tribunal internacional que julga o mesmo tipo de crime.
À noite, convocados por mensagens SMS, simpatizantes do juiz reuniram-se diante da Audiência Nacional para protestar contra uma decisão que o diretor de cinema Pedro Almodóvar disse provocar-lhe "uma inquietante desconfiança no sistema judicial".

Para especialistas, o Brasil deverá ser condenado na OEA

UIRÁ MACHADO
DA REPORTAGEM LOCAL

Especialistas reunidos na quarta para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Anistia divergiram quanto ao acerto da posição adotada pelo Judiciário, mas concordaram que, por causa dela, o Brasil deverá ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O país é réu em ação que será julgada na corte da OEA (Organização dos Estados Americanos) nos próximos dias 20 e 21. O processo foi motivado pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento durante a ditadura militar (1964-1985) de 70 pessoas ligadas à Guerrilha do Araguaia e camponeses que viviam na região.
"A jurisprudência da Corte Interamericana é consolidada. Não há nenhuma decisão em que a lei de anistia a repressores, a ditadores, tenha sido considerada legítima ou aplicável", afirma Beatriz Affonso, diretora do Cejil (Centro pela Justiça e Direito Internacional).
O Cejil, ONG dedicada à promoção dos direitos humanos, é uma das entidades que processaram o Estado brasileiro no caso do Araguaia. As outras duas são o Grupo Tortura Nunca Mais e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos de São Paulo.
"Nosso interesse não é ganhar o caso no sistema interamericano, mas entendemos que esse é um meio, quando foram esgotadas as possibilidades internas, de alcançar uma mudança estrutural no país. Infelizmente, com a decisão do STF, o Brasil perdeu a oportunidade de fazer essa mudança", diz a diretora do Cejil.
No final de abril, o Supremo decidiu por 7 votos a 2 que a interpretação da Lei da Anistia, de 1979, não pode ser alterada para permitir a punição de agentes do Estado que praticaram tortura durante a ditadura.
"A Corte Interamericana vai ser muito incisiva, porque nenhum país que recebeu uma decisão a esse respeito tinha passado tão perto de tomar a decisão de modificar [a sua lei de anistia]", afirma Affonso.

Cilada jurídica
O advogado Roberto Delmanto, autor, entre outras obras, de "Código Penal Comentado", concorda que o Brasil acabará condenado pela Corte Interamericana, mas não por fruto da decisão do STF, que considera correta.
"Não cabe criticar o STF, já que ele produziu uma decisão preso a uma cilada histórico-jurídica. A Lei da Anistia, quando foi promulgada, tinha a intenção de ser ampla. Ela queria beneficiar ambos os lados. Não podemos agora voltar atrás nessa interpretação sem ferir princípios que também foram conquistados a duras penas."
Delmanto afirma que a reinterpretação da anistia para permitir a punição de torturadores passaria por cima de dispositivos assegurados na Constituição, como as garantias de que a lei penal não poderá retroagir para prejudicar o réu e de que nenhum fato poderá ser considerado crime se não houver lei que o defina dessa maneira.
Para o advogado Hélio Bicudo, presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, não é correta a interpretação de que a Lei da Anistia tenha sido fruto de amplo acordo social.
"A anistia pleiteada, ampla e irrestrita, não foi concedida. (...) [A Lei da Anistia] não foi um acordo popular, mas um acordo entre políticos e militares comprometidos. Pretender encontrar no minguado resultado de uma luta popular o que se encontra na lei promulgada pelo presidente de turno é falsear a história."
Nesse sentido, Bicudo considera que a decisão do STF "vai na linha equivocada de [entender] que foi perdoando algozes e suas vítimas que conquistamos a sonhada democracia, pacificamente e sem novos confrontos. Lamentável engano".
No entanto, argumenta Bicudo, "esse episódio não se esgota na decisão do STF". Ele afirma que a Corte Interamericana não considera que possa existir "autoanistia a autores de crimes contra a humanidade, que são imprescritíveis".

Abertura dos arquivos
O professor de direito da USP Guilherme Guimarães Feliciano também discorda da decisão do STF, que, para ele, "perdeu a última porta da história para fazer justiça" nesse caso.
"Eu tenho dito que não seria possível revogar a Lei da Anistia. Outra coisa é reinterpretar a lei, o que faria um grande sentido, inclusive na perspectiva de um tratamento isonômico daqueles que participaram daquelas lutas. A lei não tratou igualmente os polos do embate político", diz Feliciano.
Para o professor da USP, no entanto, ainda é possível "conhecer a verdade e reparar os que foram vitimados sem que esse conhecimento e essa reparação venham a ferir cláusulas constitucionais". Para ele, "é absolutamente imprescindível que os arquivos sejam abertos".
Segundo Feliciano, a abertura dos arquivos da ditadura é importante inclusive para o presente. "Não sejamos hipócritas. A tortura ainda existe. E acho que isso tem que ser combatido com tanta veemência quanto têm sido combatidos os casos do Araguaia e os relativos a torturas durante a ditadura."
FSP de 15 de maio de 2010

Lula no Irã

STF condena 1º parlamentar desde 1988

Da FSP de 14 de maio

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Supremo Tribunal Federal condenou ontem um parlamentar pela primeira vez desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988.
Os ministros aplicaram ao deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE) a pena de dois anos e dois meses de detenção, que foi substituída pelo pagamento de 50 salários mínimos e prestação de serviços comunitários durante o período em que ele ficaria preso.
Ele foi condenado pelo crime de responsabilidade por não respeitar a verdadeira finalidade de um convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente em 1997, quando era prefeito de Caucaia (CE).
Ele recebeu R$ 500 mil do órgão federal para a construção de um açude na cidade, mas utilizou os recursos para a construção de 16 passagens molhadas, uma espécie de ponte que, na época de cheia do rio, fica submersa.
A defesa do deputado admitiu que os recursos foram utilizados para a construção dessas passagens, mas alegou que elas não causaram prejuízos ao município, já que o açude foi construído anos depois.
Segundo os advogados de Gerardo, as obras foram feitas sob o comando da Secretaria de Infraestrutura de Caucaia, que tinha autonomia para decidir em que empregar os recursos.
O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, no entanto, afirmou que "não há dúvidas" de que o crime foi cometido pelo hoje parlamentar.
"O convênio foi assinado em 1997 e teve sete prorrogações assinadas pelo ora acusado. Por isso não há dúvidas do dolo no emprego de recursos em desacordo com a finalidade", disse.
O ministro foi seguido pelos colegas Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso. Os dois últimos, porém, decidiram estipular uma pena menor do que aquela proposta inicialmente por Britto, o que faria o caso prescrever -por isso, acabou não prevalecendo.
"Fui secretário de um grande município e não se comprava nenhum prego sem que o prefeito soubesse", afirmou o ministro Lewandowski.
Já os ministros José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela absolvição do parlamentar.
Zé Gerardo ainda pode entrar com recursos para esclarecer possíveis contradições, omissões ou obscuridades na decisão de ontem.
Quando o caso transitar em julgado (não houver mais possibilidade de recurso), o parlamentar ficará inelegível por cinco anos.
O STF nunca havia condenado um parlamentar desde 1988. A assessoria do tribunal não sabe informar quantas condenações já foram proferidas pelo Supremo nem quando elas ocorreram.
Em março deste ano, os deputados federais Alceni Guerra (DEM-PR) e Fernando Lúcio Giacobo (PR-PR) correram o risco de serem condenados por fraude em licitação, mas por conta da ausência do ministro Eros Grau, o caso terminou empatado em 5 a 5 e prescreveu dias depois.

CONTARDO CALLIGARIS - Adoção por casais homossexuais

NA SEMANA retrasada, por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que casais homossexuais têm o direito de adotar.
Claro, duas mulheres ou dois homens já podiam criar juntos uma criança adotada por um dos membros do casal. Agora, eles poderão compartilhar legalmente a responsabilidade da adoção.
O ministro João Otávio de Noronha declarou que a decisão do tribunal foi guiada pelo princípio de atender ao interesse do menor. No debate a favor ou contra a adoção de crianças por casais homossexuais, todos afirmam, aliás, opinar e agir no interesse dos menores.
A primeira questão nesse debate, portanto, é a seguinte: crianças criadas e educadas por um casal homossexual (feminino ou masculino) sofrem de dificuldades específicas?
Seu desenvolvimento afetivo, intelectual e sexual é diferente do das crianças de casais heterossexuais?
Como disse, faz décadas que, mundo afora, casais homossexuais já criam filhos, naturais e adotivos. E faz décadas que psicólogos, médicos e assistentes sociais pesquisam esses casais e seus rebentos.
O resultado é inequívoco e aparece num documento de 2007, endereçado à Corte Suprema da Califórnia pela American Psychological Association, a American Psychiatric Association e a National Association of Social Workers, ou seja, pelas três grandes associações dos profissionais da saúde mental dos Estados Unidos (psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais).
Esse texto, de 72 páginas, apresentando uma ampla bibliografia de pesquisas, afirma que "homens gay e lésbicas formam relações estáveis e com compromisso recíproco, que são essencialmente equivalentes a relações heterossexuais" (III, A), e que "não existe base científica para concluir que pais homossexuais sejam, em qualquer medida, menos preparados ou capazes do que pais heterossexuais ou que as crianças de pais homossexuais sejam, em qualquer medida, menos psicologicamente saudáveis ou menos bem adaptadas" (IV, B).
Ora, tramitam na Câmara dos Deputados dois projetos contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça, um do deputado evangélico Zequinha Marinho (PSC-PA) e outro do deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). Visto que não dá mais para dizer que pais homossexuais sejam nocivos para suas crianças, os projetos se preocupam com o constrangimento das crianças diante dos colegas. Na escola, vão zombar de filho de homossexual. Para evitar esse vexame, melhor proibir a adoção por casais homossexuais.
Pois é, na mesma escola, também vão zombar de negros e de pobres.
Vamos impedir negro e pobre de ter filhos? O cômico é que, no Brasil, o filho de homossexual pode ser objeto de zombaria, mas essa zombaria não se compara com o que pode acontecer com filho de deputado.
Esperando que a reputação da classe política melhore e sentindo sinceramente pelos deputados honestos, no espírito dos projetos Marinho e Calheiros, acho bom proibir também a adoção de crianças por deputados federais e estaduais.
Brincadeira à parte, na nossa cultura, a condição básica de uma educação que não seja demasiado danosa é: os pais não devem querer que os filhos sejam seus clones.
Quando desejamos que nossos filhos sejam a cópia da gente, é para encarregá-los de compensar nossas frustrações: quero um filho igual a mim para que tenha o sucesso que eu não tive ou para que viva segundo regras que eu proclamo, mas nunca consegui observar. Pois bem, para criar e educar no interesse dos menores, é necessário fazer o luto dessas esperanças, que tornam as crianças escravas de nossos devaneios narcisistas.
Agora, a percentagem de homossexuais entre os filhos de casais homossexuais é igual à da média da população, se não menor. Ou seja, aparentemente, os homossexuais não têm a ambição de ver seus filhos se engajar na mesma "preferência" sexual que lhes coube na vida.
Em compensação, quem gosta mesmo de filho-clone são todos os fundamentalistas. É quase uma definição, aliás: fundamentalista é quem quer filhos tão fundamentalistas quanto ele.
Uma conclusão coerente seria: o interesse das crianças permite que elas sejam adotadas (e, portanto, criadas e educadas) por pais homossexuais e pede que a adoção seja proibida aos pais fundamentalistas evangélicos, por exemplo.

Ficha Limpa - Janio de Freitas

FSP de 13 de maio

O DESCASO COM que foi recebida a aprovação, na Câmara, do projeto Ficha Limpa não corresponde à significância do fato. Tanto se falou de manobras e protelações contra esse projeto de iniciativa popular, que prevaleceu para o noticiário a suposição de que aprovada foi uma desfiguração da proposta original, com as muitas emendas tentadas em benefício dos candidatos de ficha (ou vida) suja.
O que houve, no entanto, foi uma boa vitória na batalha travada até os lances finais por esse projeto chegado à Câmara já com 1,3 milhão de assinaturas de eleitores.
Convém ficar claro o fundamento de uma alteração que, à primeira vista, invalidava o rigor do projeto. Era a substituição da proposta de veto a candidaturas de condenados logo na primeira instância judicial, por um único juiz, pelo veto às de condenados em coletivo de juízes.
Aí há uma atenuação, sim, mas para maior garantia contra o uso do Judiciário por artimanhas, ressentimento e interesse político ou pessoal, coisas possíveis em confrontos, sobretudo, no interior menos visível. Julgamentos por câmaras de desembargadores e daí para cima previnem melhor eventuais manobras e erros. E, como garantia complementar, o vetado ganha o direito de prioridade para o seu recurso, se o quiser.
A aprovação, em si, merece duas observações. De uma parte, trata-se do chamado projeto de iniciativa popular, cuja aprovação vale como uma advertência para a presença desse direito na Constituição. À falta de comunhão entre Congresso e opinião pública, acionar frequentes projetos populares seria, quando menos, estimular e educar para a participação política, com seus reflexos em maior consciência na escolha do voto e na adesão partidária.
De outra parte, foi um caso raro de aprovação contra o interesse de grande número de parlamentares, de muitos dirigentes partidários e inúmeros inscritos em partidos para candidatar-se e dar suas contribuições à campanha dos principais candidatos da respectiva sigla.
As pressões da corrente mais ativa da opinião pública cumpriu papel fundamental sobre as bancadas mais influentes. As centenas de milhares de adesões ao projeto que continuaram chegando à Câmara e as frequentes manifestações influíram muito para o resultado final. Assim como o hábil substitutivo do relator José Eduardo Cardozo, o acordo de líderes em torno desse texto para a derrubada final de emendas deformadoras, e alguns recursos regimentais aplicados na presidência por Michel Temer.
Se, para arrematar, considerarmos o que se poderia prever da Câmara tão desgastada, além de tudo a aprovação do Ficha Limpa foi uma boa surpresa onde e quando não estavam mais esperadas.
Faltam a votação no Senado, sem maiores problemas à vista, e a decisão sobre a possibilidade de aplicar o Ficha Limpa já nas eleições deste ano. No mínimo, essa vitória se projeta sobre o futuro.

Entrevista - Presidente Lula no Hardtalk - Parte 3

FHC no Hard Talk

Otto e mezzo, la scena dell' harem. Fellini

Aprovado, projeto Ficha Limpa vai ao Senado

Da FSP de 12 de maio de 2010

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após oito meses de adiamentos e flexibilizações, a Câmara concluiu a votação do projeto que proíbe o registro de candidatura de quem tem problemas com a Justiça. A proposta será analisada pelo Senado.
Um acordo entre líderes partidários acelerou a análise em plenário dos destaques ao projeto Ficha Limpa. Os deputados derrubaram nove emendas que alteravam o texto principal aprovado na semana passada.
Pelo projeto, ficam inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas cria-se o chamado efeito suspensivo -que permite recurso a outro órgão colegiado de instância superior para obter uma espécie de autorização para a candidatura.
Essa medida foi a solução encontrada para facilitar a aceitação do projeto na Câmara. Pela proposta inicial ficariam inelegíveis os condenados por um juiz de primeira instância.
As novas regras também ampliam o período de inelegibilidade de três para oito anos.
Um dos dispositivos mais polêmicos, o que excluía os crimes ambientais e os contra a saúde pública da lista dos que implicariam em inelegibilidade, foi derrotado por 350 votos a 2.
Apesar da resistência da bancada ruralista, manteve-se o ponto que impede a candidatura dos condenados por crimes contra o meio ambiente com pena superior a dois anos.
Os demais destaques que desfiguravam o texto-base já tinham sido derrubados. Alguns mudavam por completo a proposta, pois previam a manutenção da regra atual, que só veta a candidatura de quem tiver sido condenado em processo no qual não cabe mais recurso.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, autor do projeto que teve 1,6 milhão de assinaturas, quer intensificar a pressão no Senado para que a proposta tramite rapidamente.
A aplicação do projeto nesta eleição é polêmica no Congresso. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas. Outros argumentam que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009. (NANCY DUTRA e MARIA CLARA CABRAL)

Fernanda Montenegro, na FSP, hoje:

"São personalidades, cada uma a seu modo, com uma história extremamente rica, mas, no fundo, com os mesmos propósitos. Um pouco mais, um pouco menos, temos três candidatos de esquerda. Isso é um passo adiante dentro da nossa história política. Só isso que vou falar. Não tô fazendo resposta mineira. Não declaro voto, porque não acho que isso contribua com coisa alguma."

Obama indica uma ex-professora sua à Suprema Corte

ANDREA MURTA
DE WASHINGTON

O presidente dos EUA, Barack Obama, indicou ontem Elena Kagan, 50, para substituir na Suprema Corte do país o juiz John Paul Stevens, 90, que irá se aposentar.
Kagan (pronuncia-se "Quêigan") foi professora de Obama na Universidade Harvard e é considerada uma escolha segura, com estilo e visão legal parecidos com os do presidente.
Se confirmada pelo Senado, a judia de Nova York será a quarta mulher a chegar ao cargo na história e a terceira a compor o corpo atual de juízes do órgão, do qual também será a integrante mais jovem.
"Elena é respeitada e admirada não só por seu intelecto, mas também por seu temperamento -sua abertura para diferentes pontos de vista, seu hábito de entender antes de discordar, seu senso de justiça e sua habilidade em construir consenso", disse Obama ao indicá-la.
Kagan, a seu lado, tentou demonstrar moderação. Ela disse que ficaria honrada em servir em um tribunal que "dá a todos os americanos, independente de histórico ou crença, a chance de audiências justas".
Kagan nunca foi juíza e passou a maior parte da carreira na vida acadêmica, principalmente em Harvard, onde dirigiu a Escola de Direito de 2003 a 2009. No último ano, trabalhou advogando pelo governo na Suprema Corte, função desempenhada no Brasil pelo advogado-geral da União.
Ela foi ainda assistente do juiz do supremo Thurgood Marshall (1908-1993), conselheira da Casa Branca no governo Bill Clinton (1993-2001) e consultora entre 2005 e 2008 do banco Goldman Sachs.
Criada em Manhattan, é filha de uma professora e um advogado e estudou em Princeton, Oxford e Harvard.
Apesar do bom currículo, incomoda a falta de conhecimento público sobre as posições de Kagan em temas polêmicos como aborto ou porte de armas.
Essa falta de experiência, porém, pode trabalhar a seu favor. Sem histórico de decisões, é mais difícil encontrar motivos para barrar a indicação.
Um dos poucos fatos concretos que vêm sendo levantados contra ela remonta a seu período como diretora da Escola de Direito em Harvard: à época, Kagan impediu o acesso de agentes de recrutamento das Forças Armadas ao campus por considerar os militares discriminatórios contra gays.
Para a função de advogada-geral, Kagan foi aprovada pelo Senado no ano passado com sete votos republicanos a favor e 31 contra. O governo espera manter pelo menos os votos favoráveis anteriores, apesar de uma sabatina para a Suprema Corte ser bem mais minuciosa.

Persuasão
A substituição não deverá alterar o equilíbrio da corte, já que tanto Kagan quanto Stevens são de tendência progressista. O órgão tem, a grosso modo, quatro conservadores, quatro progressistas e um conservador moderado, Anthony Kennedy, a quem muitas vezes cabe o desempate.
Para analistas, a intenção de Obama com a escolha não foi a de levar alguém profundamente progressista ao órgão, e sim uma pessoa persuasiva, que possa conquistar o apoio de Kennedy em casos difíceis.
O governo teme a chegada à corte de alguns de seus mais importantes projetos, como a reforma do sistema de saúde.
"O presidente provavelmente vê Kagan como reflexo das coisas que valoriza em si mesmo -pragmatismo, desejo de unificar as pessoas, experiência acadêmica", disse Tom Goldstein, advogado e analista especializado em Suprema Corte.

Indiano que "não come nem bebe nada" intriga cientistas

Um iogue octogenário que diz ter vivido mais de sete décadas sem beber ou comer tem causado espanto em cientistas da Índia.
Prahlad Jani, 83, passou duas semanas sob constante observação de 30 médicos e de câmeras de filmagem, em estudo que terminou na última quinta. No período, ele não ingeriu nada, não urinou nem defecou, segundo os observadores. "Continuamos sem saber como ele sobrevive. É um mistério", disse Sudhir Shah, neurologista.
"O único contato de Jani com líquidos foi para fazer gargarejos ou se lavar", disse G. Ilavazahagan, especialista em fisiologia. "Se ele não tira sua energia dos alimentos ou da água, deve tirá-la de outras fontes, e o sol é uma delas", ponderou Shah.
O estudo foi conduzido pelo Ministério da Defesa, que quer tirar de Jani lições sobre sobrevivência para militares e vítimas de tragédias naturais. Os resultados finais são prometidos para os próximos meses.
Em sua aldeia natal de Ambaji (norte), o iogue alega que foi abençoado por uma deusa quando tinha oito anos e que isso lhe permite viver sem alimentos.
Em 2003, segundo a BBC, ele já passara dez dias sob observação de uma equipe médica, também sem consumir nada, mas apresentando boa saúde mental e física.