O caso dos dez ministros

Mais um ministro do governo Dilma caiu. Já são seis ao todo. Começo a me preocupar. O mesmo enredo se repete e repete: denúncias numa revista semanal ou jornalão, repercussão na TV Globo, pressão e mais pressão, queda. Desta vez a cena impagável vai para o ACM Nato (Simão)prensando o seu adversário regional e bancando o paladino da moralidade (estava no seu papel de oposição, mas pra quem sabe quem é quem foi uma cena hilária).

Problemas devem ser tornados públicos, dirão os mais preocupados com a moralidade administrativa, mas a questão não é esta, sobre a qual não se discute. A questão é perceber que há um método. Com a história recente que nosso país teve não podemos ser ingênuos. (E antes que algum incauto ouse dizer que a ditadura não permitia corrupção, lembremos do caso das aposentadorias na ALESC, feito em 1982 – governador era Jorge Bornhausen e Presidente Figueiredo- e somente agora vindo a público).

Com ministros sendo derrubados um a um, inevitável que me venha à mente uma das histórias de Agatha Christie, “O Caso dos Dez Negrinhos”, que li na adolescência e muito me impressionou (na época eu era muito impressionável).

A história era simples: dez pessoas eram convidadas a passar uns dias numa ilha (e uma ilha no início do século XX era sinônimo de isolamento total), sem saber exatamente o porquê. Ao chegarem, um gramofone começa a tocar misteriosamente, dizendo o que cada um dos convidados havia feito no passado (responsável pela morte de alguém). Em seguida é lido este poema infantil da língua inglesa:

“Dez negrinhos vão jantar enquanto não chove;
Um deles se engasgou e então ficaram nove.
Nove negrinhos sem dormir: não é biscoito!
Um deles cai no sono, e então ficaram oito.
Oito negrinhos vão a Devon em charrete;
Um não quis mais voltar, e então ficaram sete.
Sete negrinhos vão rachar lenha, mas eis
Que um deles se corta, e então ficaram seis.
Seis negrinhos de uma colméia fazem brinco;
A um pica uma abelha, e então ficaram cinco.
Cinco negrinhos no foro, a tomar os ares;
Um ali foi julgado, e então ficaram dois pares.
Quatro negrinhos no mar; a um tragou de vez
O arenque defumado, e então ficaram três.
Três negrinhos passeando no zoo. E depois?.
O urso abraçou um, e então ficaram dois.
Dois negrinhos brincando ao sol, sem medo algum;
Um deles se queimou, e então ficou só um.
Um negrinho aqui está a sós, apenas um;
Ele então se enforcou, e não sobrou nenhum.”

A partir daí cada um dos convidados começa a morrer misteriosamente. Como num bom romance policial, apenas no final sabemos quem é o responsável por todo o ocorrido.

No caso do governo Dilma, não é preciso esperar o fim da história para entender todo o enredo. Trata-se de uma sistemática campanha para enfraquecimento do governo federal. Nossa sociedade é complexa, composta por todo tipo de pessoas. O papo de fim de ideologias é, evidentemente, uma balela.

Tem muita gente que não quer nem cogitar a possibilidade de 20 anos de governo hegemonizado pelo PT, o que é hoje mais que uma realidade plausível. Ah! Lembrei agora que, se Lula chegou a negar ter sido de esquerda, Dilma foi militante ativa contra a ditadura militar, tendo sido presa e torturada.

Como na história da escritora inglesa, cada personagem tem as suas culpas, que a seu tempo serão lidas no gramofone de alguma revista semanal nacional (já estão falando que o próximo da lista é o Ministério do Trabalho). Mas a “culpa” principal, não tenhamos dúvida, a culpa que faz o gramofone tocar para uns e não para outros, é integrar um governo bem sucedido de centro-esquerda. Isso, alguns setores influentes do país não perdoam. É preciso cuidado.

A Dilma precisa desarmar esta armadilha em que está cada vez mais se vendo enredada. Para não ser ela a protagonista dos dois últimos versos do poeminha citado acima.

Exame da OAB é constitucional, diz STF

Na Folha de São Paulo de hoje.

"FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que é constitucional a proibição do exercício da advocacia aos bacharéis em direito não aprovados no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Todos os nove ministros presentes na sessão defenderam que a limitação não fere o direito constitucional do livre exercício profissional.

Segundo eles, a exigência do Exame de Ordem, como é conhecida a prova, serve para proteger a sociedade contra danos provocados pelo mau exercício da profissão.
Para o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, a "Justiça é bem de primeira necessidade". "Enquanto o bom advogado contribui para a realização da Justiça, o mau advogado traz embaraços para toda a sociedade."

Além dele, votaram os colegas Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cárlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.

O tribunal analisou o recurso do bacharel em direito gaúcho João Volante, que foi reprovado no exame.

Inicialmente, ele recorreu à Justiça Federal do Rio Grande do Sul, que já havia considerado legítima a aprovação no teste como condicional para o exercício profissional.

Volante, então, recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Ele chegou a ter o apoio do subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, que enviou ao tribunal um parecer defendendo a inconstitucionalidade do exame.

Ontem, porém, Roberto Gurgel modificou a posição do Ministério Público, ao dizer que essa restrição era "razoável. "É uma medida claramente adequada para garantir a qualificação do profissional e proteger o direito de terceiros", afirmou.
"

Como diz o Neguinho da Beija-flor: Olha o Ives Gandra aí, gente!

Na Folha de hoje.

"Folha - Como o senhor avalia a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ?
Ives Gandra Martins - Os pares gays têm todo os direitos, mas o que eles não são é família. Segundo a Constituição, não são porque não podem gerar prole. Qualquer que seja a decisão do STF ou do STJ, do ponto de vista doutrinário não são família.

FSP - O sr. é favorável a uma mudança na Constituição?
IGM - Não. A família é a base da sociedade. Se todo mundo for gay acabam o Estado e a sociedade.

FSP - O sr. acha que as pessoas entendem sua postura?
IGM - Não sei, mas está na Constituição e é a minha posição. A família, que cria valores e é o primeiro berço do cidadão, só pode ser heterossexual. Não tenho preconceito, reconheço que têm todos os direitos, só não são família.
"

MEU COMENTÁRIO - Pelo critério apresentado um casal heterossexual que não possa ter filhos não é uma família. Aliás, a esterilidade no livro Levítico é uma pena aplicada a quem cometer certos pecados, como, por exemplo, "deitar-se" com animais. O raciocínio do jurista leva a ver a adoção como uma aberração às leis naturais.

A questão é a seguinte: o EStado brasileiro é laico. O Gandra tem o direito de pensar assim, assim como a Igreja Católica também. Mas que isso sirva apenas para atrair adeptos a, voluntariamente, inscreverem-se em suas hostes.

O direito brasileiro é para todos os brasileiros, católicos, evangélicos, budistas, agnósticos e ateus.

Algum psicólogo me ajude: que argumento é aquele: "se todo mundo for gay"? Que medo, hein?
Quem cogita uma situação destas a sério? Só rindo mesmo.

Pesquisa Ibope

Fonte: Carta Capital de 26 de outubro de 2011.

MEU COMENTÁRIO - três coisas chamam a minha atenção nesta pesquisa:

(1) as forças armadas recuperaram seu prestígio junto a população. Depois de terem alijado os civis do poder por mais de 20 anos e acumulado enorme desgaste em virtude do regime autoritário que implantaram, as F. A. voltaram a ser respeitadas pelo conjunto da sociedade. Que sirva de estímulo para que permaneçam onde estão.

(2) O Congresso Nacional tem a pior avaliação. A campanha sistemática de desqualificação da política mostra seus resultados. De pior avaliado para descartável, o passo não é muito longo. A sociedade tem que não se deixar infantilizar e assumir sua responsabilidade no processo político democrático.

(3) O judiciário só ganhou do Congresso nacional. Espero que um dado como este sirva para que se tomem medidas que aumentem a eficiência do Judiciário, poder sobre o qual a população não tem qualquer ingerência, por suas próprias características constitucionais.

VLADIMIR SAFATLE - Eles sabem o que fazem

Na Folha de São Paulo de hoje.

"Um dos mantras preferidos daqueles que chegam aos 40 anos é: os jovens de hoje não têm grandes ideais, eles não sabem o que fazem.

Há algo cômico em comentários dessa natureza, pois os que tinham 18 anos no início dos anos 90 sabem muito bem como nossas maiores preocupações eram: encontrar uma boa rave em Maresias (SP), aprender a comer sushi e empregar-se em uma agência de publicidade. Ou seja, esses que falam dos jovens atuais foram, na maioria das vezes, jovens que não tiveram muito o que colocar na balança.

Por isso, devemos olhar com admiração o que jovens de todo o mundo fizeram em 2011.
Em Túnis, Cairo, Tel Aviv, Santiago, Madri, Roma, Atenas, Londres e, agora, Nova York, eles foram às ruas levantar pautas extremamente precisas e conscientes: o esgotamento da democracia parlamentar e a necessidade de criar uma democracia real, a deterioração dos serviços públicos e a exigência de um Estado com forte poder de luta contra a fratura social, a submissão do sistema financeiro a um profundo controle capaz de nos tirar desse nosso "capitalismo de espoliação".

Mas, mesmo assim, boa parte da imprensa mundial gosta de transformá-los em caricaturas, em sonhadores vazios sem a dimensão concreta dos problemas. Como se esses arautos da ordem tivessem alguma ideia realmente sensata de como sair da crise atual.

Na verdade, eles nem sequer têm ideia de quais são os verdadeiros problemas, já que preferem, por exemplo, nos levar a crer que a crise grega não seria o resultado da desregulamentação do sistema financeiro e de seus ataques especulativos, mas da corrupção e da "gastança" pública.

Nesse sentido, nada mais inteligente do que uma das pautas-chave do movimento "Ocupe Wall Street". Ao serem questionado sobre o que querem, muito jovens respondem: "Queremos discutir".

Pois trata-se de dizer que, após décadas da repetição compulsiva de esquemas liberais de análise socioeconômica, não sabemos mais pensar e usar a radicalidade do pensamento para questionar pressupostos, reconstruir problemas, recolocar hipóteses na mesa. O que esses jovens entenderam é: para encontrar uma verdadeira saída, devemos primeiro destruir as pseudocertezas que limitam a produtividade do pensamento. Quem não pensa contra si nunca ultrapassará os problemas nos quais se enredou.

Isso é o que alguns realmente temem: que os jovens aprendam a força da crítica. Quando perguntam "Afinal, o que vocês querem?", é só para dizer, após ouvir a resposta: "Mas vocês estão loucos".

Porém toda grande ideia apareceu, aos que temem o futuro, como loucura. Por isso, deixemos os jovens pensarem. Eles sabem o que fazem.
"

Brasil

Autobiografia de Hans Kelsen

Comprei ontem a autobiografia do jurista austríaco.

Depois de 15 anos procurando, encontrei a passagem onde ele afirma ser simpático a um sistema social socialista (planejamento centralizado) e democrático.

O texto, com poucas referências estritamente pessoais, é ótimo para entender as motivações que o levaram a escolher seus rumos teóricos e para resgatar sua trajetória de judeu atingido diretamente pela perseguição nazista.

Descobrimos que até Kelsen, em sua vida de professor universitário, levou rasteira de professor que ele ajudou (duas vezes do mesmo sujeito!).

Ele também relata sua frustração com o curso de direito que frequentou, tendo optado por não frequentar as aulas, dedicando-se ao estudo sistemático direto dos livros.

Imperdível!

Dilvânio de Souza

Dilvânio deixou o curso de direito da UNESC.

"Só posso lamentar!", repito agora o que eu e ele lemos uma vez num relatório institucional sobre motivos alegados pelos alunos para desistirem de continuar o curso. Eu e ele lemos o relatório porque éramos, então, os coordenadores do Curso.

Não vou aqui repetir o que todos sabem sobre o Dilvânio. Ótimo professor, amigo leal, pai dedicado, sujeito bem-humorado, adjunto que dividiu o fardo de coordenar o curso num momento muito difícil, de consolidação do que antes não passava de um projeto. E um projeto crítico e acadêmico, um projeto ousado.

Quero relembrar apenas uma história. Por isto colei acima duas imagens. Peço que olhem a notícia sobre a sessão de julgamento do TJ. Foi a primeira realizada aqui na UNESC. No quadro pequeno está o Dilvânio, fazendo sua sustentação oral.

Na sessão realizada, calhou de haver um processo em que o Dilvânio era advogado e, logo de cara, ele afirmou que se inscreveria para fazer a sustentação oral, dentre vários motivos, para que os alunos presenciassem uma sessão com mais complexidade.

Eis que chega o tal processo. O relator era o Wilson do Nascimento. Ele lê o relatório e a palavra é passada ao Dilvânio para suas considerações. A foto registra este momento. Quando a palavra é devolvida ao relator, este diz mais ou menos o seguinte:
"eu já estava com o voto pronto, aqui nas minhas mãos, impresso. Mas, a sustentação do procurador foi de tal modo consistente que, pela primeira vez, mudei de posicionamento durante a sessão, e votarei favoravelmente o recurso."

Lembro-me ainda hoje a impressão causada pelo ocorrido. Foi ótimo por ter sido com o nosso professor da casa e adjunto, mas também por mostrar um judiciário aberto a argumentos e valorizando a figura do advogado.

A outra foto do post mostra o Dilvãnio sendo homenageado por uma de suas turmas preferidas. Deve ter ficado "arrepiado"!

Abraço amigo! A amizade continua fora da universidade, assim como a vida!

Se mentalidade não mudar, nova lei pode ser inócua

Na Folha de hoje.

"ROBERTO DELMANTO JÚNIOR
ESPECIAL PARA A FOLHA

Se não houver uma mudança de mentalidade de parte dos delegados de polícia e de parcela do Judiciário, a eficácia da lei número 12.403 /2011 não só estará comprometida como também haverá um aumento considerável do número de presos, o que é um contrassenso.

Por exemplo, mesmo não cabendo prisão preventiva para crimes sem violência, com pena inferior a quatro anos, alguns juízes têm mantido fianças altíssimas para desempregados, o que se choca com o artigo 350 do Código de Processo Penal: "Nos casos em que couber fiança, o juiz, verificando a situação econômica do preso, poderá conceder-lhe liberdade provisória (...)".

Com apoio dos defensores públicos João Martini, Virgínia Catelan, Milena Jackeline e Luiz Rascoviski, levantamos alguns exemplos no Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais) da capital paulista:
a) O delegado de polícia arbitrou a fiança em R$ 4.000 para uma mulher pobre e desempregada acusada pelo crime de receptação (artigo 180 do Código Penal), mantida pelo juiz do plantão, no dia 3 de setembro;

b) A desempregados, presos em flagrante por furto qualificado ( artigo 155, § 4º, I e IV do Código Penal) de bens avaliados em R$ 161,50, um dos juízes do Dipo, no dia 17 de agosto, "concedeu" liberdade provisória mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 5.450, impossível de ser prestada;

c) Em caso de receptação (artigo 180 do Código Penal) de um celular, avaliado em R$ 50, o delegado arbitrou fiança de R$ 1.635 ao desempregado. O mesmo juiz do Dipo citado acima, no dia 1º de setembro, manteve a fiança inviável. Se até para os crimes mais leves criou-se a insólita "prisão da fiança impossível", mantendo-se prisões ao arrepio da lei, nada mais precisa ser dito.

ROBERTO DELMANTO JÚNIOR, é advogado, doutor em direito processual penal pela USP, autor de "Código Penal Comentado" e diretor do Instituto Delmanto
"

Ranking de Universidades latino-americanas

Um ranking com as 200 melhores Universidades latino-americanas foi divulgado hoje.

Já existe um ranking mundial de universidades, mas este foi criado atendendo características das universidades daqui.

A lista pode ser encontrada no link:
http://www.topuniversities.com/university-rankings/latin-american-university-rankings/2011

A USP é a primeira colocada e temos duas catarinenses situadas entre as 100 melhores: UFSC (45º posição) e UDESC (96ª posição).

RUBEM ALVES - Sobre Deus

Na Folha de São Paulo de hoje.

"TRÊS HOMENS olham para o horizonte. O sol se anuncia colorindo de abóbora e sangue umas poucas nuvens escuras. Um deles diz: "Vejo, no meio das nuvens vermelhas, uma casa. Na janela, um vulto acena para mim." O segundo homem diz: "Vejo, no meio das nuvens vermelhas, uma casa. Mas não há nenhum vulto acenando para mim. A casa está vazia, é desabitada." O terceiro homem diz: "Não vejo vulto, não vejo casa. Vejo as nuvens abóbora e sangue... E como são belas! Sua beleza me enche de alegria!"

Essa é uma parábola metafísica. O primeiro homem vê, no meio das nuvens, um vulto, quem sabe o senhor do universo. Se eu gritar, ele me ouvirá. Para isso há as orações: gritos que pronunciam o Nome Sagrado, à espera de uma resposta. O segundo vê a casa, mas a casa está casa vazia, não tem morador. É inútil gritar, porque não haverá resposta. É o ateu... E como dói viver num universo que não ouve os gritos dos homens... O terceiro, que não vê nem casa e nem vulto, vê apenas a beleza -que nome lhe dar? Acho que o nome seria "poeta".

A beleza é o Deus dos poetas. Quem disse isso foi a poeta Helena Kolody: "Rezam meus olhos quando contemplo a beleza. A beleza é a sombra de Deus no mundo."
Borges relata que, segundo o panteísta irlandês Scotus Erigena, a Sagrada Escritura contém uma infinidade de sentidos. Por isso, ele a comparou à plumagem irisada de um pavão. Séculos depois, um cabalista espanhol disse que Deus fez a Escritura para cada um dos homens de Israel. Daí por que, de acordo com ele, existem tantas Bíblias quantos leitores da Bíblia. Cada leitor vê na Bíblia a imagem do seu próprio rosto.
O teólogo Ludwig Feuerbach disse a mesma coisa de forma poética: "Se as plantas tivessem olhos, gosto e capacidade de julgar, cada planta diria que a sua flor é a mais bonita." Os deuses das flores são flores. Os deuses das lagartas são lagartas. Os deuses dos cordeiros são cordeiros. Os deuses dos lobos são lobos. Nossos deuses são nossos desejos projetados até os confins do universo. Dize-me como é o teu Deus e eu te direi quem és...

Mosaicos são obras de arte. São feitos com cacos. Os cacos, em si, não têm beleza alguma. Mas, se um artista os juntar segundo uma visão de beleza, eles se transformam numa obra de arte. As Escrituras Sagradas são um livro cheio de cacos. Nelas se encontram poemas, histórias, mitos, pitadas de sabedoria, relatos de acontecimentos portentosos, textos eróticos, matanças, parábolas... Ao ler as Escrituras, comportamo-nos como um artista que seleciona cacos para construir um mosaico. Cada religião é um mosaico, um jeito de ajuntar os cacos.

Como no caso do labirinto literário de Borges cujos cacos eram peças de um quebra-cabeças que, juntos, formavam o seu rosto, também o mosaico que formamos com os cacos dos textos sagrados tem a forma do nosso rosto. Há tantos deuses quanto rostos há. Assim, quando alguém pronuncia o nome "Deus" há de se perguntar: "Qual?" "

Novos dados de aprovação no exame de ordem (4ª edição unificada)

A OAB divulgou os dados de aprovação no exame de ordem, desta vez tomando a precaução de não cometer aberrações estatísticas (IES com apenas 1 examinando constar como aprovadora ou reprovadora de 100%) e excluindo os resultados dos alunos ainda não formados que realizaram a prova.

O exame de ordem é um dos temas mais polêmicos quando se fala em ensino jurídico. Se é verdade que um curso de graduação em direito deve ser avaliado de modo muito mais completo e complexo, também é verdade que todos querem saber quais instituições apresentam os melhores índices de aprovação dos seus egressos.

Não deixa de ser gratificante observar que as Instituições públicas, normalmente dotadas de um projeto pedagógico mais consistente, embasado em atividades de pesquisa e extensão permanentes e integrados e que oferecem melhores condições de trabalho aos docentes são as que invariavelmente figuram no topo do ranking. Isso mostra que não existe contradição entre qualidade acadêmica e formação profissional, pelo contrário. E que não existe mágica em educação.

Abaixo o link com mais informações. É possível acessar o resultados de todas as faculdades de direito do Brasil.

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/entre-50-faculdades-que-mais-aprovaram-na-oab-so-3-sao-privadas/n1597223809084.html