Publicação nova na praça.

O livro acima é sobre Hans Kelsen. Vários autores abordam sua obra a partir de diferentes perspectivas, conforme se pode ver no índice transcrito abaixo. O livro é pela editora Juruá.

Não posso deixar de manifestar minha satisfação de ter um texto aí inserido, ao lado, para citar um professor que esteve aqui em Criciúma, do Dr. Oscar Correas (argentino radicado no México), autor do livro "El otro Kelsen", muito conhecido entre os que lidam com teoria do direito.

Meu agradecimento ao prof. Arnaldo Bastos Santos Neto (Um dos organizadores), pela gentileza do convite.

I CONTRA OS DEUSES: KELSEN POR ELE MESMO
· Hans Kelsen, Vida e Obra - Robert Walter
· Deus e Estado - Hans Kelsen
· A Alma e o Direito - Hans Kelsen
II CONTRA O TOTALITARISMO: KELSEN E A POLÍTICA
· Kelsen Contra o Estado - Andityas Soares de Moura Costa Matos
· Democracia, Relativismo e Identidade Política em Hans Kelsen e Carl Schmitt - Bernardo Ferreira
· Entre Liberalismo e Social-Democracia: Pressupostos Políticos da Obra de Hans Kelsen - Carlos Magno Spricigo Venerio
· Kelsen e Gramsci: Eficácia do Direito e Hegemonia Política - Óscar Correas Vásquez
III CONTRA A IDEOLOGIA: KELSEN E A CIÊNCIA DO DIREITO
· Quatro Temas Kelsenianos - Bruno Celano
· É Possível ser Antikelseniano sem Mentir sobre Kelsen? - Juan Antonio García Amado
· A Reconstrução Radical da Norma Jurídica de Hans Kelsen - Stanley L. Paulson
· Onde está o Direito? Pluralismos Jurídicos e Conceitos de Direito: Reflexões Segundo o Pensamento Kelseniano - Susanna Pozzolo
IV CONTRA OS DONOS DO PODER: KELSEN E O DIREITO INTERNACIONAL
· Ideal Humano e Consolidação da Paz - Clemens Jabloner
· O Globalismo Judicial de Hans Kelsen - Danilo Zolo
· Guerra, Paz e Direito Internacional em Kelsen - Tecla Mazzarese
V CONTRA O LEGALISMO: KELSEN E A HERMENÊUTICA JURÍDICA
· A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen - Arnaldo Bastos Santos Neto
· Interpretação como Ato de Conhecimento e Interpretação como Ato de Vontade: a Tese Kelseniana da Interpretação Autêntica - Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
· A Criação do Direito pela Jurisprudência: Notas sobre a Aplicação do Direito e a Epistemologia na Teoria Pura do Direito - Thomas da Rosa de Bustamante

Charge da Folha de hoje

Alckmin manda apurar algema em parto

Na Folha de São Paulo de hoje.

"O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), mandou abrir uma investigação interna para apurar as denúncias de que presas foram humilhadas durante o parto.

Ao anunciar a decisão, ontem, ele disse que que haverá punições se as denúncias forem comprovadas.

Como a Folha revelou, presas grávidas dizem ter sido mantidas algemadas durante o parto. Outras dizem que tiveram as canelas acorrentadas mesmo quando caminhavam com o bebê no colo. Funcionárias de dois hospitais públicos confirmam os casos.

A Defensoria Pública, que prepara ações por danos morais contra o Estado, tem oito depoimentos formalizados relatando essas humilhações.

Ontem, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito para investigar a denúncia. O responsável pelo caso será o promotor Eduardo Ferreira Valério, da Promotoria de Direitos Humanos.

HUMANIZAÇÃO

"A algema existe para evitar fuga e para proteger quem conduz os presos. À medida que a parturiente chega ao hospital, ela está sob responsabilidade médica", disse Alckmin, que é médico.

"Se aconteceu, será apurado. A orientação do governo é sempre ter humanização nesse tipo de atendimento."

Alckmin disse que há unidades prisionais sem grades onde as presas recebem visita dos filhos. Segundo ele, as crianças "nem percebem que estão numa cadeia".

Segundo ele, até "metade do ano que vem", São Paulo vai zerar o número de presas em cadeias públicas.

Na semana passada, ao comentar pela primeira vez as denúncias, o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, contestou.

"É como se elas estivessem na rua. Têm o tratamento necessário. Melhor até do que o que muitas recebem lá fora."

Procurado novamente desde sexta, Gomes não atendeu a Folha. Ontem, a secretaria enviou nota dizendo que "jamais concordou com a utilização de algemas no período de parto" e, por isso, apura as denúncias.

Diz ainda que alertou coordenadores de prisões para que não permitam o uso de algemas em parturientes. "

MEU COMENTÁRIO - Ainda bem que o STF criou uma súmula vinculante sobre uso de algemas.

CQC e a esculhambação da política

Nas noites de segunda-feira, às vezes, eu assisto ao “custe o que custar”, programa da Band que tem boa audiência e repercussão, em especial entre os mais jovens. Apesar de considerar o programa equivocado em muitos pontos, em especial quando aborda temas sérios, acabo vendo diante da falta de opções, mesmo para quem tem TV por assinatura! Eles ganharam um crédito comigo naquela reportagem em que o Danilo Gentili se vestiu de mendigo e perambulou por uma cidade paulista que adotara o “tolerância zero”. O episódio mostrou como a segurança pública funciona com sua eficácia invertida. Mas a maioria das abordagens é equivocada na minha opinião.

De modo geral, não gosto do tom desrespeitoso com que entrevistam as pessoas, um ar de superioridade e deboche que chega a ser agressivo. Mas, considero que eles têm uma contribuição nociva em especial quando abordam a política e os políticos.

Toda semana vai algum CQC para o Congresso Nacional, Câmara de Vereadores ou Assembléia Legislativa. Ali, buscam sempre evidenciar os parlamentares menos preparados, com perguntas que muitas vezes, sob pressão, eles não conseguem responder. Ontem a ONG (séria) “Transparência Brasil” se prestou a legitimar o achincalhe dos políticos. A partir de um levantamento do número de faltas às sessões plenárias, a repórter enfiava o microfone na cara dos políticos mais faltosos, buscando uma resposta absurda ou grosseira, esta a mais valorizada para edição posterior.

Como o brasileiro pouco lê e tem formação cultural em geral deficiente, fico preocupado com os efeitos deste tipo de programa, em especial pelo fato de ter uma linguagem que pode seduzir a juventude. Se é certo que existem parlamentares que envergonham quem os elegeu (MALUF procurado pela Interpol!), é certo que o programa da Bandeirantes mais quer agredir e desqualificar do que informar. Exemplo: a repórter correu atrás de uma vereadora que faltara 31 sessões ao longo destes três anos de mandato. Façamos as contas: são apenas dez sessões por ano. Mais: a informação de que a ausência em plenário pode ser devida à prática da obstrução foi tratada com a chancela do desprezo, como se este procedimento não fosse legítimo na democracia parlamentar.

O condutor do programa, Marcelo Tas, anunciou ontem que o CQC vai acompanhar as eleições municipais do ano que vem. Seria melhor para o país que não acompanhassem. A quem interessa a desqualificação dos políticos e da política democrática? Quando voltarem os homens de óculos escuros não reclamem.

Esclavos en el Amazonas

Do sítio do El País, jornal espanhol.

"El repunte del conflicto agrario que sufre el Amazonas brasileño ha puesto una vez más al desnudo la fractura social que persiste en esta región. Pocos y poderosos concentran grandes extensiones de tierra y se benefician de sus riquezas, a menudo causando daños irreversibles en la naturaleza. Mientras, una gran masa continúa sufriendo penurias a la espera de que el Estado cumpla su promesa de acometer la necesaria reforma agraria. Solo esta alarmante desigualdad social explica que el fenómeno del trabajo esclavo mantenga una marcada presencia en determinadas áreas del norte y noreste de brasileño.

Hace décadas que esta práctica encuentra su máxima expresión en el Estado amazónico de Pará. Allí, el Gobierno de Brasilia se revela incapaz de controlar las actividades del todopoderoso sector agropecuario y de las omnipresentes explotaciones madereras, mineras y de producción de carbón. Es difícil cuantificar la dimensión del problema. Las autoridades y fuerzas policiales solo destapan algunos casos.

En 2003, la Comisión Pastoral de la Tierra (CPT) -vinculada a la Iglesia católica y bregada en la defensa del medioambiente, los indígenas y los campesinos- estimó que unas 25.000 personas estarían siendo víctimas del trabajo eslavo en Brasil. Hoy nadie aventura un cálculo, aunque las permanentes operaciones de rescate de esclavos dan fe de que el problema persiste.

"En todos los países del mundo existe el trabajo esclavo. La diferencia es que en Brasil hemos asumido públicamente que el problema existe, lo hemos llamado por su nombre y trabajamos para erradicarlo. En otros países la economía también está manchada por este fenómeno y no se reconoce tan abiertamente", sostiene Leonardo Sakamoto, uno de los más reconocidos especialistas brasileños en la materia.

Es cierto que el Gobierno aborda este problema en toda su crudeza. De hecho, informa sobre los rescates y airea una lista negra de empresarios y firmas que recurren a la explotación inhumana de sus empleados. Y más allá: cuando un nombre pasa a engrosar esta lista del escarnio público, que hoy cuenta con 246 denunciados, pierde el derecho a recibir créditos de entidades estatales, y se enfrenta a eventuales embestidas judiciales promovidas por la Fiscalía del Trabajo o la Fiscalía Federal.

Sin embargo, parece que estas amenazas no amedrentan a muchos empresarios, que continúan recurriendo a la mentira para reclutar a trabajadores de otras regiones. "En los últimos años Brasil ha mejorado bastante, pero los esfuerzos que se están haciendo aún son insuficientes", afirma Sakamoto. Entre las grandes cuentas pendientes están los escasos avances en la prevención del fenómeno, la parálisis de la reforma agraria y la impunidad generalizada cuando los responsables son identificados y juzgados. "En los últimos años solo se han producido 40 condenas y pocas se han ejecutado. Los responsables suelen tener influencia y dinero suficiente para pagar a los mejores abogados", abunda.

En el Estado de Pará se cumplen, según todas las fuentes consultadas, las condiciones idóneas para que florezca el trabajo esclavo. El sureste de ese estado es, a juicio del juez laborista en Marabá, Jônatas dos Santos Andrade, "una frontera de expansión agrícola y una de las mayores provincias minerales del planeta". Además, dice, allí se vive una ausencia selectiva del Estado. "Este invierte en la producción económica pero no en una debida estructuración social", dice.

Tres de cada cuatro víctimas del trabajo esclavo son de raza negra o mulata, y en su mayoría analfabetas, según un estudio del investigador Marcelo Paixao. Los miles de trabajadores rescatados en los últimos años narran una experiencia bastante similar: suelen recibir una oferta de trabajo lejos de sus hogares, normalmente en otros Estados brasileños, con el propósito de aislarlos de su entorno amistoso y familiar. Muchas veces ni se les informa del lugar exacto donde van a trabajar, sino que se les traslada, hacinados, en vehículos precarios por rutas que impidan una fácil identificación del recorrido. Una vez en el destino, los empleados pagan por todo: el transporte, la comida, la indumentaria y el material de trabajo. En las haciendas, los patrones tienen establecimientos donde sus trabajadores compran lo que necesitan a precios a veces abusivos. El empleado acaba gastando su exiguo salario en artículos de subsistencia hasta que comienza a endeudarse con su jefe. Según aumenta la deuda, el individuo queda más acorralado y a merced del explotador.

Las viviendas suelen ser a menudo precarios chamizos en plena selva, donde los trabajadores están expuestos a las lluvias,los insectos y las serpientes. Con frecuencia tampoco hay agua potable.

Valdimar do Nascimento tiene 29 años y huyó recientemente de la hacienda donde trabajaba. Este hombre cuenta en Marabá que la deuda acumulada con su patrón redujo su salario a 56 euros mensuales por fumigar campos de sol a sol. El contacto prolongado con el veneno y la falta de higiene le provocaron erupciones cutáneas en la pierna izquierda. "Cuando comencé a sentir mucho dolor, a tener fuertes mareos, fiebre y a perder la visión, hablé con el patrón para contarle lo que me pasaba y me respondió que no era tan grave. Me dijo que fuera al hospital público y ni me propuso facilitarme el transporte. Entonces empecé a entender que me tenía que marchar de allí y denunciar lo que pasaba", narra abatido.

Antonio Pereira da Sena también cuenta que subsistió en condiciones lamentables. A sus 41 años se presenta hambriento y con el gesto demacrado tras meses comiendo mal y durmiendo bajo unos plásticos. En plena selva. Relata que el agua que él y su familia estaban forzados a beber provenía de un pozo contaminado por los restos de un buey muerto. Como en el caso de Do Nascimento, el patrón no le pagaba el salario acordado. "Me lo descontaban todo: comida, material de trabajo, el calzado. De manera que al final el patrón me dejo sin salida, sin dinero y sin nada", dice.

Uno de los instrumentos para el combate del trabajo esclavo en Brasil es el Grupo Móvil de Fiscalización, creado en 1995. Desde entonces, las fiscalizaciones de haciendas y centros de trabajo ha ido creciendo. Sin previo aviso, los seis equipos que componen el grupo desembarcan en los lugares que han sido denunciados o de los que existen sospechas de irregularidades. Allí interrogan a los trabajadores, a sus patrones, e intentan constatar la existencia de condiciones análogas a la esclavitud. Con frecuencia estas inspecciones culminan con la liquidación de los salarios impagados y el rescate de los trabajadores.

En 2010 más de 2.600 personas fueron liberadas en Brasil. Un número pequeño en comparación con los casi 6.000 de 2007. Desde entonces, el número de denuncias y rescates ha caído. "El mapa del trabajo esclavo está cambiando. Pará siempre ha sido el Estado más conflictivo, pero ahora también actuamos bastante en el sur del Estado de Amazonas, en la denominada Boca do Acre", confirma Gilherme José de Araújo Moreira, máximo responsable del Grupo Móvil. Para el juez Dos Santos Andrade, sin embargo, el número de equipos del Grupo Móvil es "insuficiente para enfrentar semejante desafío". "Esto demuestra la pequeñez del Estado ante este drama", denuncia.

Aunque en los últimos años Brasil ha avanzado en la represión de estas violaciones de derechos humanos, el problema aún está lejos de resolverse. Quizá buena parte de la culpa la tengan los propios políticos, muchos de ellos secuestrados por los oscuros intereses del sector agropecuario más abyecto."

Rico brasileiro tem a soma da renda de 40 pobres

Na Folha de São Paulo de hoje.

"Juntos, os brasileiros que se encontram entre os 1% mais ricos do país possuem uma renda que, somada, supera o que é pertencente aos 40% mais pobres.
Isso significa que para cada brasileiro que se encontra no topo da pirâmide de riqueza (média mensal de R$ 16.561), é preciso somar as rendas de 40 brasileiros do outro extremo (média mensal de R$ 393) para igualar os valores totais.

O IBGE, nesta etapa de divulgação do Censo, não fez comparações da desigualdade em 2010 com o quadro verificado em 2000 porque ainda é preciso fazer ajustes na amostragem da pesquisa para permitir uma comparação mais precisa.
No entanto, sabe-se pelas pesquisas anuais feitas pelo instituto que a concentração de renda no Brasil diminuiu na década passada.

DESIGUALDADES

Os números divulgados ontem, mesmo não sendo ainda comparáveis com os de 2000, deixam claro que ainda há muito a avançar na redução da desigualdade em seus vários aspectos.

Um deles é o racial. Os dois grupos com maiores rendimentos médios são os que se declararam brancos (R$ 1.538) ou amarelos (R$ 1.574), categoria usada pelo IBGE para identificar populações de origem oriental.

A renda média dos indígenas (R$ 735) não chega a ser nem a metade desses valores. Autodeclarados pretos (R$ 834) e pardos (R$ 845) recebem pouco mais da metade.
A desigualdade é verificada também entre homens e mulheres. Mesmo elas participando mais do mercado de trabalho e tendo escolarização maior que a média dos homens, seus rendimentos ainda representam 70% do registrado entre homens.

Comparando unidades da Federação, o Censo mostra que o Distrito Federal é, ao mesmo tempo, o mais rico e o mais desigual. A desigualdade é maior que a média brasileira também em todos os Estados do Nordeste.

Os menores índices de concentração de renda estão no Sul, com destaque para Santa Catarina, o Estado menos desigual. "

A marcha vista da janela

E na coluna do Lessa de hoje:

"Da marcha e dos corruptos

A marcha de Criciúma foi um sucesso. Mais de 600 pessoas, com chuva!
Em São Paulo, de acordo com Roberto Cabral, arquiteto, deu menos de 300 pessoas. Salvador, 400. Brasília, menos de 50. Florianópolis, alguns "gatos pingados".
Proporcionalmente, pode ter sido a maior do país. O que daria para Criciúma o título de "capital da luta contra a corrupção"! "

Texto do jornalista Kotcho, via Conversa Afiada:

"Por que os protestos fracassam em todo o país?

O que houve? Ou melhor, por que não houve?

Apareceram apenas 150 “protestantes” na Cinelândia, Rio de Janeiro, na manifestação anticorrupção organizada por cinco entidades em redes sociais.

Em São Paulo, na avenida Paulista, outros cinco movimentos (Nas Ruas, Mudança Já, Pátria Minha, Marcha Pela Ética e Lojas Maçônicas) juntaram apenas 200 pessoas. Na Boca Maldita, em Curitiba, o grupo Anonymous reuniu 80 pessoas.

A maior concentração de manifestantes contra a corrupção foi registrada na praça da Liberdade, em Belo Horizonte, calculada em 1.500 pessoas, segundo a Polícia Militar. E, a menor, ocorreu em Brasília, onde 30 gatos pingados se reuniram na Esplanada dos Ministérios.

Será que a corrupção é maior em Minas do que em Brasília? Juntando tudo, não daria para encher a Praça da Matriz da minha querida Porangaba, cidade pequena porém decente.

Desta vez, nem houve divergências sobre o número de manifestantes. Eram tão poucos no feriadão de 15 de novembro que dava para contar as cabeças sem ser nenhum gênio em matemática.

Até os blogueiros mais raivosos que, na véspera, anunciaram “protestos em 37 cidades de todo o país”, com horário e local das manifestações, parecem ter abandonado o barco. Não se tocou mais no assunto.

Parece que a sortida fauna que organiza protestos “contra tudo o que está aí” desde o feriadão de 7 de setembro já se cansou.

Os organizadores colocaram a culpa na chuva, mas não conseguem explicar como, no mesmo dia, sob a mesma chuva, 400 mil pessoas foram às compras na rua 25 de Março e 40 mil fiéis se reuniram a céu aberto no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, numa celebração evangélica.

Nem se pode alegar falta de assunto, já que a velha mídia não se cansa de dar manchetes todos os dias sobre os “malfeitos” do governo, com destaque no momento para o Ministério do Trabalho do impoluto Carlos Lupi.

Na minha modesta opinião, o fracasso destas manifestações inspiradas na Primavera Árabe e nos protestos contra o capitalismo selvagem nas capitais européias e nos Estados Unidos, reside na falta de objetivos e de sinceridade dos diferentes movimentos que se apresentam como “apartidários” e “apolíticos”, como se isto fosse possível.

Pelo jeito, o povo brasileiro está feliz com o país em que vive _ e, por isso, só vai às ruas por um bom motivo, não a convite dos antigos “formadores de opinião”.

Afinal, todos somos contra a corrupção _ até os corruptos, para combater a concorrência, certamente _, mas esta turma é mesmo contra o governo. Basta ver quem são seus arautos na imprensa, que hoje abriga o que sobrou da oposição depois das últimas eleições presidenciais.

Dilma pode demitir todos os ministros e fazer uma faxina geral na máquina do governo que eles ainda vão querer mais, e continuarão “convocando o povo” nas redes sociais. Valentes de internet, não estão habituados a enfrentar o sol e a chuva da vida real.

Ao contrário do que acontece em outros países, estes eventos no Brasil são mais um fenômeno de mídia do que de massas _ a mesma grande mídia que apoiou o golpe de 1964 e escondeu até onde pode a Campanha das Diretas Já, em 1984 (com a honrosa exceção da “Folha de S. Paulo”, onde eu trabalhava na época).

Eles não enganam mais ninguém. O povo não é bobo faz tempo."

Seguradoras bancam evento para cúpula da Justiça em resort

Na Folha de São Paulo de hoje. "A convite da Confederação Nacional de Seguros, instituição privada, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TST (Tribunal Superior do Trabalho) participaram de seminário em hotel de luxo no Guarujá (SP), no início de outubro. O evento, que aconteceu num hotel cinco estrelas, o Sofitel Jequitimar Guarujá, começou numa quinta-feira e prolongou-se até domingo. No período, as diárias variavam de R$ 688 a R$ 8.668. Além dos ministros, desembargadores e juízes de tribunais estaduais participaram do seminário. O congresso teve o apoio da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), mas não foi divulgado nos sites dessas entidades. Foram discutidos assuntos de interesse dos anfitriões, como o julgamento de processos sobre previdência complementar e a boa-fé nos contratos de seguros. O presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, diz que o seminário promovido pelas seguradoras "colaborou para o aperfeiçoamento da administração da Justiça do país" e que contou com o "debate de temas polêmicos". Mas o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, vê conflito de interesses na presença de juízes nesses eventos. "No Executivo federal, ninguém pode receber presentes acima de R$ 100. Os magistrados também deveriam adotar esse critério", defende Abramo. HISTÓRICO Em 2009, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) pagou as despesas de magistrados do Trabalho acompanhados de suas mulheres em congresso em resort na Bahia. Na ocasião, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi questionado sobre a falta de normas para juízes aceitarem convites desse tipo. O tema viria novamente à tona no início deste mês, quando 320 juízes do Trabalho disputaram provas esportivas em Porto de Galinhas (PE). O luxuoso encontro foi patrocinado por empresas públicas e privadas. Foi anunciado, então, que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pretendia apresentar no CNJ uma proposta para regulamentar a participação de juízes nesse tipo de evento. A Folha apurou que se trata de uma ideia ainda não colocada no papel. "

Jogos Abertos em Criciúma

A boa notícia da semana

ELIO GASPARI - A marcha de juízes insensatos

"AS GUILDAS e o corporativismo de juízes estão produzindo fatos e números que apequenam o Poder Judiciário. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, criticou a "impunidade da magistratura", reclamou da sua blindagem e fez a frase de sua vida: "Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro." (O gorducho Garcia está atrás dele desde 1919.)

Em seguida, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso (ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo), deu-lhe resposta: "Em 40 anos de magistratura nunca li coisa tão grave. (...) É um atentado ao Estado democrático de Direito".
Menos de um mês depois, o presidente do tribunal paulista pediu à Secretaria de Segurança a criação da figura de um "delegado especial" para cuidar de incidentes que envolvam juízes ou desembargadores. Só para eles. Os cardeais, as costureiras e os contadores continuariam democraticamente com a patuleia.

Vai-se adiante e vê-se que em 152 inquéritos que tramitam no STF envolvendo deputados, senadores e ministros, os nomes dos hierarcas são protegidos, apesar de não correrem em segredo de Justiça. Por exemplo: há um inquérito que trata das atividades de J.M.R. (A deputada filmada recebendo dinheiro do mensalão do DEM chama-se Jaqueline Maria Roriz, mas isso não é da sua conta.)

A blindagem do andar de cima tem registro estatístico: há no Brasil 512 mil presos, 76 por corrupção passiva.

As guildas de magistrados organizam eventos arrecadando patrocínios com empresários e instituições que têm interesse em processos que podem passar por suas mesas. Isso para não falar do turismo embutido em muitos congressos, conferências e reuniões de fancaria. A doutora Eliana Calmon pretende estabelecer critérios para essas atividades e as associações nacionais de juízes federais e do Trabalho informam que recorrerão em defesa daquilo que é um direito "inerente a todos os brasileiros e ao regime democrático".

Grande ideia, pois os tribunais são o foro adequado para resolver questões desse tipo. (Graças à grita de alguns magistrados, Eliana Calmon detonou uma caixa de fraudes nos empréstimos que a Associação de Juízes Federais da 1ª Região fazia em uma financeira.)

A magistratura é uma carreira vitalícia iniciada, por concurso, num patamar de R$ 18 mil mensais, com dois meses de férias, aposentadoria integral e plano de saúde. Ninguém pode demitir um juiz. Já o juiz pode ir embora no dia que quiser, passando para a advocacia privada, muitas vezes com êxito. Essa característica diferencia os magistrados dos vereadores e deputados, obrigados a renovar o contrato de trabalho junto à clientela a cada quatro anos. Eles optaram por uma carreira especial e são os responsáveis exclusivos pelo prestígio do Poder republicano que exercem. A insensatez e o corporativismo jogaram a imagem do Judiciário no balcão da defesa de causas perdidas.

Não se pode criar um critério para decidir o que engrandece ou apequena a magistratura. Pode-se, contudo, seguir a recomendação subjetiva do juiz Potter Stewart, da Corte Suprema americana, tratando de outra agenda: "Eu não sei definir pornografia, mas reconheço-a quando a vejo"."

MEU COMENTÁRIO - Num país onde os juízes reivindicam um delegado para a "classe", faz todo sentido os estudantes exigirem uma polícia e um código penal exclusivos.

Promotor pede desculpas depois de gato de estimação estragar inquérito

Na folha de hoje.

"DE SÃO PAULO - "Esclareço que o depoimento juntado às fls. [folhas] 19 foi danificado por meu gato de estimação, que se aproveitou de minha ausência momentânea do quarto em que trabalhava, por cerca de três minutos."
A declaração é do promotor de Justiça Fernando Henrique de Arruda e faz parte de um documento enviado por ele, em 21 de agosto deste ano, ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Tudo para tentar justificar os estragos causados em um inquérito policial que estava sob sua responsabilidade.
O inquérito danificado pelo gato do promotor tem como alvo um caso envolvendo um acusado de roubo.

"Tal evento foi imprevisível, já que ele [o gato] nunca fez isso antes. Tentei recompor a folha com fita durex, dentro do que foi possível, mas o teor do depoimento, ao menos, permaneceu íntegro", escreveu o promotor de Justiça.

Ao ser procurado ontem pela Folha, Arruda afirmou, por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual, não quer falar sobre o incidente envolvendo seu animal de estimação.

"O doutor Fernando não concederá entrevista porque, segundo ele, se tratou de um incidente isolado em 20 anos de carreira", informou a assessoria de imprensa do Ministério Público. "As páginas danificadas foram reconstituídas e não houve prejuízo ao inquérito." Em sua justificativa ao Tribunal de Justiça, o promotor pediu desculpas.
(ANDRÉ CARAMANTE)"

MEU COMENTÁRIO - Será que cola dizer que minhas gatas comeram minha tese?

De USP's e UPP's

Os estudantes da USP, a maior e melhor conceituada universidade brasileira,invadiram o prédio da reitoria. Decisão judicial já lhes foi comunicada para que deixem o prédio. Eles, até o momento, informam que resistirão.

A principal contrariedade dos estudantes parece advir da decisão da instituição de recorrer a uma vigilância maior por parte da polícia militar estadual. Os estudantes reivindicam que a vigilância seja exercida rotineiramente pela vigilância interna, com seguranças contratados, não pertencentes aos quadros da polícia. O estopim da revolta foi a detenção de alguns estudantes que estavam consumindo maconha no campus.

Ora, ora. A universidade, como instituição, surgiu na Idade Média. Lá pelo século XII, em Bologna, por iniciativa e organização dos próprios estudantes. Na Idade Média vigorava um pluralismo político, que levava a um pluralismo jurídico. Eram várias as instâncias normativas e cada sujeito gozava de um estatuto jurídico próprio. Era o caso dos estudantes.

A reivindicação dos estudantes uspianos traz este sabor de tradição, na medida em que quer afirmar no território do campus uma outra juridicidade. Ocorre que os tempos são outros, tempos em que há mais de dois séculos se afirmou a retorica da igualdade burguesa, igualdade diante da lei, igualdade formal.

A demanda estudantil, tal como colocada no conflito instalado, cheira mais a uma luta por privilégio (a criação de uma zona livre para consumo (e venda, "por supuesto") de drogas) do que uma luta com caráter verdadeiramente emancipador. Esta situação não deve levar a lugar nenhum. Sabe por quê?

Porque, atendida a reivindicação dos estudantes, estaria escancarada a situação vigente socialmente no Brasil, que eu poderia aqui resumir e todos entenderão nesta brincadeira com siglas: USP pros ricos e remediados, UPP pros pobres. As instituições modernas não convivem bem com situações explicitadas.

Estou muito distante da USP, mas todo o quadro parece se agravar em grande medida pela figura do seu reitor. Rodas (foto acima), ex-coordenador do curso de direito, foi o segundo mais votado na eleição para reitor. José Serra, então governador, o conduziu - sem escândalo - à magnificência, quebrando uma tradição de 28 anos na universidade.

Carecedor de legitimidade democrática, parece um sujeito de pouco diálogo. Foi recentemente premiado como "persona non grata" pelo colegiado do seu curso de origem, em conflito aberto. Esta invasão tem tudo para não acabar bem.

Os estudantes estariam mais bem posicionados se estivessem lutando pela descriminalização das drogas (já tem o meu apoio e do FHC) e por uma atuação policial cidadã e respeitadora dos direitos humanos para todos os brasileiros, sejam eles frequentadores dos campi universitários ou das favelas do país.

Não ficará pedra sobre pedra

Acima a charge do Marco Sônego, da Tribuna do Dia de hoje.

Criciúma vive a polêmica do piso do seu calçadão. A prefeitura o está recompondo com um piso diferente do que havia anteriormente. No lugar do "petit pave" (me desculpem se não estiver escrito corretamente), um outro, também adequado está sendo instalado.

Alguns colegas meus, professores da universidade, instaram o MP, curador do patrimônio histórico, a tentar alguma medida judicial para garantir que a memória da cidade seja preservada. A decisão do judiciário deve sair hoje.

Infelizmente, em virtude do tempo que falta para o período do Natal, vital para o comércio local, o debate acabou se estabelecendo de modo equivocado, maniqueísta.

Quem define as bases que levam um debate para este ponto é, ensina Perelman, o auditório. Assim, para a comunidade criciumense, o "petit pavê" foi pintado como representante do atraso. Feio, sujo, atrapalha os portadores de deficiência, bradam alguns! Poucos lembram que é ele que adorna uma das calçadas mais famosas do mundo, a de Copacabana (sem falar de Ipanema). O novo pavimento é o progresso!

De todo o episódio, reforça-se a imagem de nossa cidade como uma cidade (não estou falando do prefeito, é muito mais profundo) que não adere a uma cultura de preservação do seu patrimônio histórico.

Igreja Assembléia de Deus, Casa do Ferroviário reconstruída por força de ação civil pública, Catedral totalmente alterada. São muitos os exemplos do amor que o criciumense tem pelo progresso. Progresso que avança sem deixar traços do passado.

Ainda bem que nem todos pensam assim. Continua sendo um ótimo programa visitar os centros históricos de muitas cidades brasileiras e pelo mundo.

HÉLIO SCHWARTSMAN - Maconha, leis e bom-senso

Na Folha de hoje.

"SÃO PAULO - Alguns leitores ficaram bravos com minha coluna de anteontem, na qual eu sugeria que a polícia fizesse vista grossa para quem fuma maconha na USP. Vale, portanto, desenvolver a ideia.

No mundo real, policiais fecham os olhos diariamente para dezenas de violações à lei. E o fazem porque não é possível nem desejável implementar todas as normas em todos os casos. Aplicar a lei do aborto, por exemplo, exigiria a construção de 5,5 novos presídios femininos (unidades de 500 vagas) por dia só para abrigar cerca de 1 milhão de ex-futuras mamães que interrompem ilegalmente a gravidez a cada ano.

Qualquer Código Penal do planeta traz um bom número de dispositivos absurdos ou inócuos, alguns artigos às vezes úteis, mas que em várias situações precisam ser "esquecidos", e umas poucas leis fundamentais, para cujo cumprimento a sociedade deve, de fato, se esforçar.

Exemplos da primeira categoria são a norma da Tailândia que proíbe pisar em cédulas e moedas e o estatuto do Estado da Virgínia (EUA) que veta caçar animais selvagens aos domingos, "exceto guaxinins, que podem ser abatidos até as 2 h".

No segundo grupo, o das regras às vezes úteis, encontramos normas que têm uma racionalidade, mas que não devem ser aplicadas de modo draconiano, sob pena de gerar injustiças. É o caso dos artigos 280 e 282 do Código Penal brasileiro, que vedam fornecer remédio em desacordo com receita médica e o exercício ilegal da medicina. Na teoria, fazem sentido, mas podem converter-se numa ameaça se aplicados contra alguém que ceda um anti-inflamatório a colega com dor de cabeça.

Por fim, existem normas realmente importantes, como as que proíbem assassinatos, agressões, roubo e desvio de dinheiro público.

O policial sabe quase automaticamente quais leis ignorar com base num amplo conjunto de regras não escritas de sociabilidade, ao qual damos o nome de "bom-senso"."

MEU COMENTÁRIO - Seria bom se fosse apenas uma questão de bom senso. A literatura de criminologia crítica nos mostra uma outra leitura. O sistema funciona com eficácia invertida.

É assim: criminaliza-se uma série impressionante de condutas, a maior parte delas irrelevante (para receber uma pena da grandeza da de prisão). Munido destas ferramentas, vários filtros vão atuar (a família, os amigos, o policial da esquina, o escrivão, o delegado, o promotor, o judiciário, o tribunal etc).

O resultado deste sistema é exatamente o pretendido e a gente pode encontrar nas penitenciárias os sempre famosos três P's que não aderem bem ao sistema produtivo.

STF decide que dirigir embriagado é crime

Da Folha online de hoje.

"
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou que beber e dirigir é crime mesmo que não haja dano a terceiros. A decisão, de 27 de setembro, é da Segunda Turma do STF, que negou um habeas corpus a um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado.

Na ação, a Defensoria Pública argumentou que não cabe punição a um "comportamento que se mostre apenas inadequado", sem prejuízos concretos.

Por unanimidade o STF decidiu negar o habeas corpus pedido pela defensoria. "É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo", disse o ministro Ricardo Lewandowski.

Em primeira instância, o condutor foi absolvido, porque o juiz considerou que dirigir embriagado só se torna crime de trânsito quando o ato causa algum dano. O Tribunal de Justiça, porém, entendeu que houve violação da lei.

De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, quem conduz veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior ao permitido pode ter pena de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. "

A Grécia e a democracia

A democracia, conceito contra o qual ninguém hoje ousa discordar em tese, é palavra grega e, mais que isso, invenção grega. Ela se funda em dois princípios fundamentais: isegoría e isonomia.

Isegoria é o direito de expor suas idéias num debate público. Isonomia é a igualdade na esfera pública. Na democracia vivenciamos a liberdade como autonomia, que significa que se é impossível viver sem restriçoes à nossa liberdade, para sermos livres na democracia esta liberdade só pode ser restringida com a nossa anuência.

Ontem o mundo se mostrou estarrecido pelo fato de o primeiro ministro da Grécia querer submeter os acordos feitos com os demais líderes da Europa a um plebiscito nacional. Na globonews ele foi tachado de louco e irresponsável. Ora, ora, não somos todos a favor da democracia? Por que não faz sentido perguntar para os que terão suas vidas afetadas pelo tal acordo se eles concordam e estão a fim de aceitar as consequências? Afinal, a conta será paga por aumento de idade mínima nas aposentadorias, corte de salários, aumento de impostos etc.

O desfecho desta história vai explicitar ao menos duas coisas: (1)como o mercado atua com uma lógica própria, para a qual a democracia pode ser um obstáculo a ser transposto sem problemas (como o foi no entreguerras do século passado) e (2)as reais intenções dos que estão em passeatas pelo mundo propondo uma reforma do capitalismo.

As passeatas têm sido importantes, mas para que servem se os canais da democracia liberal são usados para eleger sempre os mesmos ou pouco utilizados com abstenções sempre crescentes? Para a Grécia chegou um momento de a população mostrar realmente se tem coragem: votar em massa no plebiscito.

P.S.: o mercado atropelou o referendo. Deu a lógica. Do mercado.

Despejando ódio na web - charge da folha de hoje