Contardo Calligaris, na Folha de SP de hoje:
"EM MAIO PASSADO, durante uma visita ao santuário de Fátima, o papa Bento 16 declarou que o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo estão entre os mais "insidiosos e perigosos desafios ao bem comum".
Atualmente, quase todas as igrejas cristãs (curiosamente alinhadas com as posições do papa) negociam seu apoio aos candidatos à presidência cobrando posições contra a descriminalização do aborto e contra o casamento gay.
Em 2000, segundo o censo, havia, no Brasil, 125 milhões de católicos, 26 milhões de evangélicos e 12 milhões de sem religião. É lógico que os principais candidatos inventem jeitos de ficar, quanto mais possível, em cima do muro -tentando satisfazer o lobby cristão, mas sem alienar totalmente as simpatias de laicos, agnósticos e livres pensadores (minoritários, mas bastante presentes entre os formadores de opinião).
Adoraria que as campanhas eleitorais fossem mais corajosas, menos preocupadas em não contrariar quem pensa diferente do candidato. Adoraria também que soubéssemos votar sem exigir que nosso candidato pense exatamente como nós. Mas não é esse meu tema de hoje.
Voltemos à declaração do papa, que junta aborto e casamento gay numa mesma condenação e, claro, tenta pressionar os poderes públicos, mundo afora. Para ele, o que é pecado para a igreja deve ser também crime para o Estado.
No fundo, com poucas exceções, as igrejas almejam um Estado confessional, ou seja, querem que o Estado seja regido por leis conformes às normas da religião que elas professam. De novo, as igrejas gostariam de uma sociedade em que seja crime tudo o que, para elas, é pecado: o sonho escondido de qualquer Roma é Teerã ou a Cabul do Talibã.
Há práticas sexuais que você julga escandalosas? Está difícil reprimir sua própria conduta? Nenhum problema, a polícia dos costumes vigiará para que ninguém se dedique ao sexo oral, ao sexo anal ou a transar com camisinha.
Para se defender contra esse pesadelo (que, ele sim, é um "insidioso e perigoso desafio ao bem comum"), em princípio, o Estado laico evita conceber e promulgar leis só porque elas satisfariam os preceitos de uma confissão qualquer. As leis do Estado laico tentam valer por sua racionalidade própria, sem a ajuda de deus algum e de igreja alguma.
Por exemplo, é proibido roubar e matar, mas essa proibição não é justificada pelo fato de que essas condutas são estigmatizadas nas tábuas dos dez mandamentos bíblicos. Para proibir furtos e assassinatos, não é preciso recorrer a Deus, basta notar que esses atos limitam brutalmente a liberdade do outro (o assaltado ou o assassinado).
Agora, imaginemos que você se oponha ao casamento gay invocando a santidade do matrimônio. Se você acha que o casamento é um sacramento divino que só pode ser selado entre um homem e uma mulher, você tem sorte, pois vive numa democracia laica e sua liberdade é total: você poderá não se casar nunca com uma pessoa do mesmo sexo. Ou seja, você poderá manter quanto quiser a santidade e a sacramentalidade de SEU casamento.
Acha pouca coisa? Pense bem: você poderia ser cidadão de uma teocracia gay, na qual o Estado lhe imporia de casar com alguém do mesmo sexo.
Argumento bizarro? Nem tanto: quem ambiciona impor sua moral privada como legislação pública deveria sempre pensar seriamente na hipótese de a legislação pública ser moldada por uma outra moral privada, diferente da dele.
Parêntese: Se você acha que essa história de casamento gay é sem relevância, visto que a união estável já é permitida etc., leia "Histórias de Amor num País sem Lei. A Homoafetividade Vista pelos Tribunais - Casos Reais", de Sylvia Amaral (editora Scortecci).
PS. Sobre a dobradinha sugerida pela declaração do papa: talvez, para o pontífice, aborto e casamento gay sejam unidos na mesma condenação por serem ambos consequências da fraqueza da carne (que, obstinadamente, quer gozar sem se reproduzir).
Mas, numa perspectiva laica, a questão do aborto e de sua descriminalização não tem como ser resolvida pelas mesmas considerações que acabo de fazer para o casamento gay. Ou seja, não há como dizer: se você for contra, não faça, mas deixe abortar quem for a favor. Vou voltar ao assunto, apresentando alguns dilemas que talvez nos ajudem a pensar. "
São Fco.
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Graziano no IAB - Deu no Lessa hoje!
"Professor Sergio Graziano, coordenador do curso de Direito da Unesc, vai assumir como membro efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil. O seu nome foi apresentado em assembleia e aprovado por unanimidade. Principal critério para escolha é "produção acadêmica". Em 2009, Graziano teve sua tese de doutorado escolhida entre as melhores do país pelo Prêmio Capes."
Meu comentário - Ter um coordenador com o currículo do Prof Graziano é um privilégio para o Curso de Direito da UNESC. Neste semestre teremos a oportunidade de reconhecer seu trabalho e, democraticamente, reconduzi-lo para mais três anos. Será ótimo para todos nós.
terça-feira, 28 de setembro de 2010
As eleições na Venezuela
Neste domingo houve eleições para o POder Legislativo na Venezuela. Os resultados já foram apurados.
Sempre que debatemos algo relacionado a política, os alunos associam Chavez e ditadura. O trabalho da revista Veja e grupo Globo é difícil de desconstruir.
Não sou fã de Hugo Chavez, mas ele não é um ditador e aquele país não é uma ditadura. Estas eleições mostraram isto. Numa ditadura a oposição não obtém vitória sobre o Governo. Numa ditadura o Governo não pode ser criticado. Com a internet ficou fácil de conferir: busquem jornais de oposição daquele país e vejam se não há liberdade de imprensa.
A oposição da Venezuela errou feio há 4 anos. Foi golpista e recusou-se a participar das eleições. Resultado: os partidos ligados a Chavez ficaram com quase unanimidade no Parlamento e aprovaram o que quiseram. Felizmente, dessa vez reconheceram o erro.
STF manda político para a prisão pela primeira vez
Da Folha de SP, hoje.
"FELIPE SELIGMAN
THAIS BILENKY
DE BRASÍLIA
Pela primeira vez desde 1988, quando foi promulgada a atual Constituição, o STF (Supremo Tribunal Federal) manda um político para a cadeia.
O deputado José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO), conhecido como José Tatico, foi condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto por apropriação indébita previdenciária e sonegação fiscal.
Tatico também terá de pagar multa equivalente a R$ 6.000. De acordo com a decisão, proferida de forma unânime, ficou comprovado que Tatico, que hoje completa 70 anos, não repassou à Previdência Social as contribuições previdenciárias descontadas dos seus funcionários.
Participaram da sessão o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio Mello.
Os advogados de Tatico podem apenas entrar com os recursos conhecidos como embargos de declaração, cuja finalidade é solucionar algum tipo de contradição, omissão ou obscuridade ocorridas no julgamento.
Na sessão, a defesa do parlamentar afirmou que ele não participava do controle administrativo, financeiro ou contábil da empresa à época dos fatos e, por isso, não poderia ser condenado.
Ele deverá cumprir a pena quando o caso transitar em julgado, depois do julgamento dos possíveis embargos. Quando isso ocorrer, ele perderá seus direitos políticos até que cumpra toda a pena.
Em maio, o tribunal condenou o deputado Zé Gerardo (PMDB-CE) a dois anos e dois meses de detenção, mas a pena foi substituída pelo pagamento de 50 salários mínimos e prestação de serviços comunitários durante o período em que ficaria preso.
Tatico é visto pela Receita Federal como sonegador de grande porte. Teve 5,85% do faturamento da empresa retido através do cartão de crédito -um montante que chega a R$ 2,34 milhões.
Conforme publicado pela Folha desde março, o deputado foi o primeiro alvo do Regime Especial de Fiscalização da Receita, para casos de contribuintes considerados sonegadores frequentes.
Uma força-tarefa da Receita, em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, fiscalizou os caixas da rede Supermercado Tatico por quatro meses para apurar supostas omissões na declaração. O montante seria retido na conta de cartão de crédito da empresa para evitar possível sonegação.
Tatico é novamente candidato a deputado federal, desta vez por Minas Gerais, mas o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado já indeferiu sua candidatura. O deputado recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que ainda não julgou o caso.
Antes de ser deputado por Goiás, ele já havia sido parlamentar pelo Distrito Federal."
"FELIPE SELIGMAN
THAIS BILENKY
DE BRASÍLIA
Pela primeira vez desde 1988, quando foi promulgada a atual Constituição, o STF (Supremo Tribunal Federal) manda um político para a cadeia.
O deputado José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO), conhecido como José Tatico, foi condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto por apropriação indébita previdenciária e sonegação fiscal.
Tatico também terá de pagar multa equivalente a R$ 6.000. De acordo com a decisão, proferida de forma unânime, ficou comprovado que Tatico, que hoje completa 70 anos, não repassou à Previdência Social as contribuições previdenciárias descontadas dos seus funcionários.
Participaram da sessão o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio Mello.
Os advogados de Tatico podem apenas entrar com os recursos conhecidos como embargos de declaração, cuja finalidade é solucionar algum tipo de contradição, omissão ou obscuridade ocorridas no julgamento.
Na sessão, a defesa do parlamentar afirmou que ele não participava do controle administrativo, financeiro ou contábil da empresa à época dos fatos e, por isso, não poderia ser condenado.
Ele deverá cumprir a pena quando o caso transitar em julgado, depois do julgamento dos possíveis embargos. Quando isso ocorrer, ele perderá seus direitos políticos até que cumpra toda a pena.
Em maio, o tribunal condenou o deputado Zé Gerardo (PMDB-CE) a dois anos e dois meses de detenção, mas a pena foi substituída pelo pagamento de 50 salários mínimos e prestação de serviços comunitários durante o período em que ficaria preso.
Tatico é visto pela Receita Federal como sonegador de grande porte. Teve 5,85% do faturamento da empresa retido através do cartão de crédito -um montante que chega a R$ 2,34 milhões.
Conforme publicado pela Folha desde março, o deputado foi o primeiro alvo do Regime Especial de Fiscalização da Receita, para casos de contribuintes considerados sonegadores frequentes.
Uma força-tarefa da Receita, em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, fiscalizou os caixas da rede Supermercado Tatico por quatro meses para apurar supostas omissões na declaração. O montante seria retido na conta de cartão de crédito da empresa para evitar possível sonegação.
Tatico é novamente candidato a deputado federal, desta vez por Minas Gerais, mas o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado já indeferiu sua candidatura. O deputado recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que ainda não julgou o caso.
Antes de ser deputado por Goiás, ele já havia sido parlamentar pelo Distrito Federal."
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
Filme: "Olhos azuis"
Neste fim de semana assisti um filme nacional excelente que quero recomendar: "Olhos azuis".
A história decorre de dificuldades de estrangeiros oriundos do terceiro mundo em entrar nos Estados Unidos. O filme é belíssimo, o roteiro é ótimo, os atores encantam.
É um filme sobre imigrantes, sobre a paranóia com segurança, sobre racismo, sobre abuso de poder, sobre verdade e perdão. Merece ser visto.
sábado, 25 de setembro de 2010
Macunaíma veste a toga
Da Folha de SP de hoje
Claudio Abramo
"O JULGAMENTO DO Recurso Extraordinário apresentado pelo agora ex-candidato Joaquim Roriz ao STF contra decisão do TSE que negou seu registro de candidatura ao governo do Distrito Federal com base na chamada "lei da ficha limpa" foi didático para entender por que o Judiciário brasileiro é tão ruim.
O fato de Roriz ter renunciado à candidatura, com isso esvaziando a questão, não desfaz o espetáculo a que se assistiu.
Há tempos todos os ministros sabiam que haveria empate e que a questão não seria resolvida. Apesar disso, empurraram o assunto com a barriga. Roriz (assim como todos os que se encontrem em situação semelhante) poderia concorrer.
Quando, afinal, o STF voltasse à questão, alguns desses políticos teriam sido eleitos. Não faltaria quem, no próprio STF, viesse argumentar que a corte não pode se superpor à "voz das urnas".
Se, a partir daí o eventual leitor deduzir que tudo não passa de teatro, acertará. O STF, como todo o Judiciário brasileiro, navega num dilúvio de palavras ociosas.
O jogo de cena começa, é claro, com os advogados. No caso de Roriz, juntaram numa mesma peça um bricabraque de alegações desconexas, na tática do que grudar grudou.
O que se extrai do palavrório indigente, das menções às "lições dos mestres", dos adjetivos encomiásticos empregados para se referirem uns aos outros, das intermináveis referências aos mesmos precedentes redigidos medievalmente, o que se extrai, dizia, são alegações no geral indigentes, às quais os ministros atribuíram respeitabilidade despropositada e aduziram suas próprias folhudices.
O fato de a maior parte dos argumentos não fazer sentido (o da presunção de inocência, o da renúncia como "ato jurídico perfeito" etc.) não impediu que cada ministro se estendesse (embora uns menos do que outros, cabendo salvar as duas ministras) em laboriosas explicações sobre por que o nonsense expresso pelos advogados era nonsense. Que um o fizesse, tudo bem. Os demais, contudo, poderiam referir-se ao primeiro e pau na máquina.
Mas não: os ministros são viciados naquele linguajar insuportável que, entre eles, passa por sapiência -em certos casos, brandido por quem exibe evidente dificuldade de leitura.
O bacharelismo tão bem retratado por Mário de Andrade na "Carta pras Icamiabas", enviada por Macunaíma à sua aldeia de origem, encontra no STF sua expressão mais acabada.
A doença não é apenas retórica, mas antes conceitual. O fiasco se alimentou da ideia esdrúxula, primeiro apresentada por Dias Toffoli e depois desenvolvida por Gilmar Mendes, de que "processo eleitoral" não seria algo que começa num momento e termina em outro, mas algo intangível, vago, inefável.
Na hermenêutica toffolo-mendesiana, "processo" não procede, existe atemporalmente. A partir disso, é claro que a inferência leva à inaplicabilidade da lei às eleições deste ano.
Não são necessárias 14 horas para desenvolver tal arremedo de raciocínio. E, caso os ministros de fato se preocupassem em discutir coisa com coisa, não seriam necessários mais do que alguns minutos para destruí-lo."
Claudio Abramo
"O JULGAMENTO DO Recurso Extraordinário apresentado pelo agora ex-candidato Joaquim Roriz ao STF contra decisão do TSE que negou seu registro de candidatura ao governo do Distrito Federal com base na chamada "lei da ficha limpa" foi didático para entender por que o Judiciário brasileiro é tão ruim.
O fato de Roriz ter renunciado à candidatura, com isso esvaziando a questão, não desfaz o espetáculo a que se assistiu.
Há tempos todos os ministros sabiam que haveria empate e que a questão não seria resolvida. Apesar disso, empurraram o assunto com a barriga. Roriz (assim como todos os que se encontrem em situação semelhante) poderia concorrer.
Quando, afinal, o STF voltasse à questão, alguns desses políticos teriam sido eleitos. Não faltaria quem, no próprio STF, viesse argumentar que a corte não pode se superpor à "voz das urnas".
Se, a partir daí o eventual leitor deduzir que tudo não passa de teatro, acertará. O STF, como todo o Judiciário brasileiro, navega num dilúvio de palavras ociosas.
O jogo de cena começa, é claro, com os advogados. No caso de Roriz, juntaram numa mesma peça um bricabraque de alegações desconexas, na tática do que grudar grudou.
O que se extrai do palavrório indigente, das menções às "lições dos mestres", dos adjetivos encomiásticos empregados para se referirem uns aos outros, das intermináveis referências aos mesmos precedentes redigidos medievalmente, o que se extrai, dizia, são alegações no geral indigentes, às quais os ministros atribuíram respeitabilidade despropositada e aduziram suas próprias folhudices.
O fato de a maior parte dos argumentos não fazer sentido (o da presunção de inocência, o da renúncia como "ato jurídico perfeito" etc.) não impediu que cada ministro se estendesse (embora uns menos do que outros, cabendo salvar as duas ministras) em laboriosas explicações sobre por que o nonsense expresso pelos advogados era nonsense. Que um o fizesse, tudo bem. Os demais, contudo, poderiam referir-se ao primeiro e pau na máquina.
Mas não: os ministros são viciados naquele linguajar insuportável que, entre eles, passa por sapiência -em certos casos, brandido por quem exibe evidente dificuldade de leitura.
O bacharelismo tão bem retratado por Mário de Andrade na "Carta pras Icamiabas", enviada por Macunaíma à sua aldeia de origem, encontra no STF sua expressão mais acabada.
A doença não é apenas retórica, mas antes conceitual. O fiasco se alimentou da ideia esdrúxula, primeiro apresentada por Dias Toffoli e depois desenvolvida por Gilmar Mendes, de que "processo eleitoral" não seria algo que começa num momento e termina em outro, mas algo intangível, vago, inefável.
Na hermenêutica toffolo-mendesiana, "processo" não procede, existe atemporalmente. A partir disso, é claro que a inferência leva à inaplicabilidade da lei às eleições deste ano.
Não são necessárias 14 horas para desenvolver tal arremedo de raciocínio. E, caso os ministros de fato se preocupassem em discutir coisa com coisa, não seriam necessários mais do que alguns minutos para destruí-lo."
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
Impasse adia decisão sobre Lei da Ficha Limpa no Supremo
Da Folha On line
"Por conta de um impasse no julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa, os ministros do Supremo Tribunal Federal suspenderam a sessão na madrugada de hoje sem tomar decisão sobre o caso.
Depois de dois dias e mais de 15 horas de sessão, terminou em 5 a 5 a análise de um recurso de Joaquim Roriz (PSC) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral que vetou sua candidatura ao governo do Distrito Federal.
"Vamos esperar para ver o que vamos decidir", disse o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso.
Não há prazo para que o tribunal volte a analisar o recurso, o que poderá acontecer após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou se os atuais membros da corte encontrarem alguma solução para o impasse.
Os ministros chegaram a dizer que deverão voltar a se reunir antes da diplomação dos vencedores, mesmo se o novo nome ainda não tiver sido escolhido para a vaga de Eros Grau, que se aposentou.
Uma sessão extraordinária foi convocada para segunda-feira, mas ainda não está definido se a Lei da Ficha Limpa voltará a ser analisada.
Na prática, os candidatos que estão na mira do Ficha Limpa poderão concorrer às eleições, mas estarão sub judice e poderão perder seus cargos se o resultado final for pela validade da lei.
De um lado estão o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie, que votaram pela validade da legislação para este ano.
Do outro, contra sua validade imediata, encontram-se os colegas José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso.
O empate entre as duas correntes gerou discussões acaloradas. "Não tenho vocação para déspota", afirmou Peluso para deixar claro que não votaria duas vezes para desempatar a questão.
No julgamento, os ministros tiveram que responder as seguintes questões: 1) se a legislação vale já para este ano e 2) se ela pode ser aplicada a um político que renunciou ao mandato antes de sua promulgação.
Dias Toffoli foi o único que, apesar de não aplicar a legislação nas eleições deste ano, avaliou que em eleições futuras, ela poderia valer para quem renunciou ao cargo, mesmo se isso ocorreu antes de sua promulgação. "
Meu comentário - O STF poderia ter decidido de um jeito. POderia ter decidido de outro jeito. Agora, deixar em suspenso uma questão desse tamanho é que não podia. Todo um processo eleitoral à mercê de uma possível invalidação de muitas candidaturas colocadas à escolha popular.
E isso nasce com o desrespeito à anualidade prevista na CF, pois uma lei que altera o processo eleitoral ser aprovada em cima das eleições causa o que? O que? Isto que está aí, diante de todos, uma grande, uma enorme insegurança jurídica!
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
O ficha limpa e a imprensa
Hoje, talvez, o STF se posicione em relação ao "Ficha Limpa". Se sua decisão for mais jurídica, o STF vai liberar os candidatos que estão amarrados. Kelsen que me perdoe pelo "se for jurídica"!
A única coisa boa do "ficha limpa" é sua origem: iniciativa popular legislativa. Fica por aí. Lembremos que a democracia já fez vítimas famosas, Jesus (trocado por Barrabás num plebiscito) e Socrates (tribunal dos 500 cidadãos), entre elas.
A lei não respeitou a anualidade para alterações eleitorais, não respeita a presunção de inocência e carece de validade formal. Além disso, é paternalista, pois tira do eleitor (que não é santo) o poder de decidir por ele mesmo, esta, afinal, o maior significado do voto.
Mas o ficha limpa ganhou os formadores de opinião e a opinião pública e, por isso, ficou mal falar mal dele. É uma petição de princípio. Afinal, quem quer perder a oportunidade de rotular os outros como "verdadeiros" corruptos? A mídia está excitadíssima. Quer ver correr sangue.
Ontem uma especialista em Teoria do Direito foi levada ao jornal da Globonews. A apresentadora fazia as perguntas que esperavam respostas certas, mas a professora não entregou a demagogia esperada: falou de princípios, prazos, formas. Que delícia ver a apresentadora decepcionada. Por que a verdade não se estabelece de uma vez, estava estampado na cara dela? Pra que estes juristas que só complicam tudo?
É. A imprensa está ficando estressada. Estes formalismos liberais impedem que se faça justiça, aquela justiça verdadeira. "Se Maluf e Roriz são corruptos, que sejam cassados de uma vez!" Aqui em Criciúma um comentarista de rádio chegou a defender que os advogados não poderiam "mentir"! Que fique claro que Roriz e Maluf não me comovem.
Calma. Muita Calma. Da última vez que as garantias da democracia liberal foram vistas como mero empecilho para se chegar à verdade e salvar a Nação, a República de Weimar se fez III Reich. Lembremos a velha lição: a democracia não é o melhor regime, é apenas o menos pior de todos os conhecidos.
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Política como argumentação - II
Um dos conceitos importantes da Teoria da Argumentação é a noção de "Presença".
Ao construir seu discurso, o orador deve ressaltar seus argumentos principais, seus trunfos argumentativos, tornando-os presentes na mente do seu auditório.
Na última eleição municipal, o candidato vencedor trabalhou à exaustão a expressão "choque de gestão". Outra expressão utilizada "ad nauseam" foi, ao iniciar qualquer resposta ou raciocínio, "Márcio e eu" (na foto da esquerda, prefeito e vice juntos). Com isto, deliberadamente o candidato queria enfraquecer uma crítica de seus opositores, de não ser da cidade, de morar em Siderópolis (dizia-se isso dele na campanha). Márcio Búrigo, de família tradicional de Criciúma, do centro, ajudaria a minimizar esta possível fragilidade da candidatura Salvaro. Deu certo.
Nesta campanha me chamou atenção, neste viés, na última semana, a estratégia do candidato a federal Jorge Boeira (foto da direita). Com imagens em escala 1:1 de corpo inteiro, a cidade foi ocupada por dezenas de fotos do candidato se apresentando e pedindo voto à população. Considerando a quantidade de material, sua campanha enfatizou a noção de presença argumentativa com eficiência.
Forma de julgar está atrasada em um século, diz corregedora do CNJ
Da Folha de São Paulo de hoje
"FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
A nova corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, disse ontem que a forma de julgar do Judiciário brasileiro está atrasada em um século, ao lançar um mutirão para resolver cerca de 80 mil processos da Justiça Federal.
"Temos de mudar de ritmo, e o ritmo deve ser de uma operação de guerra", afirmou Calmon, que também é ministra do Superior Tribunal de Justiça.
A corregedora do CNJ deu início ontem a um programa intitulado Justiça em Dia, em parceria com o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, órgão de 2ª instância da Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
O objetivo do projeto é promover em seis meses o julgamento de mais de 80 mil processos que chegaram ao TRF até 31 de dezembro de 2006- a chamada Meta 2 do Judiciário- e outros que abarrotam os gabinetes mais congestionados do tribunal.
Participarão do programa 14 magistrados, e a expectativa é a de que cada um deles julgue mil ações por mês. As causas previdenciárias compõem a maior parte do estoque de ações a serem resolvidas pelo TRF.
Porém, na cerimônia de abertura do projeto, Calmon disse que somente a realização de mutirões não é suficiente para combater a morosidade do Judiciário.
"Todas as vezes que a Justiça fez mutirões -e não foram poucas as vezes que se tentou fazer com que os gabinetes ficassem com menos processos- o que aconteceu foi um "enxugamento de gelo". Em pouco tempo, o número de processos volta a crescer", afirmou ela.
De acordo com Calmon, há um atraso de cem anos no modelo de julgamento da Justiça brasileira.
Segundo a corregedora, é preciso abandonar "o modelo de ser uma Justiça artesanal, de fazer julgamentos longos, com discussões intermináveis sobre decisões que já estão pacificadas com jurisprudência ou súmulas vinculantes [enunciados dos tribunais superiores que devem ser seguidos pelos juízes de 1ª e 2ª instâncias]".
Para Calmon, em temos de infraestrutura, o atraso do Judiciário do país é de 50 anos.
"FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
A nova corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, disse ontem que a forma de julgar do Judiciário brasileiro está atrasada em um século, ao lançar um mutirão para resolver cerca de 80 mil processos da Justiça Federal.
"Temos de mudar de ritmo, e o ritmo deve ser de uma operação de guerra", afirmou Calmon, que também é ministra do Superior Tribunal de Justiça.
A corregedora do CNJ deu início ontem a um programa intitulado Justiça em Dia, em parceria com o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, órgão de 2ª instância da Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
O objetivo do projeto é promover em seis meses o julgamento de mais de 80 mil processos que chegaram ao TRF até 31 de dezembro de 2006- a chamada Meta 2 do Judiciário- e outros que abarrotam os gabinetes mais congestionados do tribunal.
Participarão do programa 14 magistrados, e a expectativa é a de que cada um deles julgue mil ações por mês. As causas previdenciárias compõem a maior parte do estoque de ações a serem resolvidas pelo TRF.
Porém, na cerimônia de abertura do projeto, Calmon disse que somente a realização de mutirões não é suficiente para combater a morosidade do Judiciário.
"Todas as vezes que a Justiça fez mutirões -e não foram poucas as vezes que se tentou fazer com que os gabinetes ficassem com menos processos- o que aconteceu foi um "enxugamento de gelo". Em pouco tempo, o número de processos volta a crescer", afirmou ela.
De acordo com Calmon, há um atraso de cem anos no modelo de julgamento da Justiça brasileira.
Segundo a corregedora, é preciso abandonar "o modelo de ser uma Justiça artesanal, de fazer julgamentos longos, com discussões intermináveis sobre decisões que já estão pacificadas com jurisprudência ou súmulas vinculantes [enunciados dos tribunais superiores que devem ser seguidos pelos juízes de 1ª e 2ª instâncias]".
Para Calmon, em temos de infraestrutura, o atraso do Judiciário do país é de 50 anos.
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Política como argumentação - I
O homem na foto é o candidato ao Senado de São Paulo do PTC, Ciro Moura.
Tenho acompanhado (confesso, mais por diversão) a propaganda política de SP e RJ. Um dos "slogans" que saltou aos olhos foi o desse senhor: "Ciro 360, uma mudança de 360 º!"
Para aquecer a reflexão que vamos fazer em Filosofia do Direito, das campanhas políticas deste ano a partir dos conceitos da Teoria da Argumentação, façamos uma pequena análise deste caso. Dois pontos se destacam:
(1) o candidato busca confundir o eleitor ao enfatizar apenas seu primeiro nome, pois é homônimo de outro Ciro, que foi candidato a Presidente em outras eleições;
(2) o candidato comete um erro grosseiro, pois uma mudança de 360º, como disse o José Simão da Folha, deixaria o sujeito no mesmo lugar, só que um pouco mais tonto! kkkkkkk. Se os eleitores lembrarem das aulas de geometria, isto configurará uma petição de princípio?
Sessão da 4ª Câmara do TJSC na UNESC
Na última sexta-feira a 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina realizou sessão nas dependências da UNESC, a partir das 19:00h.
A atividade consistiu no julgamento de processos reais em grau de recurso. A única diferença dos julgamentos que ocorrem na sede do TJSC é que os desembargadores, por estarem no ambiente universitário, explicam mais detalhadamente as questões que estão decidindo e os procedimentos do Tribunal.
Parabéns à Coordenação pela iniciativa, pois a atividade foi de valor inestimável para a formação de nossos acadêmicos. Com a transmissão via web, o evento pode ser assistido por pessoas em todo o mundo e pude mostrar também o julgamento na primeira fase.
Nosso agradecimento ao Dr. Lédio Rosa de Andrade, presidente da Câmara, e aos demais desembardagores envolvidos, pela disponibilidade em deslocar-se até nossa cidade numa sexta-feira à noite apenas para contribuir com a educação jurídica do EStado.
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
Evento com candidatos na UNESC
Ontem (16 de setembro), tivemos na UNESC um evento com vários candidatos a deputado estadual e federal. Como alguns alunos da turma 1 de IED pediram e sou um militante contra o processo de desqualificação da política, "levei" a turma. Foi muito proveitoso.
Primeiro, o evento foi muito bem realizado. Conduzido pelo jornalista Adelor Lessa, os candidatos de todos os partidos tiveram 3 minutos para se apresentar a um auditório lotado, discutindo propostas que a Univesidade apresentou a eles formalmente no início das atividades.
Pudemos perceber que no geral o nível dos candidatos é elevado, pessoas com discurso articulado e, na maioria dos casos, boa oratória. Dá para perceber que alguns, por sua experiência em cargos públicos e até mesmo no Legislativo, expressam uma visão mais realista do que podem fazer. Outros nem tanto. Não há nada próximo de Um Tiririca, ufa!
Todos os candidatos ressaltaram a importância das universidades comunitárias, promentendo apoiar iniciativas e demandas a UNESC e demais IES do sistema ACAFE. O candidato Comim destoou um pouco, pois afirmou sua posição, que não deixa de ser legítima, de que recursos públicos devem ser direcionados para alunos carentes, mesmo que estejam em escolas privadas. Esta posição, na minha opinião, é equivocada.
Destaco algumas impressões que me ficaram na memória: (1) a fala do Presidente do DCE foi brilhante, pelo conteúdo, pela forma, pela atitude. Lembra os velhos tempos de movimento estudantil, quando o número de alunos alienados era menor (o DCE/UNESC merece!); (2) a popularidade da candidata Romanna Remor destacou-se ontem e fiquei pensando que sua estratégia de atingir um público infantil lá atrás está trazendo resultados hoje, pois já se passou uma década que fomos introduzidos ao seu discurso e sua marca inconfundível, o simpático fusquinha rosa (as crianças de 2000 já podem votar); (3) a pequena impressão ruim que me ficou foi em relação ao comportamento de uma parcela pequena do público. Explico.
Alguns alunos que estavam sentados atrás de mim falavam o tempo todo, externalizando uma postura de intolerância com as diferenças que eu pensava estarem em extinção entre universitários. Um candidato mais velho, mais feio, desajeitado ou de algum modo diferente era alvo imediato dos grunhidos e apupos do grupinho. Exemplo: um dos candidatos, do PDT, mais velho, tinha um ritmo de fala diferente, falava bem e ao final elogiou um pouco demais o Lessa. Pronto, para as proto-fascistinhas atrás de mim ele na hora foi tachado de homossexual, com muitos "huuuums" e "aiii!" sendo pronunciados em alto e bom som pelas acadêmicas. E homossexual aqui, na cabecinha delas, era algo considerado como ofensivo, bem entendido. Vamos crescer, moçada! Estas atitudes não são mais aceitáveis hoje num ambiente universitário. Respeito com o ser humano, acima de tudo, sempre.
Mas, isso nem apareceu nem turvou a noite. Deu tudo certo. calhou ainda de o candidato-aluno da UNESC, do PSTU, ficar por último. Aí foi aquele discurso conhecido, onde ninguém presta, todos são burgueses, é tudo igual e somente "a minha" seita é que tem a sloução para a sociedade perfeita. Foi hilário ver que o alunado presente vibrou no começo de sua fala, pois ele fez o jogo dos poderosos, desqualificando a tudo e a todos, mas se calou espantado quando ele esboçou o ideário PSTUiano: estatizar isso, estatizar aquilo, estatizar tudo. Deu pra ver (para quem tem olhos), o porque de estes partidos não passarem do traço nas pesquisas.
Parabéns à reitoria e DCE pelo evento. Depois de muitos anos de isolamento, ver a UNESC se articulando com as forças políticas da sociedade é alvissareiro. Afinal, este é o seu dever, pois se trata de uma Universidade Comunitária.
* Fotos de Lucas Borges - Ápice.
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Dilma: a assassina!
Tenho que dividir essa com os meus dois leitores fiéis. Seria cômico se não fosse intencional e perverso.
Sempre atendo aos pedidos de carona de minha mãe, ativa militante das atividades das pessoas que são jovens há mais tempo. Clube de idosos, Coral da AFASC (levei 4 integrantes em meu carro para cantar no aniversário do prefeito, vejam só onde leva o amor por uma genitora!), cafés beneficentes, o que ocorrer. Hoje não foi diferente. Devidamente agendado para tal, saí depois do almoço a buscar suas colegas de coral da AFASC, que cantaram hoje em atividade da Igreja da Próspera.
Dentro do carro, ante à onipresença dos políticos e seus sorisos fixos (favor ler o post do Ruy Castro, sobre Dorian Gray ao contrário, nos posts mais antigos) nos canteiros de nossa avenida axial, uma de suas amigas e minha passageira passou a relatar a seguinte história (ou estória, como se dizia antigamente?).
"Que essa Dilma não era boa pessoa, pois a Fulana tinha ido à casa dela e lhe contado que o Pe. Quinto Baldessar (já falecido e que foi capelão do exército brasileiro) lhe havia dito pessoalmente que havia presenciado a Dilma, nos tempos da ditadura, matar um homem. Ante minha insistencia em detalhes, a amiga de minha mãe aduziu que se tratava de um motorista dela, que lhe havia respondido e ela, por não ter gostado, tascara fogo no desavisado sujeito."
Tentei ser persuasivo, não desmentindo de plano, e ouvi uma frase resignada: "O povo não quer saber se a pessoa é boa ou não, se o Lula tá indicando ela vai ser eleita assim mesmo!"
Preparem-se. Nestes 20 dias até a eleição os cadáveres da Dilma vão aparecer aos montes, e, infelizmente, isto faz parte da política num país onde o acesso à informação ainda é por demais restrito.
Também é um subproduto da decisão de botar o que ocorreu na ditadura embaixo deste enorme tapete (decisão recente do STF), o que transforma vítimas em algozes e algozes em vítimas, ao ponto de termos que assistir um Bornhausen se valer legitimamente de seus direitos de cidadão numa democracia para chamar o Presidente constituído do nosso país de ditador totalitário e bêbado! Ah se fosse no tempo em que ele (Bornhausen) estava por cima! Ah se fosse! Extirpava logo, sem figuras de linguagem.
Mas, ao que tudo indica, Dilma fará apenas uma vítima: derrotará democraticamente seus adversários nas urnas, dando mais um passo na consolidação de uma sociedade democrática que ela, como muitos outros, ajudou a construir dando a cara para bater (e infelizmente aqui não se trata apenas de uma metáfora).
Uma noite na GloboNews
Começa o Jornal das Dez.
As manchetes indicam as notícias do dia.
Vem a pauta política. Caso Erenice Guerra. Repórter Tralli, frases destacadas de documentos (pra dar a impressão de que a consistencia é forte), dados colhidos pela Revista Veja.
Comentaristas políticos se manifestam: Cristiana Lobo, Merval Pereira (como tem emprego neste canal? Sempre apalermado, dicção péssima, parece fazer esforço imenso pra articular duas ideias simples), Carlos Monforte (o do "o que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde, em 1994) e Sardenberg (outro cuja dicção é sofrível).
Todos se mostrando indignados com o escândalo da hora, somando este à violação da filha de Serra. Aliás foi mostrado um painel onde o advogado de alguém estava sem camisa enquanto a filha de Serra e outro parente estavam cabisbaixos e sob a foto na caixinha a absolutamente favorável posição de "vítima". Como se a filha de Serra tivesse dez anos de idade!
Depois, o momento do dia dos candidatos: Dilma na defensiva, gaguejando para falar sobre o "escândalo". Marina, criticando duramente o governo e dizendo que tudo tem que ser apourado. Plínio, manifestação idem. Serra, não, Serra foi altaneiro, falando sobre o que o Brasil precisa, sem se sujar com estas denúncias. Claro, alguém está fazendo o serviço pra ele.
O incrível, nessa manipulação toda, são duas coisas, na minha opinião: o show de falso moralismo de uma sociedade que é patrimonialista de alto a baixo e o fato de mesmo com esta turbina imensa (Veja, Globo, Folha, EStadão et alli), o candidato Serra estar onde está.
A França de Sarkozy e a violação dos Direitos Humanos
da Folha de Hoje
" VAGUINALDO MARINHEIRO
DE LONDRES
No mesmo dia em que a Comissão Europeia afirmou que a França viola as leis do continente por expulsar ciganos, o Senado do país aprovou projeto que proíbe o uso do véu islâmico em lugares públicos, o que muitos consideram uma violação do direito à liberdade religiosa.
A comissária de Justiça da Comissão Europeia, Viviane Reding, classificou como uma "desgraça" a expulsão dos ciganos promovida pelo governo francês.
"Pensava que a Europa não precisaria testemunhar mais uma vez uma situação como esta após a Segunda Guerra Mundial", disse Reding. Referia-se à perseguição sofrida pelos ciganos na Alemanha nazista.
A comissária pedirá abertura de processo contra a França porque, segundo ela, o país viola as leis da União Europeia que determinam a livre circulação de pessoas pelos países-membros.
A comissão é o corpo executivo da UE. Ela pode solicitar ações contra qualquer um dos 27 países-membros. O processo é conduzido pela Corte de Justiça. Se condenada, a França pode ter de pagar multa. Neste ano, a França mandou de volta para seus países de origem (principalmente Romênia e Bulgária) cerca de mil ciganos.
O governo conservador do presidente Nicolas Sarkozy afirma que não se trata de expulsão, mas de "saída voluntária". Cada um recebe 300 (equivalente a cerca de R$ 660) para deixar o país.
A justificativa oficial é que os ciganos não têm emprego, não pagam impostos, oneram os sistemas públicos de saúde e educação e aumentam a violência nas cidades. O Ministério das Relações Exteriores da França disse que as declarações de Reding não ajudam a causa dos ciganos e que não é hora de polêmicas, mas de ajudá-los.
BURCA
Com a pendenga já armada com grupos de apoio a minorias, a França dá mais um passo para criar outra, agora com os muçulmanos.
Por 246 votos a 1, o Senado aprovou a proibição nos lugares públicos do uso dos véus que cobrem o rosto das mulheres. Partidos de esquerda se abstiveram. Não há menção a religião, mas o alvo são os niqabs (que só deixam os olhos descobertos) e as burcas (que cobrem todo o rosto) usados por muçulmanas.
O projeto, já aprovado pela Assembleia Nacional, deve ser analisado pelo Conselho Constitucional, que irá dizer se a nova lei fere a Constituição do país e o direito à liberdade religiosa. Se considerada constitucional e sancionada pelo presidente Sarkozy (que sempre apoiou o projeto), a proibição entrará em vigor dentro de seis meses.
A França passará então a ser o primeiro país a vetar o véu em lugares públicos. A mulher que portá-lo poderá ser multada em 150 (R$ 330). A pena é maior para o pai ou marido que obrigar seu uso: 30 mil (R$ 66 mil) e até um ano de prisão.
Os defensores da proibição dizem que o véu avilta as mulheres, vai contra a laicidade do Estado e é um risco para a segurança, uma vez que dificulta a identificação de quem está por trás dele.
" VAGUINALDO MARINHEIRO
DE LONDRES
No mesmo dia em que a Comissão Europeia afirmou que a França viola as leis do continente por expulsar ciganos, o Senado do país aprovou projeto que proíbe o uso do véu islâmico em lugares públicos, o que muitos consideram uma violação do direito à liberdade religiosa.
A comissária de Justiça da Comissão Europeia, Viviane Reding, classificou como uma "desgraça" a expulsão dos ciganos promovida pelo governo francês.
"Pensava que a Europa não precisaria testemunhar mais uma vez uma situação como esta após a Segunda Guerra Mundial", disse Reding. Referia-se à perseguição sofrida pelos ciganos na Alemanha nazista.
A comissária pedirá abertura de processo contra a França porque, segundo ela, o país viola as leis da União Europeia que determinam a livre circulação de pessoas pelos países-membros.
A comissão é o corpo executivo da UE. Ela pode solicitar ações contra qualquer um dos 27 países-membros. O processo é conduzido pela Corte de Justiça. Se condenada, a França pode ter de pagar multa. Neste ano, a França mandou de volta para seus países de origem (principalmente Romênia e Bulgária) cerca de mil ciganos.
O governo conservador do presidente Nicolas Sarkozy afirma que não se trata de expulsão, mas de "saída voluntária". Cada um recebe 300 (equivalente a cerca de R$ 660) para deixar o país.
A justificativa oficial é que os ciganos não têm emprego, não pagam impostos, oneram os sistemas públicos de saúde e educação e aumentam a violência nas cidades. O Ministério das Relações Exteriores da França disse que as declarações de Reding não ajudam a causa dos ciganos e que não é hora de polêmicas, mas de ajudá-los.
BURCA
Com a pendenga já armada com grupos de apoio a minorias, a França dá mais um passo para criar outra, agora com os muçulmanos.
Por 246 votos a 1, o Senado aprovou a proibição nos lugares públicos do uso dos véus que cobrem o rosto das mulheres. Partidos de esquerda se abstiveram. Não há menção a religião, mas o alvo são os niqabs (que só deixam os olhos descobertos) e as burcas (que cobrem todo o rosto) usados por muçulmanas.
O projeto, já aprovado pela Assembleia Nacional, deve ser analisado pelo Conselho Constitucional, que irá dizer se a nova lei fere a Constituição do país e o direito à liberdade religiosa. Se considerada constitucional e sancionada pelo presidente Sarkozy (que sempre apoiou o projeto), a proibição entrará em vigor dentro de seis meses.
A França passará então a ser o primeiro país a vetar o véu em lugares públicos. A mulher que portá-lo poderá ser multada em 150 (R$ 330). A pena é maior para o pai ou marido que obrigar seu uso: 30 mil (R$ 66 mil) e até um ano de prisão.
Os defensores da proibição dizem que o véu avilta as mulheres, vai contra a laicidade do Estado e é um risco para a segurança, uma vez que dificulta a identificação de quem está por trás dele.
terça-feira, 14 de setembro de 2010
Sugestão de leitura
Fui comprar um presente para o aniversário do meu amigo Vladimir. nada melhor para um professor que um livro (será que ele gostou mais da caixa que ganhou da turma 2? rsrs). Aproveitei para comprar um livro pra mim. Quero recomendar a leitura.
Trata-se do livro Istambul, do prêmio nobel de literatura Orhan Pamuk. Nele, encontramos um misto de autobiografia e resgate da memória de sua cidade, nada menos que Istambul, encontro entre Ocidente e Oriente, cidade de longa tradição e importância histórica. Como Istambul é cidade cujo auge ficou no passado, para não dizer decadente, e a família do autor viveu situação idêntica, há um forte sabor de melancolia no ar.
Leitura imperdível, de autor que não conhecia.
A “extirpação” do DEM
A fala de Lula ontem que mais está sendo criticada é a de que o DEM tem que ser extirpado. A expressão “extirpar” é infeliz principalmente porque remete à eliminação definitiva de algo orgânico, e visão organicista na política é algo que ninguém precisa mais.
Mas, ela precisa ser contextualizada. O líder máximo do DEM, Jorge Bornhausen, quando do episódio que ficou conhecido como “mensalão” (2005), afirmou que com o caso ficaríamos livres “dessa raça” por trinta anos. Essa raça era o PT e os petistas. Não devemos nivelar por baixo, é verdade.
Mas, mais que infeliz, a fala de Lula foi desnecessária. Contra o DEM, não há que se fazer nada, pois a análise dos dados frios de seu desempenho político no período democrático mostra que se trata de um partido em extinção. Terá, talvez, alguma sobrevida na terra (SC) de seu líder máximo (foto), prova de sua capacidade política e do conservadorismo dos catarinenses.
Perecer na democracia, nada mais justo para um partido de quadros que floresceram na ditadura militar.
Sem ironias, o Brasil precisa de uma nova direita, uma direita verdadeiramente democrática. O pior legado de uma eventual derrota de Serra é não ter se posicionado como oposição política consistente, coisa que uma democracia necessita e muito. Vamos acompanhar o rearranjo das forças no pós-eleição.
O discurso de Lula em Joinville
Hoje repercute na mídia a fala de Lula ontem em Joinville. Era um comício pró Dilma e Ideli, suas colegas de PT. Em grande medida esta fala repercute por ter sido uma fala contundente, onde, por exemplo, Lula afirmou ser necessário extirpar o partido DEMOCRATAS, por ser um partido que semeia o ódio, representante de uma direita que teria feito Getúlio se suicidar, Jango renunciar, ameaçado Juscelino e a ele próprio em 2005.
Ontem acompanhei este comício pela internet. Que coisa fantástica, um ato ser transmitido ao vivo sem depender da grande mídia. Quis assistir para ter uma idéia própria do que o Presidente anda dizendo, pois a mídia não inventa, mas cria contextos onde o que se fala toma outras dimensões, este é o seu lócus de manipulação e seu poder.
Antes, uma premissa. Alguns afirmam que um Presidente deveria ter postura de magistrado, não participando do pleito da forma como Lula o faz. Quero dizer que estou entre os que concordam com a necessidade de uma postura mais discreta dos governantes, mas então vamos combinar que isso não seja apenas uma vedação para os partidos de esquerda. Lembro aqui do caso Monforte/Ricupero, do vazamento de suas falas em “off” : "o que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde". Para eleger alguém do estamento vale? Então que valha para todos.
Tornou-se comum a afirmação que a política está muito morna, todos falando a mesma coisa. Que o interesse na política diminui por conta desta falta de contraste. Então ontem foi um dia memorável, pois Lula fez um discurso contundente. Criticou a direita brasileira. Disse quem faz parte dela em SC, a família Bornhausen. Foi direto: “os catarinenses vão votar num partido que entrou no STF contra o PROUNI?”.
Duas falas de Lula não me agradaram (num discurso longo, é verdade). Uma foi no sentido de que o que ele mais gosta ou se preocupa é de cuidar do povo brasileiro. A outra é de que a Dilma teria sido escolhida por Deus para governar o país. É. Ele disse algo assim. Quando Lula parece transitar da figura de um líder da classe trabalhadora para algo que paire acima de tudo isso não me interessa. Por isso não fui assisti-lo na BR.
Lula é um dos maiores líderes políticos e presidentes que o país já teve. Mas, será bom que obtenha o devido reconhecimento como líder político e ponto final. Sem mitificações. Quem leu algo sobre teoria da argumentação sabe que o orador fala dirigido à platéia. Tomara que o quem considero deslizes sejam apenas concessões ao que o sentimento médio da população considera aceitável. No mais, foi uma fala excelente.
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Novo blog de colega
Professor Graziano entrou na blogosfera.
Convido para acompanhar também o seu blog, com críticas e sugestões.
http://sergiograziano.blogspot.com/
Convido para acompanhar também o seu blog, com críticas e sugestões.
http://sergiograziano.blogspot.com/
Notas de uma campanha presidencial
No decorrer de uma campanha que vem tomando contornos decisivos um pouco cedo demais, tenho ouvido algumas afirmações que não se sustentam diante dos fatos. Vejamos.
Na corrida presidencial deste ano, a vitória de Dilma representaria uma mexicanização do Brasil, o PT como PRI. O PRI teve domínio amplo durante ao menos seis décadas. Estamos longe disso, ainda mais pelo fato de o PT não estar para ganhar em todos os Estados, como vemos em diversas situações (SP, MG, RJ, SC, PR). Em sua estratégia o PT optou, inclusive, por ceder a cabeça de chapa a aliados na maioria dos Estados.
A disputa deste ano não apresenta verdadeiras alternativas, todos querendo ser herdeiros de Lula, o que seria ruim para a democracia. Mais uma vez errado. Há diversos candidatos de esquerda que estão a apontar falhas do atual governo e, mais ainda, do próprio sistema econômico: PCO, PSTU, PCB, dentre outros. Porque eles não passam do traço nas pesquisas é uma outra conversa. O que falta, e aí não é responsabilidade do atual governo ou do PT, é uma oposição mais á direita, mais conservadora.
Na verdade, este é o verdadeiro problema que enfrentamos atualmente. As atuais eleições evidenciam que existe oposição eleitoral no Brasil, mas que a oposição política somente se apresenta a partir de partidos de esquerda, de baixa expressão eleitoral. Onde está (sem ironia) a direita?
Não consigo entender porque o PSDB e DEM não se colocam de uma maneira digna (do ponto de vista de uma oposição política mais conservadora). Os temas da direita, em que pese eu não concorde com a maioria deles, não são anátemas! Alguém tem que elaborar no nosso país o ideário liberal, propugnando e tentando mesmo fazer funcionar um modelo de Estado mais enxuto, com um mercado mais competitivo, formulando toda uma estrutura ideológica fundada na liberdade individual.
O que, na minha opinião, rebaixa mesmo PSDB e DEM é este oportunismo político, de, ao verem as pesquisas qualitativas, simplesmente jogarem ao mar suas bandeiras históricas, sua razão de existir. Serra querer enaltecer Lula foi apenas a cereja de um bolo que já estava estragando. Onde está FHC? Trata-se de um bom presidente que o país teve, deixou seu legado compatível com uma linha mais conservadora. Porque escondê-lo? FHC cometeu erros e ações nem tão louváveis, mas Lula também, como aliás qualquer “príncipe” que tenha tido êxito, no sentido de Maquiavel.
Critica-se um PT do passado, sempre do contra, mas esta direita deveria se mirar naquela atitude, sob pena de ser engolida por muitos anos. Mesmo quando a derrota era evidente, o PT nunca deixou de elaborar seu discurso, firmando-se como uma oposição política que, num dado momento de esgotamento das idéias conservadoras, apresentou-se como a esquerda viável.
Minhas conclusões: somos democracia, pois temos eleições com opções eleitorais claramente colocadas. Somos democracia, pois existem grupos mais à esquerda do atual governo defendendo seu projeto de maneira livre, configurando uma oposição não apenas eleitoral, mas política. Não há oposição conservadora, mas por responsabilidade única e exclusiva de PSDB e DEM. Que deixem de ficar se lamentando, pois uma democracia precisa de oposição atuante, fiscalizadora e propositiva. E que não seja golpista, bem entendido!
Na corrida presidencial deste ano, a vitória de Dilma representaria uma mexicanização do Brasil, o PT como PRI. O PRI teve domínio amplo durante ao menos seis décadas. Estamos longe disso, ainda mais pelo fato de o PT não estar para ganhar em todos os Estados, como vemos em diversas situações (SP, MG, RJ, SC, PR). Em sua estratégia o PT optou, inclusive, por ceder a cabeça de chapa a aliados na maioria dos Estados.
A disputa deste ano não apresenta verdadeiras alternativas, todos querendo ser herdeiros de Lula, o que seria ruim para a democracia. Mais uma vez errado. Há diversos candidatos de esquerda que estão a apontar falhas do atual governo e, mais ainda, do próprio sistema econômico: PCO, PSTU, PCB, dentre outros. Porque eles não passam do traço nas pesquisas é uma outra conversa. O que falta, e aí não é responsabilidade do atual governo ou do PT, é uma oposição mais á direita, mais conservadora.
Na verdade, este é o verdadeiro problema que enfrentamos atualmente. As atuais eleições evidenciam que existe oposição eleitoral no Brasil, mas que a oposição política somente se apresenta a partir de partidos de esquerda, de baixa expressão eleitoral. Onde está (sem ironia) a direita?
Não consigo entender porque o PSDB e DEM não se colocam de uma maneira digna (do ponto de vista de uma oposição política mais conservadora). Os temas da direita, em que pese eu não concorde com a maioria deles, não são anátemas! Alguém tem que elaborar no nosso país o ideário liberal, propugnando e tentando mesmo fazer funcionar um modelo de Estado mais enxuto, com um mercado mais competitivo, formulando toda uma estrutura ideológica fundada na liberdade individual.
O que, na minha opinião, rebaixa mesmo PSDB e DEM é este oportunismo político, de, ao verem as pesquisas qualitativas, simplesmente jogarem ao mar suas bandeiras históricas, sua razão de existir. Serra querer enaltecer Lula foi apenas a cereja de um bolo que já estava estragando. Onde está FHC? Trata-se de um bom presidente que o país teve, deixou seu legado compatível com uma linha mais conservadora. Porque escondê-lo? FHC cometeu erros e ações nem tão louváveis, mas Lula também, como aliás qualquer “príncipe” que tenha tido êxito, no sentido de Maquiavel.
Critica-se um PT do passado, sempre do contra, mas esta direita deveria se mirar naquela atitude, sob pena de ser engolida por muitos anos. Mesmo quando a derrota era evidente, o PT nunca deixou de elaborar seu discurso, firmando-se como uma oposição política que, num dado momento de esgotamento das idéias conservadoras, apresentou-se como a esquerda viável.
Minhas conclusões: somos democracia, pois temos eleições com opções eleitorais claramente colocadas. Somos democracia, pois existem grupos mais à esquerda do atual governo defendendo seu projeto de maneira livre, configurando uma oposição não apenas eleitoral, mas política. Não há oposição conservadora, mas por responsabilidade única e exclusiva de PSDB e DEM. Que deixem de ficar se lamentando, pois uma democracia precisa de oposição atuante, fiscalizadora e propositiva. E que não seja golpista, bem entendido!
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
Dorian Gray ao contrário - Ruy Castro
Hoje na Folha
"RIO DE JANEIRO - Caminhar pelas calçadas do Rio em tempo de eleição é disputar uma corrida de 400 metros com barreiras. Difícil dar um passo sem tropeçar nos cavaletes com as fotos dos candidatos.
Temos não apenas de driblá-los, como evitar que nos expulsem para o meio-fio, onde podemos ser atropelados por um carrinho de sorvete empurrado por um infeliz e equipado com um aparelho de som apregoando as virtudes dos candidatos. (Minha ideia de pesadelo é quando o carrinho está indo na mesma direção e no mesmo passo que eu, e não é possível ultrapassá-lo.)
Ao mesmo tempo, essa maratona atlética equivale também a um passeio no trem-fantasma, pelo sorriso alvar e engessado dos candidatos cujas fotos estão nas tabuletas. É o horror em versão Photoshop. São rostos altamente retocados, sem um vinco, uma olheira ou um dente cariado que tornassem mais humanos aqueles homens e mulheres a quem delegaremos nosso destino pelo futuro próximo.
Lembram-me "O Retrato de Dorian Gray", o grande romance de Oscar Wilde. No livro, o heroi continuava jovem e belo na vida real, enquanto o rosto do retrato, escondido num armário, envelhecia e ficava repulsivo, refletindo as maldades e ignomínias que Dorian cometia contra as pessoas.
No caso dos nossos políticos, será exatamente o contrário. Pelos próximos quatro anos, poderemos constatar as deformações monstruosas que a prática operará no rosto deles-os calombos, rugas, veias, cicatrizes e erupções provocados por suas traições ao eleitor, alianças repugnantes, negociatas, assaltos ao dinheiro público etc. Tudo isso, à medida que for acontecendo, ficará gravado em suas indisfarçáveis carantonhas.
Imutáveis, só as fotos. Dentro de quatro anos, as tabuletas com elas voltarão às calçadas, mostrando-os ainda mais jovens e frescos do que nas atuais eleições.
"
"RIO DE JANEIRO - Caminhar pelas calçadas do Rio em tempo de eleição é disputar uma corrida de 400 metros com barreiras. Difícil dar um passo sem tropeçar nos cavaletes com as fotos dos candidatos.
Temos não apenas de driblá-los, como evitar que nos expulsem para o meio-fio, onde podemos ser atropelados por um carrinho de sorvete empurrado por um infeliz e equipado com um aparelho de som apregoando as virtudes dos candidatos. (Minha ideia de pesadelo é quando o carrinho está indo na mesma direção e no mesmo passo que eu, e não é possível ultrapassá-lo.)
Ao mesmo tempo, essa maratona atlética equivale também a um passeio no trem-fantasma, pelo sorriso alvar e engessado dos candidatos cujas fotos estão nas tabuletas. É o horror em versão Photoshop. São rostos altamente retocados, sem um vinco, uma olheira ou um dente cariado que tornassem mais humanos aqueles homens e mulheres a quem delegaremos nosso destino pelo futuro próximo.
Lembram-me "O Retrato de Dorian Gray", o grande romance de Oscar Wilde. No livro, o heroi continuava jovem e belo na vida real, enquanto o rosto do retrato, escondido num armário, envelhecia e ficava repulsivo, refletindo as maldades e ignomínias que Dorian cometia contra as pessoas.
No caso dos nossos políticos, será exatamente o contrário. Pelos próximos quatro anos, poderemos constatar as deformações monstruosas que a prática operará no rosto deles-os calombos, rugas, veias, cicatrizes e erupções provocados por suas traições ao eleitor, alianças repugnantes, negociatas, assaltos ao dinheiro público etc. Tudo isso, à medida que for acontecendo, ficará gravado em suas indisfarçáveis carantonhas.
Imutáveis, só as fotos. Dentro de quatro anos, as tabuletas com elas voltarão às calçadas, mostrando-os ainda mais jovens e frescos do que nas atuais eleições.
"
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Clube veta parceiro gay como dependente
Da Folha de SP de hoje
"LETICIA DE CASTRO
GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO
Um casal de médicos homossexuais, que vivem juntos há seis anos, acusa o Clube Athlético Paulistano -frequentado pela elite de São Paulo- de discriminação por recusar a adesão de um deles como sócio-dependente.
Associado do clube desde criança, o médico infectologista Ricardo Tapajós, 45, pediu ao conselho do clube no final do ano passado a inclusão de seu companheiro, o cirurgião plástico Mario Warde, 39, como dependente.
A decisão, negativa, saiu no último dia 26. "Estamos tristes. Somos discriminados por sermos uma união homoafetiva", disse Tapajós, que, 15 anos antes, conseguiu incluir a mãe de seus filhos, com quem não era casado, como dependente.
O estatuto do clube Paulistano entende como união estável a relação entre homem e mulher. Para aceitar o novo dependente, a maioria dos 220 conselheiros teria que ser favorável a uma alteração no estatuto, o que não ocorreu.
"O clube está seguindo o estatuto, o Código Civil e a Constituição. E a mudança estatutária não foi aprovada", disse o diretor de comunicação, Celso Vergeiro.
Em entrevista à Folha, em julho, o presidente do Paulistano, Antonio Carlos Vasconcellos Salem, disse que, em caso de negativa do pedido, eles poderiam ir à Justiça.
"Tudo depende do conselho. Se os conselheiros disserem que contradiz o estatuto, não há o que falar. Se o casal se sentir prejudicado, vai à Justiça. Se o estatuto for alterado, tudo bem, é a vontade dos sócios", afirmou à época.
VIDA EM COMUM
Segundo a advogada Adriana Galvão, presidente do Comitê de Estudos Sobre Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Tapajós pode pedir a inclusão judicialmente, além de alegar danos morais, se provar a discriminação.
"É preciso comprovar a vida em comum. O clube também não é obrigado a aceitar uma relação esporádica. A decisão foi pautada pelo medo de aceitar uma nova realidade. Isso não se justifica."
Os conselheiros mais antigos entendem que o correto seria que o dependente comprasse o título, que custa R$ 5.000, e arcasse com o valor da transferência (R$ 180 mil)."
Meu comentário - 1- Volta e meia posto algo sobre estas questões que envolvem relações homoafetivas, pois são um excelente exemplo de situação onde o direito se mostra claramente maior que a legislação.
2- A UNESC já reconhece as uniões homoafetivas há anos, para efeitos de benefícios como bolsa dependente para funcionários e professores.
"LETICIA DE CASTRO
GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO
Um casal de médicos homossexuais, que vivem juntos há seis anos, acusa o Clube Athlético Paulistano -frequentado pela elite de São Paulo- de discriminação por recusar a adesão de um deles como sócio-dependente.
Associado do clube desde criança, o médico infectologista Ricardo Tapajós, 45, pediu ao conselho do clube no final do ano passado a inclusão de seu companheiro, o cirurgião plástico Mario Warde, 39, como dependente.
A decisão, negativa, saiu no último dia 26. "Estamos tristes. Somos discriminados por sermos uma união homoafetiva", disse Tapajós, que, 15 anos antes, conseguiu incluir a mãe de seus filhos, com quem não era casado, como dependente.
O estatuto do clube Paulistano entende como união estável a relação entre homem e mulher. Para aceitar o novo dependente, a maioria dos 220 conselheiros teria que ser favorável a uma alteração no estatuto, o que não ocorreu.
"O clube está seguindo o estatuto, o Código Civil e a Constituição. E a mudança estatutária não foi aprovada", disse o diretor de comunicação, Celso Vergeiro.
Em entrevista à Folha, em julho, o presidente do Paulistano, Antonio Carlos Vasconcellos Salem, disse que, em caso de negativa do pedido, eles poderiam ir à Justiça.
"Tudo depende do conselho. Se os conselheiros disserem que contradiz o estatuto, não há o que falar. Se o casal se sentir prejudicado, vai à Justiça. Se o estatuto for alterado, tudo bem, é a vontade dos sócios", afirmou à época.
VIDA EM COMUM
Segundo a advogada Adriana Galvão, presidente do Comitê de Estudos Sobre Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Tapajós pode pedir a inclusão judicialmente, além de alegar danos morais, se provar a discriminação.
"É preciso comprovar a vida em comum. O clube também não é obrigado a aceitar uma relação esporádica. A decisão foi pautada pelo medo de aceitar uma nova realidade. Isso não se justifica."
Os conselheiros mais antigos entendem que o correto seria que o dependente comprasse o título, que custa R$ 5.000, e arcasse com o valor da transferência (R$ 180 mil)."
Meu comentário - 1- Volta e meia posto algo sobre estas questões que envolvem relações homoafetivas, pois são um excelente exemplo de situação onde o direito se mostra claramente maior que a legislação.
2- A UNESC já reconhece as uniões homoafetivas há anos, para efeitos de benefícios como bolsa dependente para funcionários e professores.
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