Na Folha de hoje
"A instituição universidade tem sua origem na Idade Média, e sua versão moderna tem como referência a Universidade de Berlim, criada em 1810 por Humboldt. A novidade da universidade humboldtiana é a incorporação da atividade de pesquisa à prática pedagógica.
Uma alteração, incluindo como missão da universidade o desenvolvimento econômico regional, ocorre com a criação do MIT (Massachusetts Institute of Technology), nos Estados Unidos, em 1862. Posteriormente, essa nova dimensão influenciou outras instituições, inclusive europeias e asiáticas. A universidade brasileira, por sua vez, passou quase imune por essa última influência, tendo permanecido sempre de alma pretensamente humboldtiana.
Se os 200 anos que nos separam da criação da Universidade de Berlim estão plenos de mudanças, as próximas décadas reservam alterações ainda mais drásticas e rápidas.
Entre as transformações em curso, o papel da inovação chama a atenção pela centralidade que ocupa. Inovação compreende um produto ou processo novo, bem como a introdução de uma qualidade ou funcionalidade inédita. Assim, inovação implica tecnologia e máquinas, mas vai além, contemplando também melhorias na gestão e novos modelos de negócios.
Como ficam as universidades brasileiras nesse novo contexto de um mundo centrado em inovação?
Nas últimas décadas, em sua maioria, elas têm se caracterizado pelas funções educativas clássicas e secundariamente pelas pesquisas convencionais. As universidades do presente e do futuro tendem a se transformar expressivamente, agregando às suas missões tradicionais de ensino e pesquisa a missão de servirem também como centros indutores de inovação.
Esses novos ingredientes alteram os temas selecionados para a geração de conhecimentos, a forma de produzi-los e afetam também as metodologias de ensino.
Até recentemente, a figura típica do docente investigador tem sido a de um competente profissional que, em sua linha específica de pesquisa, tem por meta explorar os limites do estado da arte, tendo como referência única de sucesso as publicações em conceituadas revistas internacionais. Muitas vezes trabalha isoladamente, às vezes com um estudante de pós-graduação e muito raramente em equipe.
A partir desta década, pela natureza complexa dos problemas a abordar, são inviáveis, em geral, as abordagens do ponto de vista de uma linha exclusiva de pesquisa, demandando, na maioria dos casos, a formação de equipes multidisciplinares e o trabalho em equipe, com redes de pesquisadores.
Na universidade pós-humboldtiana, a demanda social passa a ser, gradativamente, o elemento central que define prioritariamente as áreas de pesquisa em curso e modula tanto a forma de pesquisar como a de transmitir conhecimentos.
Ou seja, temos um longo e estimulante caminho pela frente. RONALDO MOTA, professor titular de física da Universidade Federal de Santa Maria, é secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia.
"
São Fco.
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
sábado, 26 de fevereiro de 2011
Obesa impedida de sair pela porta da frente de ônibus é indenizada
Na Folha de 26 de fevereiro.
"DE SÃO PAULO - Uma obesa que não conseguia passar pela catraca do ônibus ganhou indenização na Justiça após ser impedida de descer pela porta da frente e virar motivo de chacota entre os passageiros.
A dona de casa Vania Denize Felten, 54, de São Leopoldo (RS), diz que fazia o trajeto de sua casa até o centro com frequência e costumava descer pela porta da frente, mas teve o acesso negado pelo motorista em 24 de outubro de 2009.
"Ele fechou a porta e disse para mim que no carro dele só quem descia por ali era idoso. Eu disse: "Moço, não tenho como passar na roleta, eu sou gordinha". Então falou que, se eu comesse menos, passava."
Vania também diz que foi alvo de gozações dos passageiros que estavam no ônibus, da Viação Sinoscap.
De acordo com o depoimento das testemunhas no processo, após mais de cinco minutos de discussão, o motorista abriu a porta da frente.
Vania deve receber uma indenização no valor de R$ 3.000 por danos morais.
A Folha entrou em contato com a Viação Sinoscap, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição."
"DE SÃO PAULO - Uma obesa que não conseguia passar pela catraca do ônibus ganhou indenização na Justiça após ser impedida de descer pela porta da frente e virar motivo de chacota entre os passageiros.
A dona de casa Vania Denize Felten, 54, de São Leopoldo (RS), diz que fazia o trajeto de sua casa até o centro com frequência e costumava descer pela porta da frente, mas teve o acesso negado pelo motorista em 24 de outubro de 2009.
"Ele fechou a porta e disse para mim que no carro dele só quem descia por ali era idoso. Eu disse: "Moço, não tenho como passar na roleta, eu sou gordinha". Então falou que, se eu comesse menos, passava."
Vania também diz que foi alvo de gozações dos passageiros que estavam no ônibus, da Viação Sinoscap.
De acordo com o depoimento das testemunhas no processo, após mais de cinco minutos de discussão, o motorista abriu a porta da frente.
Vania deve receber uma indenização no valor de R$ 3.000 por danos morais.
A Folha entrou em contato com a Viação Sinoscap, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição."
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Djavan-Lambada de Serpente/Sabes Mentir(CredicardHall24/09/2010)
Show do Djavan ontem foi ótimo. Ficou a impressão de que o tempo não passa pra ele, que parece um menino no palco.
O vídeo acima mostra duas músicas que ele tocou no show.
Meu agradecimento aos amigos da loja Tevah Moda Masculina, pela gentileza do convite.
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Ministro suspende votação para definir se casal gay é família
Na Folha de SP de 25/02/2011
"DE BRASÍLIA - Com o placar de quatro votos a favor e dois contra, foi interrompido ontem o julgamento do caso que pode levar o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a reconhecer pela primeira vez, e de maneira explícita, a união de homossexuais como uma família.
Um pedido de vista do ministro Raul Araújo Filho adiou o resultado do julgamento. Além de Araújo Filho, outros dois ministros deverão se manifestar ainda. Em caso de necessidade, o presidente da segunda seção do STJ apresentará a sua posição.
No caso, um homem pede o reconhecimento da união homoafetiva e a partilha de bens conforme uma união estável. O outro homem rejeita a existência da união e diz que houve uma sociedade de fato -com caráter comercial, atual jurisprudência do STJ.
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"DE BRASÍLIA - Com o placar de quatro votos a favor e dois contra, foi interrompido ontem o julgamento do caso que pode levar o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a reconhecer pela primeira vez, e de maneira explícita, a união de homossexuais como uma família.
Um pedido de vista do ministro Raul Araújo Filho adiou o resultado do julgamento. Além de Araújo Filho, outros dois ministros deverão se manifestar ainda. Em caso de necessidade, o presidente da segunda seção do STJ apresentará a sua posição.
No caso, um homem pede o reconhecimento da união homoafetiva e a partilha de bens conforme uma união estável. O outro homem rejeita a existência da união e diz que houve uma sociedade de fato -com caráter comercial, atual jurisprudência do STJ.
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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Decanos brasileiros
Copiando o link abaixo tem-se acesso à entrevista com o sociólogo Helio Jaguaribe, onde ele analisa a democracia brasileira nas últimas décadas.
http://tv.estadao.com.br/videos,DECANOS-BRASILEIROS-HELIO-JAGUARIBE,131947,260,0.htm
http://tv.estadao.com.br/videos,DECANOS-BRASILEIROS-HELIO-JAGUARIBE,131947,260,0.htm
STJ pode equiparar casal gay a família
Na Folha de S. Paulo de 23/02/2011
"O STJ (Superior Tribunal de Justiça) poderá considerar hoje, explicitamente pela primeira vez, que um casal gay forma uma família.
Isso representará mudança na jurisprudência do tribunal, que vinha entendendo a relação como uma sociedade de fato -ou comercial.
Além do impacto simbólico, considerar a união homoafetiva como família significa estender aos casais gays os direitos de casais heterossexuais, como adoção, partilha de bens, plano de saúde, pensão e herança.
Segundo Sylvia Mendonça do Amaral, advogada especialista em direito homoafetivo, hoje essas questões são resolvidas pontualmente em sentenças judiciais após batalhas nos tribunais, nas quais os casais precisam comprovar não só a união estável -como os heterossexuais-, mas também demonstrar que casais homossexuais têm o mesmo direito.
O próprio STJ já se manifestou sobre alguns desses pontos, como a adoção.
Na tentativa de proteger questões patrimoniais, muitos casais gays assinam escrituras de união estável, que podem ser ignoradas por juízes sob a alegação de não haver respaldo legal.
O resultado dessa decisão não vincula outros tribunais, mas deverá funcionar como importante orientação aos Estados.
O caso será julgado pelas duas turmas do tribunal que lidam com direito de família e privado. A ideia é uniformizar de forma mais rápida as decisões tomadas na corte.
Em processo semelhante que começou a ser analisado em uma das turmas do STJ, a relatora desse caso, ministra Nancy Andrighi, já se posicionou favorável ao reconhecimento da união estável.
Na avaliação da ministra, a medida atende ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
No caso que deverá ser analisado hoje, um homem alega que manteve união estável com outro por 11 anos e pede partilha de bens e pensão. A Vara da Família, no Rio Grande do Sul, reconheceu a união, determinando a divisão dos bens e o pagamento de pensão alimentícia. O Tribunal de Justiça do Estado manteve a partilha de bens e revogou a pensão.
O parceiro derrotado recorreu ao STJ, alegando, por exemplo, que as decisões anteriores contrariam a definição de união estável entre homem e mulher."
"O STJ (Superior Tribunal de Justiça) poderá considerar hoje, explicitamente pela primeira vez, que um casal gay forma uma família.
Isso representará mudança na jurisprudência do tribunal, que vinha entendendo a relação como uma sociedade de fato -ou comercial.
Além do impacto simbólico, considerar a união homoafetiva como família significa estender aos casais gays os direitos de casais heterossexuais, como adoção, partilha de bens, plano de saúde, pensão e herança.
Segundo Sylvia Mendonça do Amaral, advogada especialista em direito homoafetivo, hoje essas questões são resolvidas pontualmente em sentenças judiciais após batalhas nos tribunais, nas quais os casais precisam comprovar não só a união estável -como os heterossexuais-, mas também demonstrar que casais homossexuais têm o mesmo direito.
O próprio STJ já se manifestou sobre alguns desses pontos, como a adoção.
Na tentativa de proteger questões patrimoniais, muitos casais gays assinam escrituras de união estável, que podem ser ignoradas por juízes sob a alegação de não haver respaldo legal.
O resultado dessa decisão não vincula outros tribunais, mas deverá funcionar como importante orientação aos Estados.
O caso será julgado pelas duas turmas do tribunal que lidam com direito de família e privado. A ideia é uniformizar de forma mais rápida as decisões tomadas na corte.
Em processo semelhante que começou a ser analisado em uma das turmas do STJ, a relatora desse caso, ministra Nancy Andrighi, já se posicionou favorável ao reconhecimento da união estável.
Na avaliação da ministra, a medida atende ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
No caso que deverá ser analisado hoje, um homem alega que manteve união estável com outro por 11 anos e pede partilha de bens e pensão. A Vara da Família, no Rio Grande do Sul, reconheceu a união, determinando a divisão dos bens e o pagamento de pensão alimentícia. O Tribunal de Justiça do Estado manteve a partilha de bens e revogou a pensão.
O parceiro derrotado recorreu ao STJ, alegando, por exemplo, que as decisões anteriores contrariam a definição de união estável entre homem e mulher."
30 bacharéis são isentos do exame da OAB para exercer a advocacia
Da Folha de São Paulo de 23/02/2011
"DE CUIABÁ - A Justiça Federal de Mato Grosso isentou 30 bacharéis em direito da obrigatoriedade de aprovação prévia no exame da OAB para o exercício da advocacia.
As sentenças foram concedidas ontem em mandados de segurança individuais e, portanto, só valem para os autores dos pedidos. Nas decisões, o juiz da 1ª Vara, Julier Sebastião da Silva, escreve que a exigência é inconstitucional e fere a "isonomia frente às demais profissões legalmente regulamentadas".
"O certificado de conclusão do ensino pelas instituições de ensino superior possibilita o livre exercício profissional, à exceção da advocacia", diz.
A OAB-MT qualificou como "equivocadas" as decisões. "A faculdade não forma advogados, e sim bacharéis em direito", disse o presidente Cláudio Stábile. "Vamos recorrer."
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"DE CUIABÁ - A Justiça Federal de Mato Grosso isentou 30 bacharéis em direito da obrigatoriedade de aprovação prévia no exame da OAB para o exercício da advocacia.
As sentenças foram concedidas ontem em mandados de segurança individuais e, portanto, só valem para os autores dos pedidos. Nas decisões, o juiz da 1ª Vara, Julier Sebastião da Silva, escreve que a exigência é inconstitucional e fere a "isonomia frente às demais profissões legalmente regulamentadas".
"O certificado de conclusão do ensino pelas instituições de ensino superior possibilita o livre exercício profissional, à exceção da advocacia", diz.
A OAB-MT qualificou como "equivocadas" as decisões. "A faculdade não forma advogados, e sim bacharéis em direito", disse o presidente Cláudio Stábile. "Vamos recorrer."
"
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Universidade pública cresce entre maiores
Na folha de 22/02/2011
"Em um cenário de estagnação, as universidades públicas conseguiram melhorar suas posições no ranking das 20 maiores escolas do país. Das oito presentes na lista, seis subiram de posição de um ano para o outro.
A constatação está presente no detalhamento por instituição do Censo da Educação Superior 2009, realizado pelo Ministério da Educação, a que a Folha teve acesso.
Em relação a 2008, cresceu também o número de universidades públicas entre as 20 maiores (de sete para oito).
A USP era a sexta escola com mais matrículas presenciais; subiu para o quarto lugar. A UFRJ (federal do Rio) pulou do 14º para o 9º. Quatro das seis públicas que melhoraram são federais.
DADOS GERAIS
O ganho de posições de universidades públicas reflete os dados gerais do sistema universitário brasileiro. Enquanto a rede privada perdeu pouco mais de 40 mil matrículas em um ano, o sistema oficial ganhou 78 mil.
Dos 5 milhões de matrículas presenciais no país, só 25% (o que corresponde a 1,25 milhão) estão no sistema público. Atualmente, menos de 15% dos jovens cursam o ensino superior. A meta do governo é chegar a 30%.
Como explicação para o movimento, analistas do setor apontam que a rede privada chegou perto da saturação de seu modelo atual, e a rede federal se beneficia do programa de expansão, iniciado em 2007.
Exemplos: as privadas Estácio de Sá e Uniban perderam, respectivamente, 7% e 11% de suas matrículas. Já as federais do Rio e de Pernambuco cresceram 19% e 10%.
"O crescimento das escolas públicas é positivo, mas insuficiente para atender à necessidade de mão de obra do país", afirmou o presidente da consultoria CM (especializada em gestão universitária), Carlos Monteiro.
Segundo Monteiro, a tendência é que a rede privada busque mecanismos para melhorar a qualidade de seus cursos, principalmente tentando atrair os melhores docentes, o que garantiria a permanência dos alunos.
Já Oscar Hipólito, ex-diretor do Instituto de Física da USP-São Carlos e pesquisador do Instituto Lobo, afirma que "sem melhorias no financiamento dos alunos, a rede privada não voltará a crescer". Ele também entende que apenas a rede pública não conseguirá manter a expansão necessária de matrículas no ensino superior.
QUALIDADE
Os dados detalhados do censo mostram que as 13 universidades reprovadas nas avaliações federais em 2008 perderam 13% das matrículas no ensino superior.
Já entre as oito tops, houve aumento de 19% na quantidade de estudantes.
Em um cenário de estagnação, as universidades públicas conseguiram melhorar suas posições no ranking das 20 maiores escolas do país. Das oito presentes na lista, seis subiram de posição de um ano para o outro.
A constatação está presente no detalhamento por instituição do Censo da Educação Superior 2009, realizado pelo Ministério da Educação, a que a Folha teve acesso.
Em relação a 2008, cresceu também o número de universidades públicas entre as 20 maiores (de sete para oito).
A USP era a sexta escola com mais matrículas presenciais; subiu para o quarto lugar. A UFRJ (federal do Rio) pulou do 14º para o 9º. Quatro das seis públicas que melhoraram são federais.
DADOS GERAIS
O ganho de posições de universidades públicas reflete os dados gerais do sistema universitário brasileiro. Enquanto a rede privada perdeu pouco mais de 40 mil matrículas em um ano, o sistema oficial ganhou 78 mil.
Dos 5 milhões de matrículas presenciais no país, só 25% (o que corresponde a 1,25 milhão) estão no sistema público. Atualmente, menos de 15% dos jovens cursam o ensino superior. A meta do governo é chegar a 30%.
Como explicação para o movimento, analistas do setor apontam que a rede privada chegou perto da saturação de seu modelo atual, e a rede federal se beneficia do programa de expansão, iniciado em 2007.
Exemplos: as privadas Estácio de Sá e Uniban perderam, respectivamente, 7% e 11% de suas matrículas. Já as federais do Rio e de Pernambuco cresceram 19% e 10%.
"O crescimento das escolas públicas é positivo, mas insuficiente para atender à necessidade de mão de obra do país", afirmou o presidente da consultoria CM (especializada em gestão universitária), Carlos Monteiro.
Segundo Monteiro, a tendência é que a rede privada busque mecanismos para melhorar a qualidade de seus cursos, principalmente tentando atrair os melhores docentes, o que garantiria a permanência dos alunos.
Já Oscar Hipólito, ex-diretor do Instituto de Física da USP-São Carlos e pesquisador do Instituto Lobo, afirma que "sem melhorias no financiamento dos alunos, a rede privada não voltará a crescer". Ele também entende que apenas a rede pública não conseguirá manter a expansão necessária de matrículas no ensino superior.
QUALIDADE
Os dados detalhados do censo mostram que as 13 universidades reprovadas nas avaliações federais em 2008 perderam 13% das matrículas no ensino superior.
Já entre as oito tops, houve aumento de 19% na quantidade de estudantes.
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"Em um cenário de estagnação, as universidades públicas conseguiram melhorar suas posições no ranking das 20 maiores escolas do país. Das oito presentes na lista, seis subiram de posição de um ano para o outro.
A constatação está presente no detalhamento por instituição do Censo da Educação Superior 2009, realizado pelo Ministério da Educação, a que a Folha teve acesso.
Em relação a 2008, cresceu também o número de universidades públicas entre as 20 maiores (de sete para oito).
A USP era a sexta escola com mais matrículas presenciais; subiu para o quarto lugar. A UFRJ (federal do Rio) pulou do 14º para o 9º. Quatro das seis públicas que melhoraram são federais.
DADOS GERAIS
O ganho de posições de universidades públicas reflete os dados gerais do sistema universitário brasileiro. Enquanto a rede privada perdeu pouco mais de 40 mil matrículas em um ano, o sistema oficial ganhou 78 mil.
Dos 5 milhões de matrículas presenciais no país, só 25% (o que corresponde a 1,25 milhão) estão no sistema público. Atualmente, menos de 15% dos jovens cursam o ensino superior. A meta do governo é chegar a 30%.
Como explicação para o movimento, analistas do setor apontam que a rede privada chegou perto da saturação de seu modelo atual, e a rede federal se beneficia do programa de expansão, iniciado em 2007.
Exemplos: as privadas Estácio de Sá e Uniban perderam, respectivamente, 7% e 11% de suas matrículas. Já as federais do Rio e de Pernambuco cresceram 19% e 10%.
"O crescimento das escolas públicas é positivo, mas insuficiente para atender à necessidade de mão de obra do país", afirmou o presidente da consultoria CM (especializada em gestão universitária), Carlos Monteiro.
Segundo Monteiro, a tendência é que a rede privada busque mecanismos para melhorar a qualidade de seus cursos, principalmente tentando atrair os melhores docentes, o que garantiria a permanência dos alunos.
Já Oscar Hipólito, ex-diretor do Instituto de Física da USP-São Carlos e pesquisador do Instituto Lobo, afirma que "sem melhorias no financiamento dos alunos, a rede privada não voltará a crescer". Ele também entende que apenas a rede pública não conseguirá manter a expansão necessária de matrículas no ensino superior.
QUALIDADE
Os dados detalhados do censo mostram que as 13 universidades reprovadas nas avaliações federais em 2008 perderam 13% das matrículas no ensino superior.
Já entre as oito tops, houve aumento de 19% na quantidade de estudantes.
Em um cenário de estagnação, as universidades públicas conseguiram melhorar suas posições no ranking das 20 maiores escolas do país. Das oito presentes na lista, seis subiram de posição de um ano para o outro.
A constatação está presente no detalhamento por instituição do Censo da Educação Superior 2009, realizado pelo Ministério da Educação, a que a Folha teve acesso.
Em relação a 2008, cresceu também o número de universidades públicas entre as 20 maiores (de sete para oito).
A USP era a sexta escola com mais matrículas presenciais; subiu para o quarto lugar. A UFRJ (federal do Rio) pulou do 14º para o 9º. Quatro das seis públicas que melhoraram são federais.
DADOS GERAIS
O ganho de posições de universidades públicas reflete os dados gerais do sistema universitário brasileiro. Enquanto a rede privada perdeu pouco mais de 40 mil matrículas em um ano, o sistema oficial ganhou 78 mil.
Dos 5 milhões de matrículas presenciais no país, só 25% (o que corresponde a 1,25 milhão) estão no sistema público. Atualmente, menos de 15% dos jovens cursam o ensino superior. A meta do governo é chegar a 30%.
Como explicação para o movimento, analistas do setor apontam que a rede privada chegou perto da saturação de seu modelo atual, e a rede federal se beneficia do programa de expansão, iniciado em 2007.
Exemplos: as privadas Estácio de Sá e Uniban perderam, respectivamente, 7% e 11% de suas matrículas. Já as federais do Rio e de Pernambuco cresceram 19% e 10%.
"O crescimento das escolas públicas é positivo, mas insuficiente para atender à necessidade de mão de obra do país", afirmou o presidente da consultoria CM (especializada em gestão universitária), Carlos Monteiro.
Segundo Monteiro, a tendência é que a rede privada busque mecanismos para melhorar a qualidade de seus cursos, principalmente tentando atrair os melhores docentes, o que garantiria a permanência dos alunos.
Já Oscar Hipólito, ex-diretor do Instituto de Física da USP-São Carlos e pesquisador do Instituto Lobo, afirma que "sem melhorias no financiamento dos alunos, a rede privada não voltará a crescer". Ele também entende que apenas a rede pública não conseguirá manter a expansão necessária de matrículas no ensino superior.
QUALIDADE
Os dados detalhados do censo mostram que as 13 universidades reprovadas nas avaliações federais em 2008 perderam 13% das matrículas no ensino superior.
Já entre as oito tops, houve aumento de 19% na quantidade de estudantes.
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Ministro do STF manda Câmara dar posse a suplente de partido
Na folha de 22 de fevereiro de 2011
"DE BRASÍLIA - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello seguiu entendimento de colegas e determinou que a Câmara dê posse a Severino de Souza Silva (PSB-PE), suplente do partido, para a vaga de Danilo Cabral, que assumiu a Secretaria das Cidades em Pernambuco.
A decisão se choca com a prática que a Câmara tem adotado, dando posse aos suplentes da coligação. Desde dezembro, outros quatro casos foram analisados no STF e em todas as liminares os ministros determinaram que a posse seria do suplente do partido.
Os ministros argumentam que, pela regra de fidelidade partidária, o mandato pertence ao partido, não ao político.
Em meio à polêmica, os deputados decidiram encampar uma PEC que diz que suplentes assumirão seguindo a ordem das coligações."
MEU COMENTÁRIO - Vez ou outra ouvimos falar da necessidade de uma reforma política. Esta semana o Presidente do Senado instalou comissão para este fim. Sua composição, noticiada nos jornais, não é alvissareira.
O certo é que, ante a inércia do Poder Legislativo, quem produzindo mudanças em nosso sistema político eleitoral é, pasmem, o próprio Poder Judiciário. Esta notícia é apenas mais um capítulo de uma disfunção que vai se tornando regra, movida, em parte, por combustível gerado na teoria do direito: a concepção pós-positivista que deu nova dimensão aos princípios frente a regras.
No caso atual, a aberração se repete: o Judiciário legisla sabendo exatamente quem é beneficiado e quem é prejudicado com sua "inovação", fato minimizado com a legiferação sendo praticada regularmente em abstrato pelo Legislativo. Até quando?
"DE BRASÍLIA - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello seguiu entendimento de colegas e determinou que a Câmara dê posse a Severino de Souza Silva (PSB-PE), suplente do partido, para a vaga de Danilo Cabral, que assumiu a Secretaria das Cidades em Pernambuco.
A decisão se choca com a prática que a Câmara tem adotado, dando posse aos suplentes da coligação. Desde dezembro, outros quatro casos foram analisados no STF e em todas as liminares os ministros determinaram que a posse seria do suplente do partido.
Os ministros argumentam que, pela regra de fidelidade partidária, o mandato pertence ao partido, não ao político.
Em meio à polêmica, os deputados decidiram encampar uma PEC que diz que suplentes assumirão seguindo a ordem das coligações."
MEU COMENTÁRIO - Vez ou outra ouvimos falar da necessidade de uma reforma política. Esta semana o Presidente do Senado instalou comissão para este fim. Sua composição, noticiada nos jornais, não é alvissareira.
O certo é que, ante a inércia do Poder Legislativo, quem produzindo mudanças em nosso sistema político eleitoral é, pasmem, o próprio Poder Judiciário. Esta notícia é apenas mais um capítulo de uma disfunção que vai se tornando regra, movida, em parte, por combustível gerado na teoria do direito: a concepção pós-positivista que deu nova dimensão aos princípios frente a regras.
No caso atual, a aberração se repete: o Judiciário legisla sabendo exatamente quem é beneficiado e quem é prejudicado com sua "inovação", fato minimizado com a legiferação sendo praticada regularmente em abstrato pelo Legislativo. Até quando?
domingo, 20 de fevereiro de 2011
USP demite professor por plágio em pesquisa
Na Folha de hoje.
"A reitoria da USP decidiu demitir um professor de dedicação exclusiva, com mais de 15 anos de carreira, após entender que ele liderou pesquisa que plagiou trabalhos de outros pesquisadores.
A exoneração por plágio é a primeira na instituição em mais de 15 anos. O imbróglio envolveu também a ex-reitora Suely Vilela, coautora da pesquisa questionada. Ela não sofreu punição -a avaliação é que não teve relação com os trechos plagiados.
Outra pesquisadora teve o título de doutorado cassado. Era responsável pelas partes contestadas. Tanto o docente quanto a pesquisadora podem recorrer internamente e judicialmente das decisões.
"A punição de docente, discente ou funcionário técnico-administrativo é sempre dolorosa", disse à Folha o reitor João Grandino Rodas, a quem coube a decisão da punição, após duas comissões internas terem recomendado a decisão. O processo durou mais de um ano.
"Contudo, há de se ter em mente que em casos gravíssimos, como os presentes, a ausência do devido castigo compromete a universidade, cujo maior tesouro é a credibilidade", completou.
O docente Andreimar Soares, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, foi demitido por ser o principal autor da pesquisa, que copiou imagens de trabalhos de 2003 e 2006, sem creditá-las aos autores, da UFRJ (Federal do Rio).
Um dos objetivos do trabalho da USP era investigar se uma substância isolada da jararaca é útil contra o vírus da dengue. Dez cientistas participaram da pesquisa, publicada pela revista "Biochemical Pharmacology".
As imagens copiadas eram de responsabilidade de Carolina Dalaqua Sant'Ana. O trabalho foi uma continuação de sua tese para doutoramento na USP. A escola decidiu cassar o título por entender que houve plágio e "possível fraude" em seu trabalho.
A publicação em revistas científicas é um dos principais indicadores de produção no mundo científico. Uma boa produtividade rende prestígio e financiamentos.
RETRATAÇÃO
A Folha ligou anteontem para a casa do docente demitido. Uma mulher informou que ele não daria entrevista. A reportagem tentou por mais de um mês contato por e-mail, sem sucesso.
Em mensagem anterior, ele afirmou que "ocorreu um lamentável erro de substituição de figuras pela minha ex-aluna de doutorado". Soares disse, porém, que não houve má-fé e que já havia tomado medidas para a retratação "deste grave erro".
A reportagem não encontrou a pesquisadora que perdeu o título de doutora. Segundo a reitoria, ambos foram ouvidos no processo, ao qual a Folha não teve acesso.
A investigação começou em 2009, após a denúncia do próprio grupo da UFRJ, autor das imagens copiadas.
O último caso de demissão na USP por plágio foi em 1995, envolvendo docente do Instituto de Psicologia. Nos últimos anos, surgiram ao menos outras duas denúncias, nas área da física e do direito. Ambas não acarretaram em exoneração."
"A reitoria da USP decidiu demitir um professor de dedicação exclusiva, com mais de 15 anos de carreira, após entender que ele liderou pesquisa que plagiou trabalhos de outros pesquisadores.
A exoneração por plágio é a primeira na instituição em mais de 15 anos. O imbróglio envolveu também a ex-reitora Suely Vilela, coautora da pesquisa questionada. Ela não sofreu punição -a avaliação é que não teve relação com os trechos plagiados.
Outra pesquisadora teve o título de doutorado cassado. Era responsável pelas partes contestadas. Tanto o docente quanto a pesquisadora podem recorrer internamente e judicialmente das decisões.
"A punição de docente, discente ou funcionário técnico-administrativo é sempre dolorosa", disse à Folha o reitor João Grandino Rodas, a quem coube a decisão da punição, após duas comissões internas terem recomendado a decisão. O processo durou mais de um ano.
"Contudo, há de se ter em mente que em casos gravíssimos, como os presentes, a ausência do devido castigo compromete a universidade, cujo maior tesouro é a credibilidade", completou.
O docente Andreimar Soares, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, foi demitido por ser o principal autor da pesquisa, que copiou imagens de trabalhos de 2003 e 2006, sem creditá-las aos autores, da UFRJ (Federal do Rio).
Um dos objetivos do trabalho da USP era investigar se uma substância isolada da jararaca é útil contra o vírus da dengue. Dez cientistas participaram da pesquisa, publicada pela revista "Biochemical Pharmacology".
As imagens copiadas eram de responsabilidade de Carolina Dalaqua Sant'Ana. O trabalho foi uma continuação de sua tese para doutoramento na USP. A escola decidiu cassar o título por entender que houve plágio e "possível fraude" em seu trabalho.
A publicação em revistas científicas é um dos principais indicadores de produção no mundo científico. Uma boa produtividade rende prestígio e financiamentos.
RETRATAÇÃO
A Folha ligou anteontem para a casa do docente demitido. Uma mulher informou que ele não daria entrevista. A reportagem tentou por mais de um mês contato por e-mail, sem sucesso.
Em mensagem anterior, ele afirmou que "ocorreu um lamentável erro de substituição de figuras pela minha ex-aluna de doutorado". Soares disse, porém, que não houve má-fé e que já havia tomado medidas para a retratação "deste grave erro".
A reportagem não encontrou a pesquisadora que perdeu o título de doutora. Segundo a reitoria, ambos foram ouvidos no processo, ao qual a Folha não teve acesso.
A investigação começou em 2009, após a denúncia do próprio grupo da UFRJ, autor das imagens copiadas.
O último caso de demissão na USP por plágio foi em 1995, envolvendo docente do Instituto de Psicologia. Nos últimos anos, surgiram ao menos outras duas denúncias, nas área da física e do direito. Ambas não acarretaram em exoneração."
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Disputa de poder está por trás do caso Battisti
Do "Terra Magazine"
"Marcelo Semer
De São Paulo
Com o Supremo recomposto, a partir das próximas semanas, prevê-se mais uma daquelas discussões intermináveis.
Por insistência do governo italiano, e pela firme anuência do presidente Cezar Peluso, o fantasma do caso Battisti deve voltar a assombrar a Corte.
No meio do ano passado, depois de um exaustivo debate, o STF decidiu, quase na bacia das almas, que o presidente da República é quem daria a última palavra sobre o assunto.
Na semana que passou, Dilma Rousseff respondeu a seu colega Giorgio Napolitano, explicando que a extradição ainda depende de uma nova decisão final da Justiça.
Mais do que um jogo-de-empurra, estamos diante de um desgastante cabo-de-guerra. Inútil, como quase todas as demonstrações explícitas de poder.
Questões relevantes estão à espera de julgamento no STF: a Adin do estado laico, a união homoafetiva, aborto de fetos anencefálicos, cotas raciais, terceirizações pelas OS, afora um gigantesco acervo de recursos que aguarda pauta.
Ainda assim, o ministro Cezar Peluso desarquivou o caso Battisti no período de recesso e se manifestou pela necessidade de rediscutir o tema, insinuando sua frontal contrariedade à decisão tomada por Lula.
Peluso sugere, em suma, que os ministros sejam fiscais do Executivo no âmbito de uma decisão diplomática, agora em homenagem à integridade de um tratado internacional.
Curiosamente, o próprio STF vem ignorando a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Araguaia, como se a aceitação da competência do tribunal da OEA também não decorresse da validade de um tratado internacional.
Por que alguns acordos deveriam ser seguidos e outros maltratados?
A repercussão do caso no país também é inusitada.
É estranho que a luta armada italiana possa ter mais relevância do que os crimes cometidos na época da nossa ditadura militar. Será mais fácil olhar os calos da mão do vizinho?
A discussão do caso Battisti, como está posta, entretanto, envolve menos os limites da liberdade italiana no passado ou a legitimidade e integridade de seu governo no presente, do que o propriamente o futuro da democracia no Brasil.
Tradicionalmente, o STF sempre agiu nas extradições em uma função garantista, avaliando a compatibilidade do pedido do país estrangeiro com as nossas leis.
Podia ele mesmo negar o pedido, se vislumbrasse violação dos princípios defendidos pelo Estado brasileiro. Mas nenhum pedido era deferido sem a chancela do presidente da República.
Em resumo, a aceitação do STF sempre funcionou como uma condição necessária, mas não suficiente à extradição.
O próprio tribunal também cultivou a tradição de arquivar o processo de extradição, com a concessão de um refúgio pelo governo, sugestão que foi dada pela própria Procuradoria Geral da República. O parecer do MP não foi acatado e há quem pretenda que o STF simplesmente decida por cima da decisão do presidente, o que na prática significa decidir em seu lugar.
A reforma do Judiciário teve como principal consequência o fortalecimento de poder do Supremo.
Resultou em uma concentração de competências e uma hierarquização sem precedentes na Justiça, sacrificando-se a independência dos juízes, pretensamente para reduzir a duração dos processos.
Conforme as recentes pesquisas do Ipea e FGV têm nos mostrado, todavia, a satisfação da sociedade com o Judiciário está em queda, mesmo depois de seis anos destas mudanças.
O maior protagonismo conferido à nossa Corte Suprema pouco têm ajudado para criar uma boa percepção do funcionamento de justiça, quando não prejudicado.
A hipertrofia do STF ainda não está na agenda das preocupações políticas. Mas deveria.
Os parlamentares, por exemplo, não se aperceberam a tempo da usurpação de poder que a criação das Súmulas Vinculantes produziram. Obrigatórias na Justiça, mas também fora dela, as súmulas são enunciados superiores às próprias leis. Uma espécie de pequena Constituição ¿porém, sem povo. A Súmula das Algemas bem mostrou o quanto pode servir para uma profilaxia de poder.
Que o ativismo dos juízes seja empregado para a garantia de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal é não apenas possível como fortemente desejável .
De que outra maneira se fariam cumprir direitos que o próprio constituinte elencou como prioridades, quando são expressamente ignorados pelos governantes em suas políticas públicas?
Obrigar um município a construir creches para menores de seis anos, diante da previsão de abrigo constitucional, é irrefutável.
Mas que o ativismo sirva de álibi para a transcendência do poder, permitindo que o Judiciário invada funções típicas dos representantes eleitos é, no mínimo, temerário.
Na seara da política, nós até podemos gostar quando os juízes acertam.
Mas o que fazer quando eles erram? "
Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Texto publicado
Fiquei sabendo hoje que saiu a publicação de artigo meu e do professor Reginaldo Vieira em obra coletiva organizada pelos professores Aires Rover (UFSC) e Fernando Galindo (Zaragoza-ES).
O livro trata de temas relacionados com o governo eletrônico e pode ser encontrado neste link:
http://www.scribd.com/doc/47368395/LEFIS-10-o-governo-eletronico-e-suas-multiplas-facetas-rover-galindo
Abraço a todos!
O livro trata de temas relacionados com o governo eletrônico e pode ser encontrado neste link:
http://www.scribd.com/doc/47368395/LEFIS-10-o-governo-eletronico-e-suas-multiplas-facetas-rover-galindo
Abraço a todos!
Palestra com Dr Valdemar Sguissard
Ontem, na formação continuada de docentes da UNESC, no auditório Ruy Hulse, assistimos a palestra do professor aposentado, doutor Valdemar Sguissard. Foi uma ótima abordagem da situação atual das universidades brasileiras.
O tema girou em torno da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, requisito constitucional para uma Universidade. O palestrante mostrou a evolução histórica da Universidade no Ocidente (que remonta ao século XII com a criação de universidades, as primeiras, em Bologna, Paris e Londres).
Suas conclusões foram: (1) um número ínfimo de IES no Brasil atendem ao mandamento constitucional (e relacionou isto com dados de titulação docente e regime de trabalho por tipo de IES), (2) nosso modelo de universidade é o napoleônico, "neoprofissionalizante", logo, não teríamos chegado ainda na universidade humboldtiana; (3)as políticas para avaliação implementadas pelos órgãos governamentais são excessivamente quantitativas, "contabilistas" ele chegou a afirmar, e isso gera uma distorção no ensino superior brasileiro.
Realmente a corrida por publicação desencadeada nos últimos anos no ensino superior está a produzir mais calor que luz. Mas, que esta crítica não sirva para embalar a indolência de quem nada produz, pois a abordagem aqui é mais sofisticada e vinda de um professor com bom nível de produção científica.
Obs.: na foto acima, a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, primeira do Brasil, junto com Olinda.
Mais um capítulo do definhamento do DEM
Legenda para foto: "Em casa onde falta pão, todos brigam e ninguém tem razão". :)
Obs.: a foto acima é de almoço realizado ontem em São Paulo (cidade que é administrada pelo partido Democratas, logo, a ausência de Kassab fala por si própria). EStão à mesa, com cara de quem "comeu e não gostou": Bornhausen, Agripino Maia (único com mandato) e Marco Maciel.
Nosso país tem uma cultura clientelista e fisiológica tão sedimentada que, em todos os níveis, parece impossível ser oposição! Vide as sucessivas vezes em que o presidente da ALESC tem sido eleito por unanimidade!
Não é (impossível ser oposição), como nos mostram os países de democracias mais consolidadas.
Bebidas energéticas podem afetar fígado e coração de jovens
na Folha de hoje.
"O consumo de bebidas energéticas, que contêm altos níveis de cafeína e outros estimulantes, pode ser arriscado para crianças e jovens e deve ser regulamentado, diz pesquisa publicada nos EUA.
Uma revisão de estudos sobre os efeitos dos energéticos mais populares encontrou casos de convulsões, delírios, problemas cardíacos e danos aos rins e ao fígado.
"Há sinais de que, para algumas pessoas que consomem essas bebidas, há efeitos colaterais", afirma Steven Lipshultz, autor da pesquisa publicada na "Pediatrics".
Os fabricantes dos energéticos afirmam que os produtos melhoram o desempenho mental e físico. Mas, segundo pesquisadores, esses benefícios são questionáveis.
O estudo alerta para o fato de que efeitos colaterais do consumo de energéticos são mais graves para crianças e jovens com diabetes, anormalidades cardíacas ou que tomam certos remédios.
O maior problema é cafeína. De acordo com uma pesquisa da Nova Zelândia, uma lata de energético é suficiente para causar dor de estômago ou irritabilidade na maioria das crianças.
Nos EUA, as fabricantes contestaram a pesquisa.
"
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
Falta ao país fazer o debate sobre a gratuidade do ensino superior público
Na Folha de hoje
"HÉLIO SCHWARTSMAN
ARTICULISTA DA FOLHA
Do jeito que está ocorrendo, a chamada "privatização da USP" vem de forma atabalhoada e provavelmente ilegal. Sem controles formais mais rígidos, é difícil até saber se a universidade recebe uma remuneração adequada por emprestar sua estrutura e marca a cursos que não se distinguem daqueles oferecidos pela iniciativa privada.
São erros de procedimento que não desmerecem a discussão de fundo: a universidade pública deve ou não ser gratuita? É preciso qualificar melhor esses termos.
Universidade gratuita é algo que contraria as leis da física e da economia. Prédios, laboratórios, professores e funcionários não se materializam do nada. Se não é o aluno que está pagando por sua formação, alguém o faz. Em geral é a sociedade, através dos impostos cobrados a todos. A questão, portanto, é definir qual modelo convém mais ao país. Ambos os lados têm bons argumentos.
Os defensores da gratuidade sustentam que, mesmo nos EUA, onde até as universidades estatais cobram vultosas anuidades, o grosso do financiamento das instituições é público, ocorrendo principalmente por meio de verbas diretas para pesquisa e doações filantrópicas (que envolvem renúncia fiscal).
Os que advogam pelo pagamento recorrem à noção de justiça social. Embora a formação do médico ou de qualquer outro profissional seja investimento público (interessa à sociedade tê-los), é grande a apropriação privada que ocorre devido à graduação. Estudo de Marcelo Neri, da FGV, mostra que a diferença entre o salário do médico e o de alguém que não estudou chega a 1.503%.
Ambas as partes também costumam brandir argumentos sobre democratização, mas eles podem ser facilmente contornados com bolsas de estudo e empréstimos.
A grande verdade é que, enquanto vários países já travaram esse debate e tomaram sua decisão, por aqui nós o estamos evitando -e apelando a gambiarras."
Invisíveis para o Judiciário, presas ficam até dois anos sem defesa
Na Folha de hoje.
"Elas são acusadas de cometer crimes como tentativa de homicídio e extorsão mediante sequestro. Ambas foram presas, mas, há mais de um ano, nenhuma delas teve direito à defesa.
Duas mulheres detidas no Presídio Feminino de Santana, na zona norte de São Paulo, eram até o início deste mês tidas como as presas invisíveis dos sistema penitenciário paulista. Cumpriam pena em regime fechado, porém o Judiciário não sabia que elas estavam detidas.
Como a Justiça não recebeu comunicado das detenções, os processos de Sheila Catharina Ambrósio, 27, e Cláudia Maria Tomaz, 31, estavam completamente parados. Elas não podiam se defender nem pedir progressão de regime que, em tese, já tinham direito a pleitear.
"Para o Judiciário era como se elas estivessem livres", diz Marcelo Novaes, defensor que atua em um dos casos.
A notícia de que duas mulheres estavam esquecidas em um presídio da capital paulista chamou a atenção até de quem está acostumado a atuar nessa área.
"Para mim, era algo inimaginável. Essas pessoas nem sabem qual pena têm de cumprir", diz Davi Depiné Filho, primeiro subdefensor-geral do Estado.
CASO A CASO
Os dois casos só vieram à tona por causa de um mutirão realizado pela Defensoria Pública que pretende atender as 11 mil detentas do Estado ao longo de um ano.
Vista como copartícipe em uma tentativa de homicídio, Sheila Ambrósio acabou solta na última quinta-feira.
Ficou presa por dois anos sem direito a fazer qualquer pedido de defesa.
Só foi libertada, porque, na interpretação do juiz Bruno Rochetti de Castro, que julgou seu caso, ficou caracterizado "constrangimento legal por excesso de prazo na formação da culpa".
O mais curioso é que o autor da tentativa de homicídio, um ex-companheiro de Sheila, está cumprindo a pena em regime semi-aberto.
Já Cláudia Tomaz, presa há um ano e cinco meses acusada de extorsão mediante sequestro, continua atrás das grades. A Justiça negou o pedido de libertação dela. A Defensoria recorreu ao Tribunal de Justiça.
Para o defensor Depiné, os casos mostram que todos erraram: a polícia, a Secretaria de Administração Penitenciária, o Ministério Público, o Judiciário e a Defensoria.
"Temos um sistema de informação tão burocrático como na década de 1950. Se tivéssemos um processo mais atualizado, esses abusos seriam evitados", diz."
"Elas são acusadas de cometer crimes como tentativa de homicídio e extorsão mediante sequestro. Ambas foram presas, mas, há mais de um ano, nenhuma delas teve direito à defesa.
Duas mulheres detidas no Presídio Feminino de Santana, na zona norte de São Paulo, eram até o início deste mês tidas como as presas invisíveis dos sistema penitenciário paulista. Cumpriam pena em regime fechado, porém o Judiciário não sabia que elas estavam detidas.
Como a Justiça não recebeu comunicado das detenções, os processos de Sheila Catharina Ambrósio, 27, e Cláudia Maria Tomaz, 31, estavam completamente parados. Elas não podiam se defender nem pedir progressão de regime que, em tese, já tinham direito a pleitear.
"Para o Judiciário era como se elas estivessem livres", diz Marcelo Novaes, defensor que atua em um dos casos.
A notícia de que duas mulheres estavam esquecidas em um presídio da capital paulista chamou a atenção até de quem está acostumado a atuar nessa área.
"Para mim, era algo inimaginável. Essas pessoas nem sabem qual pena têm de cumprir", diz Davi Depiné Filho, primeiro subdefensor-geral do Estado.
CASO A CASO
Os dois casos só vieram à tona por causa de um mutirão realizado pela Defensoria Pública que pretende atender as 11 mil detentas do Estado ao longo de um ano.
Vista como copartícipe em uma tentativa de homicídio, Sheila Ambrósio acabou solta na última quinta-feira.
Ficou presa por dois anos sem direito a fazer qualquer pedido de defesa.
Só foi libertada, porque, na interpretação do juiz Bruno Rochetti de Castro, que julgou seu caso, ficou caracterizado "constrangimento legal por excesso de prazo na formação da culpa".
O mais curioso é que o autor da tentativa de homicídio, um ex-companheiro de Sheila, está cumprindo a pena em regime semi-aberto.
Já Cláudia Tomaz, presa há um ano e cinco meses acusada de extorsão mediante sequestro, continua atrás das grades. A Justiça negou o pedido de libertação dela. A Defensoria recorreu ao Tribunal de Justiça.
Para o defensor Depiné, os casos mostram que todos erraram: a polícia, a Secretaria de Administração Penitenciária, o Ministério Público, o Judiciário e a Defensoria.
"Temos um sistema de informação tão burocrático como na década de 1950. Se tivéssemos um processo mais atualizado, esses abusos seriam evitados", diz."
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Conservadores, liberais, autocratas, democratas ou socialistas?
Que o Partido Democratas definha já é consenso mesmo na mídia mais conservadora. Mas as notícias desta semana deixam os que se interessam pela política no Brasil quase perplexos. Já que os catarinenses democraticamente escolheram o governador do DEM no ano passado, o destino do DEM é, agora, de interesse de todos os catarinenses.
Falo das sondagens que o PSB tem feito no sentido de incorporar as principais lideranças dos Democratas nos seus quadros. Para quem não sabe, PSB significa Partido Socialista Brasileiro. SOCIALISTA no programa, em sua história e em seus quadros referenciais. Vejamos um trecho de seu programa:
"O objetivo do Partido, no terreno econômico e a transformação da estrutura da sociedade, incluída a gradual e progressiva socialização dos meios de produção, que procurará realizar na medida em que as condições do País a exigirem."
Ora bolas, os Democratas representam no Brasil (e é importante para a democracia que representem este papel) os ideários da direita. Por seu programa, por sua história e por seus quadros referenciais, os democratas são conservadores. Vejamos um trecho de seu programa:
"Reconhecer a livre iniciativa como elemento dinâmico da economia e a
empresa privada nacional como agente principal da vida econômica do País."
Os trechos transcritos mostram que ainda existe, programaticamente, esquerda e direita no Brasil. São água e óleo. Seria simplesmente hilário ver os Bornhausen assinarem ficha partidária no partido que foi do Miguel Arraes.
Como penso que esta movimentação toda é para resolver a disputa interna marcada para 15 de março próximo, o mais provável é que isto tudo não passe de um delírio. Mas, a oposição precisa encontrar seu rumo e seria importante que o fizesse de maneira consistente. Sem partidos não há democracia de massas. Há que fortalece-los. Estas movimentações estão totalmente inspiradas na busca de soluções pessoais (vide Kassab). Assim não se avança.
Revolução no Egito
Finalmente o ditador Mubarak entregou os pontos. A voz das ruas se fez ouvir e, por tudo que tenho lido, a principal reivindicação era a saída de uma pessoa: Mubarak, no poder há 30 anos.
Mas a situação continua incrivelmente aberta. Quem vai assumir o poder? Algo próximo de um Estado de Direito é o que se deseja? Uma democracia? A falta de líderes no movimento da praça Tahir não nos permite responder a nenhuma destas questões.
Se lá for implantada a soberania popular efetiva e o povo escolher religiosos ou nacionalistas não alinhados com os interesses dos EUA/Israel para o Executivo, como fica? Os EUA e Israel vão permitir? O mais provável é a instauração de uma ditadura militar.
A saída de Mubarak deixou o mundo em suspenso neste momento. Outros governantes do mesmo estilo também cairão? Aguardemos.
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
PASQUALE CIPRO NETO - A senadora e o feminino de presidente
Hoje, na Folha de São Paulo.
"A SENADORA MARTA SUPLICY interrompeu o presidente da Casa para "corrigi-lo". José Sarney usou a forma "presidente" para referir-se a Dilma Rousseff; Marta o interrompeu ("Pela ordem, senhor presidente: presidenta da República", disse ela a Sarney, que, em seguida, disse à senadora que as duas formas são corretas gramaticalmente). O fato é que Dilma Rousseff assumiu há 41 dias, e a polêmica continua, como continuam as manifestações a respeito do tema, algumas descabidas.
Já expliquei aqui que a terminação "-nte", presente em inúmeras palavras portuguesas, espanholas e italianas (e também inglesas e francesas, em que passa a "-nt" -em inglês, "presidente" é "president"; em francês, "président"), vem do particípio presente latino. Seu valor, em nossa língua e nas outras, é o de indicar o agente ("presidente" é "aquele/a que preside").
Também já disse que 99,99% das palavras terminadas em "-nte" têm forma única para o masculino e para o feminino. A mulher que gere (sim, "gere", do verbo "gerir", sinônimo de "gerenciar") uma agência bancária, por exemplo, não é gerenta; é gerente (gerenta, aliás, parece ter um certo tom pejorativo, não?).
A forma "presidenta" é uma das raras exceções, registrada -há muito- por vários dicionários (desde o de Cândido Figueiredo, por exemplo, publicado há quase um século). Outra das exceções, também antiga, é "infanta" ("1. Em Portugal ou Espanha, filha de reis que não é herdeira da coroa"; "2. Esposa do infante", explica o "Houaiss", que define "infante", no caso, como "Em Portugal e Espanha, filho de reis, porém não herdeiro do trono").
"Presidenta" é uma variante de "presidente", que, como as demais palavras terminadas em "-nte", é "substantivo ou adjetivo de dois gêneros". Em outras palavras, tanto faz, ou seja, pode-se empregar "a presidente Dilma Rousseff" ou "a presidenta Dilma Rousseff".
Pois bem. O fato de haver registro de "presidenta" certamente decorre do fato de haver uso dessa forma (os dicionários não inventam palavras; registram as que ocorrem no corpus definido para a pesquisa). Mas a existência da variante de uma palavra não dá a ninguém o direito de exigir dos outros o uso dessa variante, muito menos o direito de corrigir quem não a usa, mas...
Posto isso, talvez pudéssemos trocar dois dedos de prosa sobre os possíveis motivos do pito que Marta deu em Sarney. Poder-se-ia pensar que o pito tem tom feminista, mas, como esse campo é minadíssimo, explosivo, prefiro não entrar nele.
Outra hipótese (talvez mais consistente) está em que, com o pito, Marta contesta o fato de que, ao empregar "a presidente", o presidente do Senado ignora o opção de Dilma Roussef por "presidenta". Aí o terreno se torna movediço...
Aproveito o mote para lembrar outros vocábulos que terminam em "-nte", como "adolescente" e "valente", que derivam, respectivamente, dos verbos "adolescer" e "valer". Sim, "adolescente" é "aquele/a que adolesce", assim como "valente" é "aquele/a que vale".
"
Justiça declara que Suzane é indigna de receber herança
Na Folha de hoje.
"DE SÃO PAULO - A Justiça de SP declarou Suzane von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, indigna de receber a herança deixada por eles.
A exclusão de Suzane da herança -apontada como o principal motivo para o crime- foi publicada, atendendo ação movida pelo irmão de Suzane, Andreas, no "Diário Oficial" de anteontem. Cabe recurso.
Não há na publicação o valor do espólio, estimado, em 2006, em torno de R$ 2 milhões. O assassinato ocorreu em 2002, em SP, e contou com participação dos então namorado e cunhado de Suzane.
O advogado Denivaldo Barni, um dos defensores de Suzane, disse que a decisão publicada é velha e que não iria comentá-la. Já a advogada do irmão, Maria Aparecida Evangelista, disse que ela é nova, mas não comentaria, pois o processo corre em segredo de Justiça.
"
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Série de entrevistas do Estadão
O EStadão começou a publicar hoje uma série de entrevistas denominada "Decanos do Brasil".
O link da primeira entrevista está abaixo e é com o jurista de 88 anos, Helio Bicudo.
Com cerca de 20 minutos, vale a pena pela reflexão sobre a trajetória política no país nas últimas décadas.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,tv-estadao-publica-a-serie-decanos-brasileiros-dez-visoes-sobre-a-democracia-no-pais,677260,0.htm
O link da primeira entrevista está abaixo e é com o jurista de 88 anos, Helio Bicudo.
Com cerca de 20 minutos, vale a pena pela reflexão sobre a trajetória política no país nas últimas décadas.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,tv-estadao-publica-a-serie-decanos-brasileiros-dez-visoes-sobre-a-democracia-no-pais,677260,0.htm
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
RUBEM ALVES - "A fisgada da saudade'
Hoje na Folha
"" ELA FOI RÁPIDA, LEVANTOU a mão e perguntou.
"O senhor acredita em Deus?"
A pergunta me surpreendeu porque o assunto não era a existência de Deus, mas os descaminhos da educação. Mas logo compreendi. Ela não havia ido ali para aprender sobre escolas, professores e alunos. Ela trouxera sua dor pronta e a levava por onde quer que andasse. Não era pergunta de catecismo. Era coisa que lhe doía na carne e na alma, espinho nas vísceras. Pois não é quando a vida dói que balbuciamos o nome sagrado, pra ter esperança, pra que a vida doa menos? Quem pode dizer o nome sagrado, pra ter esperança, pra que a vida doa menos? Quem pode dizer o nome sagrado, acreditando, dorme sem sobressaltos.
Riobaldo sabia e dizia: "Como não ter Deus? Com Deus existindo, tudo dá esperança, o mundo se resolve. Mas, se não tem Deus, há-de a gente perdidos no vai-vem, e a vida é burra. É o aberto perigo das grandes e pequenas horas... Tendo Deus, é menos grave se descuidar um pouquinho, pois, no fim, dá certo. Mas, se não tem Deus, então, a gente não tem licença para coisa nenhuma".
Lembrei-me de R.S. Thomas, pastor e poeta numa pobre e rude comunidade rural da Irlanda. Pastor, devia saber. Porque não é pra isso que os fiéis vão à igreja, pra ouvirem do padre ou pastor que Ele existe? Mas ele de Deus só ouvia o silêncio: "Nenhuma palavra veio ao homem ajoelhado. Ele só ouviu a canção do vento. Ou o barulho seco de asas que não via, não eram anjos, eram morcegos no alto do forro da igreja. Ele não virá mais..." Nesse "Ele não virá mais..." estava toda a sua dor.
Agora, quando sinto a fisgada, busco o socorro dos poetas. Se eu tivesse me lembrado, minha resposta teria sido outra. Eu teria repetido as palavras do Chico: "Oh, metade arrancada de mim... Leva o vulto teu
Que a saudade é o revés de um parto, a saudade é arrumar o quarto
Do filho que já morreu..."
Saudade é um vazio que dói, presença da uma ausência, lugar onde o amor se aninhou, mas agora o ninho está vazio...
Qual é a mãe que mais ama? A que arruma o quarto para o filho que vai chegar ou a que arruma para o filho que nunca vai chegar?
Ela me perguntava se eu "acreditava". Mas eu, como R.S.Thomas e o Chico, de Deus só tenho a nostalgia e a saudade.
Se eu tivesse me lembrado, eu simplesmente teria dito:
"Não, eu não acredito em Deus. Concordo com o poeta: Alberto Caeiro diz que não acredita em Deus porque nunca o viu. Se ele quisesse que eu acreditasse nele, sem dúvida que viria falar comigo, e entraria pela minha porta a dentro dizendo-me: "Aqui estou". Pensar em Deus é desobedecer a Deus, porque Deus quis que não o conhecêssemos. Por isso se nos não mostrou."
Não, não acredito em Deus. O que eu tenho é aquela dor chamada saudade... A Adélia sabia e sofria: "Eh saudade! De quê, meu Deus? Não sei mais..."
Deus é essa fisgada sem nome que sinto no coração. Ela tem hora certa para aparecer: no crepúsculo. Verso de Browning: "A gente vai andando solidamente pela rua e, de repente, um pôr-de-sol... E estamos perdidos de novo".
"Por causa dessa dor sem nome eu acendo meus altares com poesia e música para colocar beleza no abismo escuro..."
Não, não acredito em Deus. Mas sinto a fisgada..."
"" ELA FOI RÁPIDA, LEVANTOU a mão e perguntou.
"O senhor acredita em Deus?"
A pergunta me surpreendeu porque o assunto não era a existência de Deus, mas os descaminhos da educação. Mas logo compreendi. Ela não havia ido ali para aprender sobre escolas, professores e alunos. Ela trouxera sua dor pronta e a levava por onde quer que andasse. Não era pergunta de catecismo. Era coisa que lhe doía na carne e na alma, espinho nas vísceras. Pois não é quando a vida dói que balbuciamos o nome sagrado, pra ter esperança, pra que a vida doa menos? Quem pode dizer o nome sagrado, pra ter esperança, pra que a vida doa menos? Quem pode dizer o nome sagrado, acreditando, dorme sem sobressaltos.
Riobaldo sabia e dizia: "Como não ter Deus? Com Deus existindo, tudo dá esperança, o mundo se resolve. Mas, se não tem Deus, há-de a gente perdidos no vai-vem, e a vida é burra. É o aberto perigo das grandes e pequenas horas... Tendo Deus, é menos grave se descuidar um pouquinho, pois, no fim, dá certo. Mas, se não tem Deus, então, a gente não tem licença para coisa nenhuma".
Lembrei-me de R.S. Thomas, pastor e poeta numa pobre e rude comunidade rural da Irlanda. Pastor, devia saber. Porque não é pra isso que os fiéis vão à igreja, pra ouvirem do padre ou pastor que Ele existe? Mas ele de Deus só ouvia o silêncio: "Nenhuma palavra veio ao homem ajoelhado. Ele só ouviu a canção do vento. Ou o barulho seco de asas que não via, não eram anjos, eram morcegos no alto do forro da igreja. Ele não virá mais..." Nesse "Ele não virá mais..." estava toda a sua dor.
Agora, quando sinto a fisgada, busco o socorro dos poetas. Se eu tivesse me lembrado, minha resposta teria sido outra. Eu teria repetido as palavras do Chico: "Oh, metade arrancada de mim... Leva o vulto teu
Que a saudade é o revés de um parto, a saudade é arrumar o quarto
Do filho que já morreu..."
Saudade é um vazio que dói, presença da uma ausência, lugar onde o amor se aninhou, mas agora o ninho está vazio...
Qual é a mãe que mais ama? A que arruma o quarto para o filho que vai chegar ou a que arruma para o filho que nunca vai chegar?
Ela me perguntava se eu "acreditava". Mas eu, como R.S.Thomas e o Chico, de Deus só tenho a nostalgia e a saudade.
Se eu tivesse me lembrado, eu simplesmente teria dito:
"Não, eu não acredito em Deus. Concordo com o poeta: Alberto Caeiro diz que não acredita em Deus porque nunca o viu. Se ele quisesse que eu acreditasse nele, sem dúvida que viria falar comigo, e entraria pela minha porta a dentro dizendo-me: "Aqui estou". Pensar em Deus é desobedecer a Deus, porque Deus quis que não o conhecêssemos. Por isso se nos não mostrou."
Não, não acredito em Deus. O que eu tenho é aquela dor chamada saudade... A Adélia sabia e sofria: "Eh saudade! De quê, meu Deus? Não sei mais..."
Deus é essa fisgada sem nome que sinto no coração. Ela tem hora certa para aparecer: no crepúsculo. Verso de Browning: "A gente vai andando solidamente pela rua e, de repente, um pôr-de-sol... E estamos perdidos de novo".
"Por causa dessa dor sem nome eu acendo meus altares com poesia e música para colocar beleza no abismo escuro..."
Não, não acredito em Deus. Mas sinto a fisgada..."
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
CONTARDO CALLIGARIS - Todos os reis estão nus
Hoje, na Folha de São Paulo.
"JÁ ESTÁ em cartaz (pré-estreia) "O Discurso do Rei", de Tom Hooper. O filme foi indicado ao Oscar em doze categorias; a atuação de Colin Firth (o rei) é tão inesquecível quanto a de Geoffrey Rush (o terapeuta).
Resumo. Quando George 5º morreu, o filho primogênito lhe sucedeu (com o nome de Eduardo 8º), mas por um breve período: logo ele abdicou, por querer uma vida diferente daquela que o ofício de rei lhe proporcionaria. Com isso, o cadete, duque de York, tornou-se rei -inesperadamente e num momento decisivo: era a véspera da Segunda Guerra Mundial.
O duque de York (e futuro George 6º) era tímido, temperamental e, sobretudo, gago -isso numa época em que, graças ao rádio, a oratória dos ditadores incendiava as praças do mundo: na hora do perigo, para que serve um rei se ele não consegue ser a voz que fala para o povo e por ele?
O filme, imperdível, conta a história (verídica) da relação entre o rei e seu terapeuta, Lionel Logue, um fonoaudiólogo australiano pouco ortodoxo. Eis algumas reflexões saindo do cinema.
1) Qualquer terapia começa com uma dificuldade prática: uma impotência, a necessidade de um conselho, uma estranha tensão nos ombros, uma gagueira. A relação terapêutica se constrói a partir dessa dificuldade: o terapeuta é quem saberá nos livrar do transtorno, seja ele fonoaudiólogo, terapeuta corporal, eutonista, psi (de qualquer orientação) etc.
Quer queira quer não, a ação do terapeuta é dupla: relaxaremos o ombro, exercitaremos a dicção ou endireitaremos o pensamento do paciente, mas, de uma maneira ou de outra, acabaremos mexendo nas fontes de um mal-estar mais geral que talvez se manifeste no transtorno.
2) Há, às vezes (mais vezes do que parece), escondidas no nosso âmago, ambições envergonhadas ou vergonhosas, que não confessamos nem a nós mesmos. Quando sua realização se aproxima, só podemos inventar jeitos de fracassar, porque, no caso, não nos autorizamos a querer o que desejamos.
Obviamente, detestamos a voz do terapeuta que se aventura a nos dizer o que queremos mas não nos permitimos. Essa voz atrevida é a única aliada de desejos que são nossos, mas que encontram um adversário até em nós mesmos.
3) No trabalho psicoterapêutico, o segredo de polichinelo é que, por mais que suspendamos diplomas em nossas salas de espera, somos todos leigos e aventureiros. Não sei se existem cursos ou estágios que ensinem a ouvir o que Logue ouve e entende do desejo escondido do duque de York. Certamente não há formações que ensinem a coragem maluca do terapeuta do rei, seu esforço para se colocar, sem medo, ao serviço do que o duque e futuro rei não quer saber sobre si mesmo.
4) Pensando bem, Logue (como Freud) tinha, sim, uma formação que o qualificava como conhecedor da alma humana e especialmente da dos reis: a leitura de Shakespeare.
5) Quase sempre, chega o dia em que um paciente descobre que seu terapeuta sabe muito menos do que ele (o paciente) imaginava. O paciente pode até pensar que o terapeuta, atrás de seu bricabraque de saberes práticos, é um impostor. É ótimo que isso aconteça, pois, geralmente, é sinal de que o paciente descobriu que ele também é um impostor. No caso, o terapeuta não é qualificado para ser terapeuta, exatamente como o rei não é qualificado para ser rei. (Parêntese: em geral, é assim que nasce uma amizade: os dois se tornam amigos por aceitarem estar ambos nus, como o rei da fábula - mesmo que seja só por um instante.)
Não há como ser terapeuta ou rei sem alguma impostura. Todos carregamos máscaras. Avançamos mascarados, enfeitados por mentiras que nos embelezam. Até aqui, tudo bem: essa impostura é uma condição trivial e necessária da vida social. Os melhores conhecem sua impostura e sabem que não estão à altura de sua máscara.
Os piores se identificam com sua máscara. Acreditar nas máscaras que vestimos é um delírio que nos torna perigosos. Não há diferença entre o rei que acreditasse ser rei, o terapeuta que acreditasse ser terapeuta e o anjo exterminador que saisse atirando e matando, perfeitamente convencido de ser uma figura do apocalipse. Os três teriam isto em comum: acreditariam ser a máscara que eles vestem.
Enfim, que Deus nos guarde de todos os que não enxergam sua própria nudez."
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Sevilha: entre tapas e reflexões sobre políticas públicas
Estivemos em janeiro acompanhando algumas atividades acadêmicas na Espanha e Portugal.
Na segunda foto, anúncio de "tapas", que são as pequenas porções de comida, típicas da Espanha.
Na foto acima, um painel com a participação do amigo prof Dr. André Custódio.
Estou de volta!
Furto de 5 galinhas e 2 sacos de ração vai parar no STF
Na Folha de hoje.
"FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
No dia 30 de setembro de 2002, um caseiro gaúcho conhecido como "Garnisé" aproveitou a pouca vigilância do patrão e furtou da propriedade, em Porto Alegre, cinco galinhas e dois sacos de ração. Embora tenha devolvido as aves e a ração furtadas, nos oito anos seguintes o fato mobilizou o moroso Judiciário brasileiro.
"Garnisé", então com 26 anos, foi denunciado em 2006 sob a acusação de "subtrair coisa alheia móvel" (artigo 155 do Código Penal). O crime é passível de pena de um a quatro anos de prisão e multa. A ação penal contra ele somente veio a ser trancada em novembro último pelo Supremo Tribunal Federal.
Contrariando parecer do Procurador-geral da República, a 2ª Turma do STF acompanhou, por unanimidade, o voto do ministro Ayres Britto do STF, que reconheceu a "inexpressividade econômica e social" do furto. E mais: ressaltou que a coisa furtada já havia sido devolvida.
Ayres Britto entendeu que não era o caso de "se mobilizar a máquina custosa, delicada e ao mesmo tempo complexa" do Judiciário, para, afinal, "não ter o que substancialmente proteger ou tutelar", pois as penosas e a ração haviam sido restituídas.
PONTOS POLÊMICOS
Dois pontos polêmicos provocaram a longa tramitação. Inicialmente, uma juíza gaúcha recebeu a denúncia. Depois, outra magistrada, após interrogar "Garnisé", rejeitou a denúncia, com base no princípio da insignificância (ou seja, seria um crime de bagatela, fato que não constitui infração penal).
O Ministério Público apelou, pois entendeu que a juíza não poderia ter antecipado a absolvição. O Tribunal de Justiça gaúcho anulou a decisão da juíza.
A Defensoria impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. No entanto, a 5ª Turma considerou que a conduta de "Garnisé" não poderia ser considerada irrelevante para o direito penal.
Os dois sacos de ração e as cinco galinhas foram avaliados em R$ 286. O STJ decidiu que, no caso de furto, "não se pode confundir bem de pequeno valor com o de valor insignificante".
Ou seja, o furto cometido por "Garnisé" não poderia ser considerado bagatela.
Essa controvérsia foi dirimida pelo ministro Ayres Britto. Ele viu na conduta do caseiro "muito mais a extrema carência material do paciente do que indícios de um estilo de vida em franca aproximação da delituosidade"."
"FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
No dia 30 de setembro de 2002, um caseiro gaúcho conhecido como "Garnisé" aproveitou a pouca vigilância do patrão e furtou da propriedade, em Porto Alegre, cinco galinhas e dois sacos de ração. Embora tenha devolvido as aves e a ração furtadas, nos oito anos seguintes o fato mobilizou o moroso Judiciário brasileiro.
"Garnisé", então com 26 anos, foi denunciado em 2006 sob a acusação de "subtrair coisa alheia móvel" (artigo 155 do Código Penal). O crime é passível de pena de um a quatro anos de prisão e multa. A ação penal contra ele somente veio a ser trancada em novembro último pelo Supremo Tribunal Federal.
Contrariando parecer do Procurador-geral da República, a 2ª Turma do STF acompanhou, por unanimidade, o voto do ministro Ayres Britto do STF, que reconheceu a "inexpressividade econômica e social" do furto. E mais: ressaltou que a coisa furtada já havia sido devolvida.
Ayres Britto entendeu que não era o caso de "se mobilizar a máquina custosa, delicada e ao mesmo tempo complexa" do Judiciário, para, afinal, "não ter o que substancialmente proteger ou tutelar", pois as penosas e a ração haviam sido restituídas.
PONTOS POLÊMICOS
Dois pontos polêmicos provocaram a longa tramitação. Inicialmente, uma juíza gaúcha recebeu a denúncia. Depois, outra magistrada, após interrogar "Garnisé", rejeitou a denúncia, com base no princípio da insignificância (ou seja, seria um crime de bagatela, fato que não constitui infração penal).
O Ministério Público apelou, pois entendeu que a juíza não poderia ter antecipado a absolvição. O Tribunal de Justiça gaúcho anulou a decisão da juíza.
A Defensoria impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. No entanto, a 5ª Turma considerou que a conduta de "Garnisé" não poderia ser considerada irrelevante para o direito penal.
Os dois sacos de ração e as cinco galinhas foram avaliados em R$ 286. O STJ decidiu que, no caso de furto, "não se pode confundir bem de pequeno valor com o de valor insignificante".
Ou seja, o furto cometido por "Garnisé" não poderia ser considerado bagatela.
Essa controvérsia foi dirimida pelo ministro Ayres Britto. Ele viu na conduta do caseiro "muito mais a extrema carência material do paciente do que indícios de um estilo de vida em franca aproximação da delituosidade"."
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