Mestrado em Direito na UNESC

Há uns quinze dias um amigo me mandou um link com a notícia de que a UNESC formava seu grupo de professores em comissão para o futuro PPGD: Programa de Pós-Graduação em Direito. O amigo aduziu, irônico: "já vi este filme antes!".

Tive que discordar do meu interlocutor. Não acredito que esta será mais uma oportunidade perdida. A notícia informava que o coordenador do futuro PPGD é o professor Antonio Carlos Wolkmer e que há um consistente coletivo de professores engajado na formação da APCN a ser enviada para a CAPES.

A UNESC sabe fazer mestrados e doutorados e sendo o grupo bem qualificado, com um expoente do direito crítico à testa, creio que o resultado positivo será colhido logo mais à frente. É apenas uma questão de tempo. Esta luta por um mestrado em direito vem de longe.

Já na coordenação do amigo Daniel Torres de Cerqueira a UNESC cogitava em ter seu mestrado nesta área, tendo contratado o professor e desembargador Lédio Rosa de Andrade para liderar o processo. Mas ainda não tínhamos o número de doutores suficiente e a decisão de contratá-los levaria mais uns anos. Em virtude disso a Reitoria passou a avaliar que o mestrado para CSA só seria possível em um mestrado interdisciplinar (com economia, administração e ciências contábeis).

Faz uma década que, estando à frente da coordenação, encaminhei uma proposta para destravar o impasse: ampliar o número de vagas em direito como modo de financiar o mestrado próprio. A avaliação da equipe de coordenação é de que havia espaço para um mestrado em direito. Mais que isso, que um mestrado interdisciplinar feito daquele jeito (por necessidade diante da falta de recursos; não com a vibração de uma proposta interdisciplinar consistente) não atenderia os anseios dos futuros mestrandos, ávidos por uma formação com objeto mais específico.

Chegamos a ter seis doutores em direito, muito perto de montar um curso de mestrado exitoso, que certamente já teria - em 2015 - seu doutorado em direito (o caso espelho é a pós-Graduação da UNISC, de Sta. Cruz do Sul, também uma IES comunitária e que construiu seu mestrado e doutorado neste período).

Tudo isso é história. A UNESC acabou por construir um mestrado interdisciplinar, o PPGDS, coordenado com competência pelo professor Dr. Alcides Goularti Filho.

Não obstante, vemos a notícia de que, apesar do PPGDS, haverá um PPGD (direito).  Parece que o grupo que coordenava o curso à época tinha razão ao refletir que os profissionais e estudiosos do direito não se contentariam com uma pós-graduação mais diluída, havendo espaço - finalmente - para um mestrado que contemple esta área tradicional na academia brasileira.

Torço sinceramente pelo sucesso da proposta. Há muito tempo que vejo a universidade mais como um sistema do que uma instituição isolada. O professor recebe sua remuneração na universidade X, mas exerce suas habilidades e competências em diversas instituições, mesmo no exterior. Mais um mestrado é mais um espaço para pesquisa, para o debate, para a interlocução. Um mestrado em minha cidade natal então, melhor ainda.

As pessoas passam, as instituições ficam.

As pessoas se confundem com as instituições que dirigem apenas por um brevíssimo instante.

Por isso é fundamental pensar no legado, que resulta de se fazer a coisa certa em todos os níveis.

Um dia, quando vetos personalistas forem levantados, haveremos de fruir, todos, as conquistas de mais um projeto acadêmico da comunidade sulcatarinense.  

Palestra sobre direitos humanos

Livro novo!

Saiu o livro que documenta uma parceria entre o PPGDC-UFF e o PPGD-Unisinos: "Constitucionalismo democrático na América Latina: desafios do século XXI".

O livro foi organizado por mim e pelo vice-coordenador do PPGD-Unisinos, professor Wilson Engelmann e é o resultado de interações inter-institucionais acadêmicas ocorridas no âmbito de um projeto PROCAD-Casadinho proposto pelos professores Evandro de Carvalho e Rogerio Dultra dos Santos.

O livro conta com artigos de professores das duas instituições envonvidas diretamente, bem como de professores estrangeiros do Paraguai, Uruguai  e Argentina.

Parabéns aos autores envonvidos: Emilio Camacho, Claudio Santagati, Martín Risso Ferrand, Lênio Streck, Enzo Bello, Mônica Paraguassú, Eduardo Manoel Val, Wanise Cabral e Fábio Medina Gomes, Wilson Engelmann, Célia Abreu e Fabrízia Ordacgy, Rodrigo Fróes, Enzo Bello, Fernanda Frizzo Bragato, Ana Beatriz Oliveira Reis, Bernardo Xavier, Juliana Pessoa Mulatinho, Karina Macedo Fernandes, Kelly Ribeiro Felix de Souza, Laíze Gabriela Benevides Pinheiro, Marcela Münch de Oliveira e Silva, André Saddy, David Dyzenhaus, Daniel Raizman, Rogerio Dultra dos Santos e Carlos M. Spricigo.

Um agradecimento especial ao professor e amigo David Sanches Rubio, que escreveu o prefácio.

Agradeço também ao professor Rogerio Dultra dos Santos, pela confiança em me designar para esta importante missão e pela parceria no artigo sobre Schmitt e Kelsen.

Por fim, muito obrigado a Vera Cajazeira e Ana Paula Arantes; mesmo com a greve na UFF o seu esforço e compromisso permitiram que a obra fosse publicada tempestivamente!

Um abraço especial para a Fátima Begheto, da Multideia, pelo sempre brilhante trabalho e paciência!

Tidiumá

De uma pilha de escombros

Surgiu meu menino

Loiro, fofinho, afetuoso: Danilo

Papai Talos!  Papai Talos!

Sua existência resgata quatro décadas

Não é pouco...

Mamãe Ninine! Mamãe Ninine!

E lá vem o acelerador do tempo

Mas também o preenche-vazios

Temos um segredo, não vá espalhar

Voa-se muito e longe em um tidiumá.