Nova ARENA em 2012

(na foto ao lado, o último líder da velha ARENA, ao lado de uma menina que não deve ser favorável à Nova ARENA) §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Muitos ficaram surpresos com a notícia de que a ARENA havia sido refundada. A Aliança Renovadora Nacional, partido de situação no bipartidarismo imposto nos anos de ditadura militar, parecia relegada às páginas amareladas da história brasileira. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Na verdade, não se pode dizer que a ARENA tenha desaparecido por completo. Ela deixou imediatamente dois "filhos" diretos, o PDS (depois PPB, depois PP) e o PFL (depois DEM). O PFL gerou uma dissidência há dois anos que não é mera troca de pele, o PSD de KASSAB. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Um ressurgimento da ARENA não deve necessariamente ser acolhido com espanto. Na verdade, sua ressurreição pode mesmo, por incrível que pareça num primeiro momento, saudável à democracia brasileira. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Falo a partir do pensamento de Chantal Mouffe. Esta autora lembra que é fundamental o conflito num democracia. Quando no jogo democrático não se contrastam com clareza discursos e práticas diferenciadas, o risco é que as posições políticas que não se sintam representadas não se situem agonicamente no jogo democrático, mas antagonicamente contra a própria democracia. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Este risco está, na minha opinião, presente no horizonte brasileiro. Primeiro se deve observar as últimas eleições nacionais. Candidatos de direita, em especial de direita autoritária, não têm tido espaço nas disputas presidenciais. As últimas eleições trouxeram sempre (e eu pessoalmente não acho isso ruim) lideranças que estiveram contra a ditadura militar (FHCxLula; FHCxLula; LulaxSerra; LulaXAlckimin; DilmaxSerra). §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ O segundo fato que aponta este risco foi a criação do PSD. Criado, nas palavras de seu fundador, como um partido nem de direita, nem de centro, nem de esquerda, o PSD surgiu para ser o PMDB do B, ou seja, se posicionar no centro, sendo governo independentemente de quem for o partido detentor do poder executivo federal. Olhe bem, em nome do pragmatismo governista/patrimonialista uma ala importante do ex-PFL fez movimento para aderir ao governo do PT! Não espanta (porque mais que de direita este pessoal é mesmo situacionista: "hay gobierno, soy a favor! qual o meu cargo mesmo?"), mas assusta sim ver Jorge K. Bornhausen, justo ele que queria eliminar "esta raça", aderir ao governo desta mesma raça petista. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Então, se a nova ARENA possibilitar o ressurgimento de um grupo político que enuncie na praça democrática suas ideias conservadoras, que representam uma parcela (espero pequena) da população brasileira, isso será bom para a democracia nacional de modo geral, pois a torna mais representativa e será menos provável o desejo de subvertê-la em nome de alguma coisa. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ A direita brasileira restou nas maos de um combalido DEM em conjunção com um PSDB serrista que descambou para o fundamentalismo religioso "ad hoc", sem programa. O PPS, pasmem, é uma linha auxiliar deste posicionamento. Que a nova ARENA possa representar uma direita inteligente, laica e democrática. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ P.S.: acusar a moça fundadora da NOVA ARENA de incoerência por ser beneficiária do PROUNI é patrulhamento ideológico. Equivaleria a aceitar como válida uma crítica aos esquerdistas que não utilizassem o SUS quando doentes, ou rejeitar que possam haver empresários de esquerda. Já superamos esta fase, creio.

Lições do "Mensalão"

O partido dos trabalhadores surgiu no final da ditadura militar, de uma conjunção feliz de sindicalistas não alinhados com os partidos comunistas tradicionais, setores da igreja católica ligados à teologia da libertação e intelectuais de esquerda. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ O PT nasceu, cresceu e, faz dez anos, É GOVERNO FEDERAL no Brasil. Foi difícil a conquista do executivo federal.Foram bem umas duas décadas. Duas décadas de crescimento consistente e constante.§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Vocacionado desde a origem para ser a esquerda democrática brasileira, a chegada ao poder executivo trouxe para o PT o desafio de governar numa estrutura político-institucional liberal democrática. Descobriu-se que o executivo não bastava e a sedução do legislativo era necessária, urgente e constante. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ O PT, a duras penas, aprendeu a governar com o Parlamento. Compreendeu a dinâmica do parlamento. Aprendeu com erros e acertos. Quase foi apeado do poder com o episódio do "mensalão", que teve em 2005-6 uma dinâmica política situada nas relações de força que envolveram um choque entre Legislativo e executivo. Lula só não sofreu o "impeachment" porque a oposição optou pela estratégia do sangramento até as eleições, que estavam próximas.§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ O PT sobreviveu a este embate. Lula se reelegeu e fez sua sucessora. Mas se o PT pôde aprender como lidar com o Legislativo, o mesmo não se pode afirmar quanto às relações com o JUdiciário. Alguém lembra um episódio do início do governo LUla, onde o presidente foi repreendido pela comunidade jurídica ao dar uma declaração de que "era preciso abrir a caixa preta do Judiciário"?§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Pois bem, depois de dez anos de governo do PT, o julgamento da AP 470 oferece uma oportunidade de o PT aprender a lidar com o Poder Judiciário. Deve-se buscar estratégias outras daquelas usadas para lidar com o Legislativo, pois o Judiciário tem suas facetas bem idiossincráticas. A primeira delas é a de negar publicamente sua intrínseca politicidade. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Preocupa-me ver as notas públicas do PT após o desfecho trágico da AP 470. O tom é de "ir para cima" do Judiciário, como se algo deste tipo (um embate político nas esferas nacionais e internacionais) fosse possível. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§

§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Em 2002, com a primeira vitória nacional do PT, pensei aliviado que o principal efeito deste evento era o de libertar os petistas da "síndrome da manipulação antipetista", nascida no famoso debate Collor-Lula, quando era claro que as elites fariam tudo para que os trabalhadores não chegassem ao poder. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Não quero regredir àquela condição, que era e é uma condição semi-infantil (que naquela época tinha suas justificativas). PT: assuma que é um dos maiores partidos do país e faça política institucional. O primeiro passo é assumir que não há (da parte do PT) uma compreensão clara de como lidar com o judiciário e de que é preciso encaminhar isso de maneira satisfatória. O segundo passo é assumir para si próprio que os dez anos de governo petista foram dez anos de erros (no sentido político)nas nomeações dos ministros dos tribunais superiores, em especial do STF. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Passou da hora de politizar em alto nível a nomeação dos ministros do STF e STJ. Basta de, em nome de um desejo de eternizar-se no poder evitar as oportunidades de mudar aqui e ali o nosso país, inclusive o temido Poder Judiciário. Agora se vê, como em outros casos anteriores, onde leva tanta contemporização! §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ A primeira oportunidade de tirar uma lição do julgamento do mensalão esta à mão: a nomeação do substituto de Aires Britto. Não faltam juristas de esquerda neste país. Que não seja mais uma oportunidade perdida.

Salsichas e o Supremo

Zapeando ontem pela tevê a cabo, passo pela GloboNews e vejo os dois destaques do julgamento do "mensalão" do dia de ontem: (1) um debate entre Lewandowski e Mendes mostrado como uma discussão sobre picuinhas, onde o contexto evidenciava um L. pouco humilde por não aceitar críticas de M. e um M. preocupado com a correção das coisas e aceitando críticas; (2)a mudança de votos de dois ministros para condenar alguns réus por alguns dos incontáveis crimes, com direito a mostrar a parte da fundamentação onde o ministro que corrigia sua posição afirmava peremptoriamente "não restar qualquer sobra de dúvida da culpa dos acusados tais e tais...". §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Estas duas imagens me trouxeram à cabeça imediatamente a frase de todos conhecida, proferida pelo unificador da Alemanha em 1871, Bismarck, algo como: "Ah se o povo soubesse como são feitas as leis e as salsichas!" §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Num século onde muitos acreditavam que a hermeneutica jurídica podia ser explicada com mero recurso ao silogismo lógico, a tônica na disciplina das relações sociais estava toda focada nas leis, que, alertava Bismarck, não eram feitas da maneira idealizada nos discursos dos liberais de então. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ No século XXI, que no direito brasileiro acolhe com tranquilidade um judiciário criador e bota fé na força e segurança dos princípios bem ponderados pelo juiz Hércules de Dworkin, o foco da disciplina das relações sociais volta-se com tudo para o judiciário, que tem em muitas ocasiões mostrado vontade de inovar e fazer avançar a regulação jurídica em nosso país.§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Mas tal como uma coisa é ver uma lei feita, pronta e acabada, e outra é vê-la sendo feita, tomando conhecimento de negociações sigilosas ou mesmo tomando ciência de que deputados e senadores às vezes votam sem saber o que estão votando (denunciado pelo M. Moore, em relação ao Congresso dos EUA no Farenheit 09-11). Bismarck expressou sua convicção que a consiciência popular sobre o processo legislativo real não aumentaria a credibilidade e eficácia das leis em seu tempo. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ E hoje, com a jurisprudência tendo no Brasil o papel protagonista que assumiu com vigor, cabe a pergunta: a transmissão das sessões de julgamento dos tribunais aumentará a credibilidade do judiciário? §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Aprendi com WARAT que as crenças vinculadas à visão ideológica da hermeneutica jurídica são essenciais para que o direito possa cumprir suas funções sociais. Para que o cidadão leve seu conflito a um terceiro e não queira resolvê-lo à moda antiga (justiça com as próprias mãos), é importante que o judiciário seja visto como neutro e imparcial e que a dogmática jurídica seja vista como ciência também. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ Se a exposição abundante do desentendimento de ministros do STF como se fossem crianças birrentas (atendendo a interesses "ad hoc" da mídia) ou os posicionamentos contraditórios de um mesmo ministro, igualmente enfáticos quando absolve e condena logo em seguida (imaginem se a população descobrisse o exército de assessores que atualmente ocupa o lugar de Hércules, sem suas garantias de inamovibilidade etc.), gerarão abalo no poder jurídico de regular e controlar as expectativas sociais é questão ainda a ser verificada. §§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§§ É verdade que o povo continua comendo salsichas muitas décadas depois do alerta de Bismarck, mas também é verdade que a globonews não expõe seu processo de produção ao vivo e diariamente nas telas de nossas tevês.

Contardo Calligaris - Quanto vale uma virgem?

Da Folha de São Paulo de hoje. ///////////////// Uma catarinense de 20 anos, Catarina Migliorini, está leiloando sua virgindade. Isso acontece no quadro de um programa da televisão australiana, "Virgins Wanted" (procuram-se virgens), "mezzo" documentário "mezzo" reality show (a Folha de 26 de setembro publicou o depoimento da moça, http://acervo.folha.com.br/fsp/2012/09/26/15). Os lances são dados pela internet; quem ganhar o leilão receberá seu lote durante uma hora, dentro de um avião que sobrevoará o Pacífico. O leilão devia terminar na segunda passada, mas foi prorrogado até 25 de outubro. Hoje, a virgindade de Catarina está valendo mais de R$ 500 mil. Concordo com Hélio Schwartsman (na Folha de domingo passado): a questão interessante, nessa história, não é a conduta da moça, mas a extraordinária valorização da virgindade. Schwartsman foi procurar respostas em Paul Bloom, um psicólogo evolucionista, que eu não levo muito a sério, mas que acho engraçado (o que já é um ponto a favor). Segundo Bloom (e outros evolucionistas, mas não todos -por sorte da disciplina), nossa maneira de pensar (no caso, nosso apreço pela virgindade) é um resto da maneira de pensar de nossos antepassados do Pleistoceno (que é quando o homem apareceu na Terra). Não sei como Bloom sabe das ações e dos pensamentos do homem pré-histórico, mas, segundo ele, o homem do Pleistoceno queria sobretudo propagar SEUS genes, não os dos outros; portanto, ele preferia mulheres virgens. Aviso prático ao leitor: cuidado, casar com virgem não garante que a dita virgem engravide só da gente -a vida é longa. Fora isso, o homem do Pleistoceno, segundo Bloom, se preocupava muito com a sobrevivência dele mesmo, de seu clã e de sua espécie. Ou seja, por determinação biológica, ele era parecidíssimo com um ocidental do século 19. Por que será? Enfim, meus informantes do Pleistoceno (diferentes dos de Bloom), além de não saberem o que é um gene, tampouco sabem que é transando que se engravida uma mulher. Os poucos com os quais conversei confessaram, aliás, que eles preferiam mulheres que não fossem virgens, pois, percebendo que corticoides e antibióticos levariam tempo para serem inventados, eles estavam com muito medo de esfolar seu membro. Bom, trégua de ficção científica e vamos para a experiência concreta. A virgindade feminina era um bem apetível no interior da Itália central, quando eu era criança, e o código de honra mandava pendurar na janela o lençol manchado de sangue depois da primeira noite de núpcias. Havia desonra na ideia de que a mulher, tendo amado outro homem, fosse a aliada de um grupo diferente do clã do marido e do dela (traição mais séria do que qualquer brincadeira carnal ou amorosa); e havia desonra na suposição de que o marido não tivesse sido capaz de deflorar sua esposa. O lençol resolvia a questão. O código de honra é aquela coisa pela qual é preciso estar disposto a morrer. Ele não é do Pleistoceno, mas é muito mais antigo do que o século 19, onde floresceu a ideia de que os indivíduos, os grupos e mesmo as espécies só querem evitar a extinção e onde parecem viver os homens do Pleistoceno de Paul Bloom. Código à parte, a virgem tem uma série de atrativos. 1) Para ela, por mais que sejamos medíocres, seremos inesquecíveis. 2) Diante dela, em tese, seremos sem rivais (doce ilusão e mais um conselho prático: em matéria de amor, melhor rivalizar com um outro real do que com a idealização de outros apenas sonhados). 3) A ignorância sexual da virgem alimenta a ilusão de que podemos lhe ensinar alguma coisa e que, portanto, sabemos algo sobre o sexo. Mas os atrativos da virgem empalidecem diante dos atrativos da virgem prostituta -requisitadíssima: há leilões de virgens prostitutas pelas zonas do Brasil inteiro. Por quê? Muitos homens vivem divididos entre dois tipos de mulher: a "puta", que eles desejam, mas que não conseguem amar, e a virgem, que eles amam perdidamente, mas que eles não conseguem desejar (ela é linda, pura e intocável, como a mãe). A figura da virgem prostituta carrega em si essa contradição: como virgem, ela é parecida com a mãe, intocável e apenas amável, mas, por ser prostituta, ela é desejável e acessível. Comprando uma hora com a virgem prostituta, alguns talvez sonhem juntar, por uma vez, amor e concupiscência; é uma fantasia poderosa: a de conseguir, enfim, reverenciar amorosamente um corpo ilibado, mas sem renunciar a sujá-lo com seu desejo. A esses alguns, boa sorte no leilão!