Pena de morte no Irã tem alta 'alarmante'

Na Folha de São Paulo de hoje.

"A aplicação da pena capital no Irã teve crescimento "alarmante" nos últimos anos, segundo relatório apresentado ontem no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O dossiê afirma que o número de execuções saltou de menos de 100 em 2003 para 670 em 2011 -249 delas realizadas secretamente. A grande maioria (81%) relacionada ao tráfico de drogas.

Embora elogie a aparente decisão do regime de rever a execução por apedrejamento no novo código penal, o texto critica a aplicação da pena contra menores de idade.

Teerã minimizou as críticas, acusando o conselho de ser tendencioso e politizado.

Apesar da moratória na aplicação do apedrejamento, o relatório afirma que várias pessoas foram executadas dessa forma nos últimos anos e pelo menos 15 réus aguardam a aplicação da pena.

Sem permissão do regime para visitar o país, o relator especial para o Irã, Ahmed Shaheed, se baseou em depoimentos que, segundo ele, apontam para um "padrão de violações de direitos humanos fundamentais".

Grande parte do relatório é de críticas à repressão aos opositores do governo, intensificada após a eleição presidencial de 2009, que o documento diz ter sido fraudada.

Em sua intervenção, o Brasil manifestou preocupação com alegações de "perseguição sistemática" a religiões não reconhecidas e citou o pastor Youssef Nadarkhani, condenado à morte por ter se convertido ao cristianismo.

Mudando sua posição tradicional de abstenção em relação ao Irã, o Brasil votou a favor da nomeação do relator especial em 2011. O Brasil não tem voto no conselho, mas indicou ontem que apoia a renovação do mandato do relator e pediu ao Irã que permita seu acesso ao país. "