São Fco.

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sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Texto de Eugenio Aragão que "pesquei" do Conversa Afiada"

Em 23 de fevereiro de 1981, o tenente-coronel Antonio Tejero Molina, da Guarda Civil espanhola, invadiu, com uma tropa de 200 homens, o Congresso dos Deputados das Cortes, em Madri, ao tempo em que era juramentado o primeiro-ministro Leopoldo Calvo Sotelo. Exigiam os revoltados a constituição de um governo de salvação nacional sob o comando do General Alfonso Armada. Tratava-se de tentativa de restauração do regime franquista e de abortar o recém inaugurado processo de democratização do país. A revolta foi sufocada e Tejero Molina, juntamente com seus homens presos, expulsos da Guarda Nacional e condenados a longas penas de reclusão.

Em 16 de novembro de 2016, um grupo de fascistas celerados invade o plenário da Câmara dos Deputados em Brasília para exigir o retorno da ditadura militar. Agridem agentes da polícia legislativa, quebram a porta de vidro do recinto, sobem com seus sapatos sobre a mesa da presidência e arrancam o pavilhão nacional de seu mastro para pisoteá-lo. Interrompem com sua algazarra a sessão do legislativo, ameaçam os presentes, tudo sob os olhares contemplativos da segurança e do presidente da Casa, Waldir Maranhão, que parece mais surpreso do que indignado. Controlada a baderna, os invasores são detidos, não sem tentativa de alguns deputados da direita política de passar panos quentes. Resolve-se tomar o depoimento de todos e permitir-lhes o tranquilo regresso a seus lares, como se o acontecido fosse um irrelevante incidente, merecedor apenas de jocosos comentários da mídia local.

Essa diferença de tratamento entre os revoltados espanhóis e os celerados brasileiros traduz bem o grau de decomposição das instituições nacionais depois do deprimente espetáculo do 17 de abril do ano corrente, quando a casa baixa do parlamento pátrio resolveu acatar pedido de instauração de processo de impedimento da Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff, num grande carnaval de um desqualificado baixo clero de mandatários, sob a batuta mesquinha de Eduardo Cunha, hoje preso para garantia da ordem pública, acusado de milionário desvio e apropriação de recursos públicos.

Na Espanha, as instituições funcionaram e o país pode celebrar já mais de 40 anos de restauração da democracia. No Brasil, as instituições não se fazem respeitar e, depois de incipiente tentativa de construção de uma democracia inclusiva, o país afunda no caos planejado por quem não aceitou o resultado das eleições presidenciais de 2014.

No mesmo dia 16 de novembro de 2016, assistimos atônitos a um pai assassinar seu filho por ter este participado de protestos estudantis de ocupação de escolas; a um ministro da Corte Suprema faltar ao decoro ao destratar publicamente seu par e a um carro oficial com senadores a bordo atropelar manifestantes que bloqueavam seu caminho ao Palácio da Alvorada. Lá o Sr. Michel Temer recebia, com banquete custeado pelos contribuintes, parlamentares de sua base de apoio (aqueles mesmos que rasgaram os votos de 54 milhões de brasileiros), para garantir a aprovação de emenda constitucional que condenará o Brasil ao desinvestimento público para os próximos vinte anos, sem prejuízo à manutenção plena dos lucros dos rentistas da dívida pública.

Este é nosso terrível estado da arte. A ousadia inconsequente dos reacionários e inimigos da democracia não tem fim. A cada dia um golpe dentro do golpe, direitos desconstruídos, violência política desatada, a alimentar a desesperança dos democratas, enquanto os celerados dançam em volta da fogueira com a cabeça sangrenta da democracia num tabuleiro, feitos Salomé, filha de Herodias, com a cabeça de São João.

Até quando vamos tolerar essa degradação de nossas instituições? Nenhuma parece se salvar. Nas ruas, a violência da intolerância política se torna senso comum. O entusiasmo irrefletido de pessoas obnubiladas pelo discurso de ódio e iludidas com populismo dos órgãos de persecução penal festeja a ruptura constitucional e se esbalda com a exibição pornográfica de políticos e empresários presos para o gáudio da "opinião pública". Trata-se de estratégia bem estudada de semear a infelicidade dos amantes brasileiros da liberdade e torná-los estáticos, incapazes de reagir.

O fascismo se alimenta do desespero e do ódio. É essencialmente perverso. Irriga cérebros com adrenalina a bloquear a capacidade de discernimento dos humanos. Onde endorfinas e serotonina conseguem empurrá-la, para distribuir felicidade em nossas mentes, o fascismo não tem lugar. Por isso, temos que resistir ao derrotismo. Resistir sempre. A luta por dias melhores e o amanhã de nossos filhos e netos só está começando.

Precisamos nos tornar mais dialógicos, conquistar corações e mentes ainda perturbadas pela intensa campanha de desesperança e de descrença na resiliência de nossa democracia. Exijamos o cumprimento da constituição e das leis contra os que a maltratam, sejam eles parlamentares, juízes, procuradores ou gestores. Não aceitemos o esgarçamento de nosso tecido institucional e cobremos respeito pela liturgia dos cargos públicos. Façamos que nem nossos jovens, que nos enchem de esperança ao se contraporem à destruição do sistema educacional: não podemos dar trégua.

O Brasil merece o respeito às instituições e o repudio àqueles que as querem transformar em tabernas ou lupanares. Quanto às autoridades, como tais só podem ser tratadas, quando prestigiam o lugar que lhes é confiado pelo povo. Quando o desmerecem, perdem sua condição e se equiparam a moleques em turba rueira. É bom que disso se lembrem, pois o destino daqueles que desafiam a democracia, num estado civilizatório pleno, não pode ser diferente daquele que os espanhóis deram ao tenente-coronel Antonio Tejero Molina.
Eugenio Aragão, ex-ministro da Justiça

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Me gustan los estudiantes (Mercedes Sosa)

Que vivan los estudiantes
Jardín de nuestra alegría
Son aves que no se asustan
De animal ni policía
Y no le asustan las balas
Ni el ladrar de la jauría
Caramba y zamba la cosa
¡Qué viva la astronomía!
Me gustan los estudiantes
Que rugen como los vientos
Cuando les meten al oído
Sotanas y regimientos
Pajarillos libertarios
Igual que los elementos
Caramba y zamba la cosa
Qué viva lo experimento
Me gustan los estudiantes
Porque levantan el pecho
Cuando les dicen harina
Sabiéndose que es afrecho
Y no hacen el sordomudo
Cuando se presente el hecho
Caramba y zamba la cosa
¡El código del derecho!
Me gustan los estudiantes
Porque son la levadura
Del pan que saldrá del horno
Con toda su sabrosura
Para la boca del pobre
Que come con amargura
Caramba y zamba la cosa
¡Viva la literatura!
Me gustan los estudiantes
Que marchan sobre las ruinas
Con las banderas en alto
Pa? toda la estudiantina
Son químicos y doctores
Cirujanos y dentistas
Caramba y zamba la cosa
¡Vivan los especialistas!
Me gustan los estudiantes
Que con muy clara elocuencia
A la bolsa negra sacra
Le bajó las indulgencias
Porque, hasta cuándo nos dura
Señores, la penitencia
Caramba y zamba la cosa
Qué viva toda la ciencia!
Caramba y zamba la cosa
¡Qué viva toda la ciencia!

terça-feira, 27 de setembro de 2016

O peão que virou Rainha


Em análises políticas, não é incomum vermos o velho jogo de xadrez ser utilizado como figura de referência para ilustrar as estratégias envolvidas no jogo político. No contexto atual do golpe e pós-golpe o jornalista Luis Nassif passou mesmo a denominar todas as suas análises (muito boas, por sinal) como "xadrez da lavajato", "xadrez disso, daquilo", etc.

A decisão do TRF4 que deu carta branca ao juiz lavajato, na semana passada, escancarou algo que toda a comunidade jurídica já percebia, mas da qual ainda não havia sido passado um recibo tão altissonante.

É que a todos que observam o desenrolar dos fatos desde a instalação da operação "Lavajato", em especial a desenvoltura e o superpoder de fato instalado em juízo de primeira instância em Curitiba, a todos espanta que justamente um juiz de primeira instância (repetição intencional) tenha podido livremente funcionar como um catalisador da crise política que se tornou institucional ao ponto de derrubar uma presidente da República.

Aqui podemos buscar no xadrez o motivo e a explicação da estupefação da comunidade jurídica e política com o poder de fato adquirido pelo juiz lavajato, um juiz de primeira instância, o equivalente a um peão no jogo de xadrez (pois o Judiciário é Poder hierárquico, com instâncias superiores de revisão que prevalecem sobre a decisão do juiz da base do sistema).

O xadrez é jogo de pura estratégia, todos sabem, onde a sorte tem nenhuma incidência, daí talvez o fascínio que gera em muitos. O que poucos sabem é que o peão, peça de menor valor e poder ofensivo, pode, de acordo com as regras do jogo, ser transmutado em qualquer outra peça de maior valor se e quando, normalmente nos finais de jogo, logra atingir a oitava casa do tabuleiro. Ou seja, um mero peão, chegando à oitava casa, poderá ser convertido em uma rainha, a peça de maior poder ofensivo do jogo de xadrez.

Mas quem joga sabe que, para o peão chegar na oitava casa, alguém tem que ter deixado isso acontecer. Em várias etapas desta operação que corrói o estado de direito no Brasil, o peão de Curitiba foi testando seu avanço. Percebendo que não seria incomodado pra valer (a reclamação em que Teori anulou a escuta e divulgação do áudio "tchau querida", de 16 de março, sem tomar qualquer medida efetiva contra o juiz responsável bem exemplifica isso), de casa em casa chegou ao final do tabuleiro. A decisão do TRF4, na semana passada, tristemente representa a transmutação do peão em rainha na oitava casa, com os desembargadores autorizando o juiz paranaense a criar na prática a sua legislação para a sua ação.

Que a autorização tenha se fundado em Agambem e suas reflexões sobre o estado de exceção (em modo reverso, que vergonha alheia) apenas edulcorou o momento solene com as tintas da brutalidade e da infâmia.

Quem quiser saber como o peão se tornou rainha no golpe de 2016 é só se dirigir ao TRF4 em primeiro lugar, mas de maneira definitiva ao Supremo Tribunal Federal, que coonestou institucionalmente toda esta disfuncionalidade letal para a democracia brasileira.

No xadrez, ao final de cada partida, os jogadores reposicionam as peças para o novo jogo que virá. É o momento em que o peão volta a ser a peça modesta e pouco decisiva em comparação com as demais. Tenho a impressão de que neste ponto cessa o paralelo entre a política e o xadrez: não será tão fácil recolocar os peões no seu devido lugar.

Soltaram o monstro porque ele era útil para caçar o inimigo. Quanto nos custará colocar o mostro na jaula de novo?