São Fco.

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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

"Uma Defesa de Deus"



Texto do Helio Schwartzman na Folha On line de hoje.

"Na coluna de hoje farei comentários elogiosos a um livro a favor de Deus. É o meu presente de Natal para o eventual leitor cristão. Falo do excelente "The Case for God - What Religion Really Means" (uma defesa de Deus --o que a religião realmente significa), de Karen Armstrong, a ex-freira convertida em estudiosa das religiões.

Com a erudição que lhe é peculiar, Armstrong traça um panorama das mais variadas manifestações de religiosidade desde o Paleolítico até nossos dias e identifica o ateísmo como um fenômeno relativamente recente, que só se tornou possível porque, com o advento da ciência e outras coisinhas mais, o significado de termos como "crença" e "fé" mudou radicalmente.

O ponto central da argumentação da autora é que a esmagadora maioria das culturas pré-modernas sempre operou com duas modalidades de pensamento, às quais os gregos chamavam de "mythos" e "lógos". Ambas eram consideradas essenciais e complementares. O "lógos", que podemos traduzir como "razão", era o modo pragmático. Servia para cuidar dos afazeres cotidianos, construir ferramentas, controlar o ambiente, em suma, para garantir o pão nosso de cada dia. Mas, ele não dava conta de tudo. O "lógos" era incapaz, por exemplo, de nos consolar diante da perda de um ente querido ou mesmo de indicar um sentido último para a vida. Nessas horas de transcendência entravam os "mythoi" (mitos), com suas histórias fantásticas sobre heróis e deuses, dores e esperanças. Eles funcionavam, diz Armstrong, como uma forma primitiva de psicologia. Com sua linguagem cifrada e nem sempre coerente, tocavam aspectos da psique humana que não estavam acessíveis ao "lógos".

Uma característica importante do "mythos" é que ele não serve a seus propósitos se for apenas comunicado como uma informação ordinária. Para cumprir seu papel a contento, esse modo de pensamento exige que o "paciente" se envolva em atividades práticas, que variam bastante conforme as características de cada religião e cultura. É só com o apoio dos rituais, dos cânticos, das danças ou mesmo de meditação e exercícios, como na ioga, que o "mythos" pode atingir sua plenitude.

Detalhe fundamental: os "mythoi" não eram concebidos para ser interpretados ao pé da letra. Funcionavam num registro alegórico. Até o mais pio hebreu da Palestina pré-cristã se espantaria se alguém lhe contasse que, no futuro, os religiosos tomariam as histórias do Gênesis como um relato objetivo da criação. "Lógos" e "mythos" se completavam, mas não se confundiam.

Essa situação perdurou mais ou menos inalterada até o início da idade moderna, quando o "lógos" começa a passar a perna no "mythos". Surpreendentemente, quem verdadeiramente abriu caminho para o ateísmo foram os cientistas mais religiosos e os teólogos mais versados em ciência, como Isaac Newton (1643-1727) e William Paley (1743-1805), que se apressaram em introduzir Deus no reino do "lógos". Ao desenvolver uma espécie de teologia natural, ou seja, ao interpretar cada nova descoberta científica como uma confirmação da suprema inteligência do Criador, eles contribuíram fatalmente para a desvalorização do "mythos" e acabaram preparando a armadilha pela qual a existência de Deus se abriria ao escrutínio da ciência. Nesse jogo, era só uma questão de tempo até que o "corpus" de conhecimentos científicos se tornasse volumoso o bastante para prescindir de um Deus. "Eu não preciso dessa hipótese", afirmaria orgulhosamente o astrônomo e matemático Pierre-Simon marquês de Laplace diante de Napoleão.

O registro aqui é menos o do ateísmo e mais o do deísmo, no qual Deus vai se tornando uma entidade cada vez mais abstrata até confundir-se com a natureza e tornar-se "desnecessário". De acordo com Armstrong, judeus marranos nos haviam dado um "trailer" deste filme já no século 17. Eles foram os primeiros ateus de verdade (até então, o termo "ateu" era usado como um xingamento genérico para todo aquele que professasse posições religiosas diferentes das do "statu quo"). Impedidos de praticar sua religião abertamente, foram caminhando para um Deus tão racionalizado que perdeu todo e qualquer sentido "mitológico". Em pouco tempo, filósofos como Uriel da Costa (1585-1640) e Baruch de Espinoza (1632-1677) seriam excomungados da comunidade judaica de Amsterdã como ateus. (Fujo aqui da polêmica filosófica sobre quão ateu Espinoza realmente era).

Essa tradição antirreligiosa de matriz iluminista continua e se consolida com pensadores como Feuerbach, Marx, Nietzsche e Freud. Falta ainda mostrar a passagem desse ateísmo digamos clássico até o que Armstrong chama de neoateísmo contemporâneo, capitaneado por gente como Richard Dawkins, Christopher Hitchens e Sam Harris. Para a autora, o novo discurso é uma reação aos fundamentalismos religiosos dos séculos 19 e 20. Especialmente nos EUA, a população comum reagiu ao Deus cada vez mais racionalizado das elites (os "founding fathers", vale lembrá-lo, eram quase todos deístas) produzindo uma improvável síntese entre os aspectos mais conservadores da religião e a busca por eficiência típica do capitalismo. Surgiam assim as igrejas evangélicas que abusavam de cantorias, exorcismos, curas e combatiam a escravidão, o alcoolismo e defendiam o sufrágio para mulheres, a erradicação do analfabetismo.

No plano intelectual, abraçavam a teologia natural de Paley e logo se indispuseram com o darwinismo. Antes, porém, se debateram contra a nova crítica alemã, que propunha ler a Bíblia como se lia Homero e outros clássicos. Foi uma linha de pesquisas bastante produtiva, que nos ensinou bastante sobre os diferentes autores do Livro e seus objetivos teológicos. Mas os evangélicos norte-americanos nunca aceitaram bem essa dessacralização das Escrituras e a ela contrapuseram uma leitura literal dos textos. Estava criado o fundamentalismo cristão, ao qual veio somar-se, no final do século 20, seu congênere muçulmano. Veio então o 11 de Setembro, e Dawkins, Hitchens e Harris já podiam invectivar livremente contra esse Deus.

O que Armstrong defende em "The Case for God" é que se redescubram os aspectos esquecidos da religião como "mythos", que os termos "crer" e "ter fé" deixem de ser tomados como valores ultraobjetivos e voltem a fazer referência aos exercícios religiosos. O que ela repreende aos neoateus é o tom excessivamente virulento das críticas, que apenas reforça as convicções fundamentalistas de seus adversários. Para ela, o diálogo entre religiosos e ateus pode ser proveitoso para ambos os lados, como já foi no passado.

De minha parte, gostei do livro porque ele mostra com precisão --e de forma bem documentada-- as diferentes fases do diálogo entre ciência e religião, entre "lógos" e "mythos". Também gostaria de ver um debate mais cordato entre ateus e religiosos. Minha caixa de mensagens em especial o apreciaria.

A autora, contudo, passa ao largo de um ponto fundamental. Por maiores que tenham sido as reviravoltas na hermenêutica religiosa e por mais importante que seja o registro do "mythos", no reino do "lógos" é uma questão perfeitamente válida e até necessária a de tentar responder se existe ou não um Deus pessoal que atende às preces dos humanos. O fato de não sermos capazes de produzir uma resposta definitiva não torna a pergunta menos legítima. E a própria Armstrong chega muito perto de afirmar que um Deus com essas características não existe.

Assim, parece-me que "The Case for God" é menos uma defesa de Deus e mais uma defesa da religião. E, mesmo assim, o que a autora salva da religião é, receio, bem menos do que os fiéis exigem. Ao enfatizar tanto peso ao caráter prático do culto, ela transforma a fé num tipo de ioga ou meditação transcendental. Não tenho nada a opor, mas acredito que os entusiastas da religião não se contentarão só com isso. Eles querem que seja tudo Verdade. "

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Por uma Justiça democrática



"por João Baptista Herkenhoff, em Direto da Redação
Quero me ocupar neste artigo de três condições que me parecem essenciais para que se possa ter no país uma Justiça verdadeiramente democrática.
A primeira condição, a meu ver, é esta: que a Justiça seja aberta. O espaço da Justiça é um espaço público. Justiça não é negócio entre compadres. Justiça fechada contraria premissa básica da Democracia.

Dos três Poderes da República, o Judiciário é o que se mostra mais avesso à transparência, é o mais resistente a qualquer forma de fiscalização. De longa data fecharam-se as cortinas da Justiça aos olhares públicos, como se a Justiça pertencesse a pessoas e a famílias, reminiscência dos feudos medievais. Abusa-se da utilização do chamado segredo de Justiça. Um processo só pode correr debaixo de sigilo quando razões de respeito à pessoa humana o exijam.

Neste caso, o segredo é imperativo porque as questões íntimas jamais podem ser devassadas. Mas o que temos por aí não são sessões secretas fundadas no interesse público ou no respeito à dignidade da pessoa humana, mas sessões secretas porque ainda resta um pouco de pudor, e esse pudor remanescente impede que se cuide, às claras, de proteger interesses particulares, nomeação e promoção de parentes, barganhas imorais.

A segunda condição para que se construa uma Justiça democrática suponho que seja eliminar todos os óbices à presença do povo nos corredores judiciários. Um óbice aparentemente inofensivo, porém grave, advém da exigência de roupa ou calçado para ingressar nos recintos judiciais. Num país de pés descalços, cobrar que os cidadãos calcem sapatos, para transpor os umbrais do fórum, é uma afronta à cidadania.
Outro óbice à democratização da Justiça, bem ligado a esse primeiro, não é de natureza física, mas sim de natureza mental. Trata-se do uso de linguagem cifrada nos tribunais, estratagema proposital para vedar ao povo a compreensão do Direito. É perfeitamente possível lavrar uma sentença com palavras que o homem comum possa entender. Não se pode considerar aceitável aquela situação em que um cidadão submetido a julgamento porque engaiolou um pássaro em extinção, depois de ouvir uma longa sentença, redigida em frases emboloradas, pergunte, de cabeça baixa, humildemente, ao magistrado: “doutor, com todo o respeito, o senhor me condenou ou me absolveu?”

Sem prejuízo de se fazer entender, o discurso jurídico deve ser rigorosamente correto. Não se podem tolerar erros de português em petições, arrazoados, sentenças ou acórdãos. Se um magistrado não sabe Português e comete erros grosseiros, saberá ele Direito? Muito provavalmente, não. A incorreção da linguagem desprestigia a Justiça e lança a suspeição de incompetência, não apenas gramatical, mas também jurídica, daquele que não sabe conjugar verbos, nem sabe grafar palavras.
A terceira condição para que se alcance uma Justiça democrática, e até mesmo ética, consiste em exigir que as decisões judiciais sejam sempre motivadas. Ou seja, não basta que o juiz diga: julgo a ação procedente, ou julgo a ação improcedente. É sempre obrigatório que a decisão seja fundamentada, isto é, que sejam explicitadas as razões que levaram o julgador a decidir desta ou daquela maneira.

Também nos órgãos colegiados a fundamentação é imprescindível. Cada julgador deve declinar as razões do seu entendimento. É muito comum, nos tribunais, o desembargador ou ministro, na hora do seu voto, dizer: voto com o relator, e ponto final. Dizer que vota com o relator não é fundamentação, é preguiça que merece execração pública. A expressão “voto com o relator” é uma fraude ao princípio que determina que as decisões judiciais sejam sempre motivadas.

João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, é professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante e escritor. Autor do livro: Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio de Janeiro)."

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Morreu o professor Luis Alberto WARAT



Conheci o professor Warat no início dos anos 90. Recém entrado na faculdade de Direito da UNISUL, ele foi palestrante num dos eventos sobre integração latino americana promovidos pelo professor Pimentel.

Mais para o final do curso, preparando-me para tentar o ingresso no mestrado da UFSC (onde ele era a grande referência fundadora), li alguns textos dele. Só comecei a entender o pensamento de KELSEN depois de ter lido seu livro "A Pureza do Poder", editado pela editora da UFSC.

No mestrado (ingressei em 1996), tive a oportunidade de ser seu aluno. Brilhante, genial, afetivo. Nunca previsível.

Quando fui coordenador do curso de direito da UNESC (2001-2008), tivemos a oportunidade de trazê-lo para uma de nossas capacitações específicas com os professores. Foi fantástico.

Nesta ocasião, o Warat, após ter contato com o grupo de docentes, disse que o coordenador do Curso devia "beijar muito", pois o grupo de professores era surpreendentemente unido, entrosado e feliz. Gargalhada geral na sala. Fiquei vermelho na hora, pois sou muito tímido e na verdade sou travado afetivamente, mas guardo esta lembrança como um troféu pessoal.

Warat é um professor como poucos. Amigo de todos. É um dia muito triste.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Resultado da prova é contestado por 22 mil

Da Folha de hoje

"A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) informou ontem que 22 mil candidatos ao exame apresentaram recurso questionando o resultado da prova.

Dos 47 mil candidatos aprovados para a segunda fase, só 12.614 passaram nos testes que permitem ao bacharel em direito exercer a profissão.

Na primeira fase, 105 mil disputavam o título. Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, os recursos serão analisados até o dia 23."