Flores contra fuzis

A imagem ao lado é da passeata de mais de cem mil pessoas na Noruega, em decorrência do massacre dos atentados do último sábado.

Que bom seria se para cada sujeito disposto a apontar um fuzil contra seus semelhantes houvesse cem mil a empunhar flores.

Do atentado, duas observações: (1) na Noruega, os jovens se reúnem nas férias para discutir política; (2) o primeiro ministro disse: "responderemos ao atentado com mais democracia".

Lei antidrogas aumenta lotação carcerária

na Folha de hoje.

"O estivador M.V, 19, foi condenado a seis anos de prisão na última terça-feira por ter sido apanhado com 25 gramas de maconha em Angra dos Reis (RJ). Réu primário, vai cumprir pena em Bangu, no Rio, um dos piores presídios do país.

O estudante R. T., 21, ficou dois anos preso em Porto Alegre (RS) por carregar 100 gramas de maconha. Após uma série de recursos, os juízes chegaram à conclusão de que não era traficante -e o mandaram para casa.

Os casos são exemplos extremos da lei que deveria acabar com a pena de prisão para usuários de maconha.
Às vésperas de completar cinco anos, no próximo mês, a lei provocou o efeito contrário ao previsto: é a responsável pela superlotação de presídios, dizem especialistas.

A ideia original era que usuários fossem encaminhados para prestar serviços comunitários ou para assistir palestras sobre drogas -a internação compulsória é vetada no Brasil.
Entre 2006 e 2010, a população carcerária cresceu 37%, segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça. O índice equivale a mais de dez vezes a proporção de aumento da população no período (2,5%).

O número dos presos por tráfico no país saltou de 39.700 para 86.591 entre 2006 e 2010-um aumento de 118%, segundo o Depen.
Em todo o país, havia no ano passado 496.251 presos.

ENCARCERAMENTO

O tráfico aumentou nesses cinco anos, mas a explosão de prisões é resultado da mudança da lei, segundo Luciana Boiteux, professora de direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Há duas razões para explicar o aumento, segundo ela: a pena mínima para traficantes cresceu de três para cinco anos e os juízes estão condenando usuários como traficantes. "A lei deixou um poder muito grande na mão de policiais e juízes, e eles têm sido muito conservadores".

Pesquisa feita no Rio e em Brasília pela UFRJ confirma, segundo ela, a tese de que os que vão para a prisão são bagrinhos. No Rio, 66,4% dos condenados por tráfico são réus primários, segundo análise feita em processos de 2008 e 2009. Em Brasília, esse índice chega a 38%.

"Do ponto de vista carcerário, essa lei é um desastre", afirma Marcelo Mayora, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Um dos problemas da lei, na visão dele, é que não há limites mínimos para caracterizar tráfico, como ocorre na Espanha.
Lá, até 50 gramas de haxixe, não há pena. De 50 gramas a um quilo, é tráfico simples. A pena só fica mais grave quando quantidade vai de um a 2,5 quilos.

O governo reconhece que a lei é mal aplicada e diz que vai dar cursos para 15 mil juízes e promotores para tentar melhorar o uso da legislação.
Juízes encarregados de aplicar a lei rechaçam a pecha de conservadores e a ideia de uma tabela para caracterizar tráfico.

"É normal que juízes tenham critérios diferentes", diz Roberto Barcellos, presidente da Escola Nacional da Magistratura, pela qual já passaram 18 mil juízes. Segundo ele, a lei é boa porque tirou do horizonte a ideia de que punir é prender."

Pela volta da explicitação política

O ex-presidente Lula, numa de suas muitas tiradas constrangedoras, afirmou, num encontro com empresários (2006):

""Se você conhece uma pessoa muito idosa esquerdista, é porque está com problema" [risos e aplausos]. "Se você conhecer uma pessoa muito nova de direita, é porque também está com problema", afirmou o presidente depois de receber o prêmio "Brasileiro do Ano" da revista "IstoÉ".

Lula explicou que, em sua opinião, as pessoas responsáveis tendem a, conforme amadurecem, abrir mão de suas convicções radicais para alcançar uma confluência. Tal fenômeno ele classificou de "evolução da espécie humana"."

Ontem ao ler o Diário Catarinense, esta afirmação de Lula me veio à mente. No DC, estava lá com todas as letras que o governador de Santa Catarina, em seu novo partido, será base de apoio de Dilma.

Isso mesmo, você não leu errado, os demistas (ex-pefelês, base de sustentação da ditadura militar, partido do Bornhausen) que estão tentando fundar um novo partido ("nem de direita, nem de esquerda, nem de centro", segundo seu maior líder (?!?), Kassab, na foto acima com Colombo), vão apoiar o Governo do PT.

Que bom se a frase do ex-presidente refletisse algum fenômeno real em nossa sociedade. Mas, o que ocorre na política brasileira não tem nada a ver com evolução de idéias. Trata-se de mais um capítulo do patrimonialismo brasileiro, que chegou em plena forma ao século XXI.

Em nosso país, a classe política formal, da democracia representativa, se autonomizou em grau extremo do resto da sociedade. Vale tudo para a realização de seus objetivos imediatos: ocupação e manutenção de esferas de poder. O povo que se lixe. A história pessoal que se dane. Coerência? Não sejamos ridículos, diriam eles.

Pergunto, como ficam os eleitores de SC, profunda e legitimamente conservadores, que elegeram um candidato do DEM em primeiro turno (lembrando que o segundo colocado é do PP, outro partido nascido da ARENA, que sustentou a ditadura militar), derrotando a candidata do (esquerdóide e comunista (rsrs)) PT?

É... a coisa não está fácil. Fim das ideologias? Não, certamente não. Basta fazer a leitura da realidade. Não dos discursos, mas das ações. O que o Governo de SC fez com a greve dos professores mostra o que é um fazer política no viés da direita.

Então ficamos assim: o governo do PT aprova uma política de piso nacional mínimo para os professores; o governo de Santa Catarina ("o estado mais evoluído, de educação mais qualificada, o estado onde mais se trabalha" (rsrs)) tenta barrar esta política no Judiciário, não conseguindo, não a implementa e diante de uma greve de mais de 60 dias escolhe uma solução que novamente adentra pela ilegalidade. E este Governador declara que apóia Dilma. Ah, então tá!

É urgente que se reimplante no Brasil o debate político básico no Ocidente. Direita e esquerda, nos termos do livro do italiano Norberto Bobbio. Os políticos profissionais sabem do que se fala aqui. Quem está sendo enganado é o eleitor.

Mutirão do CNJ deve beneficiar 10 mil detentos em São Paulo

Na Folha de hoje

"DE SÃO PAULO - Após um dia de trabalho em São Paulo, o Conselho Nacional de Justiça já conseguiu estimar que cerca de 10 mil presos deverão ser beneficiados por progressões de regime. Desde anteontem, 13 juízes e 50 assessores estão analisando os 94 mil processos de condenados ao regime fechado do Estado.

"O dado não é científico, é empírico. Levamos em conta a experiência que temos nos outros Estados e os problemas que encontramos aqui", disse o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Luciano Losekann.
Segundo o magistrado, o principal erro encontrado pela equipe foi o cálculo da pena de quem é condenado por mais de um crime, o que infringe a Lei de Execução Penal.

"Com o cálculo errado, o tempo para o condenado progredir de regime demora. Pode ser que ele cumpra a pena toda no regime fechado, quando tinha o direito de ir para o semiaberto", afirmou Losekann.

Até o dia 20 de dezembro, os magistrados e servidores do CNJ e do Tribunal de Justiça também deverão vistoriar os 149 presídios paulistas.
"

Meu comentário - Dez mil pessoas que deviam estar em liberdade estão presas indevidamente. E o país ainda negou a extradição do Battisti para a Itália. É... Brasil...