Publicação nova na praça.

O livro acima é sobre Hans Kelsen. Vários autores abordam sua obra a partir de diferentes perspectivas, conforme se pode ver no índice transcrito abaixo. O livro é pela editora Juruá.

Não posso deixar de manifestar minha satisfação de ter um texto aí inserido, ao lado, para citar um professor que esteve aqui em Criciúma, do Dr. Oscar Correas (argentino radicado no México), autor do livro "El otro Kelsen", muito conhecido entre os que lidam com teoria do direito.

Meu agradecimento ao prof. Arnaldo Bastos Santos Neto (Um dos organizadores), pela gentileza do convite.

I CONTRA OS DEUSES: KELSEN POR ELE MESMO
· Hans Kelsen, Vida e Obra - Robert Walter
· Deus e Estado - Hans Kelsen
· A Alma e o Direito - Hans Kelsen
II CONTRA O TOTALITARISMO: KELSEN E A POLÍTICA
· Kelsen Contra o Estado - Andityas Soares de Moura Costa Matos
· Democracia, Relativismo e Identidade Política em Hans Kelsen e Carl Schmitt - Bernardo Ferreira
· Entre Liberalismo e Social-Democracia: Pressupostos Políticos da Obra de Hans Kelsen - Carlos Magno Spricigo Venerio
· Kelsen e Gramsci: Eficácia do Direito e Hegemonia Política - Óscar Correas Vásquez
III CONTRA A IDEOLOGIA: KELSEN E A CIÊNCIA DO DIREITO
· Quatro Temas Kelsenianos - Bruno Celano
· É Possível ser Antikelseniano sem Mentir sobre Kelsen? - Juan Antonio García Amado
· A Reconstrução Radical da Norma Jurídica de Hans Kelsen - Stanley L. Paulson
· Onde está o Direito? Pluralismos Jurídicos e Conceitos de Direito: Reflexões Segundo o Pensamento Kelseniano - Susanna Pozzolo
IV CONTRA OS DONOS DO PODER: KELSEN E O DIREITO INTERNACIONAL
· Ideal Humano e Consolidação da Paz - Clemens Jabloner
· O Globalismo Judicial de Hans Kelsen - Danilo Zolo
· Guerra, Paz e Direito Internacional em Kelsen - Tecla Mazzarese
V CONTRA O LEGALISMO: KELSEN E A HERMENÊUTICA JURÍDICA
· A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen - Arnaldo Bastos Santos Neto
· Interpretação como Ato de Conhecimento e Interpretação como Ato de Vontade: a Tese Kelseniana da Interpretação Autêntica - Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
· A Criação do Direito pela Jurisprudência: Notas sobre a Aplicação do Direito e a Epistemologia na Teoria Pura do Direito - Thomas da Rosa de Bustamante

Charge da Folha de hoje

Alckmin manda apurar algema em parto

Na Folha de São Paulo de hoje.

"O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), mandou abrir uma investigação interna para apurar as denúncias de que presas foram humilhadas durante o parto.

Ao anunciar a decisão, ontem, ele disse que que haverá punições se as denúncias forem comprovadas.

Como a Folha revelou, presas grávidas dizem ter sido mantidas algemadas durante o parto. Outras dizem que tiveram as canelas acorrentadas mesmo quando caminhavam com o bebê no colo. Funcionárias de dois hospitais públicos confirmam os casos.

A Defensoria Pública, que prepara ações por danos morais contra o Estado, tem oito depoimentos formalizados relatando essas humilhações.

Ontem, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito para investigar a denúncia. O responsável pelo caso será o promotor Eduardo Ferreira Valério, da Promotoria de Direitos Humanos.

HUMANIZAÇÃO

"A algema existe para evitar fuga e para proteger quem conduz os presos. À medida que a parturiente chega ao hospital, ela está sob responsabilidade médica", disse Alckmin, que é médico.

"Se aconteceu, será apurado. A orientação do governo é sempre ter humanização nesse tipo de atendimento."

Alckmin disse que há unidades prisionais sem grades onde as presas recebem visita dos filhos. Segundo ele, as crianças "nem percebem que estão numa cadeia".

Segundo ele, até "metade do ano que vem", São Paulo vai zerar o número de presas em cadeias públicas.

Na semana passada, ao comentar pela primeira vez as denúncias, o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, contestou.

"É como se elas estivessem na rua. Têm o tratamento necessário. Melhor até do que o que muitas recebem lá fora."

Procurado novamente desde sexta, Gomes não atendeu a Folha. Ontem, a secretaria enviou nota dizendo que "jamais concordou com a utilização de algemas no período de parto" e, por isso, apura as denúncias.

Diz ainda que alertou coordenadores de prisões para que não permitam o uso de algemas em parturientes. "

MEU COMENTÁRIO - Ainda bem que o STF criou uma súmula vinculante sobre uso de algemas.

CQC e a esculhambação da política

Nas noites de segunda-feira, às vezes, eu assisto ao “custe o que custar”, programa da Band que tem boa audiência e repercussão, em especial entre os mais jovens. Apesar de considerar o programa equivocado em muitos pontos, em especial quando aborda temas sérios, acabo vendo diante da falta de opções, mesmo para quem tem TV por assinatura! Eles ganharam um crédito comigo naquela reportagem em que o Danilo Gentili se vestiu de mendigo e perambulou por uma cidade paulista que adotara o “tolerância zero”. O episódio mostrou como a segurança pública funciona com sua eficácia invertida. Mas a maioria das abordagens é equivocada na minha opinião.

De modo geral, não gosto do tom desrespeitoso com que entrevistam as pessoas, um ar de superioridade e deboche que chega a ser agressivo. Mas, considero que eles têm uma contribuição nociva em especial quando abordam a política e os políticos.

Toda semana vai algum CQC para o Congresso Nacional, Câmara de Vereadores ou Assembléia Legislativa. Ali, buscam sempre evidenciar os parlamentares menos preparados, com perguntas que muitas vezes, sob pressão, eles não conseguem responder. Ontem a ONG (séria) “Transparência Brasil” se prestou a legitimar o achincalhe dos políticos. A partir de um levantamento do número de faltas às sessões plenárias, a repórter enfiava o microfone na cara dos políticos mais faltosos, buscando uma resposta absurda ou grosseira, esta a mais valorizada para edição posterior.

Como o brasileiro pouco lê e tem formação cultural em geral deficiente, fico preocupado com os efeitos deste tipo de programa, em especial pelo fato de ter uma linguagem que pode seduzir a juventude. Se é certo que existem parlamentares que envergonham quem os elegeu (MALUF procurado pela Interpol!), é certo que o programa da Bandeirantes mais quer agredir e desqualificar do que informar. Exemplo: a repórter correu atrás de uma vereadora que faltara 31 sessões ao longo destes três anos de mandato. Façamos as contas: são apenas dez sessões por ano. Mais: a informação de que a ausência em plenário pode ser devida à prática da obstrução foi tratada com a chancela do desprezo, como se este procedimento não fosse legítimo na democracia parlamentar.

O condutor do programa, Marcelo Tas, anunciou ontem que o CQC vai acompanhar as eleições municipais do ano que vem. Seria melhor para o país que não acompanhassem. A quem interessa a desqualificação dos políticos e da política democrática? Quando voltarem os homens de óculos escuros não reclamem.