Quem, de verdade, é culpado de fazer “ouvidos moucos”?

Um dos maiores romances de todos os tempos, sabem-no todos os verdadeiros amantes da literatura – como era o caso do professor Cancelier -, começa assim:

“Certamente alguém havia caluniado Josef K., pois uma manhã ele foi detido sem que tivesse feito mal algum”

                A ficção tornou-se a realidade da vida deste professor do Centro de Ciências Jurídicas  e Reitor da UFSC no dia 14 de setembro último. Restavam-lhe mais 16 dias de vida, mas então ninguém poderia suspeitar disso.

                Cancelier foi escolhido como o alvo principal de uma operação da Polícia Federal e isso fica claro no nome dado à operação: “ouvidos moucos”. A operação investiga possíveis desvios feitos por servidores e docentes da UFSC em convênios de Ensino à Distância desde o ano de 2006. Cancelier era reitor há pouco mais de um ano e sua participação até aqui apurada teria sido a de avocar o processo administrativo para o Gabinete da Reitoria, uma prerrogativa sua.

Mas, apesar de os desvios serem de muito antes de sua gestão e ele não ter participação na execução das condutas investigadas, o nome escolhido para dar o verniz e maior dimensão à mais uma operação de “limpeza do país” o colocava indevidamente no foco de todo o espalhafato armado por agentes da PF, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.

Era mais o capítulo dos bons justiceiros contra o “maior mal do país” [não se iludam, os males não são a desigualdade social vertiginosa, o autoritarismo e o obscurantismo], a corrupção, desta vez incrustada numa das maiores universidades públicas do Brasil.  Os bons queriam escrachar quem fizera ouvidos moucos às denúncias do Corregedor, e assim, nesta simplória narrativa que opõe bons e maus, fora conivente e responsável com a maldita corrupção. No dia 14 de setembro os bons escracharam Cancelier, prendendo-o temporariamente por cinco dias [ele foi solto no outro dia, porque o judiciário ainda não está completamente tomado por celerados, mas o estrago já estava feito irreversivelmente].

Como estamos vivendo o apogeu do processo penal do espetáculo - mobilizado inicialmente para apear a esquerda democrática do poder federal e agora agindo de acordo com uma lógica que se tornou autossuficiente - imediatamente à prisão se seguiram os já habituais movimentos dos órgãos do Estado para justificar publicamente a medida em si injustificável: entrevista coletiva com os heróis dando sua versão dos atos monstruosos (R$ 80 milhões de reais desviados!). A decisão da juíza (ir) responsável foi postada em link compartilhado nas redes sociais e em suas 27 páginas poderia se verificar que alguém certamente havia caluniado Cancelier. Sem que sua versão pudesse ser ouvida em situação em que prevalecesse o devido processo legal e a presunção de inocência (de resto sepultada pelo Guardião da Constituição no ano passado), um ato que deveria ser a exceção da exceção mas se banaliza a cada dia fora decretado. Mas todos fazem ouvidos moucos dos males que aos outros afligem, é a regra, e a decisão nunca será lida. Ficam os argumentos quantitativos: decisão “fundamentada” em 27 páginas, investigação de dois meses, inquérito com 12 anexos. Números a ocultar a desproporcionalidade das ações perpetradas pelos agentes do Estado.

Ouvidos moucos fizeram e têm feito também a chamada mídia, os meios de comunicação social. Preguiçosos, habituaram-se a não avaliar mais o material que lhes é fornecidos pelos bons justiceiros, em parte porque acreditam que eles são bons mesmo, em parte porque são preguiçosos.

Assim, imediatamente as reportagens de repercussão nacional passaram a alardear e amplificar o escracho de Cancelier: “Reitor é preso envolvido em escândalo de corrupção de R$ 80 milhões!” Alguns tentaram produzir um raciocínio autônomo, mas que pena, não foi crítico, esgotando-se em comparar a operação em curso com outra de uma década atrás, denominada “moeda verde”: “esta é certamente a maior operação da PF em Florianópolis, superando em muito a operação ‘moeda verde’, disse o colunista de política Moacir Pereira.

Caluniaram Cancelier e ele foi preso sem ter feito mal algum. Ele sim foi vítima de ouvidos moucos, ouvidor de mercador. Primeiro destes agentes do Estado que sem qualquer investidura para tal se arvoraram em defensores do Bem contra o Mal, na lógica explícita de que os fins justificariam sim os meios. Criticados há muito tempo por corromper o Estado de Direito para em tese combater a corrupção, eles gostosamente fazem ouvidos de mercador há alguns anos.

Ouvidos de mercador têm feito os jornalistas – nem quero falar dos órgãos da imprensa, totalmente comprometidos com os interesses de menos de uma dezena de família proprietárias. Jornalistas são seres humanos, que não podem sair por aí reproduzindo as versões da acusação sem ouvir a versão do outro lado. Não podem se considerar inimputáveis por terem optado por suspender o senso crítico ao reportarem as notícias. Jornalistas não podem fazer ouvidos moucos à verdade factual, que não se confunde com a versão de uma das partes, sempre precária. Não é interessante que o princípio do contraditório seja crucial tanto no (bom) direito quanto no (bom) jornalismo, as duas formações do professor Cancelier?

Ouvidos moucos faz a população brasileira, quando ignora os apelos civilizatórios que insistem em gritar por princípios do melhor direito como a presunção de inocência, o devido processo legal, o contraditório. Tudo isso num país de base ética cristã; Cristo o primeiro abolicionista penal acusando a hipocrisia geral dos cidadãos de bem prestes a apedrejar a mulher acusada de adultério, parece aqui não ter feito escola.

Agora Cancelier está morto. Somente morto pôde adentrar na instituição que foi sua vida por trinta anos seguidos.

Mas não pensem que a morte interromperá sua desventura. A mídia ontem já noticiava, dando continuidade ao escracho do qual parece ser impossível escapar: “encontrado morto reitor da UFSC, acusado de desvio de R$ 80 milhões em investigação da PF ‘ouvidos moucos’”. Ninguém pense que entre os agentes do Estado haverá alguma reflexão pessoal, algum peso na consciência. Veremos sordidamente a continuidade do escracho, desta vez de alguém que não terá mais como se defender. É que falta já qualquer escrúpulo aos bons, tão conscientes da bondade de sua missão purificadora e santa.

No romance de Kakfa, que citamos acima, o personagem principal sofre as agruras do processo penal e ao final é executado por agentes do Estado. Sua frase final é emblemática sobre a falta de limites inerente a processos desta natureza:

“Era como se a vergonha devesse sobreviver a ele.”

Num país que padece de muitos males, inclusive a corrupção, o que aprendemos a ver no noticiário do Brasil recente é que os verdadeiros corruptos não cometem gestos de grandeza, ausente o sentimento de honra pessoal há muito tempo de suas biografias voltadas apenas à locupletação pura e simples. Corruptos delatam e assim se eximem da responsabilidade criminal no triste Brasil da “Lava jato”.

O professor Cancelier nos deixou esta última lição: ainda existem homens honrados. Saibamos aproveitá-la.

Intervenção militar constitucional?

O país avança consistentemente, desde o processo de deposição da Presidente democraticamente eleita há pouco mais de um ano, num quadro claro de degradação institucional. Para mim fica cada vez mais claro que podemos estar vivendo mesmo os estertores da Carta de 1988.

Só faltavam dois ingredientes para que o desmanche da República de 88 se apresentasse por inteiro: o crescimento político do separatismo sulista e a insubordinação na caserna. Apesar de haver um novo plebiscito promovido pelo movimento "O Sul é o meu país" marcado para as próximas semanas, felizmente este ainda parece um problema distante. Pena que não podemos dizer o mesmo em relação aos militares.

É importante assinalar, em respeito à verdade dos fatos, que até o dia de hoje as FFAA têm se portado de modo irrepreensivelmente republicano, de acordo rigoroso com a Constituição, configurando um quadro até mesmo de exceção diante de outras instituições, perdidas em práticas por vezes ilícitas, por vezes volutaristas, por vezes marcadas pela inércia criminosa.

Mas as coisas estão mudando rapidamente.

Repercute em todo o país uma palestra de um General em uma loja maçônica (a maçonaria, é público e notório, apoiou ostensivamente a deposição da Presidente Dilma Rousseff, nunca é demais assinalar), em que teria, ao responder a uma pergunta da audiência, afirmado com todas as letras que as FFAA já se preparam para cenários sucessivos de degradação institucional, e que mesmo no Alto Comando há esta percepção de que, se o Judiciário não resolver a questão, as FFAA estarão prontas para uma intervenção militar no cenário político.

Acabei de assistir à entrevista do Comandante do Exército no programa do Pedro Bial. Neste programa, o General informa que o General palestrante não foi nem será punido, mas que conversou com ele no Alto Comando. O entrevistado de Bial ainda citou o artigo 142 da CF para "lembrar" que as FFAA teriam autorização constitucional para intervir em caso de instalar-se o caos.

Explicando ainda a fala do General Mourão, disse que as aproximações sucessivas são por exemplo as eleições de 2018.  Será que precisamos desenhar? O que Mourão, respaldado pelo Alto Comando, espera especificamente do Poder Judiciário em relação às eleições de 2018? Aquilo que desde o início afirmamos ser um claro objetivo deste processo todo: o golpe de EStado, apesar de mais suave até aqui e revestido de filigranas jurídicas (todos são), sempre visou retirar definitivamente a esquerda democrática do poder federal. O recado dado esta semana é claro: se o Judiciário não retirar a elegibilidade  do candidato favorito em todas as pesquisas de intenção de voto até aqui realizadas, as FFAA estarão prontas para seu "pronunciamento".

Ou seja, as eleições de 2018 já estão ocorrendo sob o peso de uma ameaça gravíssima emitida pelas FFAA: Lula não pode!

É curiosa esta doutrina da intervenção militar constitucional. Há dois anos esta expressão estava nos cartazes daqueles paneleiros vestidos com a camisa corrupta da CBF que deram o verniz popular à derrubada de Dilma. Agora ela mudou claramente de patamar, circulando pelas altas bocas dos generais do Exército Brasileiro. Isso faz algum sentido?

Nunca é demais lembrar que os artigos da Constituição que tratam do papel das FFAA são bastante claros em sua dicção legal. Depois do trauma da ditadura militar, o constituinte deixou tudo bem amarrado, sendo claro que as FFAA tem um importante papel no concerto das instituições republicanas, sempre subordinadas às autoridades civis.

A afirmação do General Mourão (que mau agouro, outro Mourão!) só pode ter um sentido constitucional: o de que as FFAA não se furtariam em agir em um quadro muito avançado de degradação institucional. Mas, nesse caso, seria aquela situação em que até a guerra civil já se apresenta às portas como alternativa, uma situação em que a Constituição já não apresenta mais a eficácia global mínima, perdendo sua vigência e deixando portanto de ser a constituição do país. Um quadro de anomia. Ou seja, a intervenção militar desejada pelos paneleiros amarelos e agora suscitada pela alta hierarquia das FFAA é antes de tudo um fato político. Ou ela age convocada e subordinada às autoridades civis (sem simulacros) conforme define a Constituição, ou ela será o próprio atestado de que Constituição não mais há entre nós.

De constitucional ela não terá nada. Eles sabem disso. Preparem-se. Larte, infelizmente, estava errada.

Breve artigo do Lédio Rosa no Diário Catarinense

Charge da Laerte