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quarta-feira, 7 de junho de 2017

TSE julga Temer nesta semana



Quando era criança cansei de ouvir dos comentaristas esportivos de Santa Catarina, os hilários Miguel Livramento e Roberto Alves: "o jogo é jogado e o lambari é pescado".

Assistindo agora pela manhã a leitura de parte do voto do relator Herman Benjamin no TSE nas ações que poderiam levar à cassação da chapa vencedora em 2014 esta frase não me saiu da cabeça.

É que Benjamin foi realmente brilhante até aqui. Mostrou não apenas consistência jurídica, mas noção de ordem retórica do discurso (ao amarrar as preliminares no mérito, impedindo de o impedirem de ser ouvido) e muita malandragem e ironia para conter a aberração institucional que é Gilmar Mendes (presidente da corte).

Benjamin jogou muito, jogou tudo o que sabe, mas ao final terá apenas um voto. Por mais que tenha gasto horas tentando amarrar argumentativamente Gilmar Mendes (mostrando como ele votou no mesmo processo há um ano atrás, quando lhe interessava manter estas ações como alternativa para apear o PT do poder federal), este esforço resultará inútil, pois o presidente do TSE já demonstrou por inúmeras vezes não ser suscetível de constrangimentos de ordem moral.

É por isso que a consistência, o brilho retórico e intelectual, a elegância do relator, são apenas itens de consumo para que tiver o tempo e a paciência de acompanhar a continuidade desta sessão tão importante e tão modorrenta. No fundo, apenas servirá de verniz para contribuir para ocultar a policitidade intrínseca do direito.

Esta questão foi vencida por 4 a 3 quando o presidente do TSE conseguiu empurrar o julgamento para depois do encerramento dos mandatos de dois dos ministros, dando a oportunidade de Michel "tem que manter isso aí, viu?" Temer indicar novos ministros com voto já definido desde criancinha.

Benjamin pode continuar jogando bonito, mas o lambari o Gilmar Mendes já pescou e comeu faz tempo.

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