Titulação de Coordenadores

Em uma universidade, a titulação acadêmica é um dado objetivo sobre a qualidade de um corpo docente. Na verdade, é o primeiro ponto a ser analisado quando de uma avaliação das condições de oferta. O segundo ponto verificado é o regime de trabalho dos professores da Instituição.

Ora, o mesmo vale para o Coordenador de um Curso. A titulação do Coordenador é tão importante que chega a ser um item isolado do instrumento de avaliação usado por nós, avaliadores do MEC. Se um curso tem na coordenação um doutor a nota neste quesito, com repercussão na nota geral, é máxima: nota 5. Quando o candidato da chapa 1 afirma que isto é um subitem de um subitem ele apenas mostra o que já sabemos, que não conhece gestão do ensino superior.

Vejamos os outros cursos de direito de SC. Como uma pesquisa de todos os cursos levaria muito tempo, miremos nos melhores cursos. Observemos os que receberam o “OAB Recomenda” em 2007 (última edição). Qual é a titulação dos coordenadores dos melhores cursos de SC segundo a OAB federal?

UFSC – Josiane Veronese – Doutora
UNESC – Sergio Graziano – Doutor
FURB – Nelson Nones – Doutor
UNOESC/Joaçaba – Ana Carolina Lopes Olsen - Mestre
UNOESC/S. Miguel – Nédio Dariva Pires de Lima – Mestre
UNIPLAC– Aline Lampert Rocha Pagliosa - Mestre

Quem foram nossos coordenadores até aqui?
Samyra Naspolini Sanchez - Doutora (mestre à época)
Daniel Torres de Cerqueira - Mestre, expresidente da ABEDI
Carlos Magno Spricigo Venerio - Doutorando, membro da Comissão de especialistas em ensino jurídico da SESU/MEC (mestre à época)
Sergio Graziano Sobrinho - Doutor, membro do IAB, premio CAPES melhor tese em Direito de 2008.

Quem quer um Curso de Direito da UNESC forte vota chapa 2, vote Graziano e João Carlos.

Nas fotos acima, dois livros do professor Graziano. O primeiro é a melhor tese do Brasil em Direito no ano de 2008, segundo a CAPES.

A quinta coordenação

Com o fim da gestão Carlos Magno/Alfredo, novo processo eleitoral. Novas discussões ampliadas e apenas uma chapa de consenso se apresenta: Sergio Graziano/Alfredo.

Foi a primeira coordenação sob o governo das unidades acadêmicas e foi a primeira vez que na figura do coordenador se reuniram o profissional do Direito com a formação acadêmica: Graziano é doutor pela PUC/RJ e advogado militante na área criminal.

É esta gestão que está sendo avaliada agora, nesta eleição para coordenador. Vamos ver o que os integrantes da comunidade acadêmica desejam: legitimar um projeto objetivamente vitorioso, que conta com a folgada maioria dos professores ou aventurar-se numa mudança cujos rumos são desconhecidos. A ver.

(Na foto acima, o professor doutor Gaetano Pécora, palestrante da semana acadêmica de 2009, professor italiano que aqui esteve para homenagear os 100 anos de seu mestre, ninguém menos que Norberto Bobbio.)

A quarta coordenação

O mandato Carlos Magno/Dilvânio encerrou em 2004 e tivemos a segunda eleição no curso. Nas discussões ampliadas para definição de quem seriam os candidatos, uma nova chapa foi constituída, desta vez com Carlos Magno/Alfredo.

Uma chapa de oposição chegou a se inscrever para o pleito, não logrando, porém, homologação, por não atender aos requisitos do edital da eleição e regras da UNESC. Com a não homologação, um grupo de alunos trabalhou pelo voto nulo, simbolizado na candidatura de um simpático cachorro chamado Nunão (na foto, um parente do simpático cachorro).

Com a maioria de votos válidos depositados na única chapa humana, os três anos seguintes marcaram a consolidação do projeto vitorioso. Destaco algumas realizações: (1) criação da revista amicus curiae; (2) criação da segunda turma noturna para viabilização do mestrado em Direito; (3) discussão, aprovação e implantação da nova matriz curricular.
Neste período uma mudança na UNESC atingiu a gestão da Instituição, inclusive o papel dos coordenadores: a reforma administrativa, que criou as Unidades Acadêmicas, diminuindo em muito a autonomia dos cursos de graduação e o papel a ser desempenhado pelos coordenadores de curso.

Ao final deste triênio, tivemos a felicidade indescritível de receber, em janeiro de 2007, a notícia de que tínhamos recebido o selo “OAB Recomenda”. Foi a confirmação de que estávamos no rumo certo, estávamos entre os seis melhores cursos de SC e entre os 87 melhores do Brasil. Na foto da direita, a logomarca do “OAB Recomenda”.

Na junção das imagens, uma síntese da gestão: começamos tendo que derrotar um cachorro (nada contra os cães, bem entendido) e terminamos com reconhecimento nacional.

Formar Filósofos ou Juristas?

Nos primeiros anos do Curso de Direito da UNESC, enfrentávamos uma crítica que colocava um falso dilema: formar filósofos (não falarei sobre o preconceito com a Filosofia embutido aqui) ou juristas? Algumas pessoas tinham uma concepção equivocada de que proporcionar uma reflexão mais ampla ao estudante de direito prejudicava sua formação profissional.

Felizmente, conseguimos tempo suficiente à frente do projeto para provar que estávamos num caminho certo ao apostarmos nas novas diretrizes curriculares: fomos o Curso mais novo a receber o OAB Recomenda em 2007, prova de que nosso projeto pedagógico não só não atrapalha o aluno como dá mais condições de aprovação nos concursos jurídicos.

Hoje, com a experiência que tenho de participar da comissão de especialistas em ensino jurídico do MEC, conhecendo a realidade dos Cursos de todo o Brasil, sei que os projetos que dão certo são os projetos semelhantes ao nosso. Na foto acima, um grande jurista filósofo amigo do Curso (ex-professor também, de 2000 a 2007), o Desembargador Lédio Rosa de Andrade, Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona, Doutor em Psicanálise pela mesma universidade, pós-doutor em Direito, vários livros publicados.