O caso dos dez ministros

Mais um ministro do governo Dilma caiu. Já são seis ao todo. Começo a me preocupar. O mesmo enredo se repete e repete: denúncias numa revista semanal ou jornalão, repercussão na TV Globo, pressão e mais pressão, queda. Desta vez a cena impagável vai para o ACM Nato (Simão)prensando o seu adversário regional e bancando o paladino da moralidade (estava no seu papel de oposição, mas pra quem sabe quem é quem foi uma cena hilária).

Problemas devem ser tornados públicos, dirão os mais preocupados com a moralidade administrativa, mas a questão não é esta, sobre a qual não se discute. A questão é perceber que há um método. Com a história recente que nosso país teve não podemos ser ingênuos. (E antes que algum incauto ouse dizer que a ditadura não permitia corrupção, lembremos do caso das aposentadorias na ALESC, feito em 1982 – governador era Jorge Bornhausen e Presidente Figueiredo- e somente agora vindo a público).

Com ministros sendo derrubados um a um, inevitável que me venha à mente uma das histórias de Agatha Christie, “O Caso dos Dez Negrinhos”, que li na adolescência e muito me impressionou (na época eu era muito impressionável).

A história era simples: dez pessoas eram convidadas a passar uns dias numa ilha (e uma ilha no início do século XX era sinônimo de isolamento total), sem saber exatamente o porquê. Ao chegarem, um gramofone começa a tocar misteriosamente, dizendo o que cada um dos convidados havia feito no passado (responsável pela morte de alguém). Em seguida é lido este poema infantil da língua inglesa:

“Dez negrinhos vão jantar enquanto não chove;
Um deles se engasgou e então ficaram nove.
Nove negrinhos sem dormir: não é biscoito!
Um deles cai no sono, e então ficaram oito.
Oito negrinhos vão a Devon em charrete;
Um não quis mais voltar, e então ficaram sete.
Sete negrinhos vão rachar lenha, mas eis
Que um deles se corta, e então ficaram seis.
Seis negrinhos de uma colméia fazem brinco;
A um pica uma abelha, e então ficaram cinco.
Cinco negrinhos no foro, a tomar os ares;
Um ali foi julgado, e então ficaram dois pares.
Quatro negrinhos no mar; a um tragou de vez
O arenque defumado, e então ficaram três.
Três negrinhos passeando no zoo. E depois?.
O urso abraçou um, e então ficaram dois.
Dois negrinhos brincando ao sol, sem medo algum;
Um deles se queimou, e então ficou só um.
Um negrinho aqui está a sós, apenas um;
Ele então se enforcou, e não sobrou nenhum.”

A partir daí cada um dos convidados começa a morrer misteriosamente. Como num bom romance policial, apenas no final sabemos quem é o responsável por todo o ocorrido.

No caso do governo Dilma, não é preciso esperar o fim da história para entender todo o enredo. Trata-se de uma sistemática campanha para enfraquecimento do governo federal. Nossa sociedade é complexa, composta por todo tipo de pessoas. O papo de fim de ideologias é, evidentemente, uma balela.

Tem muita gente que não quer nem cogitar a possibilidade de 20 anos de governo hegemonizado pelo PT, o que é hoje mais que uma realidade plausível. Ah! Lembrei agora que, se Lula chegou a negar ter sido de esquerda, Dilma foi militante ativa contra a ditadura militar, tendo sido presa e torturada.

Como na história da escritora inglesa, cada personagem tem as suas culpas, que a seu tempo serão lidas no gramofone de alguma revista semanal nacional (já estão falando que o próximo da lista é o Ministério do Trabalho). Mas a “culpa” principal, não tenhamos dúvida, a culpa que faz o gramofone tocar para uns e não para outros, é integrar um governo bem sucedido de centro-esquerda. Isso, alguns setores influentes do país não perdoam. É preciso cuidado.

A Dilma precisa desarmar esta armadilha em que está cada vez mais se vendo enredada. Para não ser ela a protagonista dos dois últimos versos do poeminha citado acima.

Exame da OAB é constitucional, diz STF

Na Folha de São Paulo de hoje.

"FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que é constitucional a proibição do exercício da advocacia aos bacharéis em direito não aprovados no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Todos os nove ministros presentes na sessão defenderam que a limitação não fere o direito constitucional do livre exercício profissional.

Segundo eles, a exigência do Exame de Ordem, como é conhecida a prova, serve para proteger a sociedade contra danos provocados pelo mau exercício da profissão.
Para o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, a "Justiça é bem de primeira necessidade". "Enquanto o bom advogado contribui para a realização da Justiça, o mau advogado traz embaraços para toda a sociedade."

Além dele, votaram os colegas Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cárlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.

O tribunal analisou o recurso do bacharel em direito gaúcho João Volante, que foi reprovado no exame.

Inicialmente, ele recorreu à Justiça Federal do Rio Grande do Sul, que já havia considerado legítima a aprovação no teste como condicional para o exercício profissional.

Volante, então, recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Ele chegou a ter o apoio do subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, que enviou ao tribunal um parecer defendendo a inconstitucionalidade do exame.

Ontem, porém, Roberto Gurgel modificou a posição do Ministério Público, ao dizer que essa restrição era "razoável. "É uma medida claramente adequada para garantir a qualificação do profissional e proteger o direito de terceiros", afirmou.
"

Como diz o Neguinho da Beija-flor: Olha o Ives Gandra aí, gente!

Na Folha de hoje.

"Folha - Como o senhor avalia a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ?
Ives Gandra Martins - Os pares gays têm todo os direitos, mas o que eles não são é família. Segundo a Constituição, não são porque não podem gerar prole. Qualquer que seja a decisão do STF ou do STJ, do ponto de vista doutrinário não são família.

FSP - O sr. é favorável a uma mudança na Constituição?
IGM - Não. A família é a base da sociedade. Se todo mundo for gay acabam o Estado e a sociedade.

FSP - O sr. acha que as pessoas entendem sua postura?
IGM - Não sei, mas está na Constituição e é a minha posição. A família, que cria valores e é o primeiro berço do cidadão, só pode ser heterossexual. Não tenho preconceito, reconheço que têm todos os direitos, só não são família.
"

MEU COMENTÁRIO - Pelo critério apresentado um casal heterossexual que não possa ter filhos não é uma família. Aliás, a esterilidade no livro Levítico é uma pena aplicada a quem cometer certos pecados, como, por exemplo, "deitar-se" com animais. O raciocínio do jurista leva a ver a adoção como uma aberração às leis naturais.

A questão é a seguinte: o EStado brasileiro é laico. O Gandra tem o direito de pensar assim, assim como a Igreja Católica também. Mas que isso sirva apenas para atrair adeptos a, voluntariamente, inscreverem-se em suas hostes.

O direito brasileiro é para todos os brasileiros, católicos, evangélicos, budistas, agnósticos e ateus.

Algum psicólogo me ajude: que argumento é aquele: "se todo mundo for gay"? Que medo, hein?
Quem cogita uma situação destas a sério? Só rindo mesmo.

Pesquisa Ibope

Fonte: Carta Capital de 26 de outubro de 2011.

MEU COMENTÁRIO - três coisas chamam a minha atenção nesta pesquisa:

(1) as forças armadas recuperaram seu prestígio junto a população. Depois de terem alijado os civis do poder por mais de 20 anos e acumulado enorme desgaste em virtude do regime autoritário que implantaram, as F. A. voltaram a ser respeitadas pelo conjunto da sociedade. Que sirva de estímulo para que permaneçam onde estão.

(2) O Congresso Nacional tem a pior avaliação. A campanha sistemática de desqualificação da política mostra seus resultados. De pior avaliado para descartável, o passo não é muito longo. A sociedade tem que não se deixar infantilizar e assumir sua responsabilidade no processo político democrático.

(3) O judiciário só ganhou do Congresso nacional. Espero que um dado como este sirva para que se tomem medidas que aumentem a eficiência do Judiciário, poder sobre o qual a população não tem qualquer ingerência, por suas próprias características constitucionais.