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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Justiça manda clube aceitar parceiro gay

Na Folha de São Paulo de hoje.

"Um casal gay ganhou na Justiça uma disputa com o centenário Club Athletico Paulistano, frequentado pela elite da cidade.

O juiz da 11ª Vara Cível da capital Dimitrios Zarvos Varellis determinou, em primeira instância, que o cirurgião plástico Mario Warde Filho, 40, e a filha dele sejam incluídos como dependentes do médico infectologista Ricardo Tapajós, 46, sócio do clube.

Associado da instituição desde criança, Tapajós pediu ao conselho do clube no final de 2009 a inclusão de seu companheiro, Warde, como dependente. A decisão, negativa, saiu em 26 de julho do ano seguinte, conforme revelou a Folha à época.

Alegando ser vítima de discriminação, o casal foi então à Justiça e obteve a decisão favorável, publicada no último dia 16. O clube informou que vai recorrer (leia ao lado).

O estatuto do Paulistano entende como união estável apenas a relação entre homem e mulher. Para acolher o novo dependente, a maioria dos 220 conselheiros teria que ser favorável a alterar o estatuto, o não aconteceu.

Os advogados Fabio Simões Abrão e João Ricardo Brandão Aguirre entraram com uma ação na Justiça argumentando que a decisão do clube feria a Constituição.

"Trata-se de retórica que visa a perpetuação da discriminação e do preconceito para com as famílias formadas por pessoas do mesmo sexo", dizem os advogados na ação.

Em sua sentença, o juiz usou como base uma interpretação do STF (Supremo Tribunal Federal). A instância máxima da Justiça já reconhece que a entidade familiar pode ser constituída da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Com isso, diz o juiz, o estatuto do clube torna-se "letra morta".

COMO MARIDO

Em entrevista à Folha logo após o veto do Paulistano, Tapajós disse que apenas quer levar Warde ao clube na condição de marido e não como um convidado. "Como convidado, ele não pode ir à piscina, ao cinema, só me encontrar no restaurante."

Para ser sócio do Paulistano é necessário desembolsar, no mínimo, cerca de R$ 180 mil, valor de transferência de um título. O clube diz em seu site que seus frequentadores pertencem às classes A e B.

Entre sócios ilustres estão o publicitário Nizan Guanaes e o ator Antonio Fagundes. "

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