São Fco.

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sábado, 11 de fevereiro de 2012

Para TST, pastor da Universal mantinha ligação de trabalho

Na Folha de São Paulo de hoje.

"O TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve pela primeira vez uma decisão que reconheceu vínculo empregatício na função de pastor evangélico.

A decisão permite, assim, o direito a possíveis indenizações trabalhistas.

A Igreja Universal, onde atuou o pastor que ganhou a ação, ainda pode tentar recorrer ao próprio TST e ao Supremo Tribunal Federal.

Procurada pela Folha, a igreja afirmou, por meio de sua assessoria, que não existia vínculo empregatício, porque o ex-pastor atuou por "um ato de amor", desvinculado de "qualquer pretensão econômica".

Até agora, raros pedidos semelhantes tinham obtido sucesso em instâncias inferiores, mas acabavam esbarrando na jurisprudência do próprio TST.

Segundo essas decisões anteriores da corte máxima da Justiça do Trabalho, o serviço prestado por religiosos a igrejas é voluntário e baseado na fé, e não em relações materiais -logo, não existiria uma relação trabalhista.

Mas Carlos Henrique de Araújo, que entre 1999 e 2007 foi pastor da Igreja Universal do Reino de Deus no Rio de Janeiro, trouxe um elemento diferente: ele argumentou, e de acordo com a Justiça conseguiu provar, que era cobrado por metas de arrecadação de doações para a denominação evangélica.

Afirmou também que, quando não conseguiu alcançar esses objetivos, seu ganho mensal, que era de R$ 2.400, foi cortado pela metade. "

Um comentário:

  1. ABSURDO, O CARA SE DISPÕE A EXERCER UMA ATIVIDADE VOCACIONAL COM OBJETIVO ESPIRITUAL, PREGA ISSO TODOS OS DIAS PRAS PESSOAS E NO FINAL, ACIONA A JUSTIÇA REQUERENDO "DIREITOS", PASTOR NÃO É PROFISSÃO , MAS VOCACÃO.
    SE VIRAR CABIDE DE EMPREGO JÁ IMAGINOU?
    RECOMENDO A LEITURA DO ARTIGO "O VÍCULO EMPREGATÍCIO DO MINISTRO DE CULTO RELIGIOSO DA IGREJA UNIVERSAL" NO SCRIBD.

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