Juízes abandonam prática de ouvir presos por teleaudiência

Da Folha de hoje

"FLÁVIO FERREIRA
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

Criadas para reduzir riscos e custos de transporte de presos aos fóruns para prestar depoimento, as 66 salas de teleaudiência em prédios do Judiciário e penitenciárias de São Paulo estão, em sua maioria, praticamente sem uso.

Relatório da Secretaria da Administração Penitenciária obtido pela Folha, revela uma subutilização generalizada em todo o Estado e até casos de cidades que não realizaram uma única sessão pelo sistema em 2010.

Estão na lista Araçatuba, Jundiaí, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.
Os equipamentos instalados permitem a realização de 1.500 teleaudiências criminais por mês, mas a média mensal em 2010 é de 58 videoconferências, de acordo com o levantamento.
Esse subaproveitamento ocorre apesar de o número de salas disponíveis para as teleaudiências ter aumentado de 16 para 66 em 2009.
O fato levou a secretaria estadual a pedir providências ao Tribunal de Justiça de SP, uma vez que só em 2009 o órgão do Executivo gastou R$ 5,3 milhões para transportar presos para fóruns.

À época da assinatura de um acordo para ampliação das salas, o então presidente do TJ Vallim Bellochi disse que a parceria com a secretaria "partiu de uma necessidade imperiosa e absoluta em termos de segurança".

Além dos custos da Administração Penitenciária, o Estado também tem gastos com a Polícia Militar para deslocar os presos. Procurada, a PM não comentou o assunto.
Em 2009, segundo nota do TJ, o governo utilizou cerca de 900 policiais e 140 veículos para as escoltas.

A utilização das salas reduziria a necessidade do emprego desse efetivo e liberaria policiais para rondas.
As videoconferências começaram em 2003 no Estado. O pico de utilização foi em 2007, com média de 123 sessões por mês, mais que o dobro da média atual, de 58.

OAB CONTRA
O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, diz que é favorável às inovações tecnológicas na Justiça, mas é contra a realização de videoconferência.

Ele vê prejuízo ao réu na perda da oportunidade de estar "olho no olho" com o juiz para se defender. "O juiz está julgando um ser humano. Se ele foi o autor do crime ou não, o que precisamos é ter um julgamento justo", disse."