Universidade precisará ter 4 mestrados e 2 doutorados

da Folha de São Paulo de hoje.

"Nova exigência vai valer a partir de 2016

DE BRASÍLIA

A partir de 2016, universidades federais e particulares terão de ter ao menos dois cursos de doutorado e quatro de mestrado.
A medida está prevista em uma resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) homologada ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
Caso não cumpram a regra, as atuais universidades serão reclassificadas como faculdades.

Ao contrário das universidades, essa categoria não tem autonomia para abrir novas vagas e cursos sem autorização do Ministério da Educação.
Estão sujeitas à norma do CNE as 86 universidades privadas e as 58 federais. As instituições estaduais e municipais não, uma vez que estão sob a jurisdição de outros conselhos.

INADEQUAÇÃO
Atualmente, cerca de metade das instituições privadas e federais não está adequada à nova exigência, de acordo com dados da Capes, órgão de fomento à pós-graduação vinculado ao governo federal.

Nesse grupo, há inclusive universidades federais. No entanto, essas instituições não poderão ser rebaixadas da categoria de universidade, uma vez que foram criadas por meio de lei, que não pode ser modificada por resolução do Conselho Nacional de Educação.

Sobre elas, a secretária de Educação Superior do ministério, Maria Paula Dallari Bucci, afirmou que na maioria dos casos trata-se de instituições criadas há pouco tempo, mas que todas irão se adequar.

Assim como as universidades particulares, elas terão que se adequar até 2016, prazo considerado suficiente pela secretária.
Além desse prazo final, há a previsão de que, em 2013, as instituições deverão contar ao menos com três mestrados e um doutorado.

QUALIDADE
Foi criada também uma nova exigência de qualidade para o setor. As universidades terão de ter nota de pelo menos 3, em uma escala de 1 a 5, no recredenciamento, avaliação periódica que ocorre após a criação da universidade.

Será utilizado como indicador o IGC (Índice Geral de Cursos), que leva em conta as notas dos alunos no Enade (exame aplicado aos universitários) e outros fatores como infraestrutura e titulação dos professores."

Meu comentário - A UNESC deverá conseguir cumprir este requisito (o Conselho estadual deve seguir a normativa), pois tem hoje 1 doutorado e três mestrados. Faltam mais 1 doutorado e 1 mestrado. Está aí mais uma oportunidade de a Reitoria pensar no mestrado que englobe a área de Direito, viável sob muitos aspectos.

Motivos estruturais de como funciona uma Universidade, para que ela serve e como ela é avaliada pelas autoridades educacionais, indicam o fato da necessidade de pessoas tituladas e com bom currículo estarem a frente nos postos de direção e devidamente inseridas nos núcleos docentes estruturantes. O resto é aventura, que leva a curto e médio prazo um projeto educacional para os conceitos inferiores. Professores e alunos responsáveis, pensem nisso, por favor.