Após novo adiamento, ficha suja não deve valer para 2010

FSP de 8 de abril de 2010

Sem apoio da base, projeto voltará à CCJ da Câmara e só deverá ser analisado em maio

Deputados favoráveis à inelegibilidade de políticos condenados dizem que chance de medida entrar em vigor neste ano é quase nula

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sem apoio da base aliada ao governo, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu adiar novamente a votação do projeto que prevê a inelegibilidade de políticos com ficha suja. Entidades civis reclamaram do adiamento.
A nova previsão para que a proposta volte a ser analisada é a primeira semana de maio.
Com o novo adiamento, deputados favoráveis ao projeto admitiram que a possibilidade de as mudanças valerem já para esta eleição é praticamente nula. Segundo eles, o texto teria que ser aprovado até as convenções de junho para começar a valer já para outubro.
Desta vez, o texto chegou a entrar na pauta do plenário, mas, como foram apresentadas emendas, o projeto acabou retornando à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O recuo foi possível porque os líderes da base não quiseram assinar requerimento de urgência, ou seja, não deram prioridade para o assunto. Com isso, como receberia emendas que o modificam, o projeto retorna obrigatoriamente à CCJ.
Ontem, PSDB, DEM, PPS, PDT, PSOL, PHS, PSC e PV assinaram o pedido de urgência, o que somou o apoio de 188 deputados. Se fossem reunidas 257 assinaturas, o texto seria analisado direto no plenário, sem precisar dar um passo para trás.
"Está em trânsito uma manobra para não votar o projeto ficha limpa. Querem evitar a urgência e com isso engavetá-lo", reclamou o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Temer estabeleceu o prazo até 29 de abril para que novo parecer seja aprovado na CCJ.
Representantes do Movimento de Combate à Corrupção, responsável pela proposta, foram à Câmara reclamar do adiamento. "É um sentimento enorme de frustração. Precisamos achar onde estão essas resistências", disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.
O projeto foi entregue no ano passado com o apoio popular de cerca de 1,6 milhão de pessoas. Originalmente, impedia a candidatura de quem tivesse qualquer condenação em primeira instância.
Depois, porém, a proposta foi flexibilizada, prevendo a inelegibilidade dos candidatos somente após a condenação por um órgão colegiado, independentemente da instância.