7 capitais já tiveram decisão favorável a gays

Da FSp de hoje.

JOHANNA NUBLAT
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As irmãs Valesca, 8, e Vanessa, 6, têm novos pais desde 2009. E, no caso delas, a família é realmente composta por dois pais.
Carlos Alberto Oliveira, 57, e André Luiz de Souza, 36, conseguiram o que ainda é hoje uma proeza no país: adoção conjunta por um casal do mesmo sexo.
Julgamentos favoráveis a esse tipo de adoção são uma realidade em 45% das capitais brasileiras, segundo levantamento da Folha. Em apenas sete delas, porém, a adoção já foi concedida; em outras cinco, os pedidos aguardam decisão final.
A reportagem procurou todas as varas de infância das capitais após a inédita sentença do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garantiu o direito de um casal de lésbicas de adotar juntas duas crianças.
Apesar de não ser vinculante, a posição do STJ influenciará futuros casos. Na ausência de lei, a decisão fica a critério do juiz.
O fato de haver na capital paulista decisões favoráveis e contrárias à adoção mostra a divergência e a insegurança jurídica que envolvem o tema.
"A lei não prevê taxativamente a adoção por este ou aquele casal", diz Raul José de Felice, juiz em Santana (zona norte) que já concedeu adoção a três casais gays desde 2007.
No fórum da Penha (zona leste), um pedido foi negado com o argumento de que não há previsão legal. "Não fiz nenhuma menção à discriminação pela orientação sexual", diz Paulo Sérgio Puerta dos Santos, à época promotor da infância da vara e hoje diretor-geral do Ministério Público de SP.
O casal de mulheres foi, então, orientado para que a adoção fosse feita oficialmente por uma delas.
No Rio, onde Valesca e Vanessa foram adotadas, há incentivo para que a adoção seja conjunta, diz a juíza Cristiana Cordeiro.