Obama indica uma ex-professora sua à Suprema Corte

ANDREA MURTA
DE WASHINGTON

O presidente dos EUA, Barack Obama, indicou ontem Elena Kagan, 50, para substituir na Suprema Corte do país o juiz John Paul Stevens, 90, que irá se aposentar.
Kagan (pronuncia-se "Quêigan") foi professora de Obama na Universidade Harvard e é considerada uma escolha segura, com estilo e visão legal parecidos com os do presidente.
Se confirmada pelo Senado, a judia de Nova York será a quarta mulher a chegar ao cargo na história e a terceira a compor o corpo atual de juízes do órgão, do qual também será a integrante mais jovem.
"Elena é respeitada e admirada não só por seu intelecto, mas também por seu temperamento -sua abertura para diferentes pontos de vista, seu hábito de entender antes de discordar, seu senso de justiça e sua habilidade em construir consenso", disse Obama ao indicá-la.
Kagan, a seu lado, tentou demonstrar moderação. Ela disse que ficaria honrada em servir em um tribunal que "dá a todos os americanos, independente de histórico ou crença, a chance de audiências justas".
Kagan nunca foi juíza e passou a maior parte da carreira na vida acadêmica, principalmente em Harvard, onde dirigiu a Escola de Direito de 2003 a 2009. No último ano, trabalhou advogando pelo governo na Suprema Corte, função desempenhada no Brasil pelo advogado-geral da União.
Ela foi ainda assistente do juiz do supremo Thurgood Marshall (1908-1993), conselheira da Casa Branca no governo Bill Clinton (1993-2001) e consultora entre 2005 e 2008 do banco Goldman Sachs.
Criada em Manhattan, é filha de uma professora e um advogado e estudou em Princeton, Oxford e Harvard.
Apesar do bom currículo, incomoda a falta de conhecimento público sobre as posições de Kagan em temas polêmicos como aborto ou porte de armas.
Essa falta de experiência, porém, pode trabalhar a seu favor. Sem histórico de decisões, é mais difícil encontrar motivos para barrar a indicação.
Um dos poucos fatos concretos que vêm sendo levantados contra ela remonta a seu período como diretora da Escola de Direito em Harvard: à época, Kagan impediu o acesso de agentes de recrutamento das Forças Armadas ao campus por considerar os militares discriminatórios contra gays.
Para a função de advogada-geral, Kagan foi aprovada pelo Senado no ano passado com sete votos republicanos a favor e 31 contra. O governo espera manter pelo menos os votos favoráveis anteriores, apesar de uma sabatina para a Suprema Corte ser bem mais minuciosa.

Persuasão
A substituição não deverá alterar o equilíbrio da corte, já que tanto Kagan quanto Stevens são de tendência progressista. O órgão tem, a grosso modo, quatro conservadores, quatro progressistas e um conservador moderado, Anthony Kennedy, a quem muitas vezes cabe o desempate.
Para analistas, a intenção de Obama com a escolha não foi a de levar alguém profundamente progressista ao órgão, e sim uma pessoa persuasiva, que possa conquistar o apoio de Kennedy em casos difíceis.
O governo teme a chegada à corte de alguns de seus mais importantes projetos, como a reforma do sistema de saúde.
"O presidente provavelmente vê Kagan como reflexo das coisas que valoriza em si mesmo -pragmatismo, desejo de unificar as pessoas, experiência acadêmica", disse Tom Goldstein, advogado e analista especializado em Suprema Corte.